| 2016-05-12 |
Norma Sancionada pelo Executivo |
— |
norma sancionada |
| 2016-05-03 |
Aguardando sanção governamental |
— |
aguardando sanção. |
| 2016-05-03 |
Encaminhado ao Executivo |
— |
para sanção ou veto |
| 2016-05-03 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
aguardando autografo e oficio de envio ao executivo |
| 2016-05-03 |
proposição aprovada em 3º turno |
F |
matéria aprovada em terceira discussão e votação, em regime de urgência. |
| 2016-05-03 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
F |
matéria inclusão na ordem do dia da sessão plenária extraordinária do dia 3 de maio de 2016, para terceira e ultima discussão e votação. |
| 2016-05-02 |
proposição aprovada em 2º turno |
S |
matéria aprovada em segunda discussão e votação. |
| 2016-05-02 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
para segunda discussão e votação. |
| 2016-04-29 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2016-04-28 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
para primeira discussão e votação em regime de urgência (sessão extra). |
| 2016-04-28 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
projeto com parecer favoravel das comissões competentes, aguardando prazo para inclusão na ordem do dia da próxima sessão pelnária |
| 2016-04-27 |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
— |
parecer favoravel da Comissão de Finanças e Orçamento |
| 2016-04-26 |
Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final |
— |
parecer favoravel da comissão de redação e justiça |
| 2016-04-25 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
para analise e parecer das comissões de Redação e Justiça, Finanças e Orçamento. |
| 2016-04-25 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
para leitura em plenário |
| 2016-04-25 |
Parecer favorável do Juridico |
— |
parecer técnico favoravel a matéria |
| 2016-04-25 |
Matéria encaminhada ao jurídico |
— |
para parecer técnico juridico |
| 2016-04-21 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
— |
autuado, aguardando leitura |