norma nº 1509/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
LEI N.º 1.509/2014.
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá
outras providências.
HERMES LOURENÇO BERGAMIM, Prefeito Municipal de Juína, Estado de
Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Artigo 1º - Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias do Município para o
Exercício 2015 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual, dispõe
sobre as alterações na Legislação Tributária e atende as determinações impostas
pela Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
Artigo 2º - As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2015 estão
especificadas no Anexo de Metas e Prioridades, Anexo | desta Lei, definidas em
perfeita compatibilidade com o Plano Plurianual relativo ao período de 2014 a 2017.
$ 1º Atendendo o disposto no artigo 4º da Lei Complementar no 101/2000,
integram esta Lei o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais, conforme
Anexos Il e III.
$ 2º Por ocasião da elaboração do projeto de Lei Orçamentária o Poder
Executivo fará a revisão do valor das metas físicas constantes do Anexo |, desta Lei,
para adequar à estimativa da receita elaborada de conformidade com o Art. 12, da
Lei Complementar no 101/2000.
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Artigo 3º - Atendidas as metas priorizadas para o exercício 2015, a Lei
Orçamentária poderá contemplar o atendimento de outras metas, acrescidas ao
orçamento por créditos especiais, desde que façam parte do Plano Plurianual
correspondente ao período de 2014/2017.
Artigo 4º - A Lei Orçamentária não consignará recursos para início de novos
projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e
contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.
8 1º A regra constante do caput deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte
de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
8 2º Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja realização
física esteja conforme o cronograma físico financeiro pactuado e em vigência.
Artigo 5º - As receitas serão estimadas tomando-se por base o
comportamento da arrecadação conforme determina o Art. 12 da Lei Complementar
nº 101/2000 e as despesas serão fixadas de acordo com as metas e prioridades da
administração, compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
$ 1º. Na estimativa da receita serão consideradas as modificações da
legislação tributária e ainda, o seguinte:
| - atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
Il - atualização da planta genérica de valores;
Ill - a expansão do número de contribuintes;
IV - as projeções do crescimento econômico.
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8 2º. As taxas pelo exercício do poder de polícia e de prestação de serviços
deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas
despesas.
8 3º. Caso os parâmetros utilizados na estimativa das receitas sofram
alterações significativas que impliquem na margem de expansão da despesa, o
Anexo de Metas Fiscais será atualizado por ocasião da elaboração da proposta
orçamentária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de resultado primário e
nominal fixadas no Anexo Il, desta lei.
$ 4º. A proposta orçamentária deverá ser elaborada com observância dos
arts. 22 a 26 da Lei Federal no 4.320/64.
Artigo 6º - O Orçamento do Município consignará, obrigatoriamente, recursos
para atender as despesas com:
a) o pagamento do serviço da dívida;
b) o pagamento de pessoal e seus encargos;
c) os duodécimos destinados ao Poder Legislativo;
d) o cumprimento de precatórios judiciais;
e) a manutenção das atividades do município e seus fundos;
f) a aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
9) a aplicação nas Ações e Serviços de Saúde;
TA
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h) o recolhimento dos recursos reservados para PASEP, nos termos do art. 8º, III, da
Lei 9.715, de 25 de novembro de 1998.
Artigo 7º - O Poder Executivo Municipal, tendo em vista a capacidade
financeira do município, poderá fazer a seleção de prioridade dentre as relacionadas
no Anexo |, integrante desta lei.
Parágrafo Único. Não poderão ser fixados novos projetos sem que sejam
definidas as fontes de recursos, exceto aqueles financiados com recursos de outras
esferas de governo.
Artigo 8º - A Lei Orçamentária deverá apresentar equilíbrio entre Receitas e
Despesas, e em observância as demais normas de direito financeiro, especialmente
os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 165 da Constituição Federal.
Parágrafo Único. Conforme previsto no art. 166, $ 8º da Constituição
Federal, será admitido o desequilíbrio entre receitas e despesas desde que as
previsões de receitas excedam as fixações de despesas e atendam exclusivamente
às atribuições legais dos fundos previdenciários cujo objetivo principal é a captação
e aplicação dos recursos financeiros para garantir o pagamento dos benefícios
previdenciários, considerando ainda:
| - que as despesas de custeio dos fundos previdenciários não excedam a dois
pontos percentuais do valor total da remuneração dos servidores dos entes
contribuidores conforme determinação da Portaria MPAS nº. 4992, art. 17, VIII, 8 3º;
Il - que os recursos dos fundos devam ser aplicados exclusivamente nos
pagamentos de benefícios previdenciários conforme determinado pelo inciso Ili do
art. 2º da Portaria MPAS nº. 4992; f
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Ill - que os ingressos mensais de receitas são consideravelmente maiores que a
execução das despesas legais e obrigacionais do fundo de previdência.
Artigo 9º - Até trinta dias após a publicação da Lei orçamentária do exercício
de 2015, o Executivo estabelecerá, por Decreto, o Cronograma mensal de
desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso
das receitas municipais.
$ 1º O cronograma que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de
despesas obrigatórias do Município em relação às despesas de caráter discricionário
e respeitará todas as vinculações constitucionais e legais existentes.
8 2º No caso de órgãos da administração indireta, os cronogramas serão
definidos individualmente, respeitando-se sempre a programação das transferências
intragovernamentais eventualmente previstas na lei orçamentária.
Artigo 10 - Na hipótese de ser constatada após o encerramento de um
bimestre, frustração na arrecadação de receitas, mediante atos próprios, os Poderes
Executivo e Legislativo determinarão limitação de empenhos e movimentação
financeira no montante necessário à preservação do resultado estabelecido.
$ 1º Ao determinarem a limitação de empenhos e movimentação financeira,
os chefes dos poderes executivo e legislativo adotarão critérios que produza o
menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente a educação,
saúde e assistência social.
S 2º Não se admitirá a limitação de empenhos e movimentação financeira nas
despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação esteja ocorrendo nas
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respectivas receitas.
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& 3º Não serão objetos de limitação de empenhos e movimentação financeira
as despesas que constituem obrigações legais do município.
$ 4º A limitação de empenho e movimentação financeira também será
adotado na hipótese de ser necessário à redução de eventual excesso da dívida em
relação aos limites legais obedecendo ao que dispõem o artigo 31 da Lei
Complementar 101.
Artigo 11 - A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o
artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte caso a situação de
frustração de receita se reverta no bimestre seguinte.
Artigo 12 - Todo o projeto de Lei enviado pelo Executivo, versando sobre a
concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção
em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que
implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que
correspondam a tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da
Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo
de que não prejudicará o cumprimento de obrigações constitucionais, legais e
judiciais a cargo do município e que não afetará as ações de caráter social,
particularmente, a educação, saúde e assistência social.
Artigo 13 - Para fins do disposto no Parágrafo 3º do artigo 16 da Lei
Complementar nº 101 considera-se irrelevante as despesas realizadas até o valor de
R$ 8.000,00 (Oito mil reais) no caso de aquisições de bens e prestações de
serviços, e de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), no caso de realização de obras
públicas ou serviços de engenharia.
Artigo 14 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a
alocação dos recursos na lei orçamentária e em seus crêdijós adicionais será feita
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de modo a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados
dos programas de governo.
8 1º. Os custos serão apurados através dos relatórios da execução
orçamentária, tomando-se por base as metas físicas realizadas e apuradas ao final
do exercício, de modo a atender o disposto no art. 4º, |, "e" da Lei Complementar nº
101/2000, e demonstrar o custo de cada ação orçamentária.
S 2º. Os programas priorizados por esta lei e contemplados na Lei
Orçamentária de 2015 serão objeto de avaliação permanente, de modo a
acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus
custos e cumprimento das metas estabelecidas, em cumprimento ao citado art. 4º, |,
"e" da Lei Complementar nº 101/2000.
Artigo 15 - Na realização de programas de competência do Município, fica o
Poder Executivo autorizado a transferir recursos a título de subvenções, auxílios ou
contribuições a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, desde que haja
autorização específica em Lei Municipal e seja firmado convênio, ajuste ou outro
congênere, pelo qual fiquem claramente definidos os deveres de cada parte, forma e
prazos para prestação de contas.
& 1º No caso de transferência a pessoas, exigir-se-á, igualmente, autorização
em lei especifica que tenha por finalidade a regulamentação de programa pelo qual
essa transferência será efetuada, ainda que por meio de concessão de crédito.
$ 2º A regra de que trata o caput deste artigo aplica-se às transferências a
instituições públicas vinculadas à União, ao Estado ou outro município.
$ 3º As transferências intragovernamentais entre órgãos dotados de
personalidade jurídica própria, assim como os fundos esheçiais, que compõe a lei
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orçamentária, ficam condicionadas às normas constantes das respectivas leis
instituidoras ou leis específicas.
Artigo 16 - Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de
responsabilidade de outras esferas do Poder Público, desde que firmados os
respectivos convênios, termos de acordo, ajuste ou congênere e venham oferecer
benefícios à população do município desde que existam recursos orçamentários
disponíveis.
Artigo 17 - No exercício financeiro de 2015, os Poderes Executivo e
Legislativo estarão autorizados a conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequar
a remuneração dos servidores, criar ou extinguir cargos, empregos e funções, alterar
a estrutura de carreiras e admitir pessoal, na forma da lei, conforme disposto no Art.
169, 8 1º, da Constituição Federal, desde que obedecidos os limites previstos nos
arts. 20 e 22, $ único da Lei Complementar nº. 101/2000, e cumpridas as exigências
previstas nos art. 16 e 17 do referido diploma legal.
& 1º No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente,
limites fixadas nos arts. 29 e 29A da Constituição Federal.
8 2º Os Poderes Executivo e Legislativo poderão realizar concurso público de
provas ou de provas e títulos visando ao preenchimento dos cargos e funções, bem
como processo seletivo simplificado, nos termos da lei.
& 3º Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver
prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesas de
pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
Artigo 18 - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art.
22 da Lei Complementar nº. 101, a manutenção de horas extras somente poderá
ocorrer nos casos de calamidade pública, na execução de prbgramas emergências | —
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de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida
por decreto do Chefe do executivo.
Artigo 19 - Fica constituído uma Reserva de Contingência a ser incluída na
Lei Orçamentária, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros
riscos fiscais, equivalente a, no máximo 5 % (cinco por cento) da receita corrente
líquida.
& 1º Ocorrendo à necessidade de serem atendidos passivos contingentes ou
outros riscos eventos fiscais imprevistos, o executivo providenciará a abertura de
crédito adicionais suplementares à conta de reserva do caput, na forma do artigo 42
da Lei 4320/64.
8 2º Na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, a reserva de
que trata o caput deste artigo, poderá os recursos remanescentes ser utilizados para
abertura de crédito adicionais autorizados na forma do artigo 42 da Lei no 4.320/64.
Artigo 20 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta
orçamentária para o exercício de 2015 e a remeterá ao Executivo até 60 (sessenta)
dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de lei orçamentária àquele
Poder.
Parágrafo Único. O Executivo encaminhará ao Legislativo, até 30 (trinta) dias
antes do prazo previsto para remessa do projeto de Lei Orçamentária, os estudos e
estimativas das receitas para o exercício de 2015, inclusive da receita corrente
liquida, acompanhados das respectivas memórias de calculo conforme previsto no $
3º do art. 12 da Lei Complementar no 101/2000.
Artigo 21 - Ocorrendo alterações na legislação tributária, fica o Poder
Executivo autorizado a proceder aos devidos ajustes orçamentários.
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& 1º. Os recursos eventualmente decorrentes das alterações previstas neste
artigo serão incorporados aos orçamentos do Município, mediante abertura de
créditos adicionais no decorrer do exercício, observada a legislação vigente;
& 2º. Os casos de renúncia de receita a qualquer título dependerão de lei
específica, devendo ser cumprido o disposto no Art. 14, da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000.
Artigo 22 - Fica o Poder Executivo autorizado a consignar na proposta
orçamentária a receita e a despesa decorrente de convênios a serem celebrados
pelo município no âmbito do Governo Federal ou Estadual, desde que protocolados
os referidos convênios até 15 de agosto de 2014.
Artigo 23 - Em atendimento ao disposto no art. 4º, 88 1º, 2º e 3º da Lei
Complementar nº 101/2000, integram a presente Lei os seguintes anexos:
| - Anexo de Metas e Prioridades;
Il - Anexo de Metas Fiscais;
HI - Anexo de Riscos Fiscais.
IV - Demonstrativo das Obras em Andamento
Artigo 24 - Não sendo encaminhado ao Poder Executivo o autógrafo da Lei
Orçamentária até 31 de dezembro de 2014, ficam os poderes autorizados a
realizarem a proposta orçamentária por eles elaboradas, até a sua aprovação e
remessa pelo Poder Legislativo, nos seguintes limites:
| - no montante necessário para cobertura das despesas com oal e encargos
sociais e com o serviço da dívida; 10
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| - 1/12 (um doze avos) das dotações relativas às demais despesas.
Artigo 25 - Esta Lei entrará em vigor em 1º (primeiro) de Janeiro do ano de
dois mil e quinze, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Juína, 15 de julho de 2014.
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ORGÃO: 00 — LEGISLATIVO
UNIDADE: 00.001 - CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 001 — Atuação Legislativa
SUB
z FUNÇÕES PRODUTO ANO
DECO DA | oBJETIVO DA AÇÃO DE FUNÇÕES (Bem ou | DADE | DA | METAS | VALORR$
GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
Dotar a Câmara Municipal
o com Equipamentos e
1) Aquisição de at '
y bas materiais permanentes, 01- 031 — Ação e ,
peleulos, Móveis e possibilitando melhor Legislativa Legislativa Veículos Unidade 2015 1 80.000,00
quip: agilidade nos trabalhos da
Câmara
Melhorar as condições do
espaço físico do
2) Construção, Legislativo, mais
Ampliação e adequado para atividades | 01 -— 031 — Ação a
Reforma do Prédio administrativas Legislativa Legislativa Construção M2 2015 50 890.575,50
da Câmara parlamentares e de
atendimento ao público da
a Câmara
3) Remuneração de | Custear a remuneração e . ' x
Vereadores é verbaindenizatória de [0 - |Ot-Ação | Correção | Urigage | 2015 1 1.750.100,00
Servidores Vereadores e Servidores Legislativa Legislativa Salarial
Promover a capacitação de
servidores permitindo
atualização de
4) Locomoção, conhecimento técnico para . x :
diárias aplicação nos trabalhos da |O!" [031 -Ação | Treinament | Urigago | 2015 1 89.000,00
treinamentos Câmara, e possibilitar aos Legislativa Legislativa os
vereadores condições de
realizar as atividades fora
da sede
Manter e conservar as
instalações e serviços
legislativos e suprir a
5) Manutenção das Câmara com materiaisã | 04. 031 — Ação Atividades
Atividades perfeita realização dos Legislativa Le islativa Legislativa | Unidade 2015 3 631.900,00
Legislativas trabalhos, inclusive com a 9 9 s
Realização de Testes
Seletivos e Concursos
Públicos
6) Material de Compra de Material Escolar 01- 031 — Ação Atividades
Consumo e de para ajuda de custo aos Legislativa Legisl ativa Legislativa | Unidade 2015 1 50.000,00
Expediente Vereadores Mirim 9 9 s
RESUMO
2015 3.271.575,50
Total 3.271.575,50
t
Da 2
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Z)
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ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.001 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: — 0002- Eficiência na Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA | OBJETIVODA | FUNÇÕESDE | SUB FUNÇÕES DE "Bem OU UNIDADE | ANO | METAS | VALOR R$
AÇÃO AÇÃO GOVERNO GOVERNO serviço) | MEDIDA | ação | FISICAS
a Dispor de Recursos
1) Manutenção a o a
do Gabinete do para a Manutenção 04 - Administração 2 a oeminisização Manutenção | Unidade 2015 1 565.500,00
Prefeito Municipal | 3º Gabinete do eral
Prefeito
RESUMO
2.015 565.500,00
Total 565.500,00
Nº
13
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ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.010 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
à A SUB PRODUTO ANO
DESCaãO. DA | oBJETIVO DA AÇÃO TERNO FUNÇÕES DE | (BEMOU e DA ps VALOR R$
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
1 Manuteno o Dispor de Recursos para 04 - 122 -
- : a Manutenção do ini Administração | Manutenção | Unidade 2015 1 149.000,00
Vice-Prefeito Gabinete do Vice-Prefeito Administração | Geral
Municipal
E L
RESUMO
2.015 149.000,00
Total 149.000,00
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 —- CEP - 78.320-000 - F.
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one: (66) 3566-8300
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ORGÃO: 014 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.100 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
PROGRAMA: 0004 - Apoio às Atividades de Outras Esferas de Governo
DESCRIÇÃO | OBJETIVO DAAÇÃO | FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE “em OU UNIDADE | ANO | METAS | VALOR
DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO MEDIDA à |FISICAS| R$
SERVIÇO) AÇÃO
Dispor de Recursos para a
1) Manutenção ã ani x
Manutenção da Junta de 04 - 122 - Administração
da ar Serviço Militar do Administração | Geral Manutenção | Verba | 2015 1 [55.150,00
g Município.
RESUMO
2.015 55.150,00
Total 55.150,00
15
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ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.110 - ESCRITÓRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO/CUIABÁ
PROGRAMA: 0003 - Garantia dos Direitos do Cidadão
ã à PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO A FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES UNIDADE METAS
z OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
DA AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS |
1) Manutenção ,
do Escritório de Ny ati a Mantenção do |04- 122 -
Apoio ri : ai Administração Manutenção Unidade 2015 1 204.600,00
Administrativo/ Esorório de Apoio em | Administração Geral
Cuiabá
RESUMO
2.015 204.600,00
Total 204.600,00
==
16
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ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.120 - ASSESSORIA JURÍDICA
PROGRAMA: 0002 - Eficácia na Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA | opserivoDaação | DES | SUBFUNÇÕESDE | "SOM Oy | UNIDADE | ANODA | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO GOVERNO Serviço) | MEDIDA | AÇÃO |FISICAS| R$
1) Manutenção Equipar a Assessoria . . o x
da Assessoria | Jurídica de Recursos para ninistra ão (227 Administração Manutenção | Unidade 2015 1 |218.400,00
Jurídica manutenção da mesma G
|
2) Sentenças Dotar de Recursos para . . o »
Judiciais Quitação de Sentenças Administra ão Be dminisiração Manutenção | Unidade | 2015 1 15.000,00
Crrrentes Judiciais Correntes çã
3) Sentenças Dotar de Recursos para . . o :
Judiciais de Quitação de Sentenças A mineira 30 dee 7 Administração Manutenção | Unidade 2015 1 5.000,00
Capital Judiciais de Capital ça
2.015 238.400,00
Total 238.400,00
17
A
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ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.130 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência da Gestão Pública
E
E z SUB PRODUTO ANO
a DA | OBJETIVO DA AÇÃO ES FUNÇÕES DE | (BEMOU EDITA DA pia VALOR R$
G GOVERNO | SERVIÇO) AÇÃO
x Dispor de Recursos para
1) Manutenção z
daUnidadede | encara Manutenção do | 04 - administração | (adm Controle | manutenção | Verba | 2015 1 127.800,00
Controle Interno | controle interno do ntemo
Município.
RESUMO
2.015 427.600,00
Total 427.600,00
Y
18
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/
EA
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ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.140 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
PROGRAMA: 0002 - Eficácia na Gestão Pública
à a SUB PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA z FUNÇÕES DE A UNIDADE METAS | VALOR
z OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE (BEM OU DA
AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
x Equipar a Assessoria de
Eu Manutenção , e Comunicação e 122-
Comunicação e Marketing de Recursos 04 - Administração | Administração Manutenção Unidade 2015 1 345.100,00
Marketin çá para manutenção da Geral
9 mesma
RESUMO
2.015 345.100,00
Total 345.100,00
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ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.150 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 0004 - Apoio às Atividades de Outras Esferas de Governo
A SUB PRODUTO | ANO
ÃO DA | OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE FUNÇÕES DE | (BEMOU IDE DA PECAS VALOR R$
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
1) Apoio à .
Forum Defensora Defensora Públcao Jos. Aaministração | Manutenção | Unidade | 2015 1 10.000,00
china sor Cartório Eleitoral em suas | Administração IStraçã anutenção nida o
Pública e Cartório Atividades Geral
Eleitoral
ooo | Contribuir com o IBAM- | ny. 122-
Administra ão Instituto Brasileiro de Administração Administração Manutenção Unidade 2015 1 5.000,00
ai G Administração Municipal çã Geral
—unicipal
T
3) Apoio à
e de Apoio ão, Atividades da ministra ão Aministração Manutenção Unidade 2015 1 5.000,00
Ê Policia Militar ça Geral
Juina
—
4) Contribuição à Efetuar Contribuição à 122-
Associação AMM - Associação 0- ini a a ;
Matogrossense dos | Matogrossense dos Administração Administração Manutenção E 2015 1 150.000,00
Municípios - AMM Municípios
RESUMO
2.015 170.000,00
Total 170.000,00
20
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ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.160 - DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL
PROGRAMA: 0002 - Eficácia na Gestão Pública
À A à PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA x FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE UNIDADE METAS
z OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
x Equipar o Departamento de
1) Manutenção N : no
Cerimonial de Recursos 04 - 122 - Administração = :
Do Departamento para manutenção da Administração | Geral Manutenção | Unidade 2015 1 87.600,00
mesma
RESUMO
2.015 87.600,00
Total 87.600,00
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02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ORGÃO: CULTURA
UNIDADE: 02.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
. 0002- Eficiência na 0004 - Apoio à Atividade de Outras Esferas de
PROGRAMA: gestão Pública Governo
DESCRIÇÃO OBJETIVO DA FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE Sem ou UNIDADE AN y METAS | VALOR
DA AÇÃO AÇÃO GOVERNO GOVERNO | SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS | R$
Dotar o Gabinete do
1) Manutenção | Secretário de
do Gabinete do | Educação com 04 - 122 - Administração x ,
Secretário de | Recursos suficientes | Administração | Geral Manutenção | Unidade | 2015 1) 186.000,00
Educação para suprir as
demandas
N ata O à | Incentivar às
- atividades científicas | 19-Ciênciae | 364 - Ensino a .
glentífica do do ensino superior do Tecnologia Superior Manutenção Unidade 2015 1 50.000,00
Superior Município de Juina
RESUMO
2.015 236.000,00
Total 236.000,00
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ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 02.100 - DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO PEDAGÓGICO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública 0031 - Desenvolvimento da Educação Especial
DESCRIÇÃO DA | oBJETIVODA | FUNÇÕES | sup runções | PRODUTO | yninape | ANO | meras
AÇÃO AÇÃO DE DE GOVERNO | (BEMOU | menida | DA I|risicas| VALORRS
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
Dotar o
1) Manutenção do | Departamento de
Departamento de Apoio Administrativo 122
Apoio e Técnico 12- no = a .
Administrativo é Pedagógico com Educação fdministração Manutenção Unidade 2015 1 1.328.251,70
Técnico Recursos
“edagógico Necessários para
o. atender a demanda
Repassar Recursos
ari Financeiros à
2) Convênio com a E ; '
ia Rã Pestalozziem Apoio |12- 367 - Educação ami .
Associação ao Atendimento aos | Educação Especial Convênio Unidade 2015 1 179.000,00
Pestalozzi
Portadores de
Deficiência
Repassar Recursos
Financeiros à
3) Convênio com a | Associações em .
Associação de Apoio ao Em cação El corqucação Convênio Unidade 2015 1 15.000,00
Deficiêntes Atendimento aos á á
Portadores de
Deficiência
RESUMO
2.015 1.522.251,70
Total 1.522.251,70
| 23
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UNIDADE: 02.110 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
. 0031 - Desenvolvimento da Educação 0032 - Desenvolvimento do Ensino
PROGRAMA: Especial Fundamental
R A SUB PRODUTO ) ANO
são DA | OBJETIVO DA AÇÃO TERNO FUNÇÕES DE | (BEMOU ice DA | METAS | VALORRS
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
1) Manutenção Dotar o Departamento e as
Escolas do Ensino
do Departamento .
Fundamental de Recursos a» | 361 Ensino ;
e Escoias do Necessários para suprir as 12 - Educação Fundamental Manutenção Unidade 2015 1| 1.937.869,03
Fundamental demandas do Ensino
Fundamental
, T2) Manutenção Dotar a Educação Indígena 361 - Ensino
da Educação com Recursos necessários | 12 - Educação Fundamental Manutenção Unidade 2015 1 13.000,00
Indígena para suprir a demanda
EA e Realizar e Participar de 361 - Ensino
Exentos Feiras, Exposições e 12 - Educação Fundamental Eventos Unidade 2015 1 50.000,00
Educacionais Eventos Educacionais
4) Alimentação Adquirir Merenda Escolar 361 - Ensino
Escolar - Ensino | de Qualidade para a 12 - Educação Fundamental Merenda Alunos 2015 1 346.850,39
Fundamental Educação Fundamental
5) Manutenção
do Transporte Manter Transporte Escolar é 361 - Ensino
- do Ensino Fundamental de | 12 - Educação Transporte Alunos 2015 1| 4.536.200,00
Escolar - Ensino lidad Municipi Fundamental
Fundamental qualidade no Município
“Atendimento | Atender o Programa PDDE 361 - Ensino
-«O Programa - Programa Dinheiro Direto | 12 - Educação Fundamental Manutenção Verba 2015 1 5.292,00
PDDE na Escola
7) Manutenção
pepartamento de | manter Transporte Escolar
e Salário Educação do a 361 - Ensino '
Fundamental - Ensino Fundamental de 12 - Educação Fundamental Manutenção Alunos 2015 1 598.973,51
Estalar - Salário qualidade no Município
Educação
——
: Adquirir Merenda Escolar '
8) Alimentação a | de Qualidade para a 42 - Educação E á nsno, Merenda verba 2015 1 8.000,00
9 Educação Indígena
9) Manutenção Manter os Laboratórios de » 361 - Ensino ' .
dos Laboratórios | Informática das Escolas do 12 - Educação Fundamental Mantitenção | Unidade 2015 1 72.000,00
| 24
Í
|
|
Travessa Emmanuel, nº 605, tro, Juína-MT ,
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 “CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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de Informática Ensino Fundamental com
Escolas do recursos necessários para
Ensino funcionamento adequado
Fundamental
|
10) Manutenção Dotar a Educa
E ção de = nei
Sa Educação de | Jovens e Adutos- EJA |12-Educação | pol iÉNSino | Manutenção | Unidade | 2015 1 3.000,00
“EJA com recursos necessários
Eu Aimentação Adquirir Merenda Escolar
y de Qualidade para a 361 - Ensino
Educação de Educação de Jovens e 12 - Educação Fundamental Merenda verba 2015 1 17.250,00
Jovens e Adultos
Adultos - EJA
- EJA
12) Manutenção | Garantir a Manutenção da 367 - Educação . o
da Educação Educação Especial do 12 - Educação Especial Manutenção Unidade 2015 1 91.300,00
Especial Município de Juina pe
= RESUMO
2.015 7.679.734,93
Total 7.679.734,93
25
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ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 02.120 - DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
. 0034 - Desenvolvimento da Educação
PROGRAMA: Infantil
à A A PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA ã FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES UNIDADE METAS
AÇÃO OBJETIVO DAAÇÃO | GovERNO | DE GOVERNO Serniço) MEDIDA ação FISICAS | VALOR R$
5 Construir Creches no .
à Construção de | Município de Juina para | 12 - Educação Dou Mucação | Construção | Creches | 2015 4 | 1.800.000,00
atender a demanda
2) Melhoramentos | Garantir Reformas e
e Adequação da Adequações de Estrutura x 365 - Educação :
Estrutura Física Física das Creches do 12 - Educação Infantil Manutenção | Unidade | 2015 1 173.000,00
das Creches Município
Dotar a Educação Infantil
3) Manutenção da | com Recursos 365 - Educação a :
Educação Infantil necessários para atender 12 - Educação Infantil Manutenção | Unidade 2018 1 991.498,52
a demanda do Município
. . Adquirir Merenda Escolar .
dd aimentacão é |deQualidadeparaas | 12-Educação | Goo rpuucação | merenda | Verba | 2015 | |, 345.000,00
Creches do Município
a o
5) Alimentação Adquirir Merenda Escolar
scolar - Pré- de Qualidade paraas | 12- Educação Des no ducação Merenda | Verba | 2015 , 73.120,00
Éscola Pré-Escolas do Município
6) Manutenção do | Manter Transporte 385 - Educação é .
Transporte Escolar | Escolar da Educação 12 - Educação Infantil Manutenção | Unidade 2015 4 15.000,00
- Educação Infantil | Infantil de qualidade
RESUMO
2.015 3.397.618,52
Total 3.397.618,52
A |
N
| 26
J
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ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 02.130 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA: 0033 - Desenvolvimento e Promoção Cultural
z A SsuB PRODUTO ANO
EO DA | ossrvoDAAÇçãO | ENO. | FUNÇÕES DE | (BEM OU DADE | DA | MEGAS | VALORR$
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
1) Manutenção do | Garantir as Despesas 392 - Difusão
Departamento de necessárias para 13 - Cultura Cultural Manutenção Unidade 2015 4 1.010.746,53
Cultura manutenção da Cultura dd,
2) Manutenção da | Manter a Biblioteca Pública 392 - Difusão
Biblioteca Pública | Municipal com recursos 13 - Cultura Cultural Manutenção Unidade 2015 4 38.500
Municipal necessários º
3) Manutenção e o
Implantação da Elbisrane no Municip jode |13-Cultura | 02 -Difusão | impjantação | Unidade | 2015
Biblioteca Juina á Cultural plantaç 1 55.000
Etinerante
x Dotar o Departamento de
4) Comemorações Fo ge ã
os ultura de Recursos para 392 - Difusão 4 :
ce patas Cuicas comemorações de Datas 13 - Cultura Cultural Manutenção Unidade 2015 1 190.000
Cívicas e Comemorativas
- A Ri
. : Apoiar Projetos Culturais e .
