materia nº 361/2025

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Câmara Municipal de Juína — MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína — MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www .juina.mt.leg.br — assessorialegislativa Qjuina.mt.leg.br
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Discussão e votação única em: / /
( ) Aprovada por unanimidade (x) Indicação
( ) Requerimento
( ) Aprovada por pd votos.
( ) Rejeitada por x votos. ( ) Moção
Abstenções votos. ( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 361/2025
Assinatura do (a) presidente
AUTORIA: vereadores AELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Juína, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra.
Marcela Américo, articulem junto a Casa de Apoio
Estrela Dalva, em Cuiabá, a possibilidade de ampliar o
uso do ar-condicionado nos quartos durante o dia,
levando em consideração as condições climáticas e as
peculiaridades dos pacientes acolhidos.
O vereador abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do RICMJ,
vêm, respeitosamente, INDICAR a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de
Juína, com cópia a Secretária Municipal de Saúde , a necessidade, a oportunidade e conveniência do
atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA:
A Casa de Apoio Estrela Dalva presta um serviço essencial aos pacientes de Juína que necessitam de
tratamento médico de média e alta complexidade , cirurgias ou exames na capital do Estado. Entretanto,
relatos de pacientes apontam que o ar-condicionado é ligado apenas no período noturno, ficando os
alojamentos, durante o dia, restritos ao uso de ventiladores.
Considerando que Cuiabá apresenta temperaturas médias acima de 36 graus, é imprescindível
garantir o conforto térmico dos usuários, especialmente daqueles em convalescença ou com fragilidade de
saúde.
O vereador signatário reconhece que o uso contínuo do ar-condicionado representa aumento de
custos com energia elétrica, porém, recomenda que na renovação contratual seja aberto diálogo com a
direção da Casa de Apoio para avaliar soluções equilibradas que assegurem bem-estar, dignidade e
condições humanizadas de hospedagem aos pacientes e acgmpanhantes. :
Sala das Sessões, Plenário Palácio dos Pioneiros, 09 de outubro de 2025.
IRA DE OLIVEIRA
Vereador autor — Presidente da Câmara Municipal de Juína
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