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materia nº 109/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 109 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaIndica à Sua Excelência, Senhor Fabinho Tardim, Deputado Estadual, sobre a necessidade e oportunidade de disponibilizar emenda parlamentar para a aquisição de carrinhos profissionais plataforma, com capacidade mínima de 300 kg, destinados aos comerciantes da Feira Livre de Juína.
native_id4768

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-25 Encaminhado ao Executivo Proposição encaminhada ao executivo para ciência e providências.
2025-03-24 Aguardando assinatura do autógrafo Proposição aguardando autografo e ofico de envio ao executivo
2025-03-24 Proposição aprovada U Proposicao aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2025-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na leitura do expediente e da ordem do dia para discussão e votação única.
2025-03-18 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-24T20:19:30.643204-03:00 APROVADO 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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AUTORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica à Sua Excelência, Senhor Fabinho Tardim, 
Deputado Estadual, sobre a necessidade e oportunidade 
de disponibilizar emenda parlamentar para a aquisição 
de carrinhos profissionais plataforma, com capacidade 
mínima de 300 kg, destinados aos comerciantes da Feira 
Livre de Juína.
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do 
RICMJ, vem, respeitosamente, INDICAR à Sua Excelência, Senhor Fabinho Tardim, Deputado 
Estadual, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
A Feira Livre de Juína é um espaço essencial para a dinâmica econômica e social da cidade. 
Funcionando regularmente às quartas-feiras e aos domingos, o local reúne inúmeros comerciantes 
devidamente registrados que comercializam uma ampla variedade de produtos, como legumes, 
verduras, frutas, alimentos diversos e outros itens que atendem às necessidades da comunidade 
local e regional. Além disso, o espaço conta com uma praça de alimentação, oferecendo aos 
frequentadores um ambiente propício para lazer e convivência.
O local, estruturado em alvenaria e totalmente coberto, proporciona boas condições de 
trabalho e de atendimento ao público. No entanto, há uma carência significativa de equipamentos 
adequados para o transporte interno de mercadorias, especialmente carrinhos profissionais 
plataforma. Esses equipamentos são indispensáveis para facilitar o deslocamento de produtos dentro 
da área da feira, promovendo eficiência no trabalho dos comerciantes, que frequentemente lidam 
com cargas volumosas e pesadas.
A aquisição de carrinhos profissionais com capacidade mínima de 300 kg trará inúmeros 
benefícios aos comerciantes e à logística interna da feira, como:
1. Maior Eficiência no Transporte: O uso de carrinhos possibilitará o transporte rápido 
e seguro de mercadorias pesadas ou volumosas, reduzindo o esforço físico dos trabalhadores e 
otimizando o fluxo de atividades na feira.
2. Conservação das Mercadorias: A utilização de carrinhos adequados minimiza o risco 
de danos aos produtos, garantindo maior qualidade na entrega aos consumidores.
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
 Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação 
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 109/2025
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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3. Prevenção de Acidentes: Ao evitar a manipulação manual excessiva de cargas, os 
carrinhos profissionais ajudarão a prevenir acidentes de trabalho, proporcionando maior segurança 
aos comerciantes e funcionários.
4. Apoio à Economia Local: A modernização da infraestrutura da feira livre fortalece as 
condições de trabalho dos comerciantes, incentivando a geração de renda e promovendo o 
desenvolvimento econômico regional.
5. Satisfação dos Frequentadores: Com melhores condições de organização e 
atendimento, os consumidores terão uma experiência mais agradável e eficiente ao frequentar a 
feira.
Além de atender às necessidades dos comerciantes locais, a aquisição dos carrinhos reforça o 
compromisso com a valorização e o fortalecimento da Feira Livre de Juína, que é um importante 
ponto de encontro, convivência e suporte à economia do município.
Por todos os motivos expostos, solicitamos o apoio de Vossa Excelência na destinação de 
emenda parlamentar para a aquisição dos referidos equipamentos, visando promover melhorias 
essenciais à estrutura e ao funcionamento desse espaço tão relevante para Juína e sua população.
Plenário dos Pioneiros, 17 de março de 2025.
AELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
VEREADOR AUTOR

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