5) Apoio a Projetos ii 392 - Difusão = ;
Culturais e de Artes de Anes no Município de 13 - Cultura Cultural Manutenção Unidade 2015 4 120.000
RESUMO
2.015 1.414.246,53
Total 1.414.246,53
ú 27
, |
V
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ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 02.140 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
. 0032 - Desenvolvimento do Ensino 0034 - Desenvolvimento da Educação
PROGRAMA: Fundamental infantil
. 0031 - Desenvolvimento da Educação
PROGRAMA: Especial
A SUB PRODUTO ANO
DEãO DA | OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE FUNÇÕES DE | (BEMOU | UNIDADE | DA | MEGAS | VALORR$
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
Efetuar as despesas
x necessárias para o
do Ensino” | bom funcionamento 361 - Ensino
das atividades 12 - Educação Manutenção Unidade 2015 1 943.000,00
Fundamental - lacionad: Ensi Fundamental
“UNDEB 40% relacionadas ao Ensino
Fundamental fundeb
a 40%
L
Efetuar o Pagamento
a dos da Folha e dos
do Ensino o Encargos Sociais dos 361 — Ensino
Funcionários 12 - Educação Manutenção Unidade 2015 11 3.747.300,00
Fundamental - inculad FUNDEB Fundamental
FUNDEB 60% | Emi Es
60% Ensino
Fundamental
+
Efetuar as despesas
4 necessárias para o
de Equcação | bom funcionamento 365 - Educação
AA das atividades 12 - Educação ar oUCaÇÃO | Manutenção | Unidade | 2015 1| 1.026.512,45
Infantil - FUNDEB : Infantil
40% relacionadas a —
Educação Infantil
FUNDEB 40%
Efetuar o Pagamento
4) Manutenção | | dos da Folha e dos
da Educação Encargos Sociais dos 4 365 - Educação a :
ifantil - FUNDEB | Funcionários 12 - Educação Infantil Manutenção Unidade 2015 1| 3.510.000,00
“760% vinculados ao FUNDEB
60% Educação Infantil
Efetuar o Pagamento
dos da Folha e dos
5) Manutenção E iai
ã ncargos Sociais dos .
da Educação Funcionários 12 - Educação | 387 - Educação | manutenção | Unidade | 2015 1] 54.200,00
Especial - inculad FUNDEB Especial
FUNDEB 60% | Picuacos ao
60% Educação
Especial
RESUMO
2.015 9.281.012,45
Total 9.281.012,45
N
À
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PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.001 = GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA | OBJETIVODA | FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE | "ECA | UNIDADE | “DO | METAS | VALOR
AÇÃO AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
1) Manutenção do | Dotar o Gabinete
Gabinete do Municipal de Saúde Da - 122 Administração | manutenção | Verba | 2015 174.000,00
Secretario com rss Administração | Geral anutenção erba a
Municipal de Saúde necessários
RESUMO
2.015 174.000,00
Total 174.000,00
sá
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f
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ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.100 - FMS/DEPARTAMENTO DE SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0013 - Atenção Básica
—
DESCRIÇÃO DA «mn | FUNÇÕES | syp runções | PRODUTO | uniaDe | ANO | METAS
AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO DE DE GOVERNO (BEM OU MEDIDA DA FISICAS VALOR R$
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
1) Manutenção dos 7
Programas de Dotar o Programa PACS
Agentes PASCAR com recursos 301 - Atenção
Comunitári os de necessários para 10 - Saúde Básica ça Manutenção Verba 2015 1 944.596,28
Saúde - PACS- atendimento à População
PASCAR do Município
Dotar o Programa Saúde
Bucal com recursos a
a) Frograma da necessários para 10- Saúde | poiritenção | Manutenção | Verba | 2015 ; 305.052,24
atendimento à População
do Município
Dotar as Unidades de
3) Manutenção das Saúde da Família com 301 - Atenção
USF - Unidades de recursos necessários 10 - Saúde Básica ça Manutenção Verba 2015 1 3.872.457,81
Saúde da Família para atendimento à
População do Município
Dotar as Unidades
4) Manutenção das Básicas de Saúde e
Unidades Básicas de | Postos de Saúde com . 301 - Atenção =
Saúde e Postos de recursos necessários 10 - Saúde Básica Manutenção Verba 2018 1 451.000,00
Saúde para atendimento à
População do Município
» Dotar as Unidades de
NASE Núgeo de | Saúde da Família com 301 - Atenção
Apoio à Saúde da recursos necessários 10 - Saúde Básica Manutenção Verba 2015 1 735.650,00
Fomília para atendimento à
População do Município
Dotar a Secretaria
6) Promoção da e n
, op Municipal de Saúde com z
Saúde ia e recursos necessários 10 - Saúde Bona tenção Manutenção Verba 2015 4 720.175,96
FIXO para atendimento à
População do Município
RESUMO
2.015 7.028.932,29
Total 7.028.932,29
r 30
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ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.110 - FMS/DEPARTAMENTO DE SAÚDE/VIGILÂNCIA EM SAÚDE
. 0016 - Vigilância em
PROGRAMA: Saúde
ã FUNÇÕES SUB PRODUTO ANO
DESCROO DA OBJETIVO DA AÇÃO DE FUNÇÕES DE | (BEMOU DADE DA PES VALOR R$
GOVERNO GOVERNO J SERVIÇO) AÇÃO
Dotar a Vigilância Sanitária
1) Manutenção da com recursos necessários . 304 - Vigilância
Vigilância Sanitária — | para atendimento à 10-Saúde | sanitária Manutenção | Verba | 2015 1| 68.407,00
População do Município
. Dotar a Vigilância
2) Manutenção da Epidemiológica com 305 - Vigilância
Vigilância recursos necessários para | 10 - Saúde Epidei ml ógica Manutenção Verba 2015 1 984.102,00
Epidemiológica atendimento à População P 9 o
do Município
E Dotar a Vigilância
. Epidemiológica com damn
3) Manutenção da h K 305 - Vigilância
Ola : recursos necessários para | 10 - Saúde ' a láni Manutenção Verba 2015 1
Vigilância Ambiental atendimento à População Epidemiológica 260.974,36
do Município
+
Dotar o CTA/SAE com
4) Manutenção do recursos necessários para “Sa 305 - Vigilância x
CTAISAE atendimento à População | 10-Saúde | Epidemiológica | Manutenção | Verba | 2015 1] 216.569,38
do Município
RESUMO
2.015 1.530.052,74
Total 1.530.052,74
31
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
Site: www.prefeituradejuina.com.br
N
CNPJIME n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.120 — FMS/DEPARTAMENTO DE SAÚDE/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
. 0017 - Assistência
PROGRAMA: Farmacêutica
DESCRIÇÃO DA | OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES SUB FUNÇÕES “Sem ou UNIDADE | ANO | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SE MEDIDA an | FÍSICAS R$
RVIÇO) AÇÃO
1) Manutenção Dotar a Assistência
Aridi 303 - Suporte
do Departamento | Farmacêutica com recursos : - .
de Assistência necessários para atendimento 10 - Saúde rd Manutenção Verba 2015 1 283.100,00
Farmacêutica à População do Município P
a
& Programa recursos necessários pará a 10- Saúd Proa o Manutençã Verb: 2015
o Programa ú ã - Saúde rofilático e lanutenção erba
=armácia Básica | atendimento à População do Terapêutico 1 260.378,96
Município
3) Cumprimento
: iai 303 - Suporte
de Ordens Cumprir Ordens Judiciais na . a
Judiciais - Área da Saúde 10-Saúde | | Proftático e Manutenção | Verba | 2015 | 4 [452.000,00
Parecer Social P'
aum
RESUMO
2.015 695.478,96
Total 695.478,96
32
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.130 - FMS/DEPARTAMENTO DE SAÚDE/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0015 - Atenção de Média e Alta
PROGRAMA: Complexidade 0016 - Vigilância em Saúde
ã FUNÇÕES PRODUTO ANO
ão P* | OBJETIVO DA AÇÃO | DE SUB FUNÇÕES | (Bemou | UNIDADE | DA | METAS | VALORRS
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
A Dotar a UPA - Unidade
1) Manutenção :
da Unidade de | AS iponio dendimento 302 — Assistência
Pronto pio Co 10- Saúde | Hospitalar e Manutenção Verba 2015 1 2.583.020,00
: Recursos suficientes -
Atendimento - di Ambulatorial
UPA paraatendera
demanda do Município
Dotar o SAMU do
x Município com 302 - Assistência
2) Manuenção Recursos suficientes 10 - Saúde | Hospitalar e Manutenção Verba 2015 1 396.302,00
para atender a Ambulatorial
demanda do Município
Dotar o Ambulatório de
3) Manutenção Especialidades do , .
do Ambulatório | Município com |, | 302 - Assistência
: 10 - Saúde | Hospitalar e Manutenção Verba 2015 1 95.450,00
de Recursos suficientes Ambulatorial
Especialidades para atender a
demanda do Município
Dotar o Hospital
4) Manutenção Municipal com 302 — Assistência
do Hospital Recursos suficientes 10 - Saúde | Hospitalar e Manutenção Verba 2015 1| 10.331.650,00
Municipal para atender a Ambulatorial
demanda do Município
5) Manutenção Dotar o CAPS do
do CAPS - Município com 302 — Assistência
Centro de Recursos suficientes 10 - Saúde | Hospitalar e Manutenção Verba 2015 1 226.589,20
Atenção para atender a Ambulatorial
Psicosocial demanda do Município
6) Incentivo
Assist. Ambul.Hos | Dar Assistência de 302 — Assistência
pitalar e Apoio à | Saúde à População 10 - Saúde | Hospitalar e Manutenção Verba 2015 1 44.923,19
População Indígena do Município Ambulatorial
indígena
Repassar Recursos ao
ir anã Consórcio
Do enicpação Intermunicipal de 302 — Assistência
intermunicipal de Saúde do Vale do 10 - Saúde | Hospitalar e Atendimento Verba 2015 1 500.000,00
Saúde P Juruena para Ambulatorial
atendimento à
Munícipes
& Manulenção Repassar Recursos ao
; Consórcio
frograma Apolo | intermunicipal de 302 — Assistência
: Saúde do Vale do 10 - Saúde | Hospitalar e Atendimento Verba 2015 1 145.000,00
Desenvovimento Juruena para Ambulatorial
onsórcio :
ii atendimento à
Intermunicipal de Municipes
Saúde P
9) Atendimento à | Prestar atendimento à . .
' an 302 — Assistência
população com — | população jumense | 40. Saude | Hospitalar e Atendimento | Verba | 2015 1| 729.350,00
ames com exames Ambulatorial
Especializados especializados
À
Travessa Emmanuel, nº 665, Centro, Juína-MT
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f
mm
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
10) Atendimento
dos Portadores
Prestar atendimento à
população juinense
302 - Assistencia
de Necessidades | portadoras de 10 -Saúde Hospitalar e, Atendimento Verba 2015 1 10.000,00
Especiais necessidades especiais
Dotar o Hospital
11) Atendimento | Municipal do Município
Into mnão Cofbiantos para 302 - Assistencia
a 10 - Saúde | Hospitalar e Atendimento Verba 2015 1 1.020.000,00
Clínica, Méd e atender a demanda do Ambulatorial
Cirurgícas - Município em
SIH/SUS Internação Clínicas,
Méd. e Cirúrgicas
Dotar o Centro de
» Reabilitação e
12) Manutenção Fisioterapia do 302 - Assistência
Reabilitação e Município com 10 - Saúde | Hospitalar e Atendimento Verba 2015 1 83.757,96
Fisioteragia Recursos suficientes Ambulatorial
PI para atender a
demanda do Município
: T
Dotar a Unidade de
18) Men utenção Coleta e Transfusão de
Unidade de Sangue - UCT do 302 — Assistência
Coleta é Município com 10 - Saúde | Hospitalar e Atendimento Verba 2015 1 70.757,96
N Recursos suficientes Ambulatorial
Transfusão de
Sangue para atender a o
demanda do Município
14) Tratamento R
de Dependentes Oferecer Tratamento à. 302 — Assistência
Químicos em e puras asas de 10 - Saúde | Hospitalar e Atendimento Verba 2015 1 60.000,00
Casas de Recuperação Ambulatorial
Recuperação Pp
Dotar o Laboratório
15) Manutenção | Municipal com 302 - Assistência
do Laboratório Recursos suficientes 10 - Saúde | Hospitalar e Atendimento Verba 2015 1 162.319,97
Municipal para atender a Ambulatorial
demanda do Município
RESUMO
2.015 16.459.120,28
Total 16.459.120,28
I
34
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.140 — FMS/DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GESTÃO DO SUS
PROGRAMA: 0014 - Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS
DESCRIÇÃO DA | opJETIVODAAÇÃO | FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE BEM OU | UNIDADE | “DO | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO | FISICAS R$
a Dotar o Departamento de
Depanirai do Apoio Administrativo e Ações
- da Saúde com recursos 04 - 122 - Administração
O ativo e necessários para Administração | Geral Manutenção | Verba 2015 1 130.000,00
- atendimento à População do
Ações da Saúde Município
Dotar o Conselho Municipal
2) Manutenção do | de Saúde com recursos a a
Conselho Municipal | necessários para Admisisira ão 2 2 pOminisiração Manutenção | Verba | 2015 p 17.000,00
de Saúde atendimento à População do çá
l Município
“-+) Construção e
Manutenção de Construir Academias de . 301 - Atenção x
Academia de Saúde no Município de Juina | 10- Saúde | pásica Construção | Verba | 2015 | 4 | 180.000,00
Saúde
4) Obras e Construir e Reformar as
Construção de Unidades de Saúde da . 301 - Atenção
Unidades de Família do Município de 10-Saúde | Básica Construção | Verba | 2015 1 | 200.000,00
Saúde da Família | Juína
5) Aquisição de a 302 - Assistência
Veículos para a ári do 10 - Saúde Hospitalar e Aquisição Verba 2015 15.000,00
Saúde necessários para atender a Ambulatorial t
demanda do Município
6) Obras de 1 302 - Assistência
Construção do E cms no 10 - Saúde Hospitalar e Construção | Verba | 2015 + | 800.000,00
CAPS unicipio de Julina Ambulatorial
a
Dotar o Departamento de
7) Manutenção do | Saúde com recursos 302 - Assistência
Departamento de necessários para 10 - Saúde Hospitalar e Manutenção Verba 2015 4 8.000,00
“aúde atendimento à População do Ambulatorial
o Município
8) Manutenção dos ai Manutenção a Saúde 302 - Assistência
Veículos à Serviço mi ço + 10 - Saúde Hospitalar e Manutenção Verba 2015 623.800,00
da Saúde do Município de Juina para Ambulatorial 1
atender a demanda
Dotar a Central de
9) Manutenção da Regulação com recursos 302 - Assistência
Central de necessários para 10 - Saúde Hospitalar e Manutenção Verba 2015 4 33.200,00
Regulação atendimento à População do Ambulatorial
Município
RESUMO
2.015 2.007.000,00
Total p2-007.000,00
>
N
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postai 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) sessão
Site: www.prefeituradejuina.com.br
Í)
t
i
1
1
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.150 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
PROGRAMA: 0014 - Gestão do Sistema Único de Saúde -SUS
ã PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA ã SUB FUNÇÕES UNIDADE METAS
A OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
AÇÃO GovERNO | PE GOVERNO SERVIÇO) | MEDIDA AÇÃO FISICAS
1) Manutenção do | Dotar o Departyamento de
Departamento de Controle de Tratamento fora do 301 - Atenção
Controle de Domicílio com Recursos 10 - Saúde Básica çã Manutenção Verba 2015 1| 169.200,00
Tratamento Fora do | suficientes para atender a
Domicílio demanda
RESUMO
2015 169.200,00
Total 169.200,00
36
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CNPJ/ME n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
Site: www.prefeituradejuina.com.br
/ -
fé
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
. —0002- Eficiência na 4 x :
PROGRAMA: Gestão Pública 0023 - Gestão de Suprimentos e Serviços
R A PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO A FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE UNIDADE METAS
DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO | GovERNO GOVERNO (BEMOU | mepipa | DA | Físicas | VALORRS
SERVIÇO) AÇÃO
Dotar o Gabinete do
do Gabinete do a a ocmnsários Da - 122 - Administração | mamgenção |Unidade | 2015 1 137.100,00
Necretário para atendimento à Administração | Geral
unicipa população do Município
Manter as boas
2) Manutenção, am ei
é condições dos Prédios ai
peca e | Públicoscom aministração | coa rinistração | manutenção | Unidade 2015 1 224.060,00
é dio a manutenção, limpeza e ç
=” reformas dos mesmos
RESUMO
2015 361.160,00
Total 361.160,00
37
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CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
F
Site: www.prefeituradejuina.com.br
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ESTADO DE MATO GROSSO
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.100 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA
. 0005 - Administração Tributária e
PROGRAMA: Financeira
á : PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA Ã FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES UNIDADE METAS
Í OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
AÇÃO GOVERNO l DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
01) Manutenção do | Prover recursos para 123-
Departamento de manutenção do 04 - ni
Finanças e Departamento de Administração fdminiaração Manutenção | Verba 2015 1 195.100,00
Tesouraria Finanças e Tesouraria
RESUMO
2.015 195.100,00
Total | 195.100,00
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
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Ê)
38
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PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.110 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
. 0005 - Administração Tributária e
PROGRAMA: Financeira
DESCRIÇÃO DA | OBJETIVODA | FUNÇÕES DE SuB PRODUTO | yniaDe | ANO | meras
AÇÃO AÇÃO GovERNO | FUNÇÕESDE | (BEMOU | yenima | DA | Físicas | VALORR$
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
Dotar o
Departamento de
Contabilidade
com condições
1) Manutenção do | para desenvolver o4- 123-
Departamento de | os trabalhos de Administração Administração | Manutenção | Unidade 2015 1 517.500,00
Contabilidade registros e ç Financeira
controles da
Contabilidade da
Prefeitura
Municipal
RESUMO
2.015 517.500,00
Total 517.500,00
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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39
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.120 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
. 0005 - Administração Tributária e
PROGRAMA: Financeira
DESCRIÇÃO DA | os ETIVO DA AÇÃO | FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES Eem OU UNIDADE | ANO | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
1) Manutenção do | Efetuar a Manutenção 129
Departamento de do Departamento de 04 - no ' '
Administração Tributação da Administração pmimsiração de Manutenção | Verba 2015 1 696.000,00
Tributária Prefeitura de Juina. eceitas
RESUMO
2.015 696.000,00
Total 696.000,00
= NS
na
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
Site: www.prefeituradejuina.com.br
D
40
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.130 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
à à SUB PRODUTO ANO
PESCÃO PA| oBsenvoDAAÇÃO | esNo. | FUNÇÕES DE | (semou | UNDIDE] DA | Mes | VAOR
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
5 Dotar o Departamento de
ante Planejamento e 04 - 121-
de Planejamento Orçamento com recursos Administração Planejamento e | Manutenção | Unidade 2015 1 164.000,00
e or ento para manutenção do ç Orçamento
sai mesmo
2) Elaboração da | Elaborar a LDO - Lei de o4- 121-
Lei de Diretrizes | Diretrizes Orçamentárias Administração Planejamento e | Manutenção | Unidade 2015 1 8.000,00
Orçamentárias do Município de Juina ça Orçamento
Avaliação do | di tos d Admini x Planejamento e | Manutenção | Unidade 2015 1 8.000,00
Plano Plurianual | Investimentos do ministração | Grcamento
Município de Juina
4) Elaboração da | Elaborar a LOA - Lei o - 121-
Lei Orçamentária | Orçamentária Anual do Administração Planejamento e | Manutenção | Unidade 2015 1 4.000,00
Anual Município de Juina çã Orçamento
RESUMO
2.015 184.000,00
Total 184.000,00
Travessa Emmanuel, nº 695, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 —- CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
Site: www.prefeituradejuina.com.br
A
41
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.140 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
0002 - Eficiência
PROGRAMA: na Gestão 0030 - Qualificação dos Servidores Públicos Municipais
Pública
. 0024 - Gestão de . :
PROGRAMA: Pessoas 0036 - Gestão em Saúde e Segurança do Servidor
DESCRIÇÃO DA | OBJETIVO DA | FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE | FECHIDO | UNIDADE | (DA | METAS | va OR R$
AÇÃO AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
ã Prover recursos
1) Manutenção do mi a
para Manutenção | 04 - 122 - Administração : .
departamento de dos Serviços Administração | Geral Manutenção | Unidade 2015 1 1.203.250,00
ç Administrativos
' Prover recursos
Departamento de Sos Serviços” [04 - 128 - Formação de | manygenção | Unidade | 2015 | 1 242.750,00
Administração e Adi ninietrativos Administração | Recursos Humanos çã a
Gestão de Pessoas
do RH
Dotar o
Departamento de
Administração
3) Realização de com Recursos 04 128- E z
pl: - - Formação de x .
Concursos Públicos | para a ai » Manutenção | Unidade 2015 1 25.000,00
e Testes Seletivos | Realização de Adminisiração | Recursos Humanos
Concurso Público
e Testes
Seletivos
Prover recursos
4) Manutenção do anã »
para Qualificação | 04 - 128 - Formação de a .
frograma de dos Servidores Administração | Recursos Humanos Manutenção | Unidade 2015 1 29.000,00
G Municipais
5) Implantação e Promover gestão
'anutenção do em Saúde e
331 - Proteção e
programa de Segurança dos 04 - a » ,
Gestão em Saúde | Servidores Administração Benefício ao Manutenção | Unidade 2015 1 40.000,00
e Segurança do Públicos
Servidor Municipais
| RESUMO
2.015 1.540.000,00
Total 1.540.000,00
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
Site: www.prefeituradejuina.com.br
42
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.150 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PROGRAMA: 0023 - Gestão de Compras e Serviços
DESCRIÇÃO DA | opyerivO DA AÇÃO | FUNÇÕESDE | SUB FUNÇÕES DE | FECRDO | UNIDADE | (DO | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO GOVERNO | SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
Dotar o Departamento
de Compras com
1) Manutenção ga ani 4
do Departamento | dondições para 04 - Administração | (22: Administração | manutenção | Unidade | 2015 1º |228:75000
de Compras trabalhos da Prefeitura
Municipal
Dotar o Departamento
de Licitações com
2) Manutenção A ini '
do Departamento | condições para 04 - Administração | 122- Administração | manutenção | Unidade | 2015 1 |260450,00
de Licitação desenvolver os Geral
ça trabalhos da Prefeitura
Municipal
RESUMO
2.015 489.200,00
Total 489.200,00
43
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-3300
Site: www.prefeituradejuina.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.160 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PROGRAMA: 0023 - Gestão de Compras e Serviços
á A A PRODUTO
DESCRIÇÃO z FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE UNIDADE | ANO DA | METAS
DAAÇÃO | OBJETIVODAAÇÃO | coveRNo GOVERNO (BEM OU | MEDIDA | AÇÃO | FISICAS | VALORR$
SERVIÇO)
Levantamento Efetuar o Levantamento 04. 122 - Administração
do Patrimônio do a ' çã Manutenção | Unidade 2015 1 5.000,00
de Bens Município de Juina Administração | Geral
Imóveis P
— a A
2) Manutenção Dotar o Departamento de
do condições para Da - 122 - Administração | manutenção | Unidade | 2015 1 133.650,00
Departamento | q, Só | P trabalh Administração | Geral çã dd!
de Patrimônio | Sesenvo ver os traba nos
da Prefeitura Municipal
Ao
3) Manutenção | Manter a Segurança dos ini »
da Guarda do | Prédios Públicos do Aministração | Gg inistração | manutenção | Unidade | 2015 1 99.750,00
Prédio Município de Juina e
RESUMO
2.015 238.400,00
Total 238.400,00
44
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.170 - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
PROGRAMA: 0023 - Gestão de Tecnologia da Informação
r ã A PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO á FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE UNIDADE METAS
X OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
Dotar o Departamento de
1) Manutenção | Informática com condições
do para desenvolver os 04 - 126 — Tecnologia da » :
Departamento | trabalhos de Sistemas e Administração | Informação Manutenção | Unidade | 2015 1 148.500,00
de Informática | Informatização da
Prefeitura Municipal
RESUMO
2.015 146.500,00
Total 146.500,00
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A.
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ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.180 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
PROGRAMA: 0003 - Garantia dos Direitos do Cidadão
DESCRIÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES SUB FUNÇÕES BEM OU UNIDADE ANO METAS | VALOR ]
DA AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
Dotar a Coordenadoria
” Municipal de Defesa do ri
1) Promoção idor - - Direi 422 - Direitos
das Ações do | Consumidor - PROCON com E Pe Individuais, Manutenção | Unidade | 2015 1 | 135.500,00
ROCON recursos necessários para ia Cidadania | Cojetivos e Difusos
, atendimento à população do
mm Município
RESUMO
2.015 135.500,00
Total 135.500,00
46
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ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.190 - PREVI-JUINA - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0035 - Gestão da Politica de Previdência Social dos Servidores 9999 - Reserva de Contingência
q SUB PRODUTO ANO
DESCROO DA | OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE FUNÇÕES DE | (BEM OU DS DA Eus VALOR R$
GOVERNO | SERVIÇO) | AÇÃO
1) Administração & | Providência Social BREVI 122.
Encargos com a JUINA 04 — Administração | Administração | Manutenção | Unidade 2015 1 350.400,00
PREVI JUINA Som recursos para Geral
manutenção do Fundo
Dotar o Fundo Municipal de 272
2) Encargos com Previdência Social - PREVI º : , Ar
Inativos e JUINA com recursos para Doca videncia previdência Manutenção | Unidade 2015 1 901.000,00
Pensionistas manutenção com Inativos e Estatutário
Pensionistas
Dotar o Fundo Municipal de 272 -
3) Encargos com Previdência Social - PREVI . ; : : ,
Benefícios JUINA com recursos para | 007 videneia Reidoncia Manutenção | Unidade | 2015 1 690.000,00
Previdenciários manutenção dos Benefícios E futário
Previdenciários
—
Efetuar a Compensação 272 -
4) Compensação Previdenciária entre os 09 — Previdencia Previdência ' ,
Previdenciária Regimes de Previdência Social Regime Manutenção | Unidade 2015 1 200,00
RPPS e RGP Estatutário
-
999 - Reserva
Pope eva do Reserva do RPPS ESA de de Reserva Reserva 2015 1 1.228.400,00
9 Contingência
RESUMO
2.015 3.170.000,00
DR
Total 3.170.000,00
47
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ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.199 - ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
. 0005 - Administração Tributária e
PROGRAMA: Financeira
A A & PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE UNIDADE METAS
AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO | GovERNO GOVERNO <ERvico) | MEDIDA | Ação | FISICAS | VALOR R$
Dotar a Secretaria
1) Encargos Municipal de Finanças e . o z
Municipais Administração com ministração | an arainistração | Manutenção | Unidade | 2015 | 1 15.000,00
Diversos recursos para saldar os ça
Encargos Municipais
o Dotar a Secretaria
T2) Amortização Municipal de Finanças e 841
da Divida Administração com 28 - Encargos nei .
Confessada junto | recursos para saldar as | Especiais peinancamento da | Manutenção | Unidade | 2015 1 1.100.000,00
ao INSS parcelas da divida junto
ao INSS L
Dotar a Secretaria “1
3) Juros e Municipal de Finanças e
Correção Administração com 28 - Encargos 841 -
Monetária s/ a recursos para saldar os Especi a Refinanciamento da | Manutenção Unidade 2015 1 53.000,00
Divida Juros e Correção Pl Dívida Interna
Contratada Monetárias das Dívidas
Contratadas
Dotar a Secretaria
4) Amortização Municipal de Finanças e
da Dívida Administração com 28- Encargos | 843- Serviços da a .
