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materia nº 20/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaIndica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de infraestrutura a necessidade e a oportunidade da manutenção em bueiro na Gleba Rio Azul, frente a propriedade do Carlos Farias.
native_id5265

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Encaminhado ao Executivo Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
2026-02-03 Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
2026-02-02 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2026-01-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na leitura do expediente e da ordem do dia para leitura, discussão e votação única.
2026-01-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenario

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T11:09:57.763500-03:00 APROVADO 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 1
AUTORIA: vereadora Alessandra Maldonado 
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto 
Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a 
oportunidade de realizar manutenção em bueiro 
localizado na Gleba Rio Azul, em frente à propriedade do 
Senhor Carlos Farias. 
O vereador abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do 
RICMJ, vêm, respeitosamente, INDICAR à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito 
Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade 
e conveniência do atendimento desta proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação decorre de problemas verificados no bueiro recentemente instalado na 
Gleba Rio Azul, onde houve falha na compactação da terra colocada sobre a estrutura, ocasionando o 
seu deslocamento e o surgimento de acentuadas ondulações na estrada, que é de chão batido.
A situação tem causado transtornos aos moradores e usuários da via, dificultando o trânsito 
de veículos, especialmente em períodos de chuva, além de representar risco à segurança e acelerar o 
processo de deterioração da estrada rural. Caso não sejam adotadas providências corretivas, os 
danos tendem a se agravar, gerando maiores custos de manutenção futura. 
A realização de manutenção adequada no bueiro, com a devida recomposição e 
compactação do solo, mostra-se medida necessária para restabelecer as condições normais de 
trafegabilidade, garantir a segurança dos usuários e preservar a infraestrutura viária da localidade. 
A Indicação respeita a competência administrativa do Poder Executivo Municipal, não 
impondo obrigação legal, mas apontando a conveniência e o interesse público na adoção da 
providência sugerida. 
Diante do exposto, justifica-se a apresentação da presente Indicação. 
Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2026. 
ALESSANDRA MALDONADO 
Vereadora autora 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 20/2026

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