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materia nº 31/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaIndica a Sua Excelência o Senhor Fabio Tardin, Deputado Estadual, com cópia Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Presidente da Associação Rural Comunitária Sagrada Família, a necessidade de destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para construção de barracão para guarda e conservação dos maquinários da Associação Comunitária Rural Sagrada Família (CNPJ 01.842.842/0001-53.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Encaminhado ao Executivo Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
2026-02-19 Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando autografo e oficio de envio ao executivo
2026-02-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade.
2026-02-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U proposição incluso na ordem do dia para leitura, discussão e votação única.
2026-02-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta proposição inclusa na leitura do expediente e na ordem do dia pra eia, discussão e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-18T11:11:19.145076-03:00 APROVADO 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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AUTORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 
Indica a Sua Excelência o Senhor Fabio Tardin, Deputado 
Estadual, com cópia Excelentissimo Senhor Paulo 
Augusto Veronese, Prefeito e ao Presidente da 
Associação Rural Comunitária Sagrada Família, a 
necessidade de destinação de Emenda Parlamentar no 
valor de R$ 200.000,00 para construção de barracão 
para guarda e conservação dos maquinários da A 
Associação Comunitária Rural Sagrada Família (CNPJ 
01.842.842/0001-53 
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína, vem, respeitosamente, INDICAR a Sua Excelência o 
Senhor Fabio Tardin, Deputado Estadual, com cópia Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, 
Prefeito e ao Presidente da Associação Rural Comunitária Sagrada Família, a necessidade, a 
oportunidade e a conveniência do atendimento da presente proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A referida associação é composta por produtores da agricultura familiar e desempenha papel 
fundamental no fortalecimento das atividades agrícolas, sindicais e comunitárias da região. Diante 
das necessidades estruturais atualmente enfrentadas, solicitamos a destinação de Emenda 
Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a construção de 01 (um) barracão 
destinado à guarda de equipamentos, implementos e maquinários agrícolas. 
O Distrito de Terra Roxa, com aproximadamente 1.300 habitantes entre sede e zona rural, é 
reconhecido como importante polo produtor de alimentos, destacando-se nas culturas de café, 
milho, banana e soja. A produção local tem contribuído significativamente para o abastecimento 
regional e fortalecimento da economia do município de Juína. 
A relevância produtiva da localidade é comprovada pela realização anual da tradicional Festa 
da Colheita de Terra Roxa, já em sua 7ª edição, evento que fortalece a identidade rural, fomenta a 
economia e valoriza o produtor. Ademais, em 2025 ocorreu a 2ª edição da Ruraltec, reunindo 135 
participantes, entre produtores e jovens do campo, promovendo capacitação técnica e acesso à 
inovação tecnológica. 
Benefícios da Construção do Barracão: 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 31/2026
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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Proteção e conservação adequada de equipamentos e maquinários, reduzindo perdas e 
custos com manutenção; 
• Maior organização logística das atividades agrícolas; 
• Fortalecimento da agricultura familiar e aumento da produtividade; 
• Melhoria das condições de trabalho dos produtores; 
• Incentivo à permanência do homem e da juventude no campo; 
• Apoio à realização de eventos técnicos e comunitários; 
• Impacto direto na geração de renda e no desenvolvimento socioeconômico local. 
A construção do barracão representa investimento estratégico na infraestrutura rural, 
garantindo mais eficiência, segurança e sustentabilidade às atividades produtivas da região. 
Anexo imagens ilustrativas do anseio da comunidade produtiva e trabalhadora que muito 
tem cooperado para fortalecimento e crescimento da agricultura. 
Diante do exposto, conto com apoio dos nobres pares para aprovação 
Sala das Sessões,11 de fevereiro de 2026 
AELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA 
Vereador autor 
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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ANEXO: Indicação n° 31/2026 
Autor: vereador Aelcio. 
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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