materia nº 89/2024

 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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AUTORIA: vereador Jales José Perassolo
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, 
Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de 
Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a 
necessidade e oportunidade de realizar o conserto do 
corrimão na rampa de acessibilidade da Escola Padre 
José de Anchieta, localizada no Bairro Módulo 5.
O vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 126 do 
Regimento Interno da Câmara, INDICA a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia 
ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, sobre a 
necessidade e oportunidade do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
A rampa de acessibilidade desempenha um papel crucial na garantia de inclusão e 
mobilidade para todos os membros da comunidade escolar, especialmente para aqueles com 
mobilidade reduzida. No entanto, o corrimão danificado pode representar um obstáculo significativo 
para a segurança e o acesso adequado dos alunos, professores e demais funcionários da escola.
Dessa forma, é fundamental que o reparo do corrimão seja realizado de forma urgente,
a fim de garantir a segurança e a acessibilidade de todos os usuários da rampa. Ao realizar essa 
intervenção, estaremos promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acessível, em 
conformidade com os princípios de igualdade e dignidade para todos os cidadãos.
Portanto, contamos com a sua atenção e apoio para que essa medida seja efetivamente 
implementada, visando o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade escolar da Escola Padre 
José de Anchieta.
Sala das Sessões, Plenário Henrique Simionatto, 25 de março de 2024.
JALES JOSÉ PERASSOLO
Vereador autor
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
 Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação 
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 89/2024
 
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Anexo da Indicação nº 89/2024 autor: vereador Jales José Perassolo
 
 
 
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