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materia nº 15/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaIndica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes de drenagem e infraestrutura ao final da Rua Pedra Preta, localizada no Módulo 5.
native_id5267

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Encaminhado ao Executivo Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
2026-02-03 Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
2026-02-02 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2026-01-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na leitura do expediente e da ordem do dia para leitura, discussão e votação única.
2026-01-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenario

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T11:09:57.679927-03:00 APROVADO 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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AUTORIA: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, 
Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de 
realizar reparos urgentes de drenagem e 
infraestrutura ao final da Rua Pedra Preta, 
localizada no Módulo 5. 
A vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 
125 do RICMJ, vem, respeitosamente, INDICAR a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, 
Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, oportunidade e conveniência 
do atendimento desta proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição reitera a indicação nº 392, de 28 de novembro de 2025, 
aprovada nesta Casa de Leis. A Matéria Visa atender a uma demanda emergencial da 
comunidade local e se justifica pelos graves transtornos causados pelo acúmulo de água e 
lama no final da Rua Pedra Preta. 
O problema tem origem em recentes obras de terraplanagem realizadas em vias 
localizadas acima desta rua. Esse serviço, que visa a futura pavimentação, alterou o fluxo 
natural das águas superficiais, direcionando indevidamente o escoamento para a Rua Pedra 
Preta e, de forma crítica, para a esquina final da via. 
O conseqüente empoçamento de água e lama tem gerado transtornos diários, 
comprometendo o acesso e a trafegabilidade, afetando a saúde pública e a qualidade de 
vida dos moradores, em especial da residência situada na referida esquina. 
Os moradores relatam que a situação já foi comunicada à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura em diversas ocasiões, citando os dias 13, 17 e 21 de novembro, mas, 
lamentavelmente, as providências ainda não foram tomadas. 
Diante da urgência, e considerando que o problema foi gerado por intervenções 
municipais, é fundamental que o Poder Executivo atenda prontamente a esta solicitação, 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 15/2026
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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realizando os reparos necessários para restabelecer a drenagem adequada da via e eliminar 
o risco e o transtorno causados à comunidade. 
Diante do exposto, solicita-se apoio e urgência no atendimento desta proposição. 
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2026. 
LUIZA MONTEIRO BÖER 
Vereadora autora 
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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