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materia nº 81/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 81 / 2026
Date 2026-04-02
EmentaIndica a Sua Excelência o Senhor Fabio Tardin –Deputado Estadual para articular parceria com Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, destinar recursos para implantação de placa solar que gere 5000 KW para atender a demanda de uma área construída de 3.500 metros quadrados da feira Municipal de Juína.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Encaminhado ao Executivo Proposição encaminhada ao executivo.
2026-04-06 Aguardando assinatura do autógrafo aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
2026-04-06 Proposição aprovada U proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2026-04-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia para leitura discussão e votação única.
2026-04-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T11:09:24.594514-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br –
assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 2
AUTORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência o Senhor Fabio Tardin –
Deputado Estadual para articular parceria com 
Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano 
Pivetta, destinar recursos para implantação de placa 
solar que gere 5000 KW para atender a demanda de 
uma área construída de 3.500 metros quadrados da 
feira Municipal de Juína ,
O vereador abaixo assinado, no pleno exercício de suas atribuições legais e regimentais 
conferidas pelo Art. 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, 
INDICAR
Justificativa
Representando os feirantes de Juína, pedimos do nobre deputado e apoio do Governo 
do Estado para viabilização de investimento destinado à implantação de sistema de energia solar 
fotovoltaica na Feira Municipal de Juína, denominada “Severino Munareto”, importante 
equipamento público voltado ao fortalecimento da agricultura familiar e do comércio local.
A referida feira conta atualmente com aproximadamente 140 boxes e cerca de 160 
feirantes, consolidando-se como um dos principais canais de escoamento da produção da 
agricultura familiar do município e região, garantindo geração de renda, segurança alimentar e 
dinamização da economia local.
Destaca-se que a Feira Municipal de Juína não se limita à função comercial, mas 
configura-se como um verdadeiro espaço de convivência social e cultural, sendo realizada 
regularmente às quartas-feiras e domingos, reunindo famílias, produtores, empreendedores e 
visitantes, tornando-se um dos principais pontos de encontro da população juinense.
O local dispõe ainda de infraestrutura organizada, incluindo praça de alimentação, 
sendo reconhecido como motivo de orgulho da comunidade e referência regional em estrutura 
voltada aos feirantes e consumidores. ( fotos anexas)
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
 Abstenções ____ votos.
______________________
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação 
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 79/2026
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br –
assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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Diante desse cenário, a implantação de sistema de energia solar apresenta-se como 
investimento estratégico, alinhado às diretrizes modernas de sustentabilidade e eficiência 
energética, proporcionando:
• Redução significativa dos custos com energia elétrica;
• Sustentabilidade ambiental, com uso de fonte limpa e renovável;
• Melhoria das condições de trabalho dos feirantes;
• Fortalecimento da agricultura familiar;
• Valorização e modernização da infraestrutura pública existente;
• Incentivo à permanência e expansão das atividades econômicas locais.
Nesse contexto, solicitamos a destinação de recursos para implantação de placa solar 
que gere 5000 KW para atender a demanda de uma área construída de 3.500 metros quadrados 
da feira Municipal de Juína , este investimento tão sonhado que trará retorno social, econômico 
e ambiental de grande relevância para o município de Juína.
Diante do exposto peço apoio dos nobres pares para aprovação a matéria e 
atendimento de um sonho da comunidade produtiva que gera emprego e renda .
Sala das Sessões, 2 de abril de 2026.
Aelcio Moreira de Oliveira
Vereador autor 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 77408606617827416743275acef550e742375f4cbe481a5cf56b9eacbb6e707a
Link de validação: https://valida.ae/12221c758d90013876a4ce5776239a9bf850ad3df3c0ff6d4
Validador
Assinado eletronicamente por
Aélcio Moreira de Oliveira
Data: 02/04/2026 10:52
#2c5c42912e9911f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO

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