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materia nº 360/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 360 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaIndicam a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura , a necessidade de realizar a limpeza da área reflorestada situada na APP entre os Bairros Módulo 5 e 6.
native_id5141

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-24 Encaminhado ao Executivo — Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
2025-10-21 Aguardando assinatura do autógrafo — aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
2025-10-20 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2025-10-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia para leitura discussão e votação única.
2025-10-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenario

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-21T11:30:36.460670-03:00 APROVADO 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Juína – MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína – MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
Página 1 de 1
AUTORIA: vereadoresAELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA EVANDERLEI BERNARDES PRESTES – 
( VANDERLEI CHURRASQUEIRO)
Indicam a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto 
Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao 
SenhorJonatas Plinio , Secretário Municipal de 
Infraestrutura , a necessidade de realizar a limpeza da 
área reflorestada situada na APP entre os Bairros 
Módulo 5 e 6. 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do 
RICMJ, vêm, respeitosamente, INDICAR a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito 
Municipal de Juína, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonathan Plínio, a 
necessidade, a oportunidade e conveniência do atendimento desta proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A área, destinada originalmente à recuperação ambiental, encontra-se atualmente tomada por 
entulho, lixo e resíduos, gerando mau cheiro e proliferação de roedores. Moradores da região têm 
apresentado reclamações constantes. 
Sugere-se concomitantemente com a ação de limpeza , o setor de comunicação sistematizar 
campanhas de conscientização nas mídias diversas que a Prefeitura tem acesso e reforçar a fiscalização 
municipal, aplicando penalidades a quem realiza descarte irregular em áreas públicas, promovendo a 
preservação do meio ambiente e o respeito aos espaços coletivos. 
Sala das Sessões, Palácio dos Pioneiros, 09 de outubro de 2025. 
VEREADOR AÉLCIO MOREIRA DE OLIVEIRA 
Presidente – Câmara Municipal de Juína 
VEREADOR VANDERLEI BERNARDES PRESTES 
(Vanderlei Churrasqueiro) 
coautor 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( x ) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 360/2025

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