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materia nº 116/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 116 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaIndicam a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com cópias ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para aquisição de equipamentos, implementos, patrulha agrícola e colheitadeira de café, no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), para estruturação da cadeia produtiva da Agricultura Familiar de Juína/MT.
native_id4307

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-17 Encaminhado ao Executivo Proposição encaminhado ao Executivo para ciência e providências.
2024-04-16 Aguardando assinatura do autógrafo aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
2024-04-15 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2024-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U proposição inclusa na leitura do expediente e da ordem do dia para discussão e votação única.
2024-04-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-16T12:06:48.344938-03:00 APROVADO 12 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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AUTORIA: vereadores: Teixeirinha da Agricultura, Jales e Ailton
Indicam a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta 
Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento – MAPA, com cópias ao Senhor 
Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de 
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a 
necessidade e oportunidade de disponibilizar 
recursos para aquisição de equipamentos, 
implementos, patrulha agrícola e colheitadeira de 
café, no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, 
duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), 
para estruturação das cadeias produtivas da 
Agricultura Familiar de Juína/MT.
Os vereadores abaixo signatários, no uso de suas atribuições legais, conferidas no 
art. 126 do Regimento Interno da Câmara, INDICAM a Sua Excelência Carlos Henrique 
Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com cópias ao 
Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente,
sobre a necessidade e oportunidade do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a necessidade de investimento em infraestrutura para melhorar a 
produção e o manejo das cadeias produtivas da agricultura familiar em Juína, bem como 
evitar o desmatamento de mais áreas de florestas, a Câmara Municipal de Juína e a 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente realizaram um levantamento dos 
principais equipamentos e implementos necessários para as Associações de Juína e para a 
Secretaria de Agricultura melhorar os manejos e ampliarem a produção na agricultura 
familiar local. Sendo assim, será necessário um amplo investimento para a estruturação das 
Associações locais. 
O projeto proposto beneficiará 09 (nove) associações locais da agricultura 
familiar e a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, que juntas 
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
 Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação 
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 116/2024
 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
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atendem e apoiam ações de melhorias no desenvolvimento da agricultura familiar de Juína, 
abrangendo mais de 1.100 (mil e cem) famílias nos diversos programas das cadeias 
produtivas, tais como: bacia leiteira, pupunha, cafeicultura de café clonado, cacauicultura, 
horticultura, fruticultura, apicultura, suinocultura, bovinocultura de corte, programas de 
inseminação artificial, recuperação de pastagens degradadas, entre outros. 
Os recursos solicitados podem resolver diversos obstáculos que impedem o 
desenvolvimento agrícola e pecuário da agricultura familiar de Juína, MT. 
Segue em anexo a lista de equipamentos e implementos solicitados. Diante do 
exposto, consideramos importante que a presente demanda seja atendida, pois é um grande 
anseio da agricultura familiar local.
Sala das Sessões, Plenário Henrique Simionatto, 15 de abril de 2024.
ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA (TEIXEIRINHA) JALES PERASSOLO
 Vereador autor coautor
AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA
Coautor
 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
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ANEXO I – INDICAÇÃO Nº 116/2024
AUTORIA: VEREADOR ILDAMIR TEIXEIRA, JALES E AILTON
Itens Descrição/Especificações QTD Valor Unit 
R$
Valor Total 
R$ Inst. Beneficiada
01 Botijão de Sêmen 20 l 2 4.000,00 8.000,00 Secretaria de Agricultura e 
Associação Rio do Ouro
02
Conjunto Elevador de 
rosca s/f 6” 8 m ent. Em 
cesta de saída 45º desc. 
Moega.
1 18.900,00 18.900,00 Associação ASSTRAJ
03
Motor Elétrico 
Monofásico Rural 
Blindado 04 CV, 04 Polos 
e min. 254 Volts.
3 5.000,00 5.000,00 Associação ASSTRAJ
04
Conjunto Silo Metálico 
Tipo Caixa 1,50 1,50 c/1 
comp. Cap 2,63 m3.
1 22.000,00 23.000,00 Associação ASSTRAJ
05
Triturador com Base e 
Acopla Mod. TP-3.5 com 
correias.
1 21.500,00 21.500,00 Associação ASSTRAJ
06
Motor Elétrico 
Monofásico Rural 
Blindado 12,5 CV, 02 
polos e min. 254 Volts
1 9.500,00 9.500,00 Associação ASSTRAJ
07
Conjunto Sistema de 
Elevação Rosca s/f 6” x 
7,0 m Ent. Art. Saída 45º 
Desc. TP
1 17.000,00 17.000,00 Associação ASSTRAJ
08 Silo Metálico Tipo Caixa 
Cap. Min. 5,58 M3. 1 30.000,00 30.000,00 Associação ASSTRAJ
09 Depósito de ração cap. 
500 kg com rosca 6” 1 13.500,00 13.500,00 Associação ASSTRAJ
10
Motor elétrico 
Monofásico Blindado 1,5 
cv, 04 polos 254 volts
1 3.000,00 3.000,00 Associação ASSTRAJ
11
Balança Digital de 
plataforma 1 x 1m cap. 
Min. 1000 kg
1 7.500,00 7.500,00 Associação ASSTRAJ
12
Silo Graneleiro Metálico 
cap. 2.000 sacas, 
diâmetro 4,5 m e 6 anéis.
1 145.000,00 145.000,00 Associação ASSTRAJ
13 Conjunto Frontal de 
Lâmina e concha. 5 65.000,00 325.000,00
Associação Shekinah, 
Associação Central União 
Iracema, Associação 
 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
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ASSTRAJ, Associação Vale do 
Juinão, Associação São 
Benedito.
14 Grade Aradora 14 Discos 07 60.000,00 420.000,00
Associação Caiabi, 
Associação Bom Futuro, 
Associação Nova União, 
Associação Shekinah, 
Associação Sagrada Família e 
Santa Maria Bertilha. 
15 Grade Niveladora 28 
Discos 08 45.000,00 360.000,00
Associação Sagrada Família, 
Associação Bom Futuro, 
Associação Caiabi, 
Associação Rio do Ouro, 
Associação Shekinah 
,Associação Nova União, 
Associação Central União 
Iracema e Secretaria de 
Agricultura
16
Colhedeira de 02 linhas 
de 0,45 a 0,90 cm para 
Hidráulico do Trator.
04 200.000,00 800.000,00
Associação São Benedito, 
Associação ASSTRAJ, 
Associação Nova União, 
Associação Sagrada Família e 
Secretaria de Agricultura.
17 Calcareadeira 6 ton 10 60.000,00 600.000,00
Associação Rio do Ouro, 
Associação Santa Maria 
Bertilha, Associação São 
Benedito, Associação Vale do 
Juínão, Associação União 
Iracema, Secretaria de 
Agricultura, Associação Nova 
União, Associação Central 
União Iracema Associação 
Caiabi e Associação Sagrada 
Família.
18 Carreta Basculante 7 40.000,00 280.000,00
Associação Rio do Ouro, 
Associação Bom Futuro, 
Associação ASSTRAJ, 
Associação Vale do Juinão, 
Associação Shekinah, 
Associação Nova União e 
Associação São Benedito.
19 Perfurador de solo 4 12.000,00 48.000,00
Associação Rio do Ouro, 
Associação Shekinah, Nova 
União e Associação São 
Benedito.
20 Pulverizador tipo Canhão 8 36.000,00 288.000,00 Associação São Benedito, 
 
