materia nº 284/2025

câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 1
 
AUTORIA: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4)
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, 
Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marcela Américo e a 
responsável pela vigilância sanitária, a necessidade e 
oportunidade de realizar trabalhos para eliminar focos de 
mosquitos transmissores de dengue e outras doenças 
relacionadas e a contratação de agentes de combate a 
endemias.
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do RICMJ, vem, 
respeitosamente, INDICAR a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a 
Senhora Marcela Américo e a responsável pela vigilância sanitária, sobre a necessidade, oportunidade e 
conveniência do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
A saúde pública é uma prioridade, e a prevenção de doenças transmitidas por mosquitos, como a 
dengue, zika e chikungunya, é um desafio constante, especialmente em um município com o clima de Juína. A 
ocorrência de chuvas intercaladas com períodos de calor favorece a proliferação desses insetos, o que exige 
uma ação imediata e coordenada do poder público.
A melhor estratégia de combate é a prevenção, por isso, é fundamental uma força-tarefa que envolva 
as Secretarias de Saúde, Infraestrutura e a Vigilância Sanitária. É necessário realizar a limpeza de terrenos 
baldios, a remoção de lixo e entulhos em vias públicas, e uma ampla campanha de conscientização para que a 
população também atue na eliminação de recipientes que possam acumular água.
A realização desses trabalhos de forma contínua e intensiva não apenas combate os focos de 
mosquitos, mas também promove a limpeza da cidade e a saúde de todos os cidadãos. É um investimento na 
qualidade de vida e na segurança da comunidade.
Portanto, indicamos que os órgãos competentes se unam para um plano de ação emergencial e 
duradouro, visando proteger a população e prevenir o avanço dessas doenças em nosso município.
Diante ao exposto, peço apoio na matéria, aprovação e providências.
Sala das Sessões, 19 de agosto de 2025.
FABIANO AURÉLIO RIBEIRO
Vereador
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
 Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação 
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 284/2025