br-locleg corpus explorer

← Juína (MT)

materia nº 74/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 74 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaIndicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da construção de mais um Centro de Educação Infantil no Bairro Módulo 6.
native_id5374

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Encaminhado ao Executivo Proposição encaminhada ao executivo.
2026-04-06 Aguardando assinatura do autógrafo aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
2026-04-06 Proposição aprovada U proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2026-04-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia para leitura, discussão e votação única.
2026-04-01 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T10:56:25.372514-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 
1 de 
2
AUTORIA: vereadores VANDERLEI BERNARDES PRESTES E ILSON SECHIS DE ALMEIDA 
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto 
Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor 
Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de 
Planejamento, e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, 
Secretário Municipal de Educação e Cultura, a 
necessidade e oportunidade da construção de mais um 
Centro de Educação Infantil no Bairro Módulo 6. 
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 
125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína, vêm, respeitosamente, INDICAR a Sua 
Excelência o Senhor Prefeito Municipal, com cópia aos Secretários acima mencionados, sobre a 
necessidade, oportunidade e conveniência do atendimento da presente proposição. 
JUSTIFICATIVA 
Considerando que o Bairro Módulo 6 encontra-se em processo acelerado de expansão 
urbana, com a implementação de diversos programas habitacionais oriundos dos Governos 
Estadual e Federal; 
Considerando a previsão de construção de aproximadamente 445 apartamentos e mais 
430 unidades habitacionais (casas populares), o que implicará em significativo aumento 
populacional na região; 
Considerando que o crescimento demográfico exige planejamento adequado e 
antecipado por parte do Poder Público, especialmente no que se refere à oferta de equipamentos 
públicos essenciais, como educação, saúde e assistência social; 
Considerando que a educação infantil é etapa fundamental para o desenvolvimento das 
crianças e suporte às famílias, sendo indispensável a ampliação da rede física para atendimento 
da demanda futura; 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
Assinatura do (a) presidente 
( 
X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 74/2026
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 44ef7b0281d271dd462b171c9ba2e45e42b78f0fdb4901c6083c4c52d35b8205
Link de validação: https://valida.ae/168915edddfef938f0d9ca126ba376bff8da3d8aad5aa7b55
Validador
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 
2 de 
2
Dessa forma, torna-se imprescindível a construção de um novo Centro de Educação 
Infantil no Bairro Módulo 6, garantindo acesso à educação de qualidade, promovendo inclusão 
social e acompanhando o crescimento ordenado do município. 
Diante do exposto, solicitamos apoio na aprovação da presente indicação e providências 
por parte do Poder Executivo. 
Sala das Sessões, 26 de março de 2026. 
VEREADOR VANDERLEI BERNARDES PRESTES(VANDERLEI CHURRASQUEIRO) 
VEREADOR ILSON SECHIS DE ALMEIDA( SASSÁ) 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 44ef7b0281d271dd462b171c9ba2e45e42b78f0fdb4901c6083c4c52d35b8205
Link de validação: https://valida.ae/168915edddfef938f0d9ca126ba376bff8da3d8aad5aa7b55
Validador
Assinado eletronicamente por
Ilson Sechis Almeida
Data: 31/03/2026 09:50
#1e48286a2ca111f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Vanderlei Bernarnes Prestes
Data: 31/03/2026 12:04
#1e4fdd462ca111f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO

open original →