| 2016-11-16 |
Norma Sancionada pelo Executivo |
— |
norma jurídica sancionada |
| 2016-11-01 |
Aguardando sanção governamental |
— |
aguardando sansão ou veto do executivo. |
| 2016-11-01 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
aguardando autografo e oficio de envio ao executivo |
| 2016-10-31 |
proposição aprovada em 3º turno |
F |
projeto aprovado em terceira e ultima discussão e votação por unanimidade. |
| 2016-10-31 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
F |
proposição inclusa na ordem do dia para terceira e ultima discussão e votação. |
| 2016-10-24 |
proposição aprovada em 2º turno |
S |
proposição aprovada em segunda discussão e votação. |
| 2016-10-24 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
proposição inclusa na ordem do dia para segunda discussão e votação. |
| 2016-10-17 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. |
| 2016-10-17 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
projeto para primeira discussão e votação. |
| 2016-10-13 |
Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final |
— |
parecer favorável da comissão de redação e justiça |
| 2016-10-11 |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
— |
parecer favorável da comissão de finanças e orçamento |
| 2016-10-10 |
Proposição distribuída às comissões |
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para analise e parecer das comissões de redação e justiça / finanças e orçamento. |
| 2016-10-10 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
para leitura em plenário |
| 2016-10-07 |
Parecer favorável do Juridico |
— |
parecer técnico jurídico favorável a proposição. |
| 2016-10-05 |
Matéria encaminhada ao jurídico |
— |
encaminhada ao jurídico para analise e parecer técnico. |
| 2016-10-05 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
— |
Autuado, aguardando prazo para leitura. |