texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 2
AUTORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese,
Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu
Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a
necessidade e a oportunidade de realizar a troca e
manutenção da iluminação pública na Rua Dr.
Bezerra de Menezes, bem como na travessa
localizada em frente à Delegacia Regional de Polícia
Civil, no Bairro Módulo I.
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção da medida
acima especificada.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação atende à solicitação de moradores da localidade, que vêm
enfrentando dificuldades em razão da precariedade da iluminação pública na Rua Dr.
Bezerra de Menezes e na travessa situada em frente à Delegacia Regional de Polícia Civil de
Juína.
Conforme relatos, embora tenha sido realizada recentemente a substituição de poste
no local, não houve a devida instalação da luminária, comprometendo a efetividade do
serviço. Ademais, há registro de lâmpadas queimadas nas proximidades da Delegacia,
agravando a situação de baixa visibilidade no período noturno.
A adequada iluminação pública constitui medida essencial para a promoção da
segurança, contribuindo para a prevenção de ocorrências, além de proporcionar melhores
condições de trafegabilidade e mobilidade urbana para pedestres e condutores.
Dessa forma, torna-se necessária a intervenção do Poder Público Municipal para a
realização dos serviços de instalação, substituição e manutenção das luminárias nos pontos
indicados, atendendo ao interesse público e às demandas da comunidade local.
Discussão e votação única em: ____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
Abstenções ____ votos.
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 82/2026
Assinado eletronicamente por
Carlito Pereira da Rocha
Data: 08/04/2026 10:44
#b4f3370632a711f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 181abbf1e94892856d166832aead55e35602ea81e04b35bb25fb052890134b0e
Link de validação: https://valida.ae/e1102307e70833836e26abd0eb3b7a70fe30ac850d42ebf26
Validador
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 2 de 2
Diante do exposto, solicita-se especial atenção para o atendimento da presente
Indicação.
Sala das Sessões, 7 de abril de 2026.
CARLITO PEREIRA DA ROCHA
Vereador – PT
Assinado eletronicamente por
Carlito Pereira da Rocha
Data: 08/04/2026 10:44
#b4f3370632a711f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 181abbf1e94892856d166832aead55e35602ea81e04b35bb25fb052890134b0e
Link de validação: https://valida.ae/e1102307e70833836e26abd0eb3b7a70fe30ac850d42ebf26
Validador
open original →