br-locleg corpus explorer

← Juína (MT)

materia nº 47/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 47 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaIndica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos em diversas ruas pavimentadas da cidade.
native_id5326

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Encaminhado ao Executivo encaminhada ao executivo para ciência e providencia
2026-02-23 Aguardando assinatura do autógrafo aguardando autografo e oficio de envio ao executivo
2026-02-23 Proposição aprovada U proposição aprovada por unanimidade
2026-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na leitura do expediente e da ordem do dia para discussão e votação única.
2026-02-20 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T10:59:14.198161-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 1
AUTORIA: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4) 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto 
Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor 
Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a 
conveniência de realizar o recapeamento asfáltico e a 
operação tapa-buracos em diversas ruas pavimentadas 
da cidade. 
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do 
Regimento Interno, INDICA a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, 
com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura,, a 
necessidade, a oportunidade e a conveniência do atendimento da presente proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem por objetivo atender às demandas da população quanto à melhoria 
das condições de trafegabilidade nas vias públicas, tendo em vista a existência de buracos e 
desgastes no pavimento, que comprometem a segurança de motoristas e pedestres, além de 
ocasionarem danos aos veículos. 
Ressalta-se que muitas ruas do Bairro Módulo 4, especialmente no Setor B, bem como vias 
localizadas no Módulo 1 e diversas outras no Módulo 3 e no Módulo 5, encontram-se em situação 
precária, com acentuado desgaste do pavimento e presença significativa de buracos. Tal cenário tem 
causado transtornos aos moradores e transeuntes, dificultando a circulação, aumentando o risco de 
acidentes e gerando constantes reclamações da comunidade. 
Diante do exposto, evidencia-se a necessidade de intervenção do Poder Executivo, por meio 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a fim de promover as melhorias indicadas e restabelecer 
condições adequadas de uso das vias públicas. 
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2026. 
FABIANO AURÉLIO RIBEIRO 
Vereador autor 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 47/2026

open original →