Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
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AUTORIA: vereador: Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)
Indica a Sua Excelência, o Senhor Carlos Henrique
Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), com cópias ao Senhor Paulo
Augusto Veronese, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Adalberto Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária
e Meio Ambiente (SAMMA), a necessidade e
oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$
6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco
mil e novecentos reais), destinados à aquisição de
equipamentos, implementos, patrulhas agrícolas e
recolhedoras de café, visando à estruturação das cadeias
produtivas da agricultura familiar no município de Juína
– MT.
O vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 126 do
Regimento Interno da Câmara, INDICA a Sua Excelência, o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro,
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com cópias ao Senhor Paulo Augusto
Veronese, Prefeito Municipal, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente (SAMMA), sobre a necessidade e oportunidade do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a necessidade de investimentos em infraestrutura para melhoria da
produção e do manejo das cadeias produtivas da agricultura familiar em Juína, bem como o objetivo
de evitar o desmatamento de novas áreas de floresta, a Câmara Municipal de Juína, em conjunto
com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SAMMA), realizou um
levantamento detalhado dos principais equipamentos e implementos necessários para as
associações locais. Este levantamento visa proporcionar condições adequadas para aprimorar os
manejos agrícolas e ampliar a produção da agricultura familiar no município.
Para atender essas demandas, será necessário um amplo investimento na estruturação das
associações locais. O projeto proposto beneficiará 9 (nove) associações da agricultura familiar, além
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, que, em conjunto, atendem e
apoiam mais de 1.100 (mil e cem) famílias por meio de programas voltados ao fortalecimento das
cadeias produtivas, como:
- Bacia leiteira;
- Pupunha;
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 299/2024
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- Cafeicultura de café clonado;
- Cacauicultura;
- Horticultura;
- Fruticultura;
- Apicultura;
- Suinocultura;
- Bovinocultura de corte;
- Programas de inseminação artificial;
- Recuperação de pastagens degradadas;
- Outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Para subsidiar esta solicitação, segue em anexo uma planilha contendo a lista detalhada dos
equipamentos e implementos necessários, conforme levantado pelas associações e pela Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Os recursos solicitados têm o potencial de solucionar gargalos históricos que limitam o
desenvolvimento agrícola e pecuário da agricultura familiar em Juína, permitindo a implementação
de soluções que tragam benefícios concretos para os produtores rurais do município.
Diante do exposto, os vereadores da Câmara Municipal de Juína consideram fundamental
que esta demanda seja atendida, pois reflete um dos principais anseios da agricultura familiar local e
representa um passo significativo em direção à promoção de um desenvolvimento rural sustentável
para Juína – MT.
Sala das Sessões, 18 de setembro de 2024.
ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA – TEIXEIRINHA DA AGRICULTURA
Vereador Autor
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ANEXO: INDICAÇÃO Nº 299/2024 AUTORIA: VEREADOR TEIXEIRINHA DA AGRICULTURA
LISTA DETALHADA DOS EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS
Itens Descrição/Especificações QUANT V. UNIT. Valor
Total Inst. Beneficiada
01 Botijão de Sêmen 20 l 2 4.000,00 8.000,00 Secretaria de Agricultura e
Associação Rio do Ouro
02
Conjunto Elevador de rosca s/f
6” 8 m ent. Em cesta de saída 45º
desc. Moega.
1 18.900,00 18.900,00 Associação ASSTRAJ
03
Motor Elétrico Monofásico Rural
Blindado 04 CV, 04 Polos e min.
254 Volts.
3 5.000,00 5.000,00 Associação ASSTRAJ
04 Conjunto Silo Metálico Tipo Caixa
1,50 1,50 c/1 comp. Cap 2,63 m3. 1 22.000,00 23.000,00 Associação ASSTRAJ
05 Triturador com Base e Acopla
Mod. TP-3.5 com correias. 1 21.500,00 21.500,00 Associação ASSTRAJ
06
Motor Elétrico Monofásico Rural
Blindado 12,5 CV, 02 polos e min.
254 Volts
1 9.500,00 9.500,00 Associação ASSTRAJ
07
Conjunto Sistema de Elevação
Rosca s/f 6” x 7,0 m Ent. Art.
