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materia nº 22/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaIndica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de operação tapa-buracos e encascalhamento em pontos críticos do Assentamento Juinão, Assentamento Shekinah, nas proximidades da entrada da Linha 3, da BR-174, da Linha “J” e do Travessão da Linha J, que se encontram em precárias condições de trafegabilidade.
native_id5276

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Encaminhado ao Executivo Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
2026-02-10 Aguardando assinatura do autógrafo aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
2026-02-09 Proposição aprovada Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2026-02-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição incluso na leitura do expediente e da ordem do dia para discussão e votação única.
2026-02-06 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T13:28:42.478877-03:00 APROVADO 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 2
AUTORIA: vereador Geraldo Antônio (Geraldinho da Palmiteira) 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto 
Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor 
Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de 
realização de operação tapa-buracos e encascalhamento
em pontos críticos do Assentamento Juinão, 
Assentamento Shekinah, nas proximidades da entrada 
da Linha 3, da BR-174, da Linha “J” e do Travessão da 
Linha J, que se encontram em precárias condições de 
trafegabilidade. 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 
do RICMJ, vêm, respeitosamente, INDICAR a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, 
Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência do atendimento desta proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a adoção de 
medidas urgentes de manutenção viária, por meio da realização de operação tapa-buracos e 
encascalhamento, nos pontos críticos indicados, os quais se encontram em situação precária, 
dificultando significativamente o tráfego de veículos e pedestres. 
As vias localizadas no Assentamento Juinão, no Assentamento Shekiná, bem como nas 
imediações da entrada da Linha 3, da BR-174, da Linha “J” e do Travessão da Linha J, constituem 
importantes corredores de deslocamento para moradores, produtores rurais, transporte escolar e 
escoamento da produção agrícola local. A deterioração dessas estradas tem causado transtornos 
recorrentes, aumento do risco de acidentes e prejuízos à mobilidade da população. 
Ressalte-se que a ausência de manutenção adequada compromete não apenas a segurança 
viária, mas também o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e abastecimento, afetando 
diretamente a qualidade de vida dos munícipes que residem nessas localidades. 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 22/2026
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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Diante disso, a execução das intervenções solicitadas mostra-se medida necessária, razoável 
e urgente, contribuindo para a melhoria da infraestrutura viária rural, a preservação dos veículos que 
transitam pela região e o atendimento às legítimas demandas da comunidade local. 
Assim, considerando o interesse público envolvido e a competência do Executivo Municipal 
para a execução das ações indicadas, espera-se o acolhimento da presente proposição. 
Sala das Sessões, 3 de fevereiro de 2026. 
GERALDO ANTÔNIO FERREIRA 
Vereador autor 

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