Contratada BB - | recursos para saldar as Especiais Divida Interna Manutenção Unidade 2015 1 51.200,00
Próvias parcelas da divida junto
ao BB Próvias
Dotar a Secretaria
5) Amortização Municipal de Finanças e
da Divida Administração com 28 - Encargos | 843 - Serviços da ' :
Contratada BB - | recursos para saldar as Especiais Dívida Interna Menutenção Unidade 2015 1 150.000,00
"MAT parcelas da divida junto
+ ao BB PMAT 1
RESUMO
2.015 1.369.200,00
Total 1.369.200,00
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/ME n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (6 3566-8300
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ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência da Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA | os yeTIVO DA AÇÃO | FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE SEM OU UNIDADE | ANO | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
1) Manutenção Dotar o Gabinete do
do Gabinete do | Secretário com estrutura | 04 - 122 - Administração
Secretário para desenvolver suas Administração | Geral Manutenção Verba 2015 1 365.100,00
Municipal atividades
RESUMO
- 2.015 365.100,00
Total 365.100,00
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 05.100 - DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
. 0002 - Eficiência da :
PROGRAMA: Gestão Pública 0018 - Promoção do Desenvolvimento Urbano
DESCRIÇÃODA | opjerivODAAÇÃO | FUNÇÕESDE | sus Funções | FECRO | uniDADE| “MO | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO EE R$
Dotar o Departamento de
' Estudos e Projetos e
Plejaoe eso de | Desenvolvimento Urbano 121-
Obtenção de para opaco de res 04 - Administração | Planejamentoe | Manutenção | Unidade | 2015 | 1 | 100.000,00
a Projetos para Obtenção de Orçamento
Recursos Estaduais e
Federais L
2) Manutenção do Dotar o Departamento de 421-
Departamento de estrutura nocessdra par a 04 - Administração | Planejamento e Manutenção Verba 2015 1 127.600,00
Estudos e Projetos efetuar seus serviços Orçamento
— Lo
3) Gestão Promover a Participação 122-
EA rtici ativa Popular na Administração | 04 - Administração | Administração Manutenção Verba 2015 1 27.300,00
Pp Pública Municipal Geral
4) Manutenção do
Departamento de poiaro Departamento de 127-
Promoção do ção | 04 - Administração | Ordenamento Manutenção Verba 2015 1 127.600,00
Desenvolvimento Desenvolvimento Urbano Territorial
Urbano com estrutura necessára
5) Desapropriação | Adquirir Imóveis para suprir 127 —
Aquisição de as necessidades do 04 - Administração | Ordenamento Manutenção Verba 2015 1 235.000,00
- aóveis Município Territorial
6) Desapropriação | Adquirir imóveis para suprir 127 -
e Indenizações de | as necessidades do 04 - Administração | Ordenamento Manutenção Verba 2015 1 200.000,00
Imóveis Município Territorial
7) Ações de Efetuar a Regularização 127-
Regularização Fundiária Urbana no 04 - Administração | Ordenamento Manutenção Verba 2015 1 15.000,00
Fundiária Urbana Município de Juina Territorial
RESUMO
+
2.015 832.500,00
Total 832.500,00
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT. :
Site: www.prefeituradejuina.com.br
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 —- CEP - 78.320-00Q - Fone: (66) 3566-8300
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ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 05.110 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE RURAL
PROGRAMA: 0002 - Eficiência da Gestão Pública
E T ' PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA á FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES UNIDADE METAS
AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO | DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA ação FISICAS | VALOR R$
x Dotar a Departamento de
1) Manutenção Controle Rural com 04 - 127 - Ordenamento
“o pepartamena, estrutura para desenvolver | Administração | Territorial Manutenção Verba 2015 1 80.200,00
a suas atividades
RESUMO
2.015 80.200,00
Total 80.200,00
51
CNPJIMF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
Site:
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a
VM óso Jo
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ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 05.120 - DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA
PROGRAMA: 0002 - Eficiência da Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA | opjeTIVODAAÇÃO | FUNÇÕESDE | susrunções | FECHO [UNIDADE | BO | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
x Dotar a Departamento de
Depende Topografia com estrutura | 04 - Adtrinistração Manutenção | Verba | 2015 1 | 278140000
- para desenvolver suas Administração ad!
opografia atividades Geral
RESUMO
2.015 279.100,00
Total 279.100,00
. º 52
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CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-3300
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ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 05.130 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
PROGRAMA: 0038 - Habitação e Interesse Social
FUNÇÕES Ê PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA | oBJETIVO DA AÇÃO DE SusÇÕES | (BEMOU | MNDADE | DA | METAS | VALOR R$
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
1) Construção de Construir Casas Populares . . unnã
Moradias no Município para atender a rita ão (E2iiabitação Construção Verba 2015 1 371.944,99
Populares demanda de habitação á
' Dotar o Departamento de
--2) Manutenção das Habitaçã i nn
on itação e Interesse Social | 16- 482 - Habitação »
Tppçes de com estrutura necessára para | Habitação Urbana Manutenção Verba 2015 1 106.400,00
çã efetuar seus serviços
RESUMO
2.015 478.344,99
Total 478.344,99
53
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CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública ,
DESCRIÇÃO DA | os ETIVO DA AÇÃO | FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE “Sem OU uniDADE | ANO | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
1) Manutenção :
: Dotar o Gabinete do dani a '
do Gabinete do Secretário com estrutura 08 - Assistência 122 - Administração Manutenção Verba 2015 1 209.100,00
Secretário necessára Social Geral
Municipal
)Apoio Dotar o Conselho Mun
Conselho o 9 | De Assistência Social 08 - Assistência | 244 - Assistência
Municipal de com estrutura necessára Social Comunitária Manutenção Verba 2015 1 19.500,00
nicipal para efetuar seus
Assistência serviços
Social ço: 4
3) Atendimento , ,
- Suprir as necessidades aan . .
Emergencial em | da população em caso de Do ps Sistência ama Aosistência Manutenção Verba 2015 1 25.000,00
Calamidade Calamidades
4) Manutenção Do
tar o Departamento de ietênci tânci.
do Departamento | Promoção Socialcom | ooo sistência | das - Assitência Manutenção | Verba | 2015 | 1 74.100,00
: G estrutura necessára
Social
RESUMO
2.015 327.700,00
Total 327.700,00
54
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ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.100 - CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0006 - Promoção Social
ã A PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA 4 FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE UNIDADE METAS
z OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA A VALOR R$
AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FÍSICAS
Dotar o Conselho Tutelar
1) Manutenção com Recursos necessários 08- Assistência 243 - Assistência à
do Conselho para efetuar trabalho junto Social Criança e ao Manutenção | Verba 2015 1 294.100,00
Tutelar aos direitos da Criança e Adolescente.
do Adolescente
2) Manutenção Propici
piciar o pleno aaa
do Fundo : isanrin | 243 - Assistência à
Municipal da funcionamento do Fundo | 08- Assistência | «anca e ao Manutenção | Verba | 2015 1 113.000,00
E Municipal Da Criança e do | Social
Criança e do Adolescente Adolescente.
Adolescente .
— +
RESUMO
2.015 407.100,00
Total 407.100,00
r
1
|
Voss
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CNPJ/ME n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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MN r
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ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.110 - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS VINCULADOS
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
à PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA ã FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE UNIDADE METAS
Z OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
1) Manutenção Dotar o os Conselhos
Da Secretaria Municipais vinculados a Ara o .
Executiva dos | Secretaria Municipalde | OB - Assistência | 122 - Administração | manutenção | Verba | 2015 4 111.500,00
“onselhos Assistência Social com ia ra
«inculados estrutura necessára
RESUMO
2.015 111.500,00
Total 111.500,00
| o
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CNPJIME n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
Site: www.prefeituradejuina.com.br
A
|
hn
ÁIICS
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ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.120 - GERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSUAS
PROGRAMA: 0006 - Promoção Social
à A A PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA z FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES UNIDADE METAS
X OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
AÇÃO GOVERNO DEGOVERNO | crryiço) | MEDIDA | ção | FISICAS
1) Manutenção Da | Dotar a Gerência do
Gerência do Sistema Único de , : . :
Sistema Único de | Assistência Social- | 98 -Assistência | 24 cAssistência | Manutenção | Verba | 2015 1 121.800,00
Assistência Social - | GSUAS com estrutura
GSUAS necessára
A
RESUMO
2.015 121.800,00
Total 121.800,00
57
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CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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ÓRGÃO:
UNIDADE:
PROGRAMA:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.130 - DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0006 - Promoção
Social
0007 - Proteção Social Básica
0033 - Gestão da Tecnologia da Informação
à à A PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA ã FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES UNIDADE METAS
z OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
Dotar a Diretoria de
1) Manutenção Proteção Básica da . sans . . .
da Diretoriade | Sec.de Assistência do cp sistência | 241 Assistência | manutenção | Verba | 2015 1 748.000,00
Proteção Básica | Social com estrutura
necessára
! Dotar o Centro de
“+ Manutenção Convivência do Idoso -
- > Centro de Vó Paixão com 08 - Assistência | 241 - Assistência a
T Convivência do estrutura necessára Social ao Idoso Manutenção Verba 2015 1 160.000,00
Idoso - Vó Paixão | para atendimento aos
idosos do Município
3) Manutenção Atender Jovens do 08 - Assistência | 243 7 Assistência
do Programa Pró- | Município através do, Social à Criança e ao Manutenção Verba 2015 1 223.933,00
jovem Programa Pró-Jovem Adolescente
Dotar o Programa de
4) Manutenção Atenção integral à : sans
En : in | 243 - Assistência
do Programa de | Família - PAIF com 08 - Assistência ,
Atenção Integral | Recursos Necessários | Social a iança é ao Manutenção Verba 2015 1 164.800,00
à Família - PAIF. | para atender a
demanda
» Dotar o Convênio IGD
a | BolsaFamíliaeIGD | og. assistência | 243 Assistência
Bolsa Família é SUAS com Recursos Social à Criança e ao Manutenção Verba 2015 1 162.156,69
IGD SUAS t Necessários para Adolescente
atender a demanda
6) Manutenção Dotar o CRAS com 243 - Assistência
do CRAS - Recursos Necessários | 08 - Assistência à Criança e ao Manutenção Verba 2015 4 177.857,00
tainha da para atender a Social Adolescente
— Floresta demanda do Município
a Promover a Inclusão ictânria | 243 - Assistência
ao emita! | Digital no Município de DE cRoSItência | a Criançae ao | Manutenção | Verba | 2015 1 30.000,00
nelusão dig Juina Adolescente
RESUMO 2.015
1.666.746,69
Total 1.666.746,69
À
)
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CNPJ/ME n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.140 - DIRETORIA DE GESTÃO DO SUAS
PROGRAMA: 0006 - Promoção Social
ã SUB PRODUTO ANO
PESCaãO DA | OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE runçõesDE | (gemou |NDDE) DA | Mécas | OR
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
1) Manutenção Da Dotar a Diretoria de Gestão 08 - Assistência 241 -
Diretoria de Gestão | do SUAS com estrutura Social Assistência ao | Manutenção Verba 2015 1 52.040,79
do SUAS necessára Idoso ado
RESUMO
2.015 52.040,79
Total 52.040,79
59
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ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.150 - DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMA: 0006 - Promoção Social 0007 - Proteção Social Básica 0008 - Assistência Social Especial
á à PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA ã FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES UNIDADE METAS
OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
a Dotar a Diretoria de
1) Manutenção da Protecá i intânal aan
. : ção Especial da 08 - Assistência | 241 - Assistência »
t não Espe cial Sec.de Assistência Social | Social ao Idoso Manutenção | Verba 2015 1 1.238.000,00
com estrutura necessára
Dotar a Casa do Idoso - 1
2) Manutenção da | Nosso Lar com estrutura . ana . sans
Casa do ldoso- | necessára para E cipssistência | 261 | Assistência | manutenção | Verba | 2015 1 9748747
Losso Lar atendimento aos idosos do
Município
3) Implantação do | Implantar Projeto de 08 - Assistência 243 - Assistência
Projeto Formando | Formação do Cidadão no Social à Criança e ao Manutenção | Verba 2015 1 45.000,00
um Cidadão Município de Juina Adolescente
4) Manutenção do | Dotar o Lar da Criança e do 243 : :
ú já . . - Assistência
Lar da Criança e do | Adolescente irmã Dulce 08 - Assistência | . a
Adolescente Irmã com Recursos Necessários | Social npnça = no Manutenção | Verba 2015 1 77.300,00
Dulce para atender a demanda
4 Dotar o Convênio PETI - - :
5) Man utenção do CREAS com Recursos 08 - Assistência 248 - Assistência
Convênio PETI - a : à Criança e ao Manutenção | Verba 2015 1 107.100,00
Necessários para atender a | Social
CREAS d Adolescente
lemanda
Dotar o CREAS com isnci
ari isannia | 243 - Assistência
6) Manutenção do | Recursos Necessários para | 08 - Assistência | 1 mr a
CREAS atender a demanda do Social a ujança e 8 Manutenção | Verba 2015 1 439.032,00
Município
. Dotar o Programa
7) Manutenção do | Convênio Médico Sócio 08 - Assistência 243 - Assistência
Convênio Médico Educativo com Recursos Social à Criança e ao Manutenção | Verba 2015 1 10.000,00
Sócio Educativo Necessários para atender a Adolescente
demanda do Município
Manter o Albergue
8) Manutenção do | Municipal com estrutura 08 - Assistência | 244 - Assistência x
Albergue Municipal | necessária para atender a | Social Comunitária Manutenção | Verba 2018 y 144.440,00
demanda do Município
RESUMO
2.015 2.158.059,47
Total 2.158.059,47
á
60
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
- Site: www.prefeituradejuina.com.br
eb TI
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.160 - DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS
PROGRAMA: 0006 - Promoção Social 0007 - Proteção Social Básica
PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA á FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES UNIDADE METAS
z OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA é VALOR R$
AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FÍSICAS
pinianutenção Da | Dotar Diretoria de Políticas
ai am Públicas para Grupos 08- Assistência | 244 - Assistência a
j Cora aos ticas Vulneráveis com Recursos Social Comunitária Manutenção | Verba 2015 1 50.850,00
vulneráveis necessários
2) Implantação do | Implantar Restaurante 7 ARA . Ani
Restaurante Popular no Município de E is sistência daria naiência Manutenção | Verba 2015 1 42.000,00
Popular Juina
3) Manutenção do Dotar o Programa de
Programa de Atendimento à Mulher no | 08- Assistência | 244 - Assistência a
Atendimento a Município de Juina com | Social Comunitária Manutenção | Verba | 2015 1 32.000,00
Mulher Recursos necessários
RESUMO
2.015 124.850,00
Total 124.850,00
A
t. À
61
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 07 - SECRETARIA MMUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 07.001- GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: doa finincia na 0019 - Desenvolvimento da Produção Agropecuária
z A A PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO A FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE UNIDADE METAS
z OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
Dotar o Gabienete do
a Secretário Municipal de
db Caber do Agricultura, Pecuáriae | gg. 122 - Administração .
| Secretário Estrutura para” com Administração Geral Manutenção Und 2015 1 154.550,00
unicipal desenvolvimento de suas
L atividades
Adquirir Veículos e
in Implementos para a
2) Aquisição de . ri .
Veículos é or de | 20. Agricultura | 605 - Abastecimento Equipment verba | 2015 4 138.340,00
Implementos atendimento ao Produtor
Rural JL LL
RESUMO
292.890,00
2.015
292.890,00
/
, 62
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT h
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 2566-830!
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1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
Região
ORGÃO: 07 - SECRETARIA MMUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 07.100 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
PROGRAMA: 0002 — Eficiência na Gestão Pública 0019 - Desenvolvimento da Produção Agropecuária
á A PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES (BEM OU UNIDADE DA METAS VALOR R$
AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO | Serviço) | MEDIDA | Ação | FISICAS
Dotar o Departamento
1) Manutenção com | de Agricultura com as 7 ini x
Departamento de — | condições para um bom | Acministração 082. Administração Manutenção | Und 2015 1 842.500,00
Agricultura atendimento à ça
população
Capacitar os Servidores
aa da Secretaria Municipal
ronpa dação de Agricultura, Pecuária 122- Administração
t “avido sd e Meio Ambiente para | 20 - Agricultura Geral Capacitação | Servidor | 2015 1 21.000,00
o r ari a que possa ser oferecido
qoecretania melhor atendimento ao
Cidadão Juinense
3) Estruturar Oferecer Assistência
Cadeia Produtiva Técnica ao Produtor de : 601 - Promoção da z
de Hortifrutigranjeito do 20 - Agricultura Produção Vegetal Manutenção Und 2015 1 70.000,00
Hortifrutigranjeiro Município de Juina
4) Produção e Produzir Mudas para
Distribuição de distribuição ao = Aari 601 - Promoção da a
Mudas para Pequeno Produtor do 20 - Agricultura Produção Vegetal Manutenção Und 2015 1 78.000,00
Agricultura Município
-) Fomento à Oferecer Assistência
) furos ve tais Técnica ao Produtor de 605-
Ta u A cultas Culturas Vegetais da | 20 - Agricultura | Apactecimento Manutenção | Und 2015 1 70.000,00
ambi e Agricultura Familiar do
amilia Município de Juina
L A
Promover a Realização
isa nã de Eventos
6) Realização de pas
Agropecuários no , 605 - a :
Eventos at Município como forma 20 - Agricultura Abastecimento Manutenção | Unidade | 2015 1 49.500,00
gropecuários de fortalecer e divulgar
o potencial
ani Realizar Convênio com
Intermunicipais de Intermunicipais de 20 - Agricultura Rural É Manutenção Verba 2015 1 45.000,00
ntermunicipais de | Besenvolvimento da
Desenvolvimento
Travessa Emmanu
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Po:
h
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nº 605, Centro, Juína-MT
101 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-3300
Nao
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ESTADO DE MATO GROSSO
Adquirir Patrulhas
8) Aquisição de Mecanizadas para 606 - Extensão
Patrulha Prestar Atendimento ao | 20 - Agricultura Atendimento | Verba 2015 215.000,00
: Rural
Mecanizada Produtor Rural do
Município
Dotar a Unidade
Municipal de
Unidade Municipal. | Cadastramento - UMC 606 - Extensão
com Recursos 20- Agricultura Atendimento | Unidade | 2015 9.800,00
de Cadastramento - | x ár Rural
UMC lecessários para
atendimento da
Demanda
Apoiar a Criação e
Manutenção de
10) Promoção do Associações e
Associativismo e do | Cooperativas no ; 606 - Extensão ,
Cooperativismo Município de Juina com 20 - Agricultura Rural Atendimento | Verba 2015 10.000,00
Rural o intúito de
fortalecimento do
Produtor Rural
E]
Apoiar a Capacitação
11) Apoio à do Produtor Rural do 606 - Extensão
Capacitação Rural - | Município através de 20 - Agricultura Rural Atendimento | Unidade | 2015 10.000,00
SENAR parcerias com o
SENAR
4 a!
Apoiar o Fomento da
12) Fomento à Produção Familiar 606 - Extensão
Agroindústria da mantendo o Pequeno 20 - Agricultura Rural Atendimento | Verba 2015 25.000,00
Produção Familiar | Produtor Rural no
Campo
T — |
anã Promover a
Panda do Regularização 606 - Extensão
Pequenas Fundiária de Pequenas | 20 - Agricultura Rural Atendimento | Verba 2015 10.000,00
Pro edades Propriedades do
tá Município
O —
RESUMO
2015 1.455.800,00
1.455.800,00
7 64
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 —- CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ORGÃO: 07 - SECRETARIA MMUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 07.110 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0002 — Eficiência na Gestão Pública 0021 - Gestão Ambiental
DESCRIÇÃO DA ; FUNÇÕES DE | suB FUNÇÕES DE | PRODUTO | UNIDAD | ANO | yeras
AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO (BEM OU E DA FISICAS VALOR R$
SERVIÇO) | MEDIDA | AÇÃO
Dotar o Departamento de
& Departamento Meio Ambiente com 04- 122 - Administração
de Meio estrutura para Administração | Geral Manutenção Und 2015 1 138.350,00
: desenvolvimento de suas 9
Ambiente a
atividades
Promover a Educação
Ambiental através de a
» , x 541 - Preservação e
2) Educação palestras orientativas, 18 - Gestão 4 x
Ambiental concientizando a população | Ambiental Conservação Manutenção | Und 2015 1 18.000,00
: ami Ambiental
sobre a importância da
preservação ambiental
mm
13 Manutenção uai
do Viveiro de a ocupe, de Mudas 18 - Gestão 541 - Preservação e é
mudas o Nascentes e beira de rios e | Ambiental Conservação Manutenção Und 2015 1 115.000,00
Ambiental córregos do Município
E —
4) Convênio com | Celebração de Convênios
Associação do para preservação ambiental 18 - Gestão 541 - Preservação e
Povo Indigena das terras indígenas deste Ambiental Conservação Convênios Und 2015 1 64.200,00
Cinta Larga - Município utilizando o Icms Ambiental
Eterepuya Ecológico
êni Celebração de Convênios
8) Convênio com para preservação ambiental 18 - Gestão 541 - Preservação e
Povo Tai ena das terras indígenas deste Ambiental Conservação Convênios Verba 2015 1 64.200,00
Ena e Na We Município utilizando o Icms Ambiental
Ecológico
8) Convênio com | Celebração de Convênios a
a » : ' 541 - Preservação e
Associação de para preservação ambiental | 18 - Gestão ú ari
loradores de com a Associação de Ambiental Conservação Convênios Verba 2015 1 15.840,00
É . Ambiental
«ontanillas Fontanillas
Lo 4
7) Apoio à Promover a Urbaniza
an nã ção a
Urbanização de 18 - Gestão 543 - Gestão ”
Assentamentos ce Assentamentos do Ambiental Ambiental Manutenção | Verba 2015 1 150.000,00
Precários unicípio de Juina
RESUMO
2015 565.590,00
565.590,00 J
º
z
|
| 65
,
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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/ Um
N
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ORGÃO: 07 - SECRETARIA MMUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 07.120 - DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA
PROGRAMA: 0002 — Eficiência na Gestão Pública 0019 - Desenvolvimento da Produção Agropecuária
: PRODUTO T ANO
DESCRIÇÃO DA | 5 z FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE UNIDADE METAS
BJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
T
ncargos com o ao - - Administração
Departamento de fecuária para Administração | Geral Manutenção Und 2015 1 82.650,00
Pecuária atividades do Setor
. Dar condições à Usina
2) Estruturação e ' ini a
de Leite do Município “Adri 602 - Promoção da a
Manutenção da para atender ao 20 - Agricultura Produção Animal Manutenção Und 2015 1 145.000,00
Produtor de Leite
e
Mnplensato do | Aumentar a produção
Programa de leite através da 602 - Promoção da
ei introdução de matrizes | 20 - Agricultura A Manutenção Und 2015 1 38.500,00
Municipal de e reprodutores Produção Animal
Desenvolvimento nel orados.
da Bacia Leiteira .
t
4) Convênio para | Firmar Convênio para 804 - Defesa
Fiscalização do Fiscalização do SIF 20 - Agricultura Sanitária Animal Manutenção | Unidade | 2015 1 70.000,00
SIF Federal Federal no Município
5) SIM - Serviço
Muricpaina | Promera inspeção om. Dei
in Aiato unicipal na Indústria e “hor - Defesa
a Comércio de Origem 20 - Agricultura Sanitária Animal Manutenção | verba 2015 1 75.200,00
?rodução de Animal
; Origem Animal
RESUMO
411.350,00
2.015
411.350,00
N
Travessa Emmanuei, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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/
D// PDV AI
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
NR A SUB PRODUTO ANO
dEscaão P*| oBJETIVODAAÇÃO | eRNO. | FUNÇÕESDE | (BEMOU | MEDE! DA | Mecas | VALORRS
GOVERNO | SERVIÇO) AÇÃO
Prover recursos para
1) Manutenção pagamento da folha de o - 122-
como Gabinete | salários e Manutenção do Administração Administração | Manutenção | Unidade | 2015 1 155.550,00
do Secretário Gabinete do Secretário de ç Geral
Infra-Estrutura
RESUMO
2.015 155.550,00
Total 155.550,00
A
67
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.100 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
. —0002-- Eficiência na x
PROGRAMA: Gestão Pública 0028 - Construção e Manutenção de Infraestrutura Urbana
ão | A SUB PRODUTO ANO
RAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO | ao | FUNÇÕES DE | (BeMOU | IDIDE | DA | Mas | VALORRS
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
1) Manutenção | Prover recursos para
do pagamento da folha de 04- 122 -
Departamento | salários e Manutenção Administração Administração | Manutenção Unidade 2015 1 401.400,00
de Obras e do Departamento de São | Geral
Viação Obras e Viação
Dotar o Sistema de
2) Manutenção | Serviço, Obras e 451 - Infra
do Sistema de | Viação com Recursos . :
Serviço, Obras | necessários ao 15 - Urbanismo Esputura Manutenção Unidade 2015 1 459.400,00
e Viação atendimento à
demanda
am | Efetuar a Manutenção
3) Manutenção | 1 veículos, Máquinas
de Veículos, e Equipamentos da 782 -
Máquinas e SINFRA para atender a 26 - Transporte | Transporte Manutenção Unidade 2015 1 1.915.500,00
DOS demanda das Estradas Rodoviário
Vicinais
+
4) Manutenção | Efetuar a Manutenção 782 -
de Estradas periódica das Estradas | 26 - Transporte | Transporte Manutenção Unidade 2015 1 1.747.700,00
| Rurais Vicinais Rodoviário
1
RESUMO
2015 4.524.000,00
Total 4.524.000,00
68
? |
Travessa Emmanuel, nº 605, tro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 35668300
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.110 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
. 0026 - Iluminação 0028 - Constr e Manutenção de , :
PROGRAMA: Pública Infraestrutura Urbana 0029 - Constr. Manut. de Vias Urbanas e Rurais
SUB |
z FUNÇÕES à PRODUTO ANO
AÇÃO STO DA | OBJETIVO DA AÇÃO DE |PINÇÕES | (semou | IDADE | DA | MEDO | VALORR$
GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
Proporcionar segurança
1) Implantação e tranquilidade aos 15. 451 - Infra-
de Iluminação em | municipes e o Urbanismo Estrutura Manutenção Unidade 2015 1 170.000,00
Ruas e Avenidas | embelezamento urbano Urbana
com Iluminação Pública
2) Manutenção e | Efetuar a Manutenção e
Reforma de Reforma de Canteiros, 451 - Infra-
Canteiros, Praças, Jardins e 15- x ,
Praças, Jardins e | Banheiros Públicos Urbanismo Estrutura Manutenção | Unidade | 2015 1 314.424,50
Banheiros oferecendo lazer e bem a
Públicos estar a População
3) Conservação abri 451 Infra
dos Cemitérios onerar Cemitérios anism o | Estrutura Manutenção | Unidade | 2015 1 60.000,00
Municipais P Urbana
4) Manutenção e | Promover a Manutenção 451 - Infra
Conservação de | e Conservação de Bocas | 15 - .
Bocas de Lobos | de Lobos e PVS do Urbanismo | Estrutura Manutenção Unidade 2015 1 100.000,00
= ii Urbana
e Pvs Município
5) Manutenção Dotar o Departamento de 451 - Infra
do Departamento | Serviços Públicos com 15- :
de Serviços Recursos para suprir à Urbanismo Estrutura Manutenção Unidade 2015 1 997.700,00
Públicos demanda
+
6) Manutenção e | Manter e Recuperar 15- 451 - Infra-
Recuperação de | Bueiros do Município de Urbanismo Estrutura Manutenção Unidade 2015 1 300.000,00
Bueiros Urbanos | Juina Urbana
69
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-
Site: www.prefeituradejuina.com.br
T
CNPJIMF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-83
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PODER EXECUTIVO
7) Construção e : : . 782-
Manutenção de Coste Manter Guias E orte | Transporte | Manutenção | Unidade | 2015 1 300.000,00
Guias e Sargetas 9 p P Rodoviário
8) Manutenção e Montonção de à le. 782-
Senalização de Sinalização de Vi T nt Transporte Manutenção Unidade 2015 1 150.000,00
Vias Públicas inalização ce vias fansporte | Rodoviário
Públicas do Município
RESUMO
2.015 2.392.124,50
Total 2.392.124,50
e
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
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EN
70
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.120 - DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0029 - Construção e Manutenção de Vias Urbanas e Rurais
DESCRIÇÃO DA | osyETIVO DA AÇÃO | FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES | NEDIIO | UNIDADE De | METAS | vaLORRS
AÇÃO GOVERNO | DE GOVERNO SERVIÇO) | MEDIDA Ação FISICAS
1) Manutenção e | Dotar o Departamento de
Coordenação do | Trânsito e Transporte
Transito e Rodoviário com recursos | 26 - Transporte de peansporte Manutenção | Unidade 2015 1 578.700,00
Transporte suficientes para suprir a
Rodoviário Demanda
RESUMO
2.015 578.700,00
Totai 578.700,00
N
! !
|
71
”
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 35!
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.130 - DEPARTAMENTO DE OFICINAS
PROGRAMA: hp Construção e Manutenção de Infraestrutura
DESCRIÇÃO DA 1 | FUNÇÕES | sup runções | PRODUTO | yninape | ANO | meras
AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO DE DE GOVERNO (BEM OU MEDIDA DA FISICAS VALOR R$
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
Prover recursos para a
Manutenção do
1) Manutenção
Departamento de 26 - 782 - Transporte a .
Do Denariamento Oficinas da Secretaria | Transporte | Rodoviário Manutenção | Unidade | 2015 1 1.219.800,00
Municipal de Infra-
Estrutura
RESUMO
2.015 1.219.800,00
Total 1.219.800,00
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT VE
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 7
Zu!
