câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 2
AUTORIA:vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4)
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo
Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade e a
oportunidade da imediata realização de trabalhos de
recuperação, limpeza e desobstrução das guias e
sarjetas de todas as vias pavimentadas de nossa cidade.
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do
RICMJ, vem, respeitosamente, INDICAR a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a
necessidade, oportunidade e conveniência do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
A manutenção das guias (meios-fios) e sarjetas (canaletas laterais) é um elemento básico da
infraestrutura urbana, fundamental para a conservação das vias e para a qualidade de vida da
população. A presente Indicação se justifica pelos seguintes motivos:
Sarjetas obstruídas por detritos, lixo, terra e mato impedem o escoamento adequado das
águas pluviais. Isso causa o represamento da água nas ruas, levando a alagamentos em pontos baixos
e, em casos mais graves, a inundações de propriedades. A desobstrução é crucial para o pleno
funcionamento do sistema de drenagem.
Quando a água não é escoada pelas sarjetas, ela se acumula sobre o asfalto ou se infiltra
pelas laterais. Essa infiltração é a principal causa da desagregação do pavimento, resultando na
formação de buracos e crateras. Recuperar e desobstruir as sarjetas é uma medida preventiva que
prolonga a vida útil do asfalto, reduzindo a necessidade de custosas operações de "tapa-buraco".
O acúmulo de água parada nas sarjetas obstruídas cria focos propícios para a proliferação de
mosquitos, incluindo o Aedes aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. A
limpeza e desobstrução das guias contribuem diretamente para a saúde e o bem-estar da
comunidade.
A presença de mato alto e acúmulo de lixo nas sarjetas e guias deteriora a imagem da
cidade, comprometendo a estética urbana e a percepção de limpeza e zeladoria por parte da
administração municipal.
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 373/2025
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 2 de 2
Pelas razões apresentadas, solicitamos a Vossa Excelência a máxima urgência na aquisição de
equipamentos e mobilização de equipes necessárias para executar um amplo e eficiente serviço de
limpeza, desobstrução e recuperação de guias e sarjetas em todo o perímetro urbano de Juína.
Diante ao exposto, peço apoio na matéria, aprovação e providências.
Sala das Sessões, 23 de outubro de 2025.
FABIANO AURÉLIO RIBEIRO
Vereador