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materia nº 4/2024

Tipo Requerimento Simples
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-02-19
EmentaREQUEREM Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a elaboração de um relatório detalhado acerca do volume de exames de mamografia e cardiologia que se encontram aguardando liberação para realização.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-22 Encaminhado ao Executivo Proposição enviada ao Poder Executivo para ciência e adoção das medidas cabíveis.
2024-02-20 Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando despacho oficial para encaminhar ao poder executivo.
2024-02-19 Proposição aprovada U proposição aprovada por unanimidade, em votação única, solidificando o consenso em relação às medidas propostas.
2024-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia O proponente do Requerimento solicitou a dispensa dos prazos regimentais para a discussão e votação imediata da proposição, alegando urgência. A Mesa Diretora atendeu aos pedidos, e a decisão recebeu aprovação unânime pelo plenário. Assim, o requerimento foi incluído na ordem do dia da presente sessão
2024-02-19 Proposição apresentada em Plenário A proposição foi incorporada à leitura do expediente.
2024-02-19 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta A proposição foi oficialmente protocolada e está aguardando a definição do prazo para ser incluída na leitura do expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-22T08:27:49.015028-03:00 APROVADO 11 0 0
2024-02-22T08:21:39.750663-03:00 APROVADO 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Juína – MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína – MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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;
AUTORIA: vereadores: Zulmar Curzel e Jurandir Alves Nascimento
Com base no art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os vereadores
abaixo signatários, REQUEREM Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e à Senhora 
Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a elaboração de um relatório detalhado 
acerca do volume de exames de mamografia e cardiologia que se encontram aguardando 
liberação para realização. 
JUSTIFICATIVA
Essa solicitação visa promover a transparência na gestão pública, possibilitando 
uma visão clara da demanda reprimida, além de contribuir para a eficiência e planejamento 
estratégico na prestação de serviços de saúde em nosso município. 
A justificativa para tal pedido inclui:
Transparência e Prestação de Contas: A solicitação do relatório visa garantir a transparência na 
gestão pública, proporcionando à comunidade e aos órgãos fiscalizadores informações claras 
sobre o estado atual dos exames e o andamento do processo de liberação.
Otimização dos Recursos: Conhecer o número de exames pendentes permite avaliar a 
demanda reprimida e tomar medidas para otimizar os recursos disponíveis, assegurando que os 
procedimentos necessários sejam realizados de maneira eficiente e dentro dos prazos 
adequados.
Planejamento Estratégico: Com base nas informações fornecidas no relatório, é possível 
realizar um planejamento estratégico para lidar com a demanda represada, garantindo que os 
pacientes recebam os cuidados necessários e evitando possíveis atrasos nos diagnósticos e 
tratamentos.
Melhoria na Gestão da Saúde Pública: Ao entender a situação atual dos exames de 
mamografia e cardiologia, os gestores podem implementar ações corretivas, se necessário, 
visando melhorar a eficácia da prestação de serviços de saúde à população.
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
 Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( ) Indicação 
( X ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 04/2024
 
Câmara Municipal de Juína – MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína – MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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Em resumo, a justificativa para este pedido está fundamentada na necessidade de 
informações transparentes e atualizadas, permitindo uma gestão mais eficiente e responsável 
da saúde pública no município.
Sala das sessões, 19 de fevereiro de 2024.
ZULMAR CURZEL
Vereador autor
JURANDIR ALVES NASCIMENTO
Vereador coautor

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