Site: www.prefeituradejuina.com.br
72
PODER EXECUTIVO
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ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.140 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PROGRAMA: 0027 - Pavimentação de Vias Urbanas
DESCRIÇÃO DA : FUNÇÕES | sup runções | PRODUTO | yninace | ANO | METAS
AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO DE DE GOVERNO (BEM OU MEDIDA DA FISICAS VALOR R$
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
Prover recursos para
1) Pavimentação | Pavimentação Asfáltica de 26 - 451 - Infra ; x :
de Vias Urbanas | Vias Urbanas do Município | Transporte | Estrutura Urbana Pavimentação | Unidade | 2015 1 4:500.000,00
de Juina
2) Recuperação e | Promover a Manutenção e
Manutenção de Recuperação de Vias 26 - 451 - Infra n :
Vias Pavimentadas do Transporte | Estrutura Urbana Manutenção | Unidade | 2015 y 1.610.000,00
Pavimentadas Município
RESUMO
2.015 6.110.000,00
Total 6.110.000,00
E
73
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3966-8300
PN
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lei
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.150 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
A A SUB PRODUTO ANO
AÇÃO O DA ossetIvODA AÇÃO | a eRNO. |FUNÇÕESDE | (BEMOU | MDIDE| DA | Bicas | RO
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
a Dotar o Departamento de
| Manutenção fo | Almoxarifado da SINFRA o. 122-
Aloxarifado da com recursos suficientes para Administração Administração Manutenção | Unidade 2015 1 91.650,00
SINFRA suprir as necessidades de ç Geral
Oficina
RESUMO
2.015 91.650,00
Total 91.650,00
74
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.160 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
PROGRAMA: 0028 - Construção e Manutenção de Infraestrutura Urbana
' T SUB PRODUTO ANO
AÇÃO TO DA | OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE FUNÇÕES DE | (semoU | NDDE| DA | MECAS | VALORR$
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
Dotar o Departamento de
Limpeza Urbana com
1) Manutenção recursos suficientes i
: para . . 452 - Serviços : .
po pimpeze suprir a Demanda de 15 - Urbanismo Urbanos Manutenção | Unidade 2015 1 1.195.000,00
a Coleta de Lixo do
Município de Juina
RESUMO
2.015 1.195.000,00
Total 1.195.000,00
Travessa Emmanuei, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx, Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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TS,
lia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.170 - DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ENGENHARIA
PROGRAMA: 0028 - Construção e Manutenção de Infraestrutura Urbana
R PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE (BEM OU UNIDADE | “DA METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO | GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
1) Manutenção do Dotar o Departamento
Departamento de Admiistrativo e de 04- 122 - Administração
Apoio . Engenharia com Administração | Geral Manutenção | Unidade | 2015 1 288.500,00
Administrativo e de fici
Engenharia recursos suficientes
para suprir a Demanda
RESUMO
2.015 288.500,00
E
Total 288.500,00
«
CO A
N
76
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone:(66) 3566-8300
Da
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ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.180 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO E VIÁRIO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na 0028 - Constr e Manutenção de infraestrutura 0029 - Construçção e Manut. Vias Urbanas
. Gestão Pública Urbana e Rurais
ã à SUB PRODUTO ANO
AÇÃO O DA | OBJETIVO DA AÇÃO RENO FUNÇÕES DE | (pemou | ii | DA pes VALOR R$
GOVERNO SERVIÇO) AÇÃO
1) Manutenção Dotar o Departamento de 122
do Departamento | Transporte Aéreo e Viário | 04 - no .
de Transporte com Recursos suficientes | Administração feministração Manutenção Unidade 2015 1 288.500,00
Aéreo e Viário para suprir a demanda
Efetuar Obras de
Melhoramento no
2) Obras de Aeroporto Municipal para 451 - Infra-
Melhoramento no | oferecer melhor estrutura | 15 - Urbanismo | Estrutura Obras Unidade 2015 1 43.000,00
Aeroporto e comodidade aos Urbana
usuários do Transporte
Aéreo
—————
Efetuar Manutenção no
3) Manutenção Munieldio de Juita para 451 - Infra-
do Terminal . 15 - Urbanismo | Estrutura Manutenção Unidade 2015 1 65.000,00
Rodoviário oferecer maior conforto Urbana
aos usuários do
Transporte Rodoviário
4) Atendimento Prover recursos para
ao Convênio de | | atendimento ao Convênio 26 - Transporte Trarie orte Manutenção Unidade 2015 1 15.000,00
Controle de de Controle de Trânsito P Ro dora rio G o
Trânsito do Município
+
RESUMO
L
2.015 411.500,00
Total 411.500,00
1
º 77
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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|
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ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 09.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 — Eficiência na Gestão Pública
á SUB PRODUTO ANO
DESCãO. DA | OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE FUNÇÕES DE | (BEMOU | UNDADE | DA | METAS | VALOR R$
GOVERNO | SERVIÇO) AÇÃO
a Dotar o Gabinete do
1) Manutenção » 122-
: Secretário com recursos 04 - Ri a a
do Gabinete do suficientes para sua Administração Administração | Manutenção verba 2015 1| 248.550,00
Secretário ' Geral
manutenção
RESUMO
2.015 248.550,00
Total 248.550,00
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66),
pe
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09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
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ORGÃO:
UNIDADE: 09.100 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
0002 — Eficiência na : ,
PROGRAMA: Gestão Pública 0009 - Esporte para Todos 0039 - Treinamento Desportivo
ã A SUB PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO DA á FUNÇÕES DE A UNIDADE METAS VALOR
AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO | coverno | enno | (ERICO) | MEDIDA | Dão | FISICAS | R$
ÇO) AÇÃO
Dotar o Departamento de
1) Manutenção do E 122-
sportes com Recursos 04 - ini a .
pepariamento de suficientes para Atender a | Administração Administração Manutenção | Unidade | 2015 1| 340.550,00
portes demanda do Setor
2) Apoio a Dar Apoio à Treinamento
Treinamento das das Equipes que . .
1 Equipes que representam o Município El rap esporto e dit Desporo Manutenção | verba 2015 1| 35.000,00
Representam o em Eventos Esportivos fora
—| Município da sede do Município
E
3) Apoio à
Participação em Dar Apoio à Participação
Competições de Equipes que
Regionais, representam o Município Fa Desporto e au Pirro Manutenção | verba 2015 1| 65.000,00
Estaduais, em Eventos Esportivos fora
Nacionais e da sede do Município
Internacionais
Infiseatr ua sulentes pars 27-D rt 812-D rt
nfraestrutura do - Desporto e - Desporto a .
Ginásio de panteão ca Ginásio d Lazer Comunitário Manutenção | Unidade | 2015 1] 195.000,00
Esportes nfraestrutura do Ginásio de
Esportes do Município
' Manter as Escolinhas de
5) Manutenção das - Do
: Treinamento do Município | 27 - Desporto e | 812 - Desporto x ,
Escolinhas de de Juina com Recursos Lazer Comunitário Manutenção | Unidade | 2015 1| 130.000,00
Necessários
Ena Promover Atividades
: Esportivas e Recreativas
Recreativas para | para Portadores de a Desporto e éi2 1 Desporto Manutenção | Unidade | 2015 1| 35.000,00
Ê Necessidades Especiais do
Necessidades Município
Especiais PI
7) Organização de | Promover Eventos e .
Eventos e Campeonatos Esportivos 2 «Desporto e Ela - Desporto Manutenção | Unidade | 2015 1| 189.000,00
Campeonatos no Município de Juina
É
8) Atendimento ' .
ur É Dar atendimento Esportivo
Esportivo à N : : 27 - Desporto e | 812 - Desporto .
Comunidade às Comunidades Indígenas Lazer Comunitário Manutenção | Unidade | 2015 1) 23.000,00
: do Município
Indígena
|
9) Manutenção dos | Dar Manutenção aos
Campos e Quadras | Campos e Quadras de 27 - Desporto e | 812 - Desporto a :
de Futebol de Futebol de Bairros e Lazer Comunitário Manutenção | Unidade 2015 1] 112.500,00
Bairros e Distritos Distritos do Município
9
Y
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Jujna-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 —- CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 356/ U)
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Oferecer Recursos
10) Manutenção de | suficientes para a
Infraestrutura do Manutenção da 27 - Desporto e | 812 - Desporto ' ;
Estádio Municipais | Infraestrutura do Estádio Lazer Comunitário Manutenção | Unidade | 2015 1] 55.000,00
Clério Guarienti Municipal Clério Guarienti
do Município de Juina
a; Apoiar a Liga Cliclística de
11) Apoio à Liga Ê anã 27 - Desporto e | 812 - Desporto a
AA : Juina na Realização e ita Manutenção | verba 2015 1] 10.000,00
Ciclística de Juina | parti cipação de Eventos Lazer Comunitário
12) Apoio à Liga Apoiar a Liga Juinense de . .
Esportiva Juinense | Futsal na Realização e 27 Desporto e Bio Desporto Manutenção verba 2015 1 10.000,00
de Futsal Participação de Eventos
a Apoiar a Liga Esportiva
13) Apoio à Liga i izacã 27 - Desporto e | 812 - Desporto a
: : Juinense na Realização e Ari Manutenção | verba 2015 1) 10.000,00
Esportiva Juinense Participação de Eventos Lazer Comunitário
- . Apoiar a Associação de
14) Apoio à a :
: Judô de Juina na 27 - Desporto e | 812 - Desporto ”
Associação de Realização e Participação | Lazer Comunitário Manutenção | | verba 2015 1| 10.000,00
de Eventos
O A
PeApoio â Alnenes de Raras na 27 - Desporto e | 812 - Desporto Manutenção | verba 2015 1| 40.000,00
. çá Realização e Participação | Lazer Comunitário aa
Juinense de Karatê
de Eventos
L
16) Apoio à Apoiar a Associação
Associação Juinense de Handebol na | 27 - Desporto e | 812 - Desporto z
Juinense de Realização e Participação | Lazer Comunitário Manutenção verba 2015 1 10.000,00
Handebol de Eventos
17) Apoio à Apoiar a Associação
Associação Juinense de Atletismo na 27 - Desporto e | 812 - Desporto »
Juinense de Realização e Participação | Lazer Comunitário Manutenção | verba ai 1) 10.000,00
Atletismo de Eventos
18) Apoio à Apoiar a Associação de
' : Capoeira Abada de Juina 27 - Desporto e | 812 - Desporto '
ace. na Realização é Lazer Comunitário Manutenção | verba 2015 1) 10.000,00
Pp Participação de Eventos
in à Apoiar a Associação de
19) Apoio à : h
ua Voleibol de Juina na 27 - Desporto e | 812 - Desporto
fssociação de Realização e Participação | Lazer Comunitário Manutenção | verba 2018 1| 10.000,00
de Eventos
20) Apoio à Apoiar a Associação
Associação Juinense de Cavalgada na | 27 - Desporto e | 812 - Desporto
Juinense de Realização e Participação | Lazer Comunitário Manutenção | - verba 28 1] 10.000,00
Cavalgada de Eventos
21) Apoio à Apoiar a Associação Moto
ua Club de Juina na 27 - Desporto e | 812 - Desporto x
Associação Moto Realização e Participação | Lazer Comunitário Manutenção | verba | 2015 1] 10.000,00
de Eventos
aa Apoiar a Associação
22) Apoio à Esporti Ê
sm portiva Juinense na 27 - Desporto e | 812 - Desporto x
Associação E Realização e Participação | Lazer Comunitário Manutenção | | verba 2015 1) 10.000,00
Esportiva Juinense
de Eventos to
ai
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-M a
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fong: (66) 3566-8300
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A
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23) Apoio à Apoiar a Associação
Associação de Basquetebol Adaptado na | 27 - Desporto e | 812 - Desporto
Basquetebol Realização e Participação | Lazer Comunitário Manutenção | verba 2018 1) 10.000,00
Adaptado de Eventos
RESUMO
2.015 1.310.050,00
Total 1.310.050,00
—
81
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 35668300
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Bal -
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09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
ORGÃO:
UNIDADE: 09.110 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROGRAMA: dog2 Eficiência na 0011 - Desenv.Estr.Turismo Mun.e Regional 0012 - Promoção e Realização Eventos Mun.
DESCRIÇÃO DA | OBJETIVO DA FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES SEM OU UNIDADE axo METAS | VALOR
AÇÃO AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
Dotar o
1) Manutenção Departamento de 04 - 122-
do Departamento | Turismo com Administração Administração | Manutenção verba 2015 1| 140.250,00
de Turismo recursos suficientes Geral
para sua manutenção
Dotar o
a Departamento de
2) Realização da Turi e eã
urismo com 392 - Difusão a
posta dos Recursos suficientes 13 - Cultura Cultural Manutenção verba 2015 1| 20.000,00
para realização da
Festa dos Estados
' Realizar Festa Junina .
a Realização. do no Município de 13 - Cultura SS2. pitusão Manutenção | verba 2015 1| 30.000,00
Juina
4) Apoio à Apoiar à Associação
Associação para | para Realização de . 392 - Difusão
Realização de Vaquejada no 13 - Cultura Cultural Manutenção verba 2015 4| 10.000,00
Vaquejada Município de Juina
5) Contribuição Contribuir com o
ao Evento Evento Semana 392 - Difusão
Semana Farroupilha do CTG | 13 - Cultura Cultural Manutenção verba 2015 1| 10.000,00
Farroupilha do do Município de
cTG Juina
Construir a Casa do
5 Artesão em Juina arri
8) Construção d a para apoiar Trabalho 28- Comércio e 695 - Turismo construção verba 2015 1| 100.000,00
Casa do Artesão de Artezanato do Serviços
Município
Tornar a circulação
» pela cidade, mais
7) Implantação anil . cen
de Sinalização Menção y Je uma |28 Comércios | 695. Turismo | Sinalização | unid. | 2015 1| 250.000,00
Turística horizontal através de e
símbolos universais
am
"
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—
8) Criação e Criar e Desenvolver
Desenvolvimento | os Produtos 23 - Comércio e x .
de Produtos Turísticos do Senviços 695 - Turismo | Manutenção Unid. 2015 1] 25.000,00
Turísticos Município
9) Promoção do | Promover o Potencial cen
Potencial Turístico do doncomércioe | 695. Turismo | Manutenção | Unid. | 2015 1| 25.000,00
Turístico Município de Juína ço
—
10) Realização Realizar o Carnaval ai
“Ido Carnaval Folia | de Rua no Município o rnomércio e 695 - Turismo | Manutenção verba 2015 1) 100.000,00
e Paz de Juina ço:
11) Realização Realizar o Natal .
do Natal luminado no nro ércio S | 695-Turismo | Manutenção | verba 2015 1| 30.000,00
Huminado Município de Juina ço
L
12) Contribuição | Contribuir com a ,
à Espojue a Espoju e a Festa do oram ércio e 695 - Turismo | Manutenção verba 2015 1| 100.000,00
Festa do Peão | Peão do Município ço:
L
E Realesedo de Efetua r Contribuição .
' Eventos do e Realização de 28 - comércio e 813-Lazer | Manutenção | verba | 2015 1| 30.000,00
Calendário ventos do o erviços
ii Calendário Municipal
Municipal
A +
RESUMO
2.015 870.250,00
Total 870.250,00
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83
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PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 140 = SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO
UNIDADE: 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 — Eficiência na Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA | ooJETIVODAAÇÃO | FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES SEM OU. UNIDADE | ANO | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVI MEDIDA z FISICAS R$
1 IÇO) —L AÇÃO |
Dar suporte ao Gabinete do
1) Manutenção Secretário de Indústria, o - 122-
do Gabinete do Comércio e Mineração para Administração Administração Manutenção Unid 2015 1| 134.550,00
Secretário desenvolver as atividades do Geral
Setor
RESUMO
E
134.550,00
2.015
134.550,00
/ / 84
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
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)
bm
ORGÃO: 10 = SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO
UNIDADE: 10.100 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA
0002 — Eficiência na a : in ári
PROGRAMA: Gestão Pública 0010 - Gestão de Emprego, Trab.e Renda 0040 - Economia Solidária
DESCRIÇÃO DA | OByETIVO DA AÇÃO | FUNÇÕESDE | suB FUNÇÕES DE | "SOMOS |UNIDADE | DO | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
Dar suporte ao
1) Manutenção Departamento de . a a
do Departamento | Indústria para 04 - Administração neo ministração Manutenção Unid 2015 1| 97.150,00
de Indústria desenvolver as
atividades do Setor
A + A a
Ene da Promover Educação e
Formação de ini zo | 128 - Formação de 5 .
dr es e Empreendedores do 04 - Administração Recursos Humanos Manutenção Unid 2015 1] 10.000,00
Empreendedores Município de Juína
3) Fomento a
Geração de
Trabalho e Fomentar a Geração de
Renda em Trabalho e Renda no 11- Trabalho 845 - Transferências | Manutenção Unid 2015 1 5.000,00
Atividades de Município de Juina
Economia
Solidária
Implantar Infraestrutura
4) Implantação para o Distrito Industrial
de Infraestrutura | do Município tatri 661 - Promoção : ,
para o Distrito viabilizando a 22 - Indústria Industrial Manutenção Unid 2015 1] 55.000,00
Industrial Instalação de novas
Indústrias
. 5) Aquisição de Adquirir Área para
Área para Instalação do Núcleo . neéri. 661 - Promoção x :
instalação do Industrial no Município 22 - Indústria Industrial Manutenção Unid 2015 1 | 55.000,00
Núcleo Industrial | de Juina
RESUMO
222.150,00
2.015
222.150,00
85
4
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ORGÃO: 140 = SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO
UNIDADE: 10.140 - DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
. 0002 — Eficiência na n . ai
PROGRAMA: Gestão Pública 0010 - Geração de Emprego, Trabalho e Renda 0040 - Economia Solidária
DESCRIÇÃO DA | pjETIVODAAÇÃO | FUNÇÕESDE | sus FUNÇÕES | "ECAUTO | UNIDADE | “O | METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
1
Dar suporte ao
1) Manutenção y 122-
Departamento de Comércio | 04 - ini ' ,
E peparamento para desenvolver as Administração Administração Manutenção Unid 2015 1| 52.150,00
atividades do Setor
A , Promover o
e Fortalecimento Ponalecimento das Redes | 4- 692 - Manutenção | Unid | 2015 1 10.000,00
das Redes de de Prod. Comérci Administração Comercialização çã o
Prod. Comércio e co foo. do Mun e.
Consumo onsumo do Município
3) Fomentar o Promover o
Desenvolvimento | Desenvolvimento do 23-Comércioe | 604 - Defesa a ,
do Comércio e Comércio e Serviço no Serviços Sanitária Animal Manutenção Unid 2015 1 | 16.600,00
Serviço Município
4) Manutenção Dar Manutenção ao
do Sistema Sistema Nacional de 23 - Comércioe | 691 - Promoção 4 .
Nacional de Emprego - SINE no Serviços Comercial Manutenção Unid 2015 1 16.600,00
Emprego - SINE | Município de Juina
“T5) Promoção do | Promover o Potencial mM.
Potencial Econômico do Município Comunicações 695 - Turismo Manutenção Unid 2015 1| 20.000,00
Econômico através de Divulgação çÕ
RESUMO
115.350,00
2.015
115.350,00
!
N
N o 86
Travessa Emmanuei, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJINF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3866-8300
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO
UNIDADE: 10.120 - DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO
PROGRAMA: 0002 — Eficiência na Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA | opjETIVODAAÇÃO | FUNÇÕESDE | SUB FUNÇÕES BEM OU UNIDADE ano METAS | VALOR
AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS R$
Dar suporte ao
1) Manutenção Departamento de 122-
do Departamento | Mineração para 04 - Administração | Administração Manutenção Unid 2015 1 52.150,00
de Mineração desenvolver as atividades Geral
do Setor
1
RESUMO
52.150,00
2.015
52.150,00
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) dá 18300
Site : www.prefeituradejuina.com.br
87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 356
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
Site: wwyw.prefeituradejuina.com.br
ORGÃO: 11 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAES
UNIDADE: 11.100 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAES
. 0022 - Gestão de Saneamento
PROGRAMA: Ambiental
DESCRIÇÃO DA | OBJETIVO DA FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES | FECNUNO | UNIDADE | “BO | METAS | VaLORRS
AÇÃO AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
Proporcionar a 512-
|) Abertura ce os população água de 17 - Saneamento | Saneamento A Unidade 2015 1 35.000,00
poço melhor qualidade Básico Urbano
2) Ampliação do '
sistema de a O pUmero 512-
captação e atendid! or água 17 - Saneamento | Saneamento Rede Unidade 2015 1 50.000,00
distribuição de tratada as por àg) Básico Urbano
água tratada .
J
3) Construção, Promover
Reforma e Construção, Reforma 512-
Ampliação da e Ampliação da 17 - Saneamento | Saneamento Obras Unidade 2015 1 50.000,00
Estrutura Física | Estrutura Física do Básico Urbano
do DAES DAES
+» >>> ww —
Propiciar o
4) Manutenção
pagamento da folha 512- a
do pepanarento, [de salários e 17 - Saneamento | Saneamento Manutençã | custeio | 2015 1 1.905.000,00
D AÉS 9 manutenção do Básico Urbano
” DAES
É
RESUMO
2.040.000,00
2.015
2.040.000,00
|
!
4 88
W 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 - Reserva de Contingência
ã à PRODUTO ANO
DESCRIÇÃO ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES UNIDADE METAS
z OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU DA VALOR R$
DA AÇÃO GOVERNO DE GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
1) Reserva de : :» | 99 Reserva de | 999 — Reserva de Reserva .
Contingência Reserva de Contingência Contingência Contingência Contingência Unidade | 2015 1 179.918,00
RESUMO
179.918,00
2.015
179.918,00
89
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) IN
/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA (MT) - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
AVALIÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA P/ PROJEÇÃO DAS METAS FISCAIS (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 1º) EM VALORES
CONSTANTES
ESTIMATIVA PARA O
EXERCÍCIO SEGUINTE METAS FISCAIS
QUADRO B
PREVISÃO CRESCIMENTO 5,00000%
VALOR ARRECADADO jeção da Receita de 2015 a 2017
Variação Variação Projeção da Projeção da Projeção da
Variação
ESPECIFICAÇÃO Arrecadada em | Arrecadada em Arrecadada em
2011 2012 Horizontal 2013 Horizontal | Orçado 2014 Horizontal Receita ANO Receita ANO Receita ANO
da Receita da Receita da Receita 2015 2016 2017
1000000 | RECEITAS 66.443.437,01 | 73.381.468,51 10,4420% | 85.709.776,98 16,800% | 86.556.115,06 0,9874% | 86.556.115,06 90.883.920,81 | 95.428.116,85
L CORRENTES
000 | Receita 6.276.363,85 7.485.346,18 19,2625% | 12510.12459 67,128% | 11.422.024,00 -11,0958% | 11.122.024,00 11.678.125,20 | 12.262.031,46
T Tributária
1200000 | Receita de 2.317.779,92 2.731.442,48 17,8474% 2.783.086,84 0,000% 2.407.700,00 -13,4881% 2.407.700,00 2.528.085,00 2.654.489,25
Contribuições
1300000 | Receita 1.666.396,07 3.051.354,37 83,1110% 2.137.738,95 | -29,941% 753.777,55 -64,7395% 753.777,55 791.466,43 831.039,75
Patrimonial
1600000 | Receita de 1.867.853,39 2.036.222,84 9,0141% 2.250.686,94 10,532% 2.043.822,50 -9,1912% 2.043.822,50 2.146.013,63 2.253.314,31
Serviços
1700000 | Transferências 52.051.687,81 | 55.244.706,49 6,1343% | 60.265.143,61 9,088% | 69.488.439,12 15,3045% | 69.488.439,12 72.962.861,08 | 76.611.004,13
Correntes
1900000 | Outras Receitas 2.263.355,97 2.832.396,15 25,1414% 5.762.996,05 | 103,467% 740.351,89 -87,1534% 740.351,89 777.369,48 816.237,96
2000000 | RECEITAS DE 4.188.883,73 7.582.342,29 81,0110% 1.507.784,48 | -76,1580% | 16.094.446,49 | 823,4755% | 16.694.446,49 17.529.168,81 18.405.627,27
CAPITAL
2100000 | Operações de 1.250.000,00 0,00 | -100,0000% 0,00 | 0,0000% - 0,0000% -
Créditos
2200000 | Alienação de 439.571,63 1.418.383,66 222,6741% 143.790,85 | -89,8623% 423.994,41 0,0000% 423.994,41 445.194,13 467.453,84
Bens
2400000 | Transferências 2.499.312,10 6.163.842,45 146,6216% 1.663.993,63 | -73,0040% | 16.265.452,08 | 877,4949% | 16.265.452,08 17.078.724,68 | 17.932.660,93
de Capital
2500000 | Outras Receitas 0,00 116,18 0,0000% 0,00 0,0000% 5.000,00 0,0000%. 5.000,00 5.250,00 5.512,50
de Capital
7000000 | Rec Correntes 1.123.087,24 1.747.962,17 55,6390% 2.605.565,46 | 0,0000% 1.594.500,00 0,0000% 1.594.500,00 1.674.225,00 1.757.936,25
Intra-
Orçamentárias
9000000 | DEDUÇÕES DA 5.742.532,34 «6.052.502,84 5,3978% -8.404,152,83 0,0000% «7.122.863,21 -15,2459% | (7.122.863,21) (7.479.006,37) | (7.852.956,69)
RECEITA
S"mn000 | Deduções de -29.470,78 47.680,94 61,7906% -546.636,00 | 0,0000% (292.863,21) (292.863,21) (307.506,37) (322.881,69)
Receitas
[ "s7UÔODO | Deduções -5.713.061,56 “6.004.821,90 5,1069% “8.617.859,24 0,0000% | (6.830.000,00) 3,2056% | (6.830.000,00) (7.171.500,00) | (7.530.075,00)
Transt
Correntes Jo
9900000 | Deduções da -1.239.657,59
Div Ativa
Inferferências
Financeiras
TOTAL GERAL........... 66.012.875,64 | 76.659.270,13 16,1278% 81.718.974,09 6,6003% | 97.722.198,34 | 824,4629% | 97.722.198,34 102.608.308,26 | 107.738.723,68
90
1 4
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-3300
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ESPECIFICAÇÃO
3000000
DESPESAS
CORRENTES
Realizado em
291
54,518.902,79
61.271.998,2
5
12,3867%
67.565.351,04
Variação
Horizontal
da Despesa
10,2712%
74.970.488,07
10,9600%
projetada para 2015 a 2017
74.970.488,07
78.719,012,47
82.654.963,10
3190040
Contratacao
por Tempo
Determinado
1.926,71
11.931,38
0,0000%
0,00
-100,0000% |
175.174,00
SDIVIO!
175.174,00
183.932,70
193.129,34
3190090
Salario-
Familia
88.111,44
53.705,54
-39,0482%
51.897,98
“3,3657%
183.450,00
253,4820%
183.450,00
192.622,50
202.253,63
3190110
Vencimentos
e Vantagens
Fixas -
Pessoal Civil
23.936.925,42
26.872.320,0
5
12,2630%
31.220.776,91
16,1819%
27.791.387,96
-10,9843%
27.791.387,96
29.180.957,36
30.640.005,23
3190130
Obrigacoes
Patronais
1.802.241,10
“90160
Outras
Despesas
Variaveis -
Pessoal Civil
to,
1.442.793,06
0,00
“19,9445%
13,4493%
2.586.637,50
58,0264%
2.586.637,50
2.715.969,38
2.851.767,84
1.636.838,35
0,0000% Emi
0,00 |
0,0000% |
0,00
0,0000% |
0,00
0,00
0,00
3190340
Outras
Despesas
Pessoal
decor.de
Cere.
0,00
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
000)
0,00
0,00
3190910
Sentenças
Judiciais
0,00
0,00
0,0000%
A:
0,00
0,0000%
15.000,00
0,0000%
15.000,00
15.750,00
16.537,50
3190920
Despesas de
Exercicios
Anteriores
0,00
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00
+
0,0000%
0,00
0,00
0,00
3190930
Indenizações
e Restituições
Trabalhistas
0,00
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
12.500,00
0,0000%
12.500,00
73.125,00 |
13.781,25
3190960
Ressarciment
ode
Desp.Pess.Re
quisitado
0,00
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00
0,00
0,00
3191130
Obrigações
Patronais
1.178.419,57
1.805.273,68
0,0000%
2.497.567,03
0,0000%
3.352.154,94
34,2168%
3.352.154,94
3.519.762,69
3.695.750,82
3290210
Juros sobre a
Divida por
Contrato
0,00
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
53.000,00
0,0000%
53.000,00
55.650,00
58.432,50
3290220
Outros
Enc.sobre a
Divida por
Contrato | 0,00
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00
0,00
0,00
3350410
Contribuições
0,00
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00
0,00
0,00
3350430
Subvenções
Sociais
0,00
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00
0,00
0,00
3370410
Contribuições
884.033,20
1.080.191,86
22,1891%
902.479,18
-16,4520%
1.375.240,00
52,3847%
1.375.240,00
1.444.002,00
———
1.516.202,10
3371410
Contribuições
1.087.920,00
572.015,44
0,0000%
1.077.209,92
0,0000%
645.000,00
-40,1231%
645.000,00
677.250,00
711.112,50
3390040
Contratacao
por Tempo
Determinado
0,00
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
70.000,00
0,0000%
70.000,00
73.500,00
77.175,00
3390010
Despesas
Fundo
Previdência
197.549,66,
357.396,65
0,0000%
322.945,09
-9,6396%
700.100,00
116,7861%
700.100,00
735.105,00
771.860,25
3390030
Pensões
89.785,50
102.877,94
0,0000%
132.839,86,
0,0000%
200.100,00
50,6325%
200.100,00
590.000,00
210.105,00
220.610,25
3390050
Outros
Benefícios
Previdenciario
s
249.593,34
282.707,13
0,0000%
474.487,32
0,0000%
590.000,00
24,3552%
619.500,00
650.475,00
3390080,
Outros
Benefícios e
Assistencia
0,00
0,00
+
0,0000%
0,00
0,0000%
5.000,00
0,0000%
5.000,00
5.250,00
5.512,50
3390140
Diarias - Civil
354.226,81
319.319,53
0,0000%
208.911,50
-34,5760%
530.954,26
154,1527%
530.954,25
557.501,96
585.377,06
3390180
Auxilio
Financeiro a
Estudantes
0,00
0,00
3390300
Material de
Consumo
8.583.808,35
9.453.170,52
0,0000%
0,00
10,1279%
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00
0,00
0,00
8.483.919,45
«10,2532%
13.834.232,15
63,0642%
13.834.232,15
14.525.943,76
15.252.240,95
3390310
Premiações
22.068,00
7.560,00
0,0000%
57.600,00 |
661,9048%
178.000,00
209,0278%
178.000,00
186.900,00
196.245,00 1
CNPJIMF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
£
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, JuínalMT +
Site: www. prefeituradejuina.com.br
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
CultArtCient.
