materia nº 298/2025

Câmara Municipal de Juína – MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína – MT. 
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AUTORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, 
Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de 
Oliveira, Secretário Municipal de Educação a 
necessidade e oportunidade de gestão na Escola 
Municipal Orlando Pereira para a remoção de entulhos e 
uma casa de madeira deteriorada. 
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do RICMJ, 
vem, respeitosamente, INDICAR à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor 
Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, sobre a necessidade, oportunidade e 
conveniência do atendimento desta proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação é urgente e se baseia no relato da comunidade escolar, que expressou grande 
preocupação com a segurança das crianças que freqüentam a Escola Municipal Orlando Pereira. 
Segundo os relatos, os entulhos de construção e a casa de madeira deteriorada presentes na área 
da escola representam um sério perigo para os alunos. A presença desses materiais pode causar acidentes, 
como quedas e ferimentos, colocando em risco a integridade física das crianças que transitam pelo local 
diariamente. 
A remoção imediata desses entulhos não apenas eliminará os riscos, mas também facilitará o uso 
do espaço, tornando-o mais seguro, limpo e adequado para as atividades escolares. É fundamental que a 
gestão municipal responda a essa demanda para garantir um ambiente de aprendizado protegido e 
acolhedor, mostrando o compromisso com a segurança e o bem-estar de nossos estudantes. 
Peço apoio na matéria e aprovação. 
Sala das sessões, 22 de agosto de 2025. 
CARLITO PEREIRA DA ROCHA 
Vereador autor 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( x ) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
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ANEXO 
INDICAÇÃO N° 298/2025 AUTOR: vereador Carlito 
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