materia nº 306/2024

câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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AUTORIA: vereador Almir de Oliveira Batista e outros
Indica à Energisa a necessidade e a oportunidade de 
adotar providências urgentes para solucionar a 
instabilidade na rede de transmissão de energia 
elétrica que atende as seguintes vias do Bairro 
Cidade Alta, Residencial Cedro Rosa, Setor M: Ruas 
Mogi Guaçu, Ariranha, Araquari, Mococa, Antônio 
Francisco de Araújo, Hermes Agostini, João Oliveira 
Correia (ou Estrela do Norte) e Paulínia.
O vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 126 
do Regimento Interno da Câmara, INDICA à Energisa, sobre a necessidade e oportunidade
urgente do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se em relatos dos moradores das ruas 
mencionadas, que têm enfrentado constante instabilidade na rede de energia elétrica que 
atende à região. Segundo informações, já foram formalizadas reclamações junto ao 
PROCON, onde consumidores buscaram esclarecimentos sobre a falta de solução por parte 
da empresa Energisa.
Uma moradora representante do bairro informou que a situação persiste há mais de 
vinte dias, afetando inúmeros consumidores, mesmo após diversas tentativas de contato 
com a empresa, sem que respostas ou providências concretas tenham sido apresentadas.
A instabilidade da rede tem causado danos significativos, especialmente a 
equipamentos eletrônicos dos moradores, gerando insatisfação e revolta na comunidade 
local. Diante da gravidade do problema e da ausência de soluções, solicita-se à Energisa que 
adote as medidas cabíveis com urgência, a fim de restabelecer a regularidade e a 
confiabilidade no fornecimento de energia elétrica, essencial para o bem-estar e a segurança 
da população afetada.
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
 Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação 
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 306/2024
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Peço apoio na matéria, aprovação e providências cabíveis.
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2024.
ALMIR DE OLIVEIRA BATISTA
Vereador autor 
Vereadores Apoiadores:
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ANEXO: INDICAÇÃO 306/2024 AUTOR: VEREADOR ALMIR
Carta aberta do Procon