Desportivas
Material de
Distribuicao
3390320 | Gratuita
43.052,23
11.452,32
“73,3990%
67.084,23
485,7698%
37212000 | 454,7056%
372.120,00
390.726,00
410.262,30
Passagens e
Despesas
com
3390330 | Locomocao
0,00 5.475,02
FDIVIO!
20.372,00
272,0900%
226.700,00 0,0000%
226.700,00
238.035,00
249.936,75
Servicos de
3390350 | Consultoria
257.092,00
346.324,56
0,0000%
228.542,89
-34,0090%
122.000,00 | -46,6183%
122.000,00
128.100,00
134.505,00
Outros
Servicos de
Terceiros -
3390360 | Pessoa Fisica
753.235,81
710.410,36
-5,6855%
607.093,20
14,5433%
698.980,00 15,1355%
698.980,00
733.929,00
770.625,45
Locacao de
3390370 | Mao-de-Obra
0,00
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00 0,0000%
0,00
0,00
0,00
Outros
Servicos de
Terceiros -
Pessoa
3390390 | Juridica
13.858.032,47
16.501.711,6
4
E 19,0769%
17.800.935,74
7,8733%
19,540.857,27 9,7743%
19.540.857,27
20.517.900,13
Pi SETE]
3390410 | Contribuições
8.400,00
8.400,00
0,0000%
10.800,00
0,0000%
1200000 | 1 1iii%
12.000,00
12.600,00
13.230,00
Obrigacoes
Tributarias e
3390470 | Contributivas
631.433,98
731.643,78
15,8702%
762.367,74,
4,1993%
815.000,00 6,9038%
815.000,00
855.750,00
898.537,50
| Outros
Aux Financeir
os a Pessoas
3390480 | Fisicas
0,00
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00 0,0000%
0,00
0,00
0,00
Sentenças
3390910 | Judiciais
+
0,00
+
83.600,00
0,0000%
60.071,32,
0,0000%
5.000,00 0,0000%
5.000,00
5.250,00
5.512,50
Despesas de
Exercícios
3390920 | Anteriores
302.646,27
44.787,00
0,0000%
408.089,73
811,1790%
181.000,00 | -55,6470%
181.000,00
190.050,00
199.552,50
Indenizações
3390930 | e Restituições
188.400,93
466.930,79
0,0000%
532.561,60
14,0558%
698.900,00 31,2336%
698.900,00
733.845,00
770.537,25
2000000 | DESPESAS
DE CAPITAL
6.785.727,73
10.844.921,2
9
59,8196%
9.950.020,54
-8,2518%
—
22:751.710,27 | 128,6599%
2.751.710,27
ã!
23.889.295,78
25.083.760,58
Equipamentos
4450520 | e Material
Permanente
| 6.442,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00 0,0000%
0,00
0,00
0,00
Obras e
4490510 | Instalacoes
3.721.455,49
6.557.927,86
76,2194%
1.189.529,53
-81,8612%
13.111.944,99 | 1002,2799%
13.111.944,99
13.767.542,24
14.455.919,36
Equipamentos
e Material
4490520 | Permanente
1.869.848,27
2.729.210,96
45,9590%
5.080.138,64
86,1395%
6.730.247,28 32,4816%
a
6.730.247,28 ” 7.066.759,64
7.420.097,63
Aquisicao de
4490610 | Imoveis
pa
26.013,00
294.912,00
0,0000%
0,00
-100,0000%
20000000 | — DIVIO!
200.000,00
210.000,00
220.500,00
Despesas de
Exercicios
“= 4490920 | Anteriores
21.359,68
0,00
0,0000%
2.398.525,33
0,0000%
0,00 | -100,0000%
000 |
0,00
0,00
Principal da
Divida
Contratual
4890710 | Resgatado
1.031.592,64
1.160.416,41
12,4879%
1.200.176,90
3,4264%
201.200,00 | -83,2358%
Ri
207.200,00 | 211.260,00
221.823,00
Correção
Monet. E
Cambial da
Div.Contratual
49.093,38
96.012,06,
0,0000%
81.650,14
0,0000%
0,00 | -100,0000%
0,00
0,00
0,00
| 4690730 | Rega
Correção
Monet De
Oper.Cred.Ant
4690750 | ec.Receita
66.365,27,
0,00
0,0000%
0,00
0,0000%
0,00 EDIVIO!
0,00
0,00
0,00
Principal
Corrigido da
Divida
Contratual
4690770 | Refinanciado
0,00
9,00
0,0000%
0,00
0,0000%
1.100.000,00 0,0000%
1.100.000,00
1.155.000,00
1.212.750,00
Reserva de
9999990 | Contingência
0,00
0,00
0,0000%
Iê
0,00
0,0000%
1.408.318,00 0,0000%
1.408.318,00
1.478.733,90
1.552.670,60
TOTAL GERAL
61.304.630,52
72.116.919,5
4
17,6370%
77.515.371,58
7,4857%
97.722.198,34 | 26,0682%
97.722.198,34
102.608.308,26
107,738.723,68
q.
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PODER EXECUTIVO
2.1 DEMONSTRATIVO | - METAS ANUAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2.015
LRF, art. 49,81 Valores em R$ 1,00
2.015 2.016 2.017
. Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB
ESPECIFICAÇÃO
Corrente | Constante | (a/PIB) Corrente Constante | (b/ PIB) Corrente | Constante (ci PIB)
(a) x 100 (b) x 100 (c) x 100
Receita Total 97.722.198 | 88.636.915 0,305% | 102.608.308 | 88.636.915 0,310% | 107.738.724 | 88.636.915 0,314%
Receitas Primárias (1) 96.544.426 | 87.568.641 0,301% | 101.371.648 | 87.568.641 0,306% | 106.440.230 | 87.568.641 | 0,310%
Despesa Total 97.722.198 | 88.636.915 0,305% | 102.608.308 | 88.636.915 0,310% | 107.738.724 | 88.636.915 0,314%
Despesas Primarias (Il) 96.367.998 | 87.408.615 0,301% | 101.186.398 | 87.408.615 0,305% | 106.245.718 | 87.408.615 0,310%
Resultado Primário (1 — II) 176.428 160.025 0,001% 185.249 | 160.025 0,001% 194.512 | 160.025 0,001%
Resultado Nominal (290.000) | (263.039) -0,001% (410.000) | (354.173) -0,001% | (410.000) (337.308) -0,001%
Divida Pública Consolidada | 9.150.000 | 8.299.320 0,029% 9.000.000 |7.774.538 0,027% 8.800.000 | 7.239.782 0,026%
Divida Consolidada Líquida | 9.150.000 | 8.299.320 0,029% 9.000.000 |7.774.538 0,027% 8.800.000 | 7.239.782 0,026%
FONTES: 1) IPCA IBGE Projeção BACEN Preços Médios Mar/2006. 2) PIB - MT Projeção SEFAZIMT
E
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x
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2.2 DEMONSTRATIVO Il - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LDO 2015
LRF, art. 4º, 82º, inciso | Valores em R$ 1,00
I-Metas li-Metas
Previstasem | %PIB Realizadas % PIB Variação
ESPECIFICAÇÃO Ano 2013 em Ano 2013
%
Valor o
- (a) (b) (o) = (b-a) (cla) x 100
Receita Total 68.342.781 0,228% | 76.659.270 0,255% 8.316.489 12,17%
Receitas Primárias (1) 67.670.616 0,225% | 73.964.797 0,246% 6.294.181 9,30%
Despesa Total 68.342.781 0,228% | 72.116.920 0,240% 3.774.139 5,52%
Despesas Primarias (Il) 66.957.469 0,223% | 70.860.491 0,236% 3.903.022 5,83%
Resultado Primário (Ill) 863.147 0,003% | 3.104.306 0,010% 2.241.159 259,65%
Resultado Nominal (250.000) 0,001% | 2.771.717 0,009% 3.021.717 -1208,69%
Divida Pública Consolidada | 9.560.000 0,032% | 10.707.092 0,036% 1.147.092 12,00%
Divida Consolidada Líquida | 9.560.000 0,032% | 7.231.068 0,024% (2.328.932) -24,36%
N
A
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2.4 DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LDO 2015
LRF, art.4º, 82º, inciso ill Valores em R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2013 % 2012 % 2011 %
Patrimônio/Capital 43.983.110 100,0% | 37.212.568 100,0% 25.668.203 100,0%
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL 43.983.110 100,0% | 37.212.568 100,0% 25.668.203 100,0%
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2013 Yo 2012 % 2011 %
Patrimônio/Capital (21.123.510) 100% (7.815.198) 100% | (1.881.849) 100%
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL (21.123.510) 100% (7.815.198) 100,0% | (1.881.849) 100,0%
FONTE: Balanços Patrimoniais Anexos 14 - 2013, 2012 e 2011
EN
<
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r
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PODER EXECUTIVO
2.5 DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LDO 2015
LRF, art.4º, 82º, inciso lil Valores em R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2013 (a) 2012 (d) 2011
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis . 249.929 204315
Alienação de Bens Imóveis 143.790 1.168.454 235.257
TOTAL (1) 143.790 1.418.383 439.572
2010
DESPESAS LIQUIDADAS 2012 (b) 2011 (e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 143.790 1.418.383 439.572
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
TOTAL (It) 143.790 1.418.383 439.572
(o) =(a-b) + (f) (D=(d-e)+(9) (9)
SALDO FINANCEIRO (ill) = 1 - If) - - -
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
À
|
Ny
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)
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2.6 DEMONSTRATIVO VI — AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
LDO 2015
AMP - Tabela 6 (LRF, art.4º, $2º, inciso IV, alínea a) Valores em R$ 1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2013 2012 2011
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Pessoal Civil 1.952.191 1.536.933 1.171.636
Pessoal Militar
Contribuição Patronal do Exercício
Pessoal Civil 2.239.129 1.747.962 1.128.968
Pessoal Militar
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial 865.035 2.553.621 1.066.747
Outras Receitas Correntes 270.777
Outras Receitas Correntes - Intra-orçamentária 133
RECEITAS DE CAPITAL
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT 366.303
OUTROS APORTES AO RPPS
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 5.693.568 5.838.516 3.367.350
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2013 2012 2011
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despesas Correntes - 742.982 739.747
Despesas de Capital 900 3.154
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil DA
Pessoal Militar
Despesas Correntes 1.348.577 270.767 -
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS
RESERVA DO
RPPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (Il) 1.348.577 1.014.649 742.901
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (1 — Il) 4.344.991 4.823.867 2.624.449
13.897.064
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 15.768.430
97
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PODER EXECUTIVO
2.7 DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
LDO 2015
LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V Valores em R$ 1,00
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição 2013 2014 2015
IPTU - Isenção para único imóvel
pertencente a aposentados, pensionistas,
cegos, inválidos e viúvas, cujo rendimento Aumento Permanente da
mensal não ultrapasse 2 Salários Mínimos Receita pela expansão da
mensais, comprovados (Art. 251, inciso |) Lei base tributária
Complementar nº 005/99, de 27.12.1999,
representando 0,5% da Receita Estimada.
IPTU 143.744,53 | 152.081,71 | 160.902,45
LTOTAL 143.744,53 152.081,71 | 160.902,45
FONTE: Depto Tributação
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2.8 DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LDO 2015
LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V Valores em R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto 2015
Aumento Permanente da Receita 1.400.641
(-) Transferências constitucionais -
(-) Transferências ao FUNDEB (395.000)
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 1.005.641
Redução Permanente de Despesa (Il) -
Margem Bruta (HI) = (I+1l) 1.005.641
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Impacto de Novas DOCC -
Margem Líquida de Expansão de DOCC (IIl-IV) 1.005.641
FONTE: Estimativa da Receita LDO 2013
Travessa Emmanuei, nº 605, Centro, Juína-MT
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N
99
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Art 4º, 8$1ºe 2º Ilda LRF
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA META FISCAL DE RECSULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO 2013* 2014 2015 2016 2017
DÍVIDA CONSOLIDADA (l 10.200.098,47 | 9.560.000 9.150.000 9.000.000 8.800.000
“| Ativo Disponível 4.851.369,77
Haveres Financeiros 9.984.198,87
(:) Restos a Pagar Processados 4.220.312,90
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (lil . 9.560.000, 9.150.000 9.000.000, 8.800.000
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (IM + IV - V) (415.157,27) | 9.560.000 9.150.000 9.000.000 8.800.000
RESULTADO NOMINAL (2.771.717,47) |(9.144.843) | (410.000 (150.000) (200.000)
* 2013 valores realizados
2014 a 2017 valores projetados
. 104
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
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[6 x
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JUÍNA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
MEMORIA DE CALCULO DO RESULTADO PRIMARIO INCLUSIVE RPPS
RECEITAS PRIMARIAS
META FISCAL 2014
2015
METAS FISCAIS LDO 2015 A 2017
2016
2017
RECEITA TOTAL
(-) Aplicações Financeiras
(-) Operaçoes de Crédito
(-) Alienação de Bens
97.722.198,34
753.777,55
0,00
423.994,41
97.722.198,34
753.777,55
0,00
423.994,41
102.608.308,26
791.466,43
0,00
445.194,13
107.738.723,68
831.039,75
0,00
467.453,84
RECEITAS PRIMARIAS
DESPESAS FISCAIS
96.544.426,38
META FISCAL 2014
96.544.426,38
2015
101.371.647,70
METAS FISCAIS LDO 2015 A 2017
2016
106.440.230,09
DESPESA TOTAL
() Juros e Encargos da Dívida
(-) Amortização da Divida
97.722.198,34
53.000,00
1.301.200,00
97.722.198,34
53.000,00
1.301.200,00
102.608.308,26
55.650,00
1.366.260,00
107.738.723,67
58.432,50
1.434.573,00
DESPESAS PRIMARIAS
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVII)
96.367.998,34
176.428,04
96.367.998,34
176.428,04
101.186.398,26
185.249,45
106.245.718,17
194.511,92
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10:
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LRF, art. 4.º,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA (MT)
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
$2.º, Inciso IV, alinea a
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
EXERCÍCIO DE 2015
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REPASSE
RECEITAS DESPESAS RESULTADO Saldo Financeiro | RECEBIDO
. REPASSE j no o PICOBERTURA
EXERCÍCIO | CONTRIB. | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDÊNCIÁRIAS | PREVIDÊNCÁRIO do Exercício DE
PATRONAL (a) (b) (c)=(a-b) (d)=(d exerc ant) | DÉFICIT RPPS
(c)
2013 4.386.402,08 616.910,82 3.769.491,26 17.737.081,57 -
2014 6.555.997,67 737.886,31 5.818.111,36 23.555.192,93 -
2015 6.977.136,36 818.203,97 6.158.932,39 29.714.125,32 -
2016 7.404.751,78 956.274,54 6.448.477,24 36.162.602,56
2017 7.853.779,48 1.085.904,80 6.767.874,68 42.930.477,24
2018 8.307.975,11 1.260.064,13 7.047.910,98 49.978.388,22
2019 8.726.937,23 1.619.198,35 7.107.738,88 57.086.127,10
2020 9.177.306,28 1.847.968,11 7.329.338,17 64.415.465,27
2021 9.577.599,25 2.309.633,45 7.267.965,80 71.683.431,07
2022 10.015.808,47 2.608.092,27 7.407.716,20 79.091.147,27
2023 10.396.352,10 3.032.634,59 7.363.717,51 86.454.864,78
2024 10.768.583,90 3.561.683,35 7.206.900,55 93.661.765,33
2025 11.059.140,74 4.341.518,19 6.717.622,55 100.379.387,88
2026 11.344.636,47 4.928.039,01 6.416.597,46 106.795.985,34
2027 11.634.483,45 5.405.183,90 6.229.299,55 113.025.284,89
2028 11.913.628,40 5.913.917,29 5.999.711,11 119.024.996,00
2029 12.144.452,18 6.548.606,31 5.595.845,87 124.620.841,87
2030 12.378.249,66 7.087.490,45 5.290.759,21 129.911.601,08
2031 12.633.160,99 7.463.426,84 5.169.734,15 135.081.335,23
2032 12.888.232,66 7.827.705,27 5.060.527,39 140.141.862,62
2033 13.099.459,97 8.236.145,64 4.863.314,33 145.005.176,95
2034 13.283.074,26 8.747.239,12 4.535.835,14 149.541.012,09
2035 13.469.239,65 9.227.732,82 4.241.506,83 153.782.518,92
2036 13.654.074,89 9.564.698,46 4.089.376,43 157.871.895,35
2037 13.817.014,08 9.908.383,99 3.908.630,09 161.780.525,44
2038 13.954.972,39 10.293.364,73 3.661.607,66 165.442.133,10
2039 14.021.631,35 10.757.886,30 3.263.745,05 168.705.878,15
2040 14.113.584,20 11.165.567,57 2.948.016,63 171.653.894,78
2041 14.099.984,79 11.752.184,92 2.347.799,87 174.001.694,65
2042 14.119.340,16 12.160.181,48 1.959.158,68 175.960.853,33
2043 14.030.061,32 12.818.964,92 1.211.096,40 177 471.949,73
2044 13.996.312,58 13.182.208,36 814.104,22 177.986.053,95 N
2045 13.778.423,20 14.091.138,65 (312.715,45) 177.673.338,50 |
2046 13.624.354,02 14.613.566,16 (989.212,14) 176.684.126,36 . do;
ti
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
2047 13.480.514,79 14.980.577,10 (1.500.062,31) 175.184.064,05
2048 10.712.060,21 15.215.925,43 (4.503.865,22) 170.680.198,83
2049 9.789.656,60 15.173.581,99 (5.383.925,39) 165.296.273,44
2050 9.467.881,00 15.131.207,18 (5.663.326,18) 159.632.947,26
2051 9.129.342,21 15.088.803,76 (5.959.461,55) 153.673.485,71
2052 8.773.036,03 15.046.375,49 (6.273.339,46) 147.400.146,25
2053 8.397.897,82 15.003.925,61 (6.606.027,79) 140.794.118,46
2054 8.002.798,92 14.961.455,59 (6.958.656,67) 133.835.461,79
2055 7.586.961,49 14.904.886,26 (7.317.924,77) 126.517.537,02
2056 7.149.568,76 14.848.290,68 (7.698.721,92) 118.818.815,10
2057 6.689.328,93 14.791.670,43 (8.102.341,50) 110.716.473,60
2058 6.204.872,57 14.735.028,40 (8.530.155,83) 102.186.317,77
2059 5.694.747,97 14.678.365,76 (8.983.617,79) 93.202.699,98
2060 5.157.416,19 14.621.684,88 (9.464.268,69) 83.738.431,29
2061 4.591.245,88 14.564.986,66 (9.973.740,78) 73.764.690,51
2062 3.994.507,69 14.508.273,01 (10.513.765,32) 63.250.925,19
2063 3.365.368,48 14.451.544,65 (11.086.176,17) 52.164.749,02
2064 2.702.305,37 14.380.665,06 (11.678.359,69) 40.486.389,33
2065 2.003.711,78 14.309.767,37 (12.306.055,59) 28.180.333,74
2066 1.267.456,96 14.238.852,31 (12.971.395,35) 15.208.938,39
2067 491.282,21 14.167.921,79 (13.676.639,58) 1.532.298,81
Te
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10:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA (MT)
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ANEXO VII
RISCOS FISCAIS
Art. 4º,83º, da LC 101/00
EXERCICIO DE 2015
Identificação dos Riscos
PREFEITURA
[4 1] PASSIVOS CONTINGENTES R$ 28.000,00
R$ 28.000,00
[2/1] RISCOS FISCAIS R$ 75.000,00
R$ 25.000,00
Frustração na arrecadação R$ 25.000,00
Despesas não orçadas ou orçadas a menor R$ | 25.000,00
[3 | EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS R$ 75.000,00
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
[| 4 IRiscosFiscas [R$ 13.000,00
R$ 4.500,00
Frustração na Arrecadação R$ 4.500,00
Despesas não orçadas ou orçadas a menor R$ 4.000,00
na PREVIJUINA Do
[ 4 |riscosFiscais O ÍR$ 6.000,00
Aposentadorias e Pensões Precoces R$ 3.000,00
Despesas não Orçadas ou Orçadas a menor | R$ 3.000,00
A
00,00
N
À
ue
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT .
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. og” 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DA PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS EM ANDAMENTO E CUSTOS PROGRAMADOS PARA CONSERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO - (LC 101, art. 45)
Data
VALOR VALOR A =
IDENTIFICAÇÃO E DERA e | EXECUTADO | EXECUTAR DA | Prevista
DA OBRA OBRA para
Término
OBRAS EM ANDAMENTO
10 - E.M. Osvaldo Cruz e E.M. Alvarez de Azevedo - CONVÊNIO
298/2011 - SEDUC 180.501,84 172.367,92 8.133,92 31/12/2014
12 - Sistema de Esgotamento Sanitário - CONVÊNIO 022/2012 -
Termo de Compromisso / Programa de Aceleração de 5.717.502,29 31/12/2014
Crescimento - TC/PAC 1.680.936,82 | 4.036.565,47
15 - Unidade Escolar de Educação Infantil - FNDE 679.852,18 650.182,02 29.670,16 30/6/2014
A
16 - Abrigos para Resfriadores de Leite - CONVÊNIO
763369/2011 - INCRA 170.526,40 12.304,95 158.221,45 31/12/2014
18 - Quadra da Escola 09 de Maio - Convênio 101/2012 - Seduc 99.418,28 94.651,04 4.767,24 31/12/2014
J
19 - Corpo de Bombeiros Militar - Recurso Próprio 424.721,56 386.792,64 37.928,92 25/6/2014
Tr
20 - Cobertura da Feira Municipal - Convênio 028/2012 - Secid 365.080,91 365.080,91 -| 7/8/2014
—
| 21 - Academia de Saúde - Programa de Saúde 90.661,76 74.395,92 16.265,84 24/6/2014
O E mm
22 - Recuperação de Estradas Vicinais - Convênio 1003178-
56/2012 - Mapa 1.013.321,48 207.047,00 806.274,48 5/12/2014
SUB TOTAL 8.741.586,70 3.643.759,22] 5.097.827,48
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DA PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS EM ANDAMENTO E CUSTOS PROGRAMADOS PARA CONSERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO - (LC 101, art. 45)
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
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Data
VALOR VALOR A :
IDENTIFICAÇÃO CUSTO TOTAL | EXECUTADO | EXECUTAR DA | Prevista
DA OBRA DA OBRA OBRA para
Término
OBRAS EM ANDAMENTO
23 - Construção de um Posto de Saúde da Família - PSF no
Bairro Módulo 04 - Recurso Fundo a Fundo 349.407,20 148.858,38 200.548,82 7/6/2014
- T
+ - Construção de Meio Fio com Sarjeta e Boca de Lobo em
Tdiversas Ruas e Avenidas do Perímetro Urbano do Município. 326.541,54 123.960,32 202.581,22 23/7/2014
25 - Construção de Redutores de Velocidade e Remoção de
Tachões - Recursos Próprios 103.851,17 - 103.851,17 19/5/2014
26 - Construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano c/ 09
salas de aula) Bairro Módulo 6 - Recursos Fundo a Fundo da 879.000,00 . 879.000,00 26/8/2014
Educação + p
L
27 - Construção de uma Quadra coberta com vestiário na Escola
Municipal Paulo Freire 183.951,60 - 183.951,60 17/11/2014
28 - Recuperação de Estradas Vicinais no Municipio 497.449,00 . 497.449,00 31/12/2014
.ã49
29 - Implantação do Parque na Lagoa das Garças no Municipio. 545.000,00 . 545.000,00 31/12/2014
30 - Construção de 60 Unidades Habitacionais no Bairro Módulo
06 - Convênio 305272-45/2009 1.250.000,00 -| 1.250.000,00 | 21/12/2014
31 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde Rural - Rural I 512.000,00 . 512.000,00 31/12/2014
- 000,
l32 - Construção de uma USB - Bº Módulo 05 - Equipe I 408.000,00 . 408.000,00 31/12/2014
“r33 - Construção de uma USB - Bº Módulo 05 - Equipe II 408.000,00 . 408.000,00 31/12/2014
34 - Construção de ujm Centro Especializado de Reabilitação 2.500.000,00 º 2.500.000,00 31/12/2014
35 - Construção do Moto Taxi e da Casa do Artesão 174.089,35 º 174.089,35 31/12/2014
TOTAL GERAL ....cssesesaceneneseenaneseenarenecocensaes 16.878.876,56 | 3.916.577,92 | 12.962.298,64
“ 104
dl
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO IX |Nº 2109
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 1.509/2014
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
HERMES LOURENÇO BERGAMIM, Prefeito Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício 2015 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária
Anual, dispõe sobre as alterações na Legislação Tributária e atende as determinações impostas pela Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
Artigo 2º - As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2015 estão especificadas no Anexo de Metas e Prioridades, Anexo I desta Lei,
definidas em perfeita compatibilidade com o Plano Plurianual relativo ao período de 2014 a 2017.
$ 1º Atendendo o disposto no artigo 4º da Lei Complementar no 101/2000, integram esta Lei o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais,
conforme Anexos II e III.
$ 2º Por ocasião da elaboração do projeto de Lei Orçamentária o Poder Executivo fará a revisão do valor das metas físicas constantes do Anexo 1,
desta Lei, para adequar à estimativa da receita elaborada de conformidade com o Art. 12, da Lei Complementar no 101/2000.
Artigo 3º - Atendidas as metas priorizadas para o exercício 2015, a Lei Orçamentária poderá contemplar o atendimento de outras metas, acrescidas
ao orçamento por créditos especiais, desde que façam parte do Plano Plurianual correspondente ao período de 2014/2017.
Artigo 4º - A Lei Orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e
contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.
$ 1º A regra constante do caput deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
$ 2º Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja realização física esteja conforme o cronograma físico financeiro pactuado e em
vigência.
Artigo 5º - As receitas serão estimadas tomando-se por base o comportamento da arrecadação conforme determina o Art. 12 da Lei Complementar nº
101/2000 e as despesas serão fixadas de acordo com as metas e prioridades da administração, compatível com o Plano Plurianual e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
$ 1º. Na estimativa da receita serão consideradas as modificações da legislação tributária e ainda, o seguinte:
I- atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
II - atualização da planta genérica de valores;
HI - a expansão do número de contribuintes;
IV - as projeções do crescimento econômico.
$ 2º. As taxas pelo exercício do poder de polícia e de prestação de serviços deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as
respectivas despesas.
$ 3º. Caso os parâmetros utilizados na estimativa das receitas sofram alterações significativas que impliquem na margem de expansão da despesa, o
Anexo de Metas Fiscais será atualizado por ocasião da elaboração da proposta orçamentária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de
resultado primário e nominal fixadas no Anexo II, desta lei.
$ 4º. A proposta orçamentária deverá ser elaborada com observância dos arts. 22 a 26 da Lei Federal no 4.320/64.
Artigo 6º - O Orçamento do Município consignará, obrigatoriamente, recursos para atender as despesas com:
a) o pagamento do serviço da dívida;
b) o pagamento de pessoal e seus encargos;
e) os duodécimos destinados ao Poder Legislativo;
d) o cumprimento de precatórios judiciais;
e) a manutenção das atividades do município e seus fundos;
f) a aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
£) a aplicação nas Ações e Serviços de Saúde;
h) o recolhimento dos recursos reservados para PASEP, nos termos do art. 8º, III, da Lei 9.715, de 25 de novembro de 1998.
Artigo 7º - O Poder Executivo Municipal, tendo em vista a capacidade financeira do município, poderá fazer a seleção de prioridade dentre as
relacionadas no Anexo 1, integrante desta lei.
Parágrafo Único. Não poderão ser fixados novos projetos sem que sejam definidas as fontes de recursos, exceto aqueles financiados com recursos de
outras esferas de governo.
Artigo 8º - A Lei Orçamentária deverá apresentar equilíbrio entre Receitas e Despesas, e em observância as demais normas de direito financeiro,
especialmente os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 165 da Constituição Federal.
Parágrafo Único. Conforme previsto no art. 166, $ 8º da Constituição Federal, será admitido o desequilíbrio entre receitas e despesas desde que as
previsões de receitas excedam as fixações de despesas e atendam exclusivamente às atribuições legais dos fundos previdenciários cujo objetivo
principal é a captação e aplicação dos recursos financeiros para garantir o pagamento dos benefícios previdenciários, considerando ainda:
1 - que as despesas de custeio dos fundos previdenciários não excedam a dois pontos percentuais do valor total da remuneração dos servidores dos
entes contribuidores conforme determinação da Portaria MPAS nº. 4992, art. 17, VIII, $ 3º;
II - que os recursos dos fundos devam ser aplicados exclusivamente nos pagamentos de benefícios previdenciários conforme determinado pelo inciso
HIT do art. 2º da Portaria MPAS nº. 4992;
II - que os ingressos mensais de receitas são consideravelmente maiores que a execução das despesas legais e obrigacionais do fundo de
previdência.
