Câmara Municipal de Juína – MT
Comissão Temporária Especial
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína – MT.
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COMISSÃO TEMPÓRARIA ESPECIAL
Portaria nº 82 de 19 de novembro de 2024.
PARECER N.º 3/CESP/2024
Relatoria: vereador Vanderlei Monteiro
Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria
Moção de Aplauso n.º 3/2024
Autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria
Aplaude publicamente o Instituto Saberes, sua diretoria,
artistas, educadores e colaboradores, pelo excepcional
trabalho realizado, que transcendeu a oferta de
atividades culturais e educativas para se tornar um
modelo de transformação social em Juína.
RELATÓRIO:
A Moção de Aplauso nº 03/2024, de autoria do vereador Ildamir Teixeira de Faria, visa
reconhecer publicamente o trabalho realizado pelo Instituto Saberes, sua diretoria, artistas,
educadores e colaboradores. A Moção destaca as ações da instituição, que transcendem a oferta de
atividades culturais e educativas, tornando-se um verdadeiro modelo de transformação social em Juína.
O Instituto Saberes é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 16 de maio de 2002, com
o objetivo de promover a integração e o desenvolvimento sociocultural da comunidade local. Sua
missão é centrada na valorização da dignidade humana e no fortalecimento da cidadania, por meio de
práticas culturais, recreativas e sociais que têm um impacto significativo na vida dos participantes.
Dentre suas iniciativas destacam-se cursos de capacitação, oficinas de arte, eventos culturais e
campanhas de conscientização.
É importante ressaltar que a Moção de Aplauso está amparada no disposto no art. 127, inciso
IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína, o qual autoriza os vereadores a apresentarem
Moções de Aplauso em reconhecimento a ações relevantes que se destaquem no âmbito social, cultural
e educacional. Além disso, a Moção se fundamenta também na Resolução nº 2, de 15 de maio de 2018,
que regulamenta as proposições da Câmara Municipal, especialmente no que tange à concessão de
Moções de Aplauso.
A Resolução 2/2018, em seu art. 1º, estabelece que a Moção de Aplauso é um instrumento
utilizado pela Câmara Municipal para prestar reconhecimento público e incentivar a continuidade de
ações positivas que promovam a melhoria da qualidade de vida da população de Juína, como é o caso
das atividades desempenhadas pelo Instituto Saberes.
ANÁLISE:
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A análise da Moção de Aplauso revela a importância do trabalho realizado pelo Instituto Saberes
para a promoção da cultura, inclusão social e fortalecimento da cidadania em Juína. Os projetos e ações
listados na Moção são exemplares e estão alinhados com os objetivos de desenvolvimento sustentável
da ONU, além de promoverem o fortalecimento de vínculos comunitários e a valorização da diversidade
cultural.
O Instituto Saberes tem demonstrado uma capacidade única de mobilização, sendo capaz de
envolver diferentes segmentos da sociedade em suas ações, com destaque para o engajamento das
comunidades urbanas, rurais e indígenas. Seu trabalho impacta positivamente o empoderamento social
e econômico, especialmente por meio de cursos de capacitação e ações voltadas ao
empreendedorismo, à arte e à cultura.
CONCLUSÃO:
Diante do exposto e considerando o impacto social e cultural das ações desenvolvidas pelo
Instituto Saberes, que tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento e bem-estar das
comunidades de Juína, este parecer é favorável à concessão da Moção de Aplauso nº 03/2024.
PROPOSTA DE VOTO:
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Juína, por meio deste parecer,
recomenda a aprovação da Moção de Aplauso nº 03/2024, em reconhecimento ao trabalho exemplar
do Instituto Saberes e seus colaboradores, conforme estabelecido pelo art. 127, inciso IV, do Regimento
Interno da Câmara Municipal e conforme os princípios dispostos na Resolução nº 2, de 15 de maio de
2018.
É o que tenho a manifestar.
Sala das Comissões, 9 de dezembro de 2024.
VANDERLEI MONTEIRO
Relator
Câmara Municipal de Juína – MT
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COMISSÃO TEMPÓRARIA ESPECIAL
Portaria nº 82 de 19 de novembro de 2024.
PARECER N.º 3/2024
Moção de Aplauso nº 03/2024
Autora: Vereador Ildamir Teixeira de Farias
A Comissão se manifesta favoravelmente ao parecer do relator, validando a importância e a
relevância da proposta. A proposta de Moção de Aplauso é de interesse público, especialmente
considerando os impactos ambientais positivos que o PRNCPP traz para o município de Juína e para as
futuras gerações.
Sala das Comissões, 9 de dezembro de 2024.
AELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
JURANDIR ALVES DO NASCIMENTO
Membro