norma nº 1291/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
LEI N.º 1.291 / 2011.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito
Municipal, a Associação Juinense de Atletismo
- AJA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, Faço saber que, a Câmara
Municipal de decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica declarada de utilidade pública a Associação Jumense qu Aúelisiio
- AJA, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 10.997.703/0001-90, com sede na Rua das Seriemas, n.º 156, Bairro Módulo
IV, no Município de Juína-MT.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Juína-MT, 20 de Outubro de 2011.
ALTIR ANTÔNIO PERUZZO
Prefeito Municipal
Avenida Deputado Hitler Sansão, nº 240, Módulo | - Juína-MT .
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