| 2016-03-07 |
Norma Sancionada pelo Executivo |
— |
norma promulgada |
| 2016-03-01 |
Aguardando promulgação da lei |
— |
aguardando promulgação ou veto |
| 2016-03-01 |
Aguardando promulgação da lei |
— |
aguardando promulgação ou veto |
| 2016-03-01 |
Aguardando promulgação da lei |
— |
aguardando promulgação ou veto |
| 2016-03-01 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
aguardando autografo e oficio de envio ao executivo para sanção |
| 2016-02-29 |
proposição aprovada em 3º turno |
F |
matéria aprovada em terceira discussão e votação. |
| 2016-02-29 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
F |
para terceira e ultima discussão e votação. |
| 2016-02-25 |
proposição aprovada em 2º turno |
S |
matéria aprovada em segunda discussão e votação em sessão plenária extraordinária |
| 2016-02-25 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
matéria para segunda discussão e votação. |
| 2016-02-23 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2016-02-23 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PRA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2016-02-23 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2016-02-23 |
Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final |
— |
PARECER FAVORÁVEL DA CRJ. |
| 2016-02-23 |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
— |
PARECER FAVORÁVEL DA CFO. |
| 2016-02-22 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
PARA ANALISE E PARECER DAS COMISSÕES DE REDAÇÃO E JUSTIÇA / FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| 2016-02-22 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
para leitura em plenário. |
| 2016-02-22 |
Parecer favorável do Juridico |
— |
parecer técnico favorável do juridico |
| 2016-02-17 |
Matéria encaminhada ao jurídico |
— |
para analise e parecer técnico juridico |
| 2016-02-17 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
— |
aguardando prazo para leitura, remessa ao jurídico e comissões, para analise e parecer |