Artigo 9º - Até trinta dias após a publicação da Lei orçamentária do exercício de 2015, o Executivo estabelecerá, por Decreto, o Cronograma mensal
de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.
$ 1º O cronograma que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de despesas obrigatórias do Município em relação às despesas de caráter
discricionário e respeitará todas as vinculações constitucionais e legais existentes.
$ 2º No caso de órgãos da administração indireta, os cronogramas serão definidos individualmente, respeitando-se sempre a programação das
transferências intragovernamentais eventualmente previstas na lei orçamentária.
Artigo 10 - Na hipótese de ser constatada após o encerramento de um bimestre, frustração na arrecadação de receitas, mediante atos próprios, os
Poderes Executivo e Legislativo determinarão limitação de empenhos e movimentação financeira no montante necessário à preservação do resultado
estabelecido.
& 1º Ao determinarem a limitação de empenhos e movimentação financeira, os chefes dos poderes executivo e legislativo adotarão critérios que
produza o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social.
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Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO IX |Nº 2109
$ 2º Não se admitirá a limitação de empenhos e movimentação financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação esteja ocorrendo
nas respectivas receitas.
$ 3º Não serão objetos de limitação de empenhos e movimentação financeira as despesas que constituem obrigações legais do município.
$ 4º A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotado na hipótese de ser necessário à redução de eventual excesso da dívida
em relação aos limites legais obedecendo ao que dispõem o artigo 31 da Lei Complementar 101.
Artigo 11 - A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte caso a
situação de frustração de receita se reverta no bimestre seguinte.
Artigo 12 - Todo o projeto de Lei enviado pelo Executivo, versando sobre a concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão
de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou
contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da Lei Complementar 101, de
4 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo de que não prejudicará o cumprimento de obrigações constitucionais, legais e judiciais a
cargo do município e que não afetará as ações de caráter social, particularmente, a educação, saúde e assistência social.
Artigo 13 - Para fins do disposto no Parágrafo 3º do artigo 16 da Lei Complementar nº 101 considera-se irrelevante as despesas realizadas até o valor
de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) no caso de aquisições de bens e prestações de serviços, e de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), no caso de realização
de obras públicas ou serviços de engenharia.
Artigo 14 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação dos recursos na lei orçamentária e em seus créditos adicionais
será feita de modo a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.
8 1º. Os custos serão apurados através dos relatórios da execução orçamentária, tomando-se por base as metas físicas realizadas e apuradas ao final
do exercício, de modo a atender o disposto no art. 4º, I, "e" da Lei Complementar nº 101/2000, e demonstrar o custo de cada ação orçamentária.
$ 2º. Os programas priorizados por esta lei e contemplados na Lei Orçamentária de 2015 serão objeto de avaliação permanente, de modo a
acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas estabelecidas, em cumprimento ao
citado art. 4º, 1, "e" da Lei Complementar nº 101/2000.
Artigo 15 - Na realização de programas de competência do Município, fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos a título de subvenções,
auxílios ou contribuições a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, desde que haja autorização específica em Lei Municipal e seja
firmado convênio, ajuste ou outro congênere, pelo qual fiquem claramente definidos os deveres de cada parte, forma e prazos para prestação de
contas.
1º No caso de transferência a pessoas, exigir-se-á, igualmente, autorização em lei especifica que tenha por finalidade a regulamentação de
. -ograma pelo qual essa transferência será efetuada, ainda que por meio de concessão de crédito.
$ 2º A regra de que trata o caput deste artigo aplica-se às transferências a instituições públicas vinculadas à União, ao Estado ou outro município.
$ 3º As transferências intragovernamentais entre órgãos dotados de personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõe a lei
orçamentária, ficam condicionadas às normas constantes das respectivas leis instituidoras ou leis específicas.
Artigo 16 - Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de responsabilidade de outras esferas do Poder Público, desde que firmados os
respectivos convênios, termos de acordo, ajuste ou congênere e venham oferecer beneficios à população do município desde que existam recursos
orçamentários disponíveis.
Artigo 17 - No exercício financeiro de 2015, os Poderes Executivo e Legislativo estarão autorizados a conceder vantagem, aumento, reajuste ou
adequar a remuneração dos servidores, criar ou extinguir cargos, empregos e funções, alterar a estrutura de carreiras e admitir pessoal, na forma da
lei, conforme disposto no Art. 169, 8 1º, da Constituição Federal, desde que obedecidos os limites previstos nos arts. 20 e 22, 8 único da Lei
Complementar nº. 101/2000, e cumpridas as exigências previstas nos art. 16 e 17 do referido diploma legal.
$ 1º No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente, limites fixadas nos arts. 29 e 29A da Constituição Federal.
$ 2º Os Poderes Executivo e Legislativo poderão realizar concurso público de provas ou de provas e títulos visando ao preenchimento dos cargos e
funções, bem como processo seletivo simplificado, nos termos da lei.
$ 3º Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de
despesas de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
Artigo 18 - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22 da Lei Complementar nº. 101, a manutenção de horas extras somente
poderá ocorrer nos casos de alamidade pública, na execução de programas emergências de saúde pública ou em situações de extrema gravidade,
devidamente reconhecida por decreto do Chefe do executivo.
Artigo 19 - Fica constituído uma Reserva de Contingência a ser incluída na Lei Orçamentária, destinada ao atendimento de passivos contingentes e
outros riscos fiscais, equivalente a, no máximo 5 % (cinco por cento) da receita corrente líquida.
$ 1º Ocorrendo à necessidade de serem atendidos passivos contingentes ou outros riscos eventos fiscais imprevistos, o executivo providenciará a
«abertura de crédito adicionais suplementares à conta de reserva do caput, na forma do artigo 42 da Lei 4320/64.
5 2º Na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, a reserva de que trata o caput deste artigo, poderá os recursos remanescentes ser
utilizados para abertura de crédito adicionais autorizados na forma do artigo 42 da Lei no 4.320/64.
Artigo 20 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária para o exercício de 2015 e a remeterá ao Executivo até 60 (sessenta)
dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de lei orçamentária âquele Poder.
Parágrafo Único. O Executivo encaminhará ao Legislativo, até 30 (trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de Lei Orçamentária,
os estudos e estimativas das receitas para o exercício de 2015, inclusive da receita corrente liquida, acompanhados das respectivas memórias de
calculo conforme previsto no $3º do art. 12 da Lei Complementar no 101/2000.
Artigo 21 - Ocorrendo alterações na legislação tributária, fica o Poder Executivo autorizado a proceder aos devidos ajustes orçamentários.
$ 1º. Os recursos eventualmente decorrentes das alterações previstas neste artigo serão incorporados aos orçamentos do Município, mediante
abertura de créditos adicionais no decorrer do exercício, observada a legislação vigente;
$ 2º. Os casos de renúncia de receita a qualquer título dependerão de lei específica, devendo ser cumprido o disposto no Art. 14, da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Artigo 22 - Fica o Poder Executivo autorizado a consignar na proposta orçamentária a receita e a despesa decorrente de convênios a serem
celebrados pelo município no âmbito do Governo Federal ou Estadual, desde que protocolados os referidos convênios até 15 de agosto de 2014.
Artigo 23 - Em atendimento ao disposto no art. 4º, 88 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 101/2000, integram a presente Lei os seguintes anexos:
I - Anexo de Metas e Prioridades;
TI - Anexo de Metas Fiscais;
NJ - Anexo de Riscos Fiscais.
IV - Demonstrativo das Obras em Andamento
Artigo 24 - Não sendo encaminhado ao Poder Executivo o autógrafo da Lei Orçamentária até 31 de dezembro de 2014, ficam os poderes autorizados
a realizarem a proposta orçamentária por eles elaboradas, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, nos seguintes limites:
1 - no montante necessário para cobertura das despesas com pessoal e encargos sociais e com o serviço da dívida;
1 - 1/12 (um doze avos) das dotações relativas às demais despesas.
Artigo 25 - Esta Lei entrará em vigor em 1º (primeiro) de Janeiro do ano de dois mil e quinze, revogadas as disposições em contrário.
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Edifício da Prefeitura Municipal de Juína, 15 de julho de 2014.
HERMES LOURENÇO BERGAMIM
Prefeito Municipal
ORGÃO: 00 - LEGISLATIVO
UNIDADE: 00.001 - CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 001 Atuação Legislativa
: , R FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES | PRODUTO (BEM| UNIDADE | ANODA] METAS | v,
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO | DE GOVERNO | OU SERVIÇO) FISICAS | VALOR RS
T) Aquisição de Veiculos) Dotar a Câmara Municipal com Equipamentos e materiais permanentes) 9. Legislativa (31 = A
Móveis e Equipamentos | possibilitando melhor agilidade nos trabalhos da Câmara eeislativa | | egislativa
7) Construção, Ampliação e] Melhorar as condições do espaço físico do Legislativo, mais adequado para 031
Reforma do Prédio dal atividades administrativas parlamentares e de atendimento ao público dal 01 - Legislativa 0 E
[1
Câmara Câmara Legislativa
v
3 Remuneração del : : : E CET E
Vercadoço é Seniores “| Custear a remuneração e verba indenizatória de Vereadores e Servidores Legislativa | o iaiva Correção Salarial | Unidado
do giros o) Promover a capacitação de servidores permitindo atualização de
DO nvocomoção, diárias conhecimento técnico para aplicação nos trabalhos da Câmara, e possibilitar] 01 - Legislativa | 03 AÇÃO, Treinamentos de 89.000,00
m aos vereadores condições de realizar as atividades fora da sede
S) Mamutonção das] Manter € conservar às instalações € serviços Tegisitivos suprir a Câmar
vi idades Logiativas com materiais à perfeita realização dos trabalhos, inclusive com a Realização] 01 — Legislativa 900,00)
kd de Testes Seletivos e Concursos Públicos.
[3.271.575,50]
ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.001 - GABINETE DO PREFEITO.
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
' R FUNÇÕESDE | SUBFUNÇÕESDE | PRODUIOUNIDADE (BEMOU | ANODA | METAS | VALOR
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO, MEDIDA SERVIÇO) AÇÃO | FISICAS RS
) q animenção do Gabinete dol Dispor de Recurcos para a Mamtenção do) oq . administração | 122 - Administração Geral] Manutenção Unidade 2015 Po 565.500,00]
Prefeito Municipal
RESUMO 565.500,00]
Total] 365.500,00)
ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.010 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública,
z z z FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE [| PRODUTO (BEM OU UNIDADE ANO DA METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA | AÇÃO | FISICAS VALOR R$
-IDispor de Recursos para -
1) Manutenção do Gabinete do Vice py 122 - Administração) x
Prefeito Municipal paputenção do Gabinete do Vice-) 04 - Adr tração Geral Manutenção de 2015 149.000,00]
149.000,00)
149.000,00)
ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.100 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
PROGRAMA: 0004 - Apoio às Atividades de Outras Esferas de Governo
Ê ER R FUNÇÕESDE | SUBFUNÇÕESDE | PRODUTO (BEMOU| UNIDADE | ANODA| METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO. SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO | FISICAS VALOR R$
Dipor de Recursos para q : :
D, Manutenção da Junta de Serviçol Manutenção da Junta de Serviço) 04 - Administração a : - Administração yr ron, ção Veste 2015 1 55.150,00
Militar do Município.
[O Esa
ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.110 - ESCRITÓRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO/CUIABA
PROGRAMA: 0003 - Garantia dos Direitos do Cidadão
x R FUNÇÕESDE | SUBFUNÇÕESDE | PRODUTO (BEMOU| UNIDADE | ANODA| METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO | FISICAS VALOR R$
; Dipor de Recursos para :
on iaterção do Escritório Sc Manutenção do Escritório do 04 - Administração Es 1 Administração) Manutenção Unidade 2015 1 204.600,00
poio Administrativo/ Cuial a uiabê
TORTO
204.600,00]
ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS,
UNIDADE: 01.120 - ASSESSORIA JURÍDICA
PROGRAMA: 0002 - Eficácia na Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO
E =) Equipar à Assessoria Jurídica d >.
1) Manutenção da Assessoria pacusos” para” manutenção. dal 04 ow 2
Jurídica Geral
mesma
Dotar de Recursos para Quitação ' 122 - Administração
2) Sentenças Judiciais Correntes de Sentenças Judiciais Correntes 04 - Administração Geral Manutenção Unidade 20]
E Dotar de Recursos para Quitação) mista 12 - Administração E
3) Sentenças Judiciais de Capital | q Sonenças Judiciais de Capital | 04 Administração | Manutenção Unidade 2015
ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.130 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência da Gestão Pública
: N ' : SUB FUNÇÕES DE PRODUTO UNIDADE (BEM | ANODA | METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE GOVERNO PA SU MEDIDA SERVIÇO) | “à DICAS | VALORRS
T) Manutenção da Unidade de Dispor de Recursos para atender a Manutenção) E o R
Controle Interno do Controle Interno do Município. Dá - Administração 124 - Controle Intemo
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Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO IX |Nº2109
ORGÃO: 0! - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.140 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
PROGRAMA: 0002 - Eficácia na Gestão Pública
SUB
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO O veRSO FUNÇÕES DE O SERVIÇO) UNIDADE MEDIDA e O | pescas | VALORRS
VERNO
Equipar a Assessora de Comunicação q TZ
1) Manutenção da Assessoria) Marketing de Recursos para manutenção da) 04 - Administração | Administração | Manutenção Unidade 2015 345.100,00
de Comunicação c Marketing | Marior Pi
ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.150 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0004 - Apoio às Atividades de Outras Esferas de Governo
RESUMO, 170.000,00]
Total 170.000,00
ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
UNIDADE: 01.160 - DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL
PROGRAMA: 0002 - Eficácia na Gestão Pública.
R R ã FUNÇÕES DE U PRODUTO (BEM ANODA | METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO , OO SERVIÇO) UNIDADE MEDIDA AÇÃO | FísICAS | VALOR RS
1) Manutenção Dol Equipar o Departamento de Cerimonial de aitraçã :
Departamento de Cerimonial | Recursos para manutenção da mesma 4 - Administração Unidade 2015 87.600,09
RESUMO 87.600,00
[3760000]
ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 02.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública 0004 - Apoio à Atividade de Outras Esferas de Governo
SUB
à ã ã FUNÇÕES DE PRODUTO (BEM TAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO FUNÇÕES DE OU SERVIÇO) UNIDADE MEDIDA RO FISICAS | VALOR RS
1) Manutenção do Gabinete do) Dota” O Gabinete do Secretário de Educação
ecretá o ministração ministração | Manutenção Unidade 2015 186.000,00
com Recursos suficientes para suprir as0
7) Incentivo 4 Arvidadol Incentivar 45 atividades cionríficas do ensino[iS - Ciência 364 - Ensino :
Científica do Ensino Superior | superior do Município de Juina Tecnologia Superior Manutenção Unidade 2015 50.000,00
[DD DT EM CV Ps
T I
236.000,00
ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 02.100 - DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO PEDAGÓGICO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública 0031 - Desenvolvimento da Educação Especial
ã ã FUNÇÕES DE PRODUTO (BEM ANODA | METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO rusçõEs DE OU SERVIÇO) UNIDADE MEDIDA AÇÃO | FISICAS | VALORRS
1) Manutenção dol Ta
Unidade 2015 1.328.251,70
Departamento de — Apoio] Administração
179.000,09)
Dotar o Departamento de Apoio Administrativo
e Técnico Pedagógico com Recursos
Necessários para atender a demanda
Administrativo e Técnico Manutenção
Geral
Pedagógico
Repassar Recursos Financeiros à Pestalozzi em
Apoio ao Atendimento aos Portadores
Deficiência
3) Convênio com a Associação) Repassar Recursos Financeiros à Associações
) Convênio com a Associação) q asojo ao Atendimento aos Portadores del 12 - Educação
de Deficiêntes
Deficiência
RESUMO, 1.522.251,70)
132225170)
2) Convênio com a Associação
Pestalozzi 12- Educação
ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE: 02.110 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0031 - Desenvolvimento da Educação Especial 0032 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
SUB
' FUNÇÕES DE PRODUTO (BEM ANO DA
OBJETIVO DA AÇÃO GoveRNo | FUNÇÕES DE) "Eco UNIDADE MEDIDA AÇÃO
GOVERNI
TD Manucação do) Dovar o Departameno € as Escolas do Ensino 361 - Ensina
Departamento e Escolas do) Fundamental de Recursos Necessários para) 12 - Educação De ind | Manutenção Unidade
Ensino Fundamental suprir as demandas do Ensino Fundamental undamenta!
7) Manutenção da Educação) Dotar a Educação Indigena com Recursos 561 - Ensino :
pesos para Cp à demunde tduação amena |Manseção [Unidade pois
oia Exposições c] Realizar c Participar de Feiras, Exposições c] 361 — Ensino .
4) Alimentação Escolar -| Adquirir Merenda Escolar de Qualidade para dl 361 - Ensino)
Ensino Fundamental Educação Fundamental 12 - Educação Fundamental | Merenda Alunos 215
3) Mamutenção do TransporeMames Transporic Escolar do Ensino 361 — Ensio
Escolar - Ensino Fundamental | Fundamental de qualidade no Municipio 12 - Educação Fundamental | Transporte Alunos 2015
€) Atendimento do Programa) Atender o Programa PDDE - Programa 561 — Ensino)
PDDE Dinheiro Direto na Escola 12 - Educação Fundamental | Manutenção 2ois
7) Manutenção Departamento
de Ensino Fundamental
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Manter Transporte Escolar c Salário Educação)
Transporte” Escolar = Salário) do Ensino Fundamental de qualidade no) 2 - Educação
Edu Município
lucação
8) Alimentação Escolar] Adquirir Merenda Escolar de Qualidade para af 12 - Educação
361 - Ensino
Manutenção Alunos
Fundamental
www.diariomunicipaf.com.br/amm-mt www.amm.org.br 188
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO IX |Nº 2109
Indigena
9
Fundamental
Laboratórios de
Escolas do
] : 361 - Ensino) 5
9) 12 - Educação Fundamental” | Manutenção Unidade 2015 72.900,00
Fundamental
TO) Manutenção da Educação) Doiar a Educação de Jovens c Adultos - EJA) ,,. 361 - Ensino)
de Jovens e Adultos - EJA | com recursos necessários 12 - Educação Fundamental | Manutenção Unidade 2015 3.000,00
TD Alimentação Escolar | qui ”-
. quirir Merenda Escolar de Qualidade para à 61 - Ensino)
Educação de Jovns e Alo Cação d Jovens e Adutos- EJA 12- Educação ima | Merend verba s 17.250,00
P)
Educação Indigena
T2) Manutenção da Educação) Garantir a Manutenção da Educação Especial 367 - Educação)
Especial do Município de Juina 12 - Educação Especial Manutenção Unidade 2015 91.300,00
7.679.734,9:
7.679.734,49:
'ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
nda
UNIDADE: 02.120 - DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
PROGRAMA: 0034 - Desenvolvimento da Educação Infantil
SUB
-s à ' FUNÇÕES DE RODUTO (BI A ANO DA | METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO | FUNÇÕES DE) “ot serviço) UNIDADE MEDIDA ção | FísiCAS | VALOR RS
E Construir Creches no Município de Juima para 365 - Educação!
3 Melhoramentos
M 157] Garantir Reformas e Adequações de Estrutur 65
Adequação da Estrutura Fiscal fisjo das Groches do Mumioípio O 7] 12- Educação Ta VCaÇÃO) Manutenção Unidade
das Creches
=]Dour a Educação Infantil com Recurso
Dnnrutenção da Educação ocoçeários para atender a demanda do) 12 - Educação e a Manutenção Unidade
Município ú
7) Alimentação Escolar -| Adquirir Merenda Escolar de Qualidade para as E
Creches, Creches do Município 12 - Educação Infantil Verba
5) Alimentação Escolar - Pró Adquirir Merenda Escolar dc Qualidade para as 365 - Educação
Escola Pré-Escolas do Município. 12 - Educação Infantil Merenda v 15 1 73.120,00
é) Manutenção do Transport Manter Transporte Escolar da Educação Infantil : 365 = Educação :
Escolar - Educação Infantil | de qualidade 12 - Educação Infantil Manutenção Unidade 2015 15.000,00
2|ê
Elé
B|s
DE
345.000,00
RESUMO 3.397.618,52]
339761852]
+. JRGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 02.130 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA. 0033 - Desenvolvimento e Promoção Cultural
SUB
, K R FUNÇÕES DE PRODUTO (BEM ANODA | METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO. | FUNÇÕES DE) o serviço) UNIDADE MEDIDA NoÃO | Písicas | VALOR RS
Db Manutenção do] Garantir as Despesas necessárias paral 39; Difusão] 5
Departamento de Cultura | manutenção da Cultura 18 - Cultura Cultural Manutenção Unidade zo 1010.746,5
7) Manutenção da Biblioteca] Manter a Biblioteca Pública Municipal co! :
Pública Municipal recursos necessários. 13 - Cultura Manutenção Unidade 2015
3) Manutenção € Implantação] Implantar a Biblioteca Etincranto no Municipiol 13. 352 são] :
da Biblioteca Etincrante de Juina 18 - Cultura Cultural Implantação Unidade 2015
Dotar o Departamento de Cultura de Recurso
4) Comemórações de Datas Re 392 - Difusão) ;
dO comemóraçõos de para comemorações de Duas Cívicas | 13-Culura Curl Manutenção Unidade 15 190.00
Jormemorativas
3) Apoio a Projetos Culturais | Apoiar Projetos Culturais c do Ares nlys. ER
de Artes Município de Juina 13 - Cultura Cultural Manutenção Unidade Zois
ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 02.140 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
PROGRAMA: 0032 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
SUB
FUNÇÕES DE
E
al o
as ala
2] B glz
2 o eluw
BE El:
1.414.246,5
0034 - Desenvolvimento da Educação Infantil
PRODUTO (BEM ANODA | METAS
OU SERVIÇO) UNIDADE MEDIDA AÇÃO VALOR RS
Po
PROGRAMA: 0031 - Desenvolvimento da Educação Especial
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DI
: Elomar as despesas necessárias para O bo
j Ol funcionamento das atividades relacionadas ao] 12 - Educação
Fundamental - FUNDEB 40% | Ensino Fundamental fandeb 40%
Efmar o Pagamento dos da Folha c do
Encargos Sociais dos Funcionários vinculados 12 - Educação
ao FUNDEB 60% Ensino Fundamental
E Efetuar as despesas necessárias para o bo
DE AO | funcionamento das atividades relacionadas a) 12 - Educação
miami PA o Educação Infantil FUNDEB 40%
Efetuar o Pagamento dos da Folha c do:
EGO Encargos Sociais dos Funcionários vinculados] 12 - Educação a Educação: arurenção Unidade
Dianto + o o ao FUNDEB 60% Educação Infantil
Efuar o Pagamento dos da Folha c do:
ê, Manutenção da Epucação Encargos Sociais dos Funcionários vinculados] 12 - Educação Dad CAÇÃO) Manutenção Unidade
special - o ao FUNDEB 60% Educação Especial á
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
E
8
&
8
8
o
2015
2) Manutenção do Ensino)
Fundamental - FUNDEB 60%
2015
1.026.512,45
Bs | é
als
s|s
9.
9.281.012,4º
ER:
a é
5] 8
alsl &
FUNÇÕES DE
GOVERNO
Dotar o Gabinete do Secretario Municipal de
Saúde com recursos necessários. 94 - Administração
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.100 - FMS/DEPARTAMENTO DE SAUDE/ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0013 - Atenção Básica
+ . a ANO DA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO SERVICO) UNIDADE MEDIDA q e PINS | VALOR RS
T) Manutenção dos Programas] Dotar o Programa PACS- PASCAR co) . Atenção] 5 Verba 2015 Po
de Agentes Comunitários de] recursos necessários para atendimento a Manutenção
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt www.amm.org.br 189
VALOR RS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO
1) Manutenção do Gabinete do
Secretario Municipal de Saúde
2 z
ê
8 E
e
Ê
8
Il
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANOIX|Nº 2109
Saúde - PACS- PASCAR População do Município
Dorar o Programa Saúde Bucal com recurso: Ot = Am
2) Programa da Saúde Bucal | necessários para atendimento à População do] 10 - Saúde Dica ENSÊO] Manutenção Vezba 15 305.05
Município
Doar as Unidades de Saúdo da Família co
o os paia | FESUISOS necessários para, atendimento à] 10- Saúdo E
idades de Saúdo da Família | pos ação do Município sica
4) Manutenção das Unidades] Dotar as Unidades Básicas de Saúde e Postos de] 301 = Ar
Básicas de Saúde c Postos de] Saúde com recursos necessários — paral tenção
Saúde atendimento à População do Município
5) Manutenção da NASF | Dotar as Unidades de Saúde da Familia co SOL = Atençã
Núcleo de Apoio à Saúde dal recursos necessários para atendimento à) 10 - Saúde a O) manutenção Verba 2015 735.650,00
Família População do Município
de Porca] Dotar a Secretaria Municipal de Saúde co!
9 ção sa a Eno | recursos necessários para atendimento à) 10 - Saúde Besta nd Manutenção Verba 15 720.175,96
com Recursos do População do Município
RESUMO 7.028.932,29]
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 03.110 - FMS/DEPARTAMENTO DE SAUDE/VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROGRAMA: 0016 - Vigilância em Saúde
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE
Dotar à Vigilância Sanitária com recursos
necessários para atendimento à População do|
Município
' menDotar a Vigilância Epidemiológica com
DO penação da Vigilância recursos necessários para atendimento d
á 8 População do Município
maronDotar a Vigilância Epidemiológica co 305
à) pamutenção da Vigilância cursos necessários para atendimento à) 10 - Saúde Vigilância | Manutenção Verba
ent População do Município Epidemiológic;
305
Dotar o CTA/SAE com recursos necessários ; anci
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.120 - FMS/DEPARTAMENTO DE SAUDE/ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
PROGRAMA: 0017 - Assistência Farmacêutica
3) Cumprimento de Ordens Judiciais C,mprir Ordens Judicitis na Área da Saúde 10 - Saúde
1) Manutenção da Vigilância
Sanitária
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.130 - FMS/DEPARTAMENTO DE SAUDE/MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROGRAMA: 0015 - Atenção de Média c Alta 0016 - Vigilância em Saúde Complexidade
PRODUTO
N ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE DA METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO Moo MEDIDA AÇÃO PISICAS | VALORRS
Doar a UPA - Unidade de Pronto
1) Manutenção da Unidade def Atendimento do Município com) o. 302 — Assistência
Pronto Atendimento - UPA Recursos suficientes para atender a) 10 - Saúde Hospitalar c Ambulatorial | Manutenção | Verba 2015 ' 2.583.020,00
demanda do Município
Dotar o SAMU do Município co! 302 Assistênci
2) Manutenção do SAMU Recursos suficientes para atender a tala a anutenção Verba 2015 396.302,00
' Hospitalar e Ambulatorial
demanda do Município
“| Dotar 9 Ambulatório de Especialidade rena
Eu pe Ambulatório go, Município com Recursos suficientes) 10 - Saúde e ala e Am ão [Verba 95.450,00
2 spa para atender a demanda do Município id
: Dotar o Hospital Municipal co ro
mi inatenção do Hospital prorsos suficientes para atender al a ita e Amada | Manutenção Verba 10.331.650,09]
ieips demanda do Município á
Dotar o CAPS do Município co E
atenção. docas Recursos suficientes para atender a) 10 - Sa Ea ie Ambio” | Manutenção Verba
entro de Atenção Psizosocial. | gosunda do Municipio spitalar e Ambulatorié
6) Incentivo Assist AmbulHo ri o anos
Sesi Dar Assistência de Saúde à População, | cá 302 — Assistência
ra Apoio à População) iajgena do Município 10 - Saúdo Hospitalar e Ambulatorial | Manutenção | Verba
TeulRepassar Recursos ao Consórcio ” ares
a o go Pôr) Intermunicipal de Saúde do Vale do e iatare ama Atendimento | Verba 2015
rmunicip Juruena para atendimento à Munícipes P!