Saída 45º Desc. TP
1 17.000,00 17.000,00 Associação ASSTRAJ
08 Silo Metálico Tipo Caixa Cap. Min.
5,58 M3. 1 30.000,00 30.000,00 Associação ASSTRAJ
09 Depósito de ração cap. 500 kg
com rosca 6” 1 13.500,00 13.500,00 Associação ASSTRAJ
10
Motor elétrico Monofásico
Blindado 1,5 cv, 04 polos 254
volts
1 3.000,00 3.000,00 Associação ASSTRAJ
11 Balança Digital de plataforma 1 x
1m cap. Min. 1000 kg 1 7.500,00 7.500,00 Associação ASSTRAJ
12
Silo Graneleiro Metálico cap.
2.000 sacas, diâmetro 4,5 m e 6
anéis.
1 145.000,00 145.000,00 Associação ASSTRAJ
13 Conjunto Frontal de Lâmina e
concha. 5 65.000,00 325.000,00
Associação Shekinah,
Associação Central União
Iracema, Associação ASSTRAJ,
Associação Vale do Juinão,
Associação São Benedito.
14 Grade Aradora 14 Discos 07 60.000,00 420.000,00
Associação Caiabi, Associação
Bom Futuro, Associação Nova
União, Associação Shekinah,
Associação Sagrada Família e
Santa Maria Bertilha.
15 Grade Niveladora 28 Discos 08 45.000,00 360.000,00
Associação Sagrada Família,
Associação Bom Futuro,
Associação Caiabi, Associação
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Rio do Ouro, Associação
Shekinah ,Associação Nova
União, Associação Central União
Iracema e Secretaria de
Agricultura
16
Colhedeira de 02 linhas de 0,45 a
0,90 cm para Hidráulico do
Trator.
04 200.000,00 800.000,00
Associação São Benedito,
Associação ASSTRAJ,
Associação Nova União,
Associação Sagrada Família e
Secretaria de Agricultura.
17 Calcareadeira 6 ton 10 60.000,00 600.000,00
Associação Rio do Ouro,
Associação Santa Maria Bertilha,
Associação São Benedito,
Associação Vale do Juínão,
Associação União Iracema,
Secretaria de Agricultura,
Associação Nova União,
Associação Central União
Iracema Associação Caiabi e
Associação Sagrada Família.
18 Carreta Basculante 7 40.000,00 280.000,00
Associação Rio do Ouro,
Associação Bom Futuro,
Associação ASSTRAJ,
Associação Vale do Juinão,
Associação Shekinah,
Associação Nova União e
Associação São Benedito.
19 Perfurador de solo 4 12.000,00 48.000,00
Associação Rio do Ouro,
Associação Shekinah, Nova
União e Associação São
Benedito.
14 Pulverizador tipo Canhão 400 l 8 36.000,00 288.000,00
Associação São Benedito, União,
Associação Central União
Iracema, Nova União,
Associação União Iracema,
Associação Bom Futuro,
Associação Rio do Ouro,
Associação Caiabi e Secretaria
de Agricultura
15 Vincon 600 l 3 10.000,00 30.000,00
Associação Rio do Ouro,
Associação São Benedito e Sec.
De Agricultura.
16 Plantadeira 5 linhas 7 90.000,00 630.000,00
Associação São Benedito,
Associação ASSTRAJ, Associação
Central União Iracema,
Associação Santa Maria Bertilha,
Associação Rio do Ouro e Sec.
De Agricultura.
17 Ensiladeira caixa cardan 3 60.000,00 180.000,00
Associação São Benedito,
Associação Sagrada Família e
Associação Nova União
18 Plataforma Traseira hidráulica 3 25.000,00 75.000,00 Associação Santa Maria Bertilha,
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para trator 2,40 m Associação Sagrada Família e
Sec. De Agricultura.
19
Grupo de motor e Gerador
elétrico estacionário,
acionamento a partida, potência
de 40 KWA.
1 80.000,00 80.000,00 Associação Sagrada Família –
Secador de Café.
20 Recolhedora de Café Conilon 1 450.000,00 498.000,00 Associação Sagrada Família
21 Tratores Agrícola 2 340.000,00 680.000,00 Associação ASSTRAJ,
22 Tanque Resfriamento de Leite
Cap. 1.000 l 4 20.000,00 80.000,00 Secretaria Municipal de
Agricultura.
23 Drone de Pulverização Agrícola 1 190.000,00 190.000,00 Associação Sagrada Família
TOTAL ...........................................................................R$ 6.285.900,00