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materia nº 106/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 106 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaIndica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a ANATEL-MT e a ENERGIZA-MT, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para retirar fios e cabos de Telefonia e Internet inutilizados instalados nas redes de energia elétrica de toda a cidade.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Encaminhado ao Executivo Proposição encaminhado ao Executivo para ciência e providências.
2024-04-09 Aguardando assinatura do autógrafo Matéria legislativa, aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
2024-04-08 Proposição aprovada U Matéria Legislativa aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2024-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na leitura do expediente e na ordem do dia para discussão e votação única
2024-04-08 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenario.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-11T12:59:54.572840-03:00 APROVADO 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 1
 
AUTORIA: vereadores Sandro Cândido Silva
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, 
Prefeito, com cópias ao Senhor Robson Amorim 
Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a 
ANATEL-MT e a ENERGIZA-MT, sobre a necessidade, 
oportunidade e conveniência de fazer gestão para retirar 
fios e cabos de Telefonia e Internet inutilizados 
instalados nas redes de energia elétrica de toda a 
cidade.
O vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 126 do 
Regimento Interno da Câmara, INDICA a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias 
ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a ANATEL-MT e a 
ENERGIZA-MT, sobre a necessidade e oportunidade do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
Considerando o excesso de poluição visual resultante do acúmulo de fios e cabos de 
telefonia e internet nas redes de energia elétrica da cidade;
Observando que muitos desses cabos estão obsoletos, fora de uso ou mal instalados, 
representando um sério risco de acidentes para os cidadãos;
É imprescindível que medidas sejam tomadas com urgência para a remoção desses 
cabos e para responsabilizar as empresas que não cumprirem os termos de utilização da rede elétrica 
para prestação desses serviços.
Diante do exposto, conto com o apoio de todos para que esta questão seja tratada com 
seriedade e eficácia, visando garantir a segurança e a estética da nossa cidade. 
Diante do exposto, conto com o apoio de todos nesta matéria e solicito sua aprovação.
Sala das Sessões, Plenário Henrique Simionatto, 8 de abril de 2024.
SANDRO CÂNDIDO SILVA
Vereador autor
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
 Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação 
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 106/2024

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