materia nº 76/2024

 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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AUTORIA: vereadores Sandro Cândido Silva e Almir Batista de Oliveira
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto 
Veronese, com cópia ao senhor Ericson Leandro de 
Oliveira, Secretário Municipal de Educação e 
Cultura, a necessidade, oportunidade e 
conveniência da contratação de profissionais na 
área de Psicologia, Psicopedagogo ou Psicólogo, 
para atender as Escolas da Rede Municipal de 
Ensino.
Os vereadores abaixo signatários, no uso de suas atribuições legais, conferidas no 
art. 126 do Regimento Interno da Câmara, INDICAM a Vossa Excelência Paulo Augusto 
Veronese, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de 
Educação e Cultura, sobre a necessidade e oportunidade do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
Uma das principais atribuições do psicólogo escolar é realizar avaliações 
psicológicas e educacionais, identificando possíveis dificuldades de aprendizagem, 
problemas comportamentais, de concentração ou questões emocionais que possam 
impactar o desempenho dos alunos.
Além disso, o psicólogo escolar desempenha um papel crucial ao oferecer 
suporte emocional e aconselhamento aos estudantes. Estão disponíveis para ouvir e auxiliar 
os alunos a lidar com questões pessoais, familiares, ansiedade, estresse ou outros desafios 
que possam afetar seu bem-estar e desempenho acadêmico.
A colaboração com os professores e a equipe escolar é outra área de atuação 
importante do psicólogo escolar. Eles podem fornecer orientações sobre estratégias de 
ensino eficazes para lidar com alunos com necessidades especiais ou questões 
comportamentais.
Nosso pedido se fundamenta nas informações obtidas junto à Rede Municipal de 
Ensino sobre a necessidade de contar com o auxílio de um psicólogo para mediar situações 
comportamentais identificadas em crianças e adolescentes que se diferenciam da 
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
 Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação 
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 76/2024
 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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normalidade. É essencial o acompanhamento de um profissional da área de psicologia para 
diagnosticar e fornecer orientações que possam contribuir para a saúde dos alunos, além de 
oferecer apoio aos pais e professores.
Diante ao exposto, conto com apoio de todos na matéria e sua aprovação.
Sala das Sessões, Plenário Henrique Simionatto, 18 de março de 2024.
SANDRO CÂNDIDO SILVA
Vereador autor
ALMIR BATISTA DE OLIVEIRA
Vereador coautor