Câmara Municipal de Juína / MT
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400 l União, Associação Central 
União Iracema, Nova União, 
Associação União Iracema, 
Associação Bom Futuro, 
Associação Rio do Ouro, 
Associação Caiabi e 
Secretaria de Agricultura
21 Vincon 600 l 3 10.000,00 30.000,00
Associação Rio do Ouro, 
Associação São Benedito e 
Sec. De Agricultura.
22 Plantadeira 5 linhas 7 90.000,00 630.000,00
Associação São Benedito, 
Associação ASSTRAJ, 
Associação Central União 
Iracema, Associação Santa 
Maria Bertilha, Associação 
Rio do Ouro e Sec. De 
Agricultura.
23 Ensiladeira caixa cardan 3 60.000,00 180.000,00
Associação São Benedito, 
Associação Sagrada Família e 
Associação Nova União
24
Plataforma Traseira 
hidráulica para trator 
2,40 m
3 25.000,00 75.000,00
Associação Santa Maria 
Bertilha, Associação Sagrada 
Família e Sec. De Agricultura.
25
Grupo de motor e 
Gerador elétrico 
estacionário, 
acionamento a partida, 
potência de 40 KWA.
1 80.000,00 80.000,00 Associação Sagrada Família –
Secador de Café.
26 Recolhedora de Café 
Conilon 1 450.000,00 498.000,00 Associação Sagrada Família
27 Tratores Agrícola 2 340.000,00 680.000,00 Associação ASSTRAJ,
28 Tanque Resfriamento de 
Leite Cap. 1.000 l 4 20.000,00 80.000,00 Secretaria Municipal de 
Agricultura.
29 Drone de Pulverização 
Agrícola 1 190.000,00 190.000,00 Associação Sagrada Família
TOTAL ...........................................................................R$ 6.285.900,00
ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA (TEIXEIRINHA) JALES PERASSOLO
 Vereador autor coautor
AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA
Coautor

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