materia nº 57/2026

câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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AUTORIA: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) - PSD 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito 
Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a 
oportunidade de realizar a recuperação e manutenção 
de bueiro localizado na estrada da Efinha (Sem Saída), 
em frente à propriedade do Senhor José Flávio, no 
município de Juína. 
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do 
Regimento Interno, INDICA a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia 
ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a 
conveniência do atendimento da presente proposição. 
JUSTIFICATIVA: 
A presente indicação tem por finalidade atender a uma importante demanda apresentada 
por moradores e produtores rurais da região que utilizam diariamente a estrada vicinal da Efinha 
(Sem Saída) para o deslocamento de pessoas, transporte escolar, acesso às propriedades rurais e 
escoamento da produção agrícola. 
O bueiro existente no local encontra-se danificado em razão das fortes chuvas ocorridas nos 
últimos meses, situação que compromete o adequado escoamento das águas pluviais e tem 
provocado o desgaste da estrutura da via, ocasionando erosões e dificultando a trafegabilidade. 
Ressalta-se que a estrada é de chão batido e possui grande relevância para o tráfego local,
sendo utilizada diariamente por moradores, trabalhadores rurais e veículos que realizam o 
transporte de insumos e da produção agrícola. A precariedade do bueiro pode agravar ainda mais as 
condições da estrada, podendo ocasionar a interrupção do tráfego e prejuízos aos produtores e 
famílias que dependem da via para suas atividades diárias. 
Diante disso, torna-se necessária a intervenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
com a realização dos serviços de recuperação do bueiro, incluindo, se necessário, a substituição de 
manilhas, recomposição do aterro e o devido nivelamento da estrada, garantindo melhores 
condições de trafegabilidade, segurança aos usuários e a preservação da estrada vicinal. 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 57/2026
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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Assim, considerando a relevância da demanda para os moradores e produtores da região, 
solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a realização do referido serviço, contribuindo 
para a melhoria da infraestrutura rural e para a qualidade de vida da população. 
Juína, 27 de fevereiro de 2026. 
AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Vereador