materia nº 393/2025

câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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AUTORIA: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira) 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto 
Veronese, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor 
Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura e a 
Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de 
Transito, a necessidade e a oportunidade da pintura das 
guias de sarjetas da praça do Bairro Palmiteira, bem 
como da limpeza das ruas pavimentadas situadas na 
quadra do campo de futebol do referido bairro. 
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do 
RICMJ, vem, respeitosamente, INDICA com cópias ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de 
Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade, 
oportunidade e conveniência do atendimento desta proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por objetivo solicitar providências voltadas à melhoria da 
organização urbana, do ordenamento visual e da conservação de vias e equipamentos públicos no 
Bairro Palmiteira. A pintura das guias de sarjetas da praça central do bairro é medida simples, porém 
de grande relevância para reforçar a sinalização horizontal, facilitar a identificação de áreas de 
circulação e promover maior segurança a pedestres e motoristas. 
Adicionalmente, a limpeza das ruas pavimentadas que compõem a quadra do campo de 
futebol do bairro se mostra necessária diante do acúmulo de resíduos e sedimentos que 
comprometem a trafegabilidade, prejudicam a estética urbana e podem ocasionar entupimento de 
bocas de lobo e dispositivos de drenagem. A adoção dessas medidas contribui para a manutenção 
adequada da infraestrutura pública e para a prevenção de problemas futuros no sistema viário local. 
Cumpre destacar que a praça e o campo de futebol são pontos de encontro e convivência da 
comunidade, recebendo fluxo constante de moradores e visitantes. A manutenção regular desses 
espaços reforça o cuidado do Poder Público com áreas de uso coletivo, estimulando práticas 
esportivas, lazer e bem-estar da população. 
Ressalta-se, ainda, que as providências sugeridas inserem-se no âmbito das atribuições 
administrativas do Município e podem ser executadas de forma planejada e econômica, com 
emprego de equipes e materiais já disponíveis na estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 393/2025
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Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
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Diante do exposto, a intervenção solicitada se revela conveniente, oportuna e necessária, 
razão pela qual conto com a atenção do Executivo para seu atendimento. 
 Sala das Sessões, 3 de dezembro de 2025. 
GERALDO ANTÔNIO FERREIRA 
Vereador autos