materia nº 131/2025

Câmara Municipal de Juína – MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína – MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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AUTORIA: vereadores: Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4)
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, 
Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas 
Plínio - Secretário de Infraestrutura a necessidade de
construção de uma nova Cozinha e Refeitório na 
Secretaria de Infraestrutura e disponibilidade de que os 
servidores que moram mais distantes possam almoçar
no local.
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do 
RICMJ, vem, respeitosamente, INDICAR a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto 
Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Jonatas Plinio, a necessidade, 
oportunidade e conveniência do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
A Secretaria de Infraestrutura desempenha função essencial na manutenção das estradas, 
limpeza urbana, além de abrigar o Departamento de Trânsito e a oficina mecânica. Dessa forma, é um 
ambiente que demanda a presença constante de servidores, incluindo trabalhadores que atuam em 
campo e precisam retornar à sede para refeições e descanso.
Atualmente, não há uma infraestrutura adequada para a preparação e consumo das refeições, o 
que compromete aspectos fundamentais como salubridade, segurança alimentar, conforto e bem-estar 
dos servidores. A construção de uma cozinha com refeitório dentro da sede da Secretaria de 
Infraestrutura proporcionaria um ambiente adequado para alimentação, garantindo condições mais 
dignas de trabalho e otimização do tempo dos servidores.
Benefícios:
Melhoria das condições de salubridade e segurança alimentar: Um espaço adequado garantirá 
que a preparação e o consumo de alimentos ocorram em condições higiênicas, evitando riscos à saúde 
dos servidores.
Segurança e conforto: Oferecer um ambiente apropriado para refeições melhora a qualidade de 
vida dos trabalhadores, especialmente aqueles que passam o dia em atividades externas e necessitam 
de um espaço adequado para descanso e alimentação.
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
 Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( X ) Indicação 
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 131/2025
Câmara Municipal de Juína – MT
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Otimização do tempo: Muitos servidores residem em áreas mais distantes, e a possibilidade de 
realizar as refeições na própria Secretaria evitaria deslocamentos desnecessários, aumentando a 
produtividade e proporcionando um melhor aproveitamento do expediente.
Valorizacão dos servidores: Um ambiente estruturado demonstra o compromisso da gestão com 
o bem-estar dos profissionais que desempenham funções essenciais para a infraestrutura do município.
Diante do exposto, é fundamental que seja considerada a construção de uma cozinha com 
refeitório na Secretaria de Infraestrutura, garantindo um espaço adequado para o atendimento das 
necessidades diárias dos servidores, melhorando suas condições de trabalho e refletindo diretamente 
na qualidade dos serviços prestados à população.
Sala das Sessões, Plenário Henrique Simionatto, 28 de março de 2025.
FABIANO AURÉLIO RIBEIRO
Vereador autor