3) Manutenção do PAICI ,
, .JRepassar Recursos ao Consórcio êni
pa remo eonsóraia] intermunicipal de Saúde do Vale doj 10 - Saúde Elia italare amis Atendimento | Verba 2015
escnvolvimento Consórcio) yurucna para atendimento à Municipes pitalar e Ambu
Intermunicipal de Saúde
9) Atendimento à População; Prestar atendimento à população) - 302 - Assistência)
com Exames Especializados | juinense com exames especializados | 10 - Saude Hospitalar e Ambulatorial | Atendimento | Verba 2015
“e Po
226.589,%
44.923,19)
500.000,00)
145.000,0
729.350,00]
10.000,0%
1.020.000,00
83.757,96
- Prestar atendimento à população -
10) Atendimento dos Portadores : 302 Assistencial a
de Necessidades Especiais [ais portadoras de. necessidade: Hospitalar e Ambulatorial | Atendimento 15
Doar o Hospital Municipal do]
Município com Recursos suficientes para
atender a demanda do Município em)
Internação Clínicas, Méd. e Cirúrgicas
Dotar o Centro de Reabilitação
Fisioterapia do Município com Recurso:
suficientes para atendor a demanda do|
Municipio
13) Manutenção da UCT -|Dotar à Unidade de Coleta c Transfusão) 1 - Saúde 302
t1) Atendimento Hospitalar cm
Internação Clínica, Méd cl
Cirurgicas - SIH/SUS
á 302 Assistencial
10- Saúde Hospitalar e Ambulatorial | Atendimento Verba 2015
12) Manutenção do Centro da
Reabilitação e Fisioterapia
: 302 Assistência] a »
10 - Saúde Hospitalar e Ambulatorial per Jum 2015
— Assistência Verba 2015]
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt www.amm.org.br 190
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso +
ANO IX |Nº 2109
Unidade de Coleta e Transfusão] de Sangue - UCT do Município com Hospitalar e Ambulatorial
de Sangue Recursos suficientes para atender
demanda do Município
14) Tratamento de Dependente
Quimicos Corso do Oferecer Tratamento à Dependente: 302 Assistência)
Recuperação Químicos em Casas de Recuperação Hospitalar e Ambulatorial
Dotar o Laboratório Municipal co!
Recursos suficientes para atender
demanda do Município
302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial
15) Manutenção do Laboratório
Municipal
pt em | nm a EEE
pm fo fo po (os
| 16.459.12028)
e 120,28
10 - Saúde
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.140 — FMS/DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GESTÃO DO SUS,
PROGRAMA: 0014 - Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS
: R N FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO
Dotar o Departamento de Apoio
2) 04 - Administração
1) Manutenção do Departamento
de Apoio Administrativo“ recursos necessários para atendimento à
População do Município
04 - Administração | 122 - Administração Geral
10- Saúdo 301 - Atenção Básica
Ações da Saúde
Dotar o Conselho Municipal de Saúde]
2) Manutenção do Consciho c - e
Municipal de Saúde com recursos necessários — para
301 - Atenção Básica
302 Assistência)
atendimento à População do Município
Hospitalar e Ambulatorial
Administrativo e Ações da Saúde cos
122 - Administração Geral
3) Construção e Manutenção de] Construir Academias de Saúde no
Academia de Saúde Município de Juina
Obras PR del Construir c Reformar as Unidades del
Unidedos de Saúde da PET Saúde da Família do Município de Juina
5) Aquisição de Veleuios para 4] DOtr a Secretaria Municipal de fuso |
Saúde
10- Saúde
"SEM OU UNIDADE ANO DA METAS VALORRS
SERVIÇO) EDIDA AÇÃO FISICAS
e
302
Hospitalar e Ambulatorial
Assistência)
com Veículos necessários para atender a
demanda do Município
EN de Construção dot co nsmir o CAPS no Município de Juina| 10 - Saúde
Dotar o Departamento de Saúde co
recursos necessários para atendimento à) 10 - Saúde
Dar Manutenção aos Veiculos à Serviço
10 - Saúde
302 Assistência)
7) Manutenção do Departamento
Hospitalar e Ambulatorial
de Saúde
302 Assistência)
“. -) Manutenção dos Veículos
Hospitalar e Ambulatorial
População do Município
: ' da Saúde do Município de Juina para
Serviço da Saúde atender a demanda
aquião o 150m0d
Construção
Dp==
pe e fo po
Pê Po oa
8.000,00)
Dotar a Central de Regulação coi a
População do Município
RESUMO os 4 2.007.000,00)
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 03.150 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
PROGRAMA: 0014 - Gestão do Sistema Unico de Saúde -SUS
à 1 1 FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE PRODUTO UNIDADE ANO DA METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO ERvico) EDIDA AÇÃO FISICAS VALOR R$
Dotar o Departyamento de Controle de]
1) Manutenção do Departamento Traamento fora do Domicílio co
de Controle de Tratamento For:
do Domicilio
Recursos suficientes para atender
demanda
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO,
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
GOVERNO GOVERNO
OBJETIVO DA AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
1) Manutenção do Gabinete do
Secretário Municipal
Limpeza
Dotar 0 Gabinete do Secretário com
recursos necessários para atendimento à
população do Município
7] Manter as boas condições dos Prédios
“Públicos com manutenção, limpeza el
reformas dos mesmos
Marutenção,
Retoma do Prédio
. E RA E a
04 - Administração 122 - Administração Geral
2.015 169.200,00)
169.200,04
0023 - Gestão de Suprimentos c Serviços
SEM OU UNIDADE ANO DA METAS VALOR R$
EDIDA AÇÃO FISICAS
Pê Porno
SERVIÇO)
2015 361.160,00
361.160,00)
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.100 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA
PROGRAMA: 0005 - Administração Tributária € Financeira
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE "EM OU UNIDADE DA | METAS | vALORRS
ç GOVERNO GOVERNO SEvico) MEDIDA AÇÃO | FISICAS
123
Financeira
Administração)
01) Manutenção do p,
. a rover recursos para manutenção do) p, ietracã
Departamento de Finanças “ Departamento de Finanças e Tesouraria | 94 - Adminisiração
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Pora
195.100,
UNIDADE: 04.110 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PROGRAMA: 0005 - Administração Tributária € Financeira
: 4 ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE PRODUTO UNIDADE ANO DA METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO SOvE GOVERNO (BEM OU EDIDA AÇÃO Psicas | VALORRS
SERVIÇO)
133
Financeira
Administração
1) Manutenção do Departamento) com condições para desenvolver os
trabalhos de registros e controles da
Contabilidade da Prefeitura Municipal
de Contabilidade
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
= o
EEE
UNIDADE: 04.120 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 0005
PROGRAMA: - Administração Tributária c Financeira
DI
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt
N FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE PRODUTO UNIDADE ANO DA METAS VALOR
ESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO (BEM OU MEDIDA AÇÃO FISICAS ALOR RS
www.amm.org.br 191
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso «
T) Manutenção do Departamento
de Administração Tributária.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
1) Manutenção do Departamento)
de Planejamento e Orçamento
2) Elaboração da del
Diretrizes Orçamentárias
3) Elaboração c Avaliação d
Plano Plurianual
7) Elaboração da
Orçamentária Anual
E
ANO IX |Nº 2109
Efetuar a Manutenção do Departamento) >
de Tributação da Profeitura de Juina. [02 Administração
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.130 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
: FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO
Dotar o Departamento de Plancjamento el
Orçamento com recursos — paral
manutenção do mesmo
Elaborar a LDO - Lei de Diretrize:
Orçamentárias do Município de Juina
Avaliar e Adequar o PPA - Plano
Plurianual de Investimentos — do|
Município de Juina
Elaborar a LOA - Lei Orçamentária
Anual do Município de Juina
04 - Administração
04 - Administração
04 - Administração
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.140 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS,
Eficiência na Gestão Pública.
T29 - Administração de
Receitas
121 - Planejamento
Orçamento
Il - Planejamento
Orçamento
12! - Planejamento
Orçamento
TZ! - Planejamento
Orçamento
PROGRAMA: 0002 -
PROGRAMA:
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
T) Manutenção do Departamento
de Administração
2) Manutenção do Departamento
de Administração c Gestão de)
soas
8 47
sá
5
9) Dê
s| EÉ
a) é é
glão
3/55
elêz
a| Sê
3) zé
Es Re)
g &
Realização de Concursos
Públicos e Testes Seletivos
4) Manutenção do Programa del
Qualificação
5) Implantação e Manutenção d
Programa de Gestão em Saúde
Segurança do Servidor
0024 - Gestão de Pessoas
OBJETIVO DA AÇÃO
Prover recursos para Manutenção dos)
Serviços Administrativos
Serviços Administrativos do RH
om Recursos para a Realização di
Concurso Público e Testes Seletivos
Prover recursos para Qualificação dos
Servidores Municipais
Promover gestão cm Saúde e Segurança
dos Servidores Públicos Municipais
FUNÇÕES DE
GOVERNO
04 - Administração
04 - Administração
04 - Administração
SUB FUNÇÕES DE
GOVERNO
122 - Administração Geral
128 - Formação
Recursos Humanos
128 - Formação de
Recursos Humanos
128 - Formação
Recursos Humanos,
331 - Proteção e Benefício
ao Trabalhador
E
E
== =D
SERVIÇO)
fere fu
PRODUTO
(BEM OU
SERVIÇO)
(0030 - Qualificação dos Servidores Públicos Municipais
0036 - Gestão em Saúde c Segurança do Servidor
UNIDADE ANO DA METAS
FÍSICAS Vas
PRODUTO
(BEM OU
SERVIÇO)
Manutenção
Sel manutenção
Manutenç
Manutenção
UNIDADE
MEDIDA
696.000,00]
696.000,00]
ANO DA METAS
FÍSICAS VAR
8.000,00)
8.000,00]
| 184.000,00)
Unidade
Unidade
Unidade
gsls
dels
E |5
HEI s
2015 242.750,00
000,
2015
2015
2015 40.000,00)
2.015
1.540.000,04
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE. 04.150 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PROGRAMA: 0023 - Gestão de Compras e Serviços
PRODUTO E
ã ã ã FUNÇÕES DE F UNIDADE ANO DA METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO os MEDIDA AÇÃO FISICAS VALOR RS
1) Manutenção do Departamento
de Compras
2) Manutenção do Departamento
de Licitação
Dotar o Departamento de Compras coi
condições para desenvolver os trabalho:
da Prefeitura Municipal
Dorar o Departamento de Licitações co!
condições para desenvolver os trabalho:
da Prefeitura Municipal
122 - Administração Geral
122 - Administração Geral
a
fo
t
S
Ea)
E
fo)
a
8
Unidade
Unidade
2015 228.750,00
2015
2015 389.200.00)
489.200,00
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.160 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PROGRAMA: 0023 - Gestão de Compras e Serviços
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
1) Levantamento de Bei
Imóveis
2) Manutenção do Departamento) DX
de Patrimônio
3) Manutenção da Guarda
Prédio
OBJETIVO DA AÇÃO
ê
5
8
E
5.
ê
g
Ê
Efetuar o Levantame:
do Município de Juina
E
o
g
É
ê
E
E
Fj
ã
É
É
3
com condições para desenvolver os
trabalhos da Prefeitura Municipal
Manter a Segurança dos
Públicos do Município de Juina
FUNÇÕES DE
GOVER!
Prédios) 4 . administração
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÕES DE
GOVERNO
122 - Administração Geral
122 - Administração Geral
122 - Administração Geral
PRODUTO
(BEM OU
SERVIÇO)
UNIDADE
ANO DA METAS
VALOR R$
MEDIDA
Unidade
Unidade
AÇÃO FISICAS
5.000,00
99.750,00
238.400,00)
238.400,00
2.015
UNIDADE: 04.170 - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
PROGRAMA: 0023 - Gestão de Tecnologia da Informação
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
1) Manutenção do Departamento)
de Informática
OBJETIVO DA AÇÃO
com condições para desenvolver o:
trabalhos de Sistemas c Informatização)
da Prefeitura Municipal
FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
GOVERNO GOVERNO
04 - Administração
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
126
Tecnologia
Informação
PRODUTO
(BEM OU
SERVIÇO)
UNIDADE
MEDIDA
METAS
FISICAS | VALORRS
ANO DA
Ex
146.500,00
2.015 146.500,00
5
ê
UNIDADE: 04.180 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
PROGRAMA: 0003 - Garantia dos Dircitos do Cidadão
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
1) Promoção das Ações do
PROCON
ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
ORETNO DA AÇÃO GOVERNO
Dotar a Coordenadoria Municipal de]
Defesa do Consumidor - PROCON com
recursos necessários para atendimento
população do Município
14 Direitos
àl Cidadania
www .diariomunicipal.com.br/amm-mt
a] 422.
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
PRODUTO
(BEM OU
SERVIÇO)
UNIDADE ANO DA
MEDIDA A
www.amm.org.br
METAS
FISICAS VALOR R$
135.500,00)
2015 135.500,00)
192
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO IX |Nº2109
Total 135.500,00)
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.190 - PREVIJUINA - FUNDO MUNICIPAL DE SOCIAL
PROGRAMA: 0035 - Gestão da Politica de Previdência Social dos Servidores PREVIDÊNCIA 9999 - Reserva de Contingência
5 PRODUTO
: FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
OBJETIVO DA AÇÃO (BEM OU
GOVERNO GOVERNO SERVIÇO)
: TEA Dotar 0 Fundo Municipal de Previdenci
1) Administração e Encargos cc; PREV] JUINA com recursos) 04 - Administração | 122 - Administração Gera! | Manutenção
com a PREVI JUINA
para manutenção do Fundo
Doar 0 Fundo Municipal de Previdência
2) Encargos com Inativos e) Social — PREVI JUINA com recurso à social | 272 — Previdência Regime]
Pensionistas para manutenção com Inativos q) 09 Previdencia Social | pmário Manutenção | Unidade 2015
Pensionistas
Dotar 0 Fundo Municipal de Previdênci
3) Encargos com Beneficios) Social - PREVI JUINA com recursos at |272 — Previdência Regim ;
Previdenciários para manutenção dos Beneficios] 0? — Previdencia Social à eanário Manutenção Unidade os
Previdenciários
UNIDADE
MEDIDA
METAS
FISICAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR RS
350.400,00
901.000,00
3.170.000,0%
690.000,00]
Efetuar a Compensação Previdenciárial as :
4) Compensação Previdenciária | entre os Regimes de Previdência RPPS c] 09 — Previdencia Social 272 — Previdência Regime nonutenção Unidade 015 200,00)
RGP Estatutário
59 Reserva dej999 - Reserva de
RESUMO 2015
E
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04.199 - ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 0005 - Administração Tributária c Financeira
PRODUTO
ã à R FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE ; UNIDADE | ANODA | METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO OO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
, Dotar a Secretaria Municipal d
D Encargos — Municipais pinanças e Administração com recursos) 04 - Administração [123] - Administração, y nugenção Unidade o15
Diversos om fe Financeira
para saldar os Encargos Municipais
Doar a Secretaria Municipal
) Amortização da Divida] Finanças e Administração com recursos . ais | 841 - Refinanciamento da
“onfessada junto ao INSS para saldar as parcelas da divida junto ao] 2º Encargos Especiais | piviga Interna Manutenção Unidade 2015
í INSS
Dotar a Secretaria Municipal de
3) Juros e Correção Monetária sf Finanças e Administração com recursos 841 - Refinanciamento dd ,
a Divida Contratada para saldar os Juros e Correção) Divida Interna Manutenção Unidado 2015
UNIDADE; 05.001 - GABINETE DO SECRETARIO,
PROGRAMA: 0002 - Eficiência da Gestão Pública
Monetárias das Dívidas Contratadas
Dotar à Secretaria Municipal di
PRODUTO
: : : FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE | ANODA | METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO EEMOU MEDIDA AÇÃO Físicas | VALORRS
: Dotar o Gabincic do Secretário co!
1) Manutenção do Gabincte do cmo para desenvolver — suas) 04 - Administração 122 - Administração Geral | Manutenção Verba 2015
Secretário Municipal dados
4) Amortização da Dividal Finanças e Administração com recursos
RESUMO, 2.015
VALOR R$
28 - Encargos Especiais 53.000,00]
843 - Serviços da Dividal
28 - Encargos Especiais | era
Contratada BB - Próvias para saldar as parcelas da divida junto ao
BB Próvias
Dotar a Secretaria Municipal de)
5) Amortização da Divida) Finanças e Administração com recursos!
Contratada BB - PMAT para saldar as parcelas da divida junto ao
BB PMAT
* Manutenção
28 - Encargos Especiais
2.015
8 & s|g
81 5 s 8
alsl & S 8 S
1.369.200
ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
365.100,
sis £
sil s
ORGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 05.100 - DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência da Gestão Pública. 0018 - Promoção do Desenvolvimento Urbano
PRODUTO
ã 4 ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE ANO DA METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO geo MEDIDA AÇÃO FISICAS VALOR R$
Dotar o Departamento de Estudos
1) Elaboração de Projetos paral Projetos e Desenvolvimento Urbano co!
Obtenção de Recursos] Recursos suficientes para elaboração del 04 - Administração
Vinculados Projetos para Obtenção de Recursos)
121 - Plancjamento d
Orçamento Unidade
Manutenção 2015
Estaduais é Federais
Dotar o Departamento de Estudos cl
121 — Plancjamento
Orçamento
2) Manutenção do Departamento
de Estudos e Projetos Verba
2015
127.600,00
27.300,00)
235.000,00
200.000,00)
| 832.500,06 500,00)
Projetos com estrutura necessára para) 04 - Administração Manutenção
efetuar seus serviços
Nm Promover à Participação Popular nal
3) Gestão Participativa Administração Pública Municipal
7) Manutenção do Departamento) Dotar o Departamento de Promoção do 7 Oricmamena
de Promoção dol Desenvolvimento Urbano com estrutura] 04 - Administração ,
A Territorial
Desenvolvimento Urbano necessára
3) Desapropriação c Aquisição/ Adquirir Imóveis para suprir alo agr TT — Ordenamento
de Imóveis necessidades do Município 04 - Administração | rorritorial Manutenção
7 Desapropração Adquirir Imôvcis para suprir alo. admin 27 Ordenamento :
Indenizações de Imóveis necessidades do Município 04 - Administração | rerritoral Manutenção
7 Ações de Regularização Eftar a Regularização Fundiiral og. Aquin DT Ordenamento
Fundiária Urbana Urbana no Município de Juína Dá - Administração | Territorial Manutenção
RESUMO,
Verba
aa
Verba 2015 1
E
Total 832.500,00)
IETAS ,
Fisicas | VALORRS
80.204
2015
04 - Administração | 122 - Administração Geral | Manutenção
ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 05.110 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE RURAL
PROGRAMA: 0002 - Eficiência da Gestão Pública
E PRODUTO
: 4 i FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO (EM OU
Dotar a Departamento de Controle Rural E
1) Manutenção do Departamento) cm cotrutura para desenvolver suas] 04- Administração [127 = Ordenamento ya murenção
de Controle Rural dao Territorial
www diariomunicipal.com.br/amm-mt www. amm.org.br 19
z
Ê
Ê
UNIDADE ANO DA
MEDIDA AÇÃO
oI5
s
Verba
w
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso »
ANO IX |Nº 2109
RESUMO
ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
2.015 80.200,09)
Total 80.200,00]
UNIDADE: 05.120 - DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA
PROGRAMA: 0002 - Eficiência da Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
1) Manutenção do Departament
de Topografia
FUNÇÕES DE
GOVERNO
OBJETIVO DA AÇÃO
PRODUTO
(BEM OU
SERVIÇO)
SUB FUNÇÕES DE
GOVERNO
UNIDADE
MEDIDA
com estrutura para desenvolver suas] 04 - Administração
RESUMO
122 - Administração Geral | Manutenção
ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 05.130 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
ANO DA METAS
2015 o 279.100,00
EE ET
279.100,00]
279.100,00
Total
PROGRAMA: 0038 - Habitação c Interesse Social
: ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO
Moradias) Construir Casas Populares no Município)
para atender a demanda de habitação 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana Construção Verba
TD Construção de
Populares
2) Manutenção das Políticas do)
Habitação
Dotar o Departamento de Habitação cl
Interesse Social com estrutura necessáral 16 - Habitação
para efetuar seus serviços
PRODUTO
(BEM OU
SERVIÇO)
482 - Habitação Urbana | Manutenção
UNIDADE
MEDIDA
ANO DA METAS
FISICAS
Po remo
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública ,
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
FUNÇÕES DE
OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO
PRODUTO
(BEM OU
SERVIÇO)
SUB FUNÇÕES DE
GOVERNO
UNIDADE
MEDIDA
METAS
FISICAS VALOR R$
AÇÃO
T) Manutenção do Gabinete do)
Secretário Municipal
Apoio Administrativo
= onselho Municipal
Assistência Social
3) Atendimento Emergencial cm]
Caso de Calamidade
4) Manutenção do Departamento
de Promoção Social
ao
de
Dotar o Gabinete do Secretário coi
estrutura necessára
Dotar 0 Conselho Mun. De Assistência
Social com estrutura necessára. para) 08 - Assistência
efetuar seus serviços
Suprir as necessidades da população em :
caso de Calamídades. 98 - Assistência
Dotar o Departamento de Promoção, Leaders
SÊ Assistência
RESUMO
08- Assistência
122 - Administração Social
Geral
Manutenção
244 - Assistência Social
Comunitária Manutenção
244 - Assistência Social
Comunitária Manutenção
244 - Assistência Social
Total
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.100 - CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2.015 327.700,00]
PROGRAMA: 0006 - Promoção Social
x ' z FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO
necessários para eferuar trabalho junto] 08- Assistência Social | 2% ag stência à Criança) Manutenção
aos direitos da Criança e do Adolescente fscente.
Propiciar o pleno funcionamento dof ncia à Cri
Fundo Municipal Da Criança c do) 08- Assistência Social | 2%) - Assistência à Criança) yanures
Adolescente” e ao Adolescente.
1) Manutenção do Conselho,
Tutelar
7) Manutenção do Fundo
Municipal da Criança e do
Adolescente
Total
TROÃO- 067 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.110 - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS VINCULADOS
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
. . : FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE PRODUTO UNIDADE ANO DA METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO SVERNO GOVERNO gEMou MEDIDA Aeão” | Písicas | VALORRS
Doar o os Conscihos Municipais
— Tecendo” como) Vinculados a Secrtari Municipal d 08 Assistência Social | 122 - Administração Geral | Manutenção | Verba 2015 111.500,00
- Vinculados Assistência Social com estrutura fá 500,4
= necesséra
111.500,00
111.500,00]
Dotar o Conselho Tutelar com Recurso:
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.120 - GERENCIA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSUAS
PROGRAMA: 0006 - Promoção
- - ' FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO
T) Manutenção Da Gerência do) Dotar a Gerência do Sistema Único del
Sistema Único de Assistência) Assistência Social - GSUAS com) 08 - Assi
Social - GSUAS estrutura necessára
Social
PRODUTO
(BEM O
SERVI
PRODUTO
(BEM OU
SERVIÇO)
UNIDADE
MEDIDA
ANO DA METAS
fFISICAS VAR
RESUMO z | is00d
RE
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 06.130 - DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
PROGRAMA: 0006 - Promoção Social 0007 - Protoção Social Básica 0033 -Gestão da Tecnologia da Informação.
PRODUTO
i ' ' FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO SOVERNO GOVERNO (BEM OU MEDIDA Psicas | VALORRS
SERVIÇO)
or, sol Dotar a Diretoria de Proteção Básica da
1) Manutenção da Diretoria del sec de Assistência Social com estrutura) 08 - Assistência Social | 241 - Assistência ao Idoso mono Quem us (| 748.000,00]
Proteção Básica ;
necessára
7 Manutenção do Cento de) Doar o Centro de Convivência do Idoso
Convivência do Idoso - VG] - Vó Paixão com estrutura necessára paraj 08 - Assistência Social | 241 - Assistência ao idoso | Manutenção | Verba 160.000.
Paixão atendimento aos idosos do Município
3) Manutenção do Programa Atender Jovens do Município através dol : = [2857 Assistência à Criança
7) Manutenção do Programa del Dotar o Programa de Atenção Integral à ES = Asia :
Atenção Integral à Família [Família - PAIF com Recursos) 08 - Assistência Social a nei à Criança) manutenção Verba 164.800,00
PAIF Necessários para atender a demanda
www.amm.org.br 194
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso *« ANO IX |Nº2109
Dotar o Convênio IGD Bolsa Família e)
5) Manutenção do Convênio! si R ,
7 IGD SUAS com Recursos Necessários] 08 - Assistência Social
IGD Bolsa Família e IGD SUAS] (A stender a demanda
1
: Doar o CRAS com Recurso
6) Manutenção do CRAS “nccnssários para atender a demanda do| 08 - Assistência Social | 2º - Assistência à Criança manutenção | Verba 2015 177.857,00
Rainha da Floresta ár e ão Adolescente
Município,
- : Promover 4 Inciso Digital mlog. ars 77 |245 - Assistência à Criançal
7) Apoio à Inclusão Digital | gomos de Juina 08 - Assistência Social [2 gia Manutenção | Verba 2015
Z05 LHE
Toa
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.140 - DIRETORIA DE GESTÃO DO SUAS
PROGRAMA: 0006 - Promoção Social
5 PRODUTO
i ã ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE ANODA | METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO. GOVERNO ERviçO) MEDIDA AÇÃO FISICAS VALOR R$
T) Manutenção Da Diretoria del Dotar a Diretoria de Gestão do SUA: , : raro - A
Gestão do SUAS com estrutura nocessira 08 - Assistência Social | 241 - Assistência ao ídoso | Manutenção Verba 2015 52.040,7º
EE
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 06.150 - DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMA: 0006 - Promoção Social 0007 - Proteção Social Básica 0008 - Assistência Social Especial
INCO õ PRODUTO
ã Ã A FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE ANO DA METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO Eos MEDIDA AÇÃO FISICAS VALOR R$
” Dotar a Diretoria de Proteção Especial
nato q” Diretoria delga Secde Assistência Social comO8 - Assistência Social
são Espe estrutura necessára
241 - Assistência ao Idoso | Manutenção | Verba E 1.238.000,00)
- Dotar a Casa do Idoso - Nosso Lar comi
2) Manutenção da Casa do 14950) cspmyura necessára para atendimento aos] 08 - Assistência Social | 241 - Assistência ao Idoso | Manutenção | Verba 2015 97.187,47]
idosos do Município
3) Implantação do Projeto) Implantar Projeto de Formação do) o 743 - Assistência à Criançal E
Formando um Cidadão Cidadão no Município de Juina 98 - Assistência Social | 5 1, adolescente Manutenção Verba O15 45.000,0
o Manutenção do Lar dal Dotar 0 Lar da Criança e do Adolescent nei :
inça e do Adolescente Irmã] Irmã Dulce com Recursos Necessários] 08 - Assist Social da pssistência à Criança manutenção Verba OI 77.300,00
eulce para atender a demanda tescent
: Dotar o Convênio PETI - CREAS coi :
5) Manutenção do Convênio Ê 243 - Assistência à Criança
Per CREAs Recursos Necesáios para atendos a)08 - Asitência Social [ão Adojecene Manutenção
Dotar o CREAS com Recurso Ee à
6) Manutenção do CREAS Necessários para atender a demanda do) 08 - Assistência Social | 2º - Assistência à Criançe) ma murenção
Município e ao Adolescente
Dotar o Programa Convênio Mdi
7) Manutenção do Convénio|Sócio Educativo com Recursos encia Social |243 - Assistência à Criança
Médico Sócio Educativo Necessários para atender a demanda doj 08 - Assistência Social |. ao adolescente
Município,
Manter o Albergue Municipal co To
8) Manutenção do Albergu argura necessária para atender a) 08 - Assistência Social [24 Assistência ya nurenço
Municipal à Comunitária
demanda do Município
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE. 06.160 - DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS
PROGRAMA: 0006 - Promoção Social 0007 - Proteção Social Básica
FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
PRODUTO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO SOVERNO GOVERNO (BEMOU ED Pers | VALORRS
SERVIÇO)
T) Manutenção Da Diretoria de Dotar Diretoria de Políticas Pública aa esa
Políticas Públicas para Grupos) pera Grupos Vulneráveis com Recursos] 08- Assistência Social | comunitá manutenção | Verba E) s0.85%
Vulneráveis necessários ária
2) Implantação do Restaurante] Implantar Restaurante Popular nolng. Accicté co ÍZa = Assistênci ” -
do Poa O8- Assistência Social | adia Manutenção | Verba 2015 42.000,0
E - Dotar o Programa de Atendimento :
3) Manutenção do Programa del mor no Município de Juina com) 08- Assistência Social |24 Assistência yo murenção 32.000,00
Atendimento a Mulher Comunitária
Recursos necessários
ORGÃO: 07 - SECRETARIA MMUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 07.001- GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 — Eficiência na Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO
Dotar o Gabiencte do Secretário
1) Manutenção do Gabinete do] Municipal de Agricultura, Pecuária c|
Secretário Municipal Meio Ambiente com estrutura para
desenvolvimento de suas atividades
243 - Assistência à Criançal
e ao Adolescente 162.156,69)
Manutenção Verba 2015
Manutenção
2.015 2.158.059,47]
124.850,00
Total 124.850,00
DOI - Desenvolvimento da Produção Agropecuária
FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE
! Temos IDADE | ANODA | METAS | vaLORRS
GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO | FISICAS
Ca Du
- ; Adquirir Veiculos € Implementos para à
2 aquisição de Voleulos “secretaria Municipal de Agricultura) 20 - Agricultura 605 - Abastecimento Equipamentos
mplementos prestar atendimento ao Produtor Rural
25285000
RESUM(
'SUMO MES
ORGÃO: 07 - SECRETARIA MMUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA É MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 07.100 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública 0019 - Desenvolvimento da Produção Agropecuária
PRODUTO
z » ' FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE ANO DA METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO (BEM OI MEDIDA AÇÃO FISICA: VALOR R$
SERVIÇO)
Dotar o Departamento de Agricultural
Da tao” |com as condições para um bom) 04 - Administra 122- Administração Geral ten Und 342.500,
partamento de Agricultura | yondimento à população
Capacitar os Servidores da Secretaria
. Municipal de Agricultura, Pecuária cl
2 é
2 Capaciação cênica So meio Ambiente para que possa ser) 20 - Agricultura 122- Administração Geral | Capacitação Servidor 2015 1 21.000,00
envidoros à oferecido melhor atendimento ao)
Cidadão Juinense
3) Esmururar Cadeia Produma[Oferecor Assistência Técnica ado am GO = Promoção da
de Hortifrutigranjciro Produtor de Hortifiutigrancito do 20 - Agricultura Produção Vegeta! Manutenção | Und Z015 70.900,00
195
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt www.amm.org.br
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO IX |Nº 2109
Município de Juina
) Pro Distribuição del Mudas para di Ol -
Oferecer Assistência Técnica ao
digite Pe na Ped Ent Meio E e Pelo los
Juína
Promover a Realização de Eventos)
Pi O e na dn pero fu po o |
potencial
EEE et =
Intermunicipais de intermunicipais de Desenvolvimento dal 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural Manutenção Verba 2015 45.000,00 6
Desenvolvimento Região
4) Convênio com Associação do
Povo Indigena Cinta Larga
Eterepuya
5) Convênio com Associação do
Povo Indígena Enawe-Nawe
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
38.500,00]
[47135000
=
Aquisicão Parma) Adquirir Parrulhas Mecanizadas para
quisiçã Prestar Atendimento ao Produtor Rural] 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural Atendimento pm | 2015 215.000,
Meca
do Município
Doar a Unidade Municipal del
9) Manutenção da Unidadol á
Cadastramento - UMC com Recursos
Minipa de Cadstamerto A nicegário” para atendimento dO" Agricultura 606 - Extensão Rural Atendimento | Unidade 2015 9.300,00
Apoiar a Criação c Manutenção de
10) Promoção i
e Associações e Cooperativas no) "
Assosiivismo. e Mo de June cor o imáo de] 20- Agricultura 606 - Extensão Rural Atendimento | Verba 2015 1 10.000,00
pe fortalecimento do Produtor Rural
Apoiar a Capacitação do Produtor Rural
11) Apoio à Capacitação Rural joy nicípio através de parcerias com o) 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural “Atendimento
SENAR
SENAR
: Apojar o Fomento da Produção Familia
12) Fomento à Agroindústria da »
Pro dução Familiar À amendo o Pequeno Produtor Rural noj 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural. Atendimento | Verba 2015 25.000,00
13) Regularização Fundiária de] Promover a Regularização Fundiária de]
a Prados a Proprsdades do Muni | 20- Agricultura 606 - Extensão Rural Atendimento 2015 10.000,00
MES E
RESUMO
ORGÃO 07 SECRETARIA MMUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
NIDADE: 07110 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
“. (PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
R à FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE PRODUTO | UNIDADE | ANODA | METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO CSvERNO GOVERNO (BEM OU MEDIDA aC PercaS | VALORRS
|
Departamento de a
Dpntenção do Departamento Rblente ou estrutura para 06 - Administração istração Geral pac | e
(e Meio Ambio desenvolvimento de suas atividades
Promover a Educação Ambiental atraves)
do Ambi de palestras orientativas, concientizando) 541 - Preservação )
2) Educação Ambiental e Po seo a iaetêna da) 18 - Gestão Ambiental | urcação Ambiental | Manutenção 2015 18.000,00
preservação ambiental
Manter O Viveiro de Mudas para
3) Manutenção do Viveiro de 541 - Preservação d
3) Manutenção do Viveiro dd Recuperar as Nascentes o beira de rios c) 18 - Gestão Ambiental | concertação Ambiental | Manutenção |Und 201 115.000,00
córregos do Município
Celbração de Convênios para
preservação ambiental das temas), 541 - Preservação :
indígenas deste Município utilizando | !8 - Gestão Ambiental | Conservação Ambiental | Convênios Und 2015
lems Ecológico
Celebração de Convênios
preservação ambiental das — terras do ambi Sá - Preservação .
