materia nº 311/2025

Câmara Municipal de Juína – MT 
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AUTORIA: vereadores Aelcio Moreira de Oliveira 
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, 
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas 
Plínio, a necessidade de construção de faixas de travessia de 
pedestres elevadas em pontos estratégicos da cidade, como 
em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas 
proximidades das escolas públicas e particulares. 
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do RICMJ, vem, 
respeitosamente, INDICAR à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao 
Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência do 
atendimento desta proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação é de fundamental importância para a segurança viária e a promoção da acessibilidade
em nossa cidade, com foco em áreas de alta circulação de pedestres, como as proximidades da UPA e das instituições 
de ensino. 
A construção de faixas elevadas serve como um dispositivo de segurança que obriga os condutores a 
reduzirem a velocidade, prevenindo acidentes, especialmente com grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e 
pessoas com deficiência. Em frente a uma UPA, a fluidez e a segurança do trânsito são vitais para o acesso rápido de 
ambulâncias e para a circulação de pacientes e seus acompanhantes, que muitas vezes podem estar com a mobilidade 
reduzida. 
As escolas e a UPA são locais de grande concentração de pessoas e representam serviços essenciais para a 
comunidade. Garantir uma travessia segura é uma medida de respeito e responsabilidade social, facilitando o acesso 
de estudantes, pais, professores e pacientes a esses locais de vital importância. 
A implementação das faixas elevadas contribui diretamente para a redução de acidentes de trânsito. Menos 
acidentes significam menos custos para o sistema de saúde, menor impacto em famílias e menos congestionamentos, 
o que beneficia a todos. 
Portanto, a construção dessas faixas elevadas não é apenas uma obra de infraestrutura, mas um 
investimento na segurança e no bem-estar da população, demonstrando o compromisso da gestão com a proteção da 
vida em nossa cidade. 
Diante ao exposto, pelo apoio na matéria e aprovação. 
Sala das Sessões, 28 de agosto de 2025. 
AELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA 
Vereador autor 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( x ) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 311/2025