| 2016-07-06 |
Norma Sancionada pelo Executivo |
— |
norma sancionada |
| 2016-06-30 |
Aguardando sanção governamental |
— |
aguardando sanção ou veto. |
| 2016-06-29 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
aguardando autografo e oficio de envio ao executivo para sanção ou veto. |
| 2016-06-29 |
proposição aprovada em 3º turno |
F |
matéria aprovada por unanimidade em terceira e ultima discussão e votação. |
| 2016-06-29 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
F |
para votação em Regime de Urgência em terceiro turno |
| 2016-06-28 |
proposição aprovada em 2º turno |
S |
aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2016-06-28 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Inclusa na ordem do dia em regime de urgência, na sessão plenária extraordinaria. |
| 2016-06-27 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
| 2016-06-27 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
para primeira discussão e votação. |
| 2016-06-27 |
Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final |
— |
parecer favoravel da comissão de redação e justiça |
| 2016-06-24 |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
— |
parecer favoravel da comissão de finanças e orçamento a matéria. |
| 2016-06-20 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
para analise e parecer das comissões de redação e justiça, finanças e orçamento. |
| 2016-06-20 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
para leitura em plenário. |
| 2016-06-17 |
Parecer favorável do Juridico |
— |
parecer favorável técnico juridico |
| 2016-06-13 |
Matéria encaminhada ao jurídico |
— |
Para analise e parecer técnico jurídico. |
| 2016-06-13 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
— |
Aguardando prazo para leitura em plenário. |