materia nº 49/2026

câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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AUTORIA: vereador Ailton Barbosa de Oliveira 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto 
Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor 
Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da 
recuperação e manutenção da estrada da Linha 4, 
Efinha, que dá acesso à localidade do Sabiá, Linha F, da 
Usina. 
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do 
Regimento Interno, INDICA a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, 
com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade, a oportunidade e a conveniência do 
atendimento da presente proposição. 
JUSTIFICATIVA: 
A referida estrada vicinal é de chão batido e encontra-se em condições precárias de 
trafegabilidade, apresentando pontos críticos com lama excessiva, buracos e valetas, ocasionados 
pelas fortes chuvas que incidem no período. 
A situação tem dificultado o deslocamento de moradores, produtores rurais, estudantes e 
demais usuários da via, comprometendo o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços 
essenciais, como saúde e educação. 
A ausência de manutenção adequada tem agravado o desgaste da via, aumentando os riscos 
de acidentes e prejuízos materiais aos veículos que por ela transitam. 
Dessa forma, a recuperação com serviços de patrolamento, cascalhamento e drenagem 
adequada mostra-se medida necessária e urgente, a fim de garantir melhores condições de tráfego e 
segurança à população que utiliza diariamente a estrada. 
Assim, diante da relevância da demanda e do interesse público envolvido, apresenta-se a 
presente Indicação para as providências cabíveis por parte do Poder Executivo. 
Juína, 27 de fevereiro de 2026. 
AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Vereador 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 49/2026
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