indigenas deste Município utilizando o] 18 - Gestão Ambiental | concervação Ambiental — | Convênios Verba 2015 64.200,00
tems Eevbpio
Celebração Convênios
$) Convênio com Associação deh coryação ambient com a Associação 13 - Gestão Ambiental [54! = Preservação dl com Verba 2015 15.840,00
Moradores de Fontanils Conservação Ambiental
de Fontanillas
7 Apoio à Uranzação ddPromover a Urbanização
E ri atos do Munição de Hina de] 18 - Gestão Ambiental | 543 - Gestão Ambiental | Manutenção | Verba 2015 150.000,00
565.590,00
565.590,0
ORGÃO. 07 - SECRETARIA MMUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 07.120 - DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gostão Pública DOIS = Desenvolvimento da Produção Agropecuária
PRODUTO
FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE ANO DA METAS
OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO EMOU MEDIDA AÇÃO FisICAS | VALORRS
Dar supore do Deparamento di
1) Manutenção e Encargos COM pacuária para desenvolver as atividade ministração | 122 - Administração Geral | Manutenção | Und 2015 82.650,00]
o Departamento de Pecuária | ao setor 9
Dar condições à Usina de Lene do
2) Estruturação e Manutenção dal Des So 9 602 Promoção
RNA Município para atender o Produtor de 20- Agricultura Pradução Animal 2] Manutenção 2015 145.000,00
3) Criação é Implemento do) aumentar a produção de leite através
Programa Municipal de) Aumentar a produção de leite aaa ad 20 - 602 - Promoção da
Programa Municipal | dal inrodução de matrizes c reprodutores) 20 - Agricultura Produção Animal Manutenção 2015
melhorados.
Leiteira
4) Convênio para Fiscalização) Firmar Convênio para Fiscalização do) Dofisa Sanitária
do SIF Federal SIF Federal no Município, 20 - Agricultura Animal Manutenção | Unidade 215
5) SIM = Serviço de Inspeção
Municipal na indústria c)Promer a Inspeção Municipal . nal
Comércio de Produção del Indústria e Comércio de Origem Animal | 20 - Agricultura Manutenção verba 2015
Origem Animal
ORGÃO. 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE PRODUTO METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO SVERNO COVERNO (BEM OU METAS | VALORRS
Prover recursos para pagamento da folha]
2? pinuinção com o Gabinete) q caxários c Manutenção do Gabinete dof 04 - Administração | 122 - Administração Geral | Manutenção 155.550,
O Secretar Secretário de Infra-Estrutura
[Do SEA
www .diariomunicipal.com.br/amm-mt www.amm.org.br 196
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANOIX |Nº2109
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.100 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública 70028 - Construção e Manutenção de Infraestrutura Urbana
PRODUTO
: : ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO SEU MEDIDA FISICAS
Prover recursos para pagamento da folhal
4 ão do Departamento) 4, “sajários Manutenção — dol 04 - Administração 122 - Administração Geral Unidade
e & Viação Departamento de Obras c Viação
'
VALOR R$
401.400,09]
459.400,00]
3) Manutenção de Veículo:
e
Dotar O Sistema de Serviço, Obras
E a Vi Sistema de viação com Recursos necessários ao) 15 - Urbanismo RE ria Estr gamurenção Unidade O15
ENIO, jação atendimento à demanda ban
Efetuar a Manutenção dos Veículos
Mt : : mw
no e Equipamentos dal ra atender à demanda das Estradas) 26 * Transporte Rodoviário 1.915.500,00
Vicinais
Máquinas e Equipamentos da SINFR
7) Manutenção de Estradas Efetuar a Manutenção periódica das 782 = Transportd
Porais Estradas Violas 26 - Transporte Rodoviário Manutenção | Unidade 015 1.747.700,00
RESUMO 4.524.000,00
Tail 5380000
ORGÃO- 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
PRODUTO
ã ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO (BEM OU FISICAS VALOR R$
SERVIÇO)
Proporcionar Segurança c tranquilidade, 41 - Infe Elm
1) Implantação de Iluminação) n
mplantação aos municipes c o embelezamento) 15 - Urbanismo
em Ruas e Avenidas urbano com iluminação Pública Urbana
Efctuar a Manutenção e Reforma del
2) Manutenção c Reforma d N : |
Canteiros, Praças, Jardins e Banheiros) js Urmanismo áSL = Ina Estr a renção
utençã
Canteiros, Praças, Jardins e) pipjicos oferecendo lazer e bem estar à
Banheiros Públicos
População
3) Conservação dos Comitê : om EI = mia Esmuura
RR Conservar Cemitérios Municipais 15 - Urbanismo Crana Manutenção | Unidade
Manutenção & Conservação) Promover a Manutenção € Conservação) : 451 — imãs Esmuna
«re Bocas de Lobos c PVS, de Bocas de Lobos e PVS do Município | 15 - Urbanismo Urbana Manutenção | Unidade 2015
E Doar o Departamento de Serviços
5) Manutenção do Departamento! 5.3; . 4s1 — Infra Estrutura
do ado ligas Penta Públicos com Recursos para suprir a] 15 - Ufbanismo and ER Estruc mammenção | Unidado 997.700,06
Urbana
DE) 300.000,0
T) Mamtenção & Recuperação) Manter c Recúperar Buciros dos .1; 51 = Infe Es
de Bueiros Urbanos Município de Juina 15 - Urbanismo Urbana Manutenção | Unidade
7) Construção & Manutenção def Construir c Manter Guias e Sargetas no TE Transpond
aa AR 26 - Transporte aviário Manitenção | Unidade 2015 300.000,04
, Promover 6 cfbiuar à Manitenção da
8) Manutenção e Senalização de] Hot 7 A 782 Transport
Vi pinça Silização de Vias Públicas do) 26- Transporte viário Manutenç Unidade oI5 150.000,09
RESUMO 2.015 2.392.124,50]
2.392.124,50)
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.120 - DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0029 - Construção c Manutenção de Vias Urbanas c Rurais.
PRODUTO
ã ã ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE ANO DA METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO EMOU MEDIDA AÇÃO FISICAS VALOR R$
T) Manutenção c Coordenação) Dotar o Departamento de Trânsito 782 Transport
do Transito e Transporte Rodoviário com recursos) 26 - Transporte Redoviário PSPORS Manutenção Unidade
Rodoviário suficientes para suprir a Demanda odoviário
Transporte
705 578.700,01
[SETA]
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA,
UNIDADE: 08.130 - DEPARTAMENTO DE OFICINAS
PROGRAMA: 0028 - Construção c Manutenção de Infraestrutura Urbana
E PRODUTO
z ' ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE A METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO EM MEDIDA esicas | VALORRS
- Prover recursos para a Manutenção do)
— ariana de toncinas Departamento de Oficinas da Secretarial 26 - Transporte aviário Transporte manutenção Unidade 1.219.800,00
epartamento de Oficinas Municipal de Infra- Estrutura o
T219800,00
NT 1.219.800,00]
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.140 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PROGRAMA: 0027 - Pavimentação de Vias Urbanas
R PRODUTO
ã A ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE 5 UNIDADE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO (BEM OU MEDIDA
SERVIÇO)
E miasf PrOVEr reCUISOS para Pavimentaço
1) Pavimentação de Vias) cg Epi 4s1 - Infa Estrutura
Urbanas Asfákia de Vias Urbanas do Município) 26 - Transporte Urbana Pavimentação
ANO DA METAS
FÍSICAS VR
E toma
2) Recuperação c Manutenção) Promover a Manutenção e Recuperação) 451 - Infra Estrutur E ;
DO ada 920] 26 - Transporte ma Manutenção | Unidade 2015 1.610.000,09]
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.
UNIDADE: 08.150 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
: PRODUTO
à o FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE | ANODA | METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVICO) MEDIDA AÇÃO FISICAS
Dotar 0 Departamento de Almoxarifa
122 - Administração Geral | Manutenção | Unidade 015
VALOR R$
1) Manutenção do Departemento
de Almoxarifado da SINFRA
da SINFRA com recursos suficientes 91.650,00
para suprir as necessidades de Oficina
£
E
3
E
E
2.015 91.650,00)
91.650,00
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.160 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
PROGRAMA: 0028 - Construção c Manutenção de Infraestrutura Urbana
q
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt www.amm.org.br 19
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO IX |Nº2109
PRODUTO
a i ã FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE UNIDADE METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO EM eu MEDIDA AÇÃO Ásicas | VALORRS
Dotar o Departamento de Limpezal
1) Manutenção da Limpeza) Urbana com recursos suficientes paral ; ,
suprir a Demanda de Coleta de Lixo do) !5 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos | Manutenção | Unidade 2015 1.195.000,04
Município de Juína
1.195.000,00]
Tora 1.195.000,00)
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE. 08.170 - DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ENGENHARIA
PROGRAMA: 0028 - Construção « Manutenção de Infraestrutura Urbana
E PRODUTO UNIDADE
i ã ã FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE ã METAS s
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO (GEM OU MEDIDA ANO DA AÇÃO FISICAS VALOR RS
Dotar o Departamento de Apoio
Administrativo e de Engenharia com
recursos suficientes para suprir al
Demanda
1) Manutenção do Departamento)
de Apoio Administrativo e de]
Engenharia
04 - Administração Manutenção Unidade
2.015 288.500,00]
288.500,00]
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 08.180 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO E VIÁRIO
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública,
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO
D Manutenção dol Dotar o Departamento de Transporte
Departamento de Transporte Aéreo c Viário com Recursos] 04 - Administração
Aéreo e Viário suficientes para suprir a demanda
Efetuar Obras de Melhoramento no
2) Obras de Melhoramento no Aeroporto Municipal para oferecer
Aeroporto melhor estrutura e comodidade aos)
usuários do Transporte Aéreo
Efetuar Manutenção no Terminal
3) Manutenção do Terminal] Rodoviário do Município de Juína]
0028 - Constr c Manutenção de Infraestrutura Urbana 0029 - Construção e Manut. Vias Urbanas c Rurais
SUBFUNÇÕESDE | PRODUTO (BEMOU | UNIDADE | ANODA METAS VALOR RS
GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇ FISICAS
122 - Administração
Seral pres o RR
Rodoviário para oferecer maior conforto a
15-Utanismo | raça O EST Manutenção Unidade 2015 65.000,00
usuários do Transporte Rodoviário
Trio qu] PrOver recursos para atendimento ao
4) Atendimento ao Convênio def manjo de Controle de Trânsito do] 26 - Transporte [12 = Transpord manuenção Unidade O15 15.000,00
Controle de Trânsito Municipio Rodoviário
Manutenção
RESUMO EE
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 09.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 — Eficiência na Gestão Pública
' ' : FUNÇÕESDE | SUBFUNÇÕESDE | PRODUIO(BEMOU | UNIDADE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO. GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA
Dotar 0 Gabinete do Secretário com|
1) Manutenção do Gabinete do incto 122 - Administração
Sheraário recursos suficientes para sua] 04- Administração | (ersj Manutenção verba
manutenção
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 09.100 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na
- á FUNÇÕES DE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO
Dotar 0 Departamento de Esporte :
b a panenção dofcom Recursos suficientes paral 04 - Administraçi Eu = Administração Nanuenção
epartamemto de Esportes “Atender à demanda do Setor era
Dar Apoio à Treinamento das
Equipes que representam 027 - Desporto 81] - Desporto de
Município em Eventos Esportivos) Lazer Rendimento Manutenção
fora da sede do Município
Competições
Estaduais. Nacionais
- Desporto del
Rendimento Manutenção
Internacionais
Dotar de Recursos suficienmes para 2)
d) Manutenção da Infaostrutura Manutenção da Infraestrutura do) o Desporto q e initião Desporto) manutenção
S it Ginásio de Esportes do Município.
y Manter as Escolinhas de Treinamento|
5) Manutenção das Escolinhas) jo Município de Juina com Recursos) 2, O emitir SPO] manutenção
e Treiname: Necessários
q) Aridades Esportivas el Promover Atividades Esportivas el, - E 7
Recrcativas para Portadores de] Recreativas para Portadores del o Desporto e nitirio Desporto pa rutenção
Necessidades Especiais Necessidades Especiais do Município]
7) Organização de Eventos é] Promover Eventos c Campeonato 27 - Desporio G$iZ -
Campeonatos Esportivos no Município de Juína | Lazer Comunitário
o Dar atendimento Esporivo 4,
ê E Esponivo êlcomunidades Indígenas do) or Desporto e] unit Desporto) Manutenção
omaunidade Indiger Município
3) Manutenção dos Campos efDar Manutenção aos Campos =. :
Quadras de Futebol de Bairros el Quadras de Futebol de Bairros e27 - Desporto 812 - Desporto) manutenção
: dm, Lazer Comunitário
Distritos Distritos do Município
Oferecer Recursos suficientes para al
Manutenção da Infisestrutura do/27 - Desporto q8I2 - Desporto
Estádio Municipal Clério Guarienti) Lazer Comunitário
do Município de Juina
TI) Apoio à Liga Ciclística del Apoiar à Liga Cliciistica de Juina naj27 - Desporto QB? Depor utenção
Juina Realização c Participação de Eventos| Lazer Comunitário ç
12) Apoio 4 Liga Esportiva) Apoiar a Liga Jumense de Futsal naj27 - Desporto QBIZ - — Despono eenção
Juinensc de Futsal Realização e Participação de Eventos] Lazer Comunit á
13) Apoio à Liga Esportiva] Apoiar a Liga Esportiva Juimense na27 - Desporto BIZ - Depot mangenção
Juinense Realização e Participação de Eventos] Lazer Comunitário já
Tá) Apoio à Associação de Judof Apoiar a Associação de Judô dej27 - Desporto c)812 - DESPOro a rutenção
de Juina Juina na Realização c Participação de] Lazer Comunitário tengo
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt www.amm.org.br 198
ANODA METAS
Ê Po
ESSO
248.550,01
8
248.550,01
[0003 - Esporte para Todos Gestão Pública
0039 - Treinamento Despoi
VALOR R$
340.550,00
2) Apoio a Treinamento das
Equipes que Representam o)
Município
35.000,00)
112.500,00]
10) Manutenção de)
Infraestrutura do Estádio]
Municipais Clério Guarienti
Manutenção
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso +
ANO IX |Nº 2109
15) Apoio à
Juinense de Karatê
Associação)
16) Apoio à Associação,
Juinense do Handebol
17) Apoio à Associação
Juinense de Atletismo
E
>
8
x
ê
ê
E
Capocira Abada
19) Apoio à Associação de
Voleibol
20) Apoio à Associação)
Juinense de Cavalgada
21) Apoio à Associação Motol
Club de Juina
22) Apoio à Associação)
Esportiva Juinense
23) Apoio à Associação de
Basquetebo! Adaptado
Eventos
Apoiar a Associação Jumense de]
Karatê na Realização e Participação)
de Eventos
Apoiar a Associação Jumense del
Handebol na Realização
Participação de Eventos
Aponr a Associação Jumense de]
Atltismo na Realização e
Participação de Eventos.
Apoiar a Associação de Capocira
Abada de Juina na Realização d
Participação de Eventos.
“Apoiar à Associação de Voleibol del
Juina na Realização c Participação del
Eventos
a
Par
Apoiar a Associação Moto Club del
Juina na Realização e Participação de
Eventos
Apoar a Associação Esportiva
27 - Desporto
Lazer
27- D
Laze
27 - Desporto
Lazer
Apoiar à Associação Jumense de >
Cavalgada na Realização o) Oo Desporto e om o Desporto
rticipação de Eventos T
812 - Desporto
Comunitário
27 - Desporo d
Lazer
27 - Desporto
Juinense na Realização e
Participação de Eventos
Apoiar a Associação Basquetebol
Adaptado na Realização dl
Participação de Eventos
Lazer
812
Comunitário
82
Comunitário
Comunitário
esporto e) 812
á ii
Desporto
Manutenção verba
verba
Manutenção
Manutenção
9 Manutenção
PROGRAMA: 0002 — Eficiência na Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Manutenção dol
“y->epartamento de Turismo
2) Realização da Festa dos
Estados
3) Realização do Arraiá del
Juina.
4) Apoio à Associação pas
Realização de Vaquejada
5) Contribuição ao Evento)
Semana Farroupilha do CTG
6) Construção da Casa do)
Artesão
7) Implantação de Sinalização)
Turística
8) Criação e Desenvolvimento,
de Produtos Turísticos
5) Promoção do Potencial
Turístico
10) Realização do Camaval
Folia c Paz
11) Realização Natal
Huminado
T2) Contribuição à Espoju c a
Festa do Peão
OBJETIVO DA AÇÃO
Dotar o Departamento de Turismo
com recursos suficientes para sua
manutenção
Dotar o Departamento de Turismo)
com Recursos suficientes para
realização da Festa dos Estados
Realizar Festa Junina no Município)
de Juina
Apoiar à Associação para Realização)
de Vaquejada no Município de Juina
Contribuir com o Evento Semanal
Farroupilha do CTG do Município de
Juima
Construir a Casa do Artesão cm Juína]
pera apoiar Trabalho de Artezanato
do Município
Tomar a circulação pela cidade, mais
fácil, através de uma sinalização
vertical c horizontal através de
símbolos universais
Município de Juina
Realizar o Camaval de Rua no)
Município de Juina
Realizar o Natal
Município de Juina
Contribuir com a Espoju e a Festa do
Peão do Município
Promover o Potencial Turístico do]
Tluminado no)
Criar c Desenvolver os Produtoy23 - Comércio d
Turísticos do Município Serviços.
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 09.110 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÕES DE
GOVERNO
13 - Cultura
13 - Cultura
13 - Cultura
0011 - Desenv. Estr. Turismo Mun.e Regional
SUBFUNÇÕESDE | PRODUTO (BEM OU
GOVERNO SERVIÇO)
Geral
392 - Difusão Cultural
392 - Difusão Cultural
392 - Difusão Cultural
0012 - Promoção c Realização Eventos Mun.
ANO DA METAS
AÇÃO FISICAS
2015
verba 2o1s
UNIDADE
MEDIDA VALOR RS
5
B
Manutenção
Manutenção
els
si s
sI 8
si s
8| s
4 10.006
Manutenção
13 - Cultura
23 - Comércio
Serviços
Serviços
73 - Comércio d
Serviços
23 - Comércio é
Serviços
23 - Comércio
Serviços
23 - Comércio
392 - Difusão Cultural
695 - Turismo construção
695 - Turismo
695 - Turismo
695 - Turismo
695 - Turismo
Manutenção verba 10.000,00]
verba 2015
s
s
E
s
2
Manutenção
E
Manutenção
NE
Manutenção
elels
sisis
Ss E S
E Es 8.
E
ê
Manutenção verba
Someribuição Realização : :
do amos do” Estao kr Cominição e Relação als — Comércio dis ta mansnção
Municipal
— 2015
Toa 870.230,00
ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA. COMERCIO E MINERAÇÃO
UNIDADE; 10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 = Eficiência na Gestão Pública
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO emo. | GOVERNO Rc E RR METAS FISICAS| VALOR R$
1) Manutenção do Gabinete do)
Secretário
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
D Manutenção a
Departamento de Indústria
2) Promoção da Educação dl
Form, de Fomadores e
Empreendedores
3) Fomento a Geração de]
Trabalho c Renda cm
Atividades de Economia
Solidária
4) Implantação de Infraestrutural
para o Distrito Industrial
Dar suporte ao Gabincte do
Secretário de Indústria, Comércio +]
Mineração para desenvolver as
atividades do Setor
Dar suporte ao Departamento d
Indústria para desenvolver as
atividades do Sctor
04 - Administração
RESUMO
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO
UNIDADE: 10.100 — DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA
PROGRAMA: 0002 - Eficiência na Gestão Pública
ã FUNÇÕES DE | SUB FUNÇÕES DE
OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO
04- Administração
122 - Administração,
Geral Unid
1
Ê
8
0010 - Gestão de Emprego, Trab.e Renda
2015
0040 - Economia Solidária
134.550,0%
2015
E
E
&
Promover Educação € Formação de]
Empreendedores do Município de]
Juina,
Fomentar a Geração de Trabalho
Renda no Município de Juina
Implantar Infraestrutura para o
Distrito Industrial do Município
viabilizando a Instalação de novas
Indústrias
04 - Administração
1H - Trabalho
22 - Indústria
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt
PRODUTO (BEMOU | UNIDADE | ANODA
122 - Administração Manurenção Unid o15 97.150,09)
Geral
128 - Formação del
Recursos Humanos Dê Po mao
661 - Promoção '
www.amm.org.br 199
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO IX |Nº 2109
Adquirir Área para Instalação do)
Núclco Industrial no Município del 22 - Indústria
Juina
661
Industrial
5) Aquisição de Área paral
Promoção,
Instalação do Núcleo Industrial Manutenção
55.000,0%
[2215000
222.130,00]
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO
UNIDADE: 10.110 - DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
PROGRAMA: 0002 — Eficiência na Gestão Pública 0010 - Geração de Emprego, Trabalho c Renda 0040 - Economia Solidária
N ã FUNÇÕES DE[SUB FUNÇÕES DE[PRODUTO (BEM OU[ UNIDADE ANO DA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO | OBJETIVO DA AÇÃO SOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO | "| METAS FISICAS| VALOR R$
a T[Dar suporte ao Departamento
b, m o Sol Comércio para desenvolver as) 04 - Administração 2 Administração) ya tenção Unid
epartamento de Comércio | aividades do Setor era
Tr Desenvolkimento Promover o Desenvolvimento d]
Fortalecimento das Redes de] Fortalecimento das Redes de Prod] 04 - Administração 'omercialização | Manutenção n
Prod. Comércio e Consumo | Comércio e Consumo do Município
3) Fomentar o Desenvolvimento Promover o Desenvolvimento do[23 - Comércio c)604 - Defesa Sanitária] Manutenção Uma
do Comércio e Serviço Comércio e Serviço no Município | Serviços Anúmal nçã mn
a Jar Manutenção ao Sistema :
4) Manutenção do Sistema) Nacional de Emprego » SINE no) - Comércio cjó! - Promoção! manutenção um
Nacional de Emprego - SINE e Serviços Comercial
Município de Juina
5) Promoção do Potencial) Promover O Potencial Econômico do] icaçã, ei
Econômico Município através de Divulgação | 24- Comunicações | 695 - Turismo Manutenção Unid
RESUMO
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO
UNIDADE: 10.120 - DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO.
PROGRAMA: 0002 — Eficiência na Gestão Pública
: ER FUNÇÕESDE | SUBFUNÇÕESDE | FRODUIO(BEMOU | UNIDADE | ANODA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO SOVERNO GOVERNO SERVIDO) EDTA NOAO | METAS FISICAS| VALOR RS
Dar suporte ao Departamento de :
Mireração para desenvolver as) 04 - Administração [022 |” Administração, Manutenção Unid 2015 52.150,06
atividades do Setor
os
RGÃO: 11 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAES
UNIDADE: 11.100 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAES
PROGRAMA: 0022 - Gestão de Saneamento Ambiental
az z z FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE PRODUTO (BEM OU UNIDADE ANO DA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO METAS FISICAS] VALOR R$
2) Ampliação do sistema del a A mni
2 m 4 Aumentar o número de residências Si2 - Sancamento
captação e distribuição de água) erradas por água tratada. 17 - Saneamento Básico Usbano Unidade
3) Construção, Reforma c)Promover Construção, Reforma | Si2 - Sancamento
Ampliação da Estrutura Fisica] Ampliação da Estrutura Física do] 17 - Saneamento Básico Urbano Obras Unidade 201:
do DAES DAES
4 Manutenção do :
N ao) Propiciar o pagamento da folha del si2 - Saneamento
Departamento de Água e Esgoto) cLbico manutenção do DAES | 17- Sancamento — | ícico Urbano Manutençã o 015 1.905.000,00
2.040.000,04
RESUMO 2015 [[72040000,00]
o Manutenção do)
Departamento de Mineração
ORGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 - Reserva de Contingência
N FUNÇÕES DE SUB FUNÇÕES DE PRODUTO (BEM OU UNIDADE ANO DA
OBJETIVO DA AÇÃO GOVERNO GOVERNO SERVIÇO) MEDIDA AÇÃO METAS FISICAS) VALOR R$
inoêncio 99 — Reserva de/999 - Reserva del nânai.
2015
179.918,00)
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
1) Reserva de Contingência
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
'AVALIÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA P/ PROJEÇÃO DAS METAS FISCAIS
(LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º) EM VALORES CONSTANTES
ESTIMATIVA PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE
QUADRO B
PREVISÃO CRESCIMENTO 5,00000%
VALOR ARRECADADO Projeção da Receita de 2015 a 2017
Variação Variação Projeção da
Ar ecadada e Arrecadada em | Horizontal da Arrecadada em | Horizontal da | Orçado 2014 | Hoi Receita ANO Rea Ag
Receita Receita 2015
1000000 | RECEITAS 66.443.437,01) 73.381.468,5] 10,4420%] — 85.709.776,98] 16.800%] 86.556.11506] 09874] 86.556.115,06] 90.883.920,81]] 95.428.116,85
CORRENTES
I TI. 122024; E 262.031,46
Receita SJ a3mrmos) 21314424 178474%] 2.783.086,84 0.00%] 2.407.700,00 A881%] 2.407.700,00 2.528.085,01 654.489,25]
Contribuições
ESPECIFICAÇÃO
1200000
1300000
CEEE AR RS ES
É A 2.
ECO CHER] TEEM E E
666.396,07] 3.051.354,33 83,1 110%) 2.137.738,95] -29,941% 753.777,55: e RE: 791.466,43] 831.039,7:
Patrimonial
R a 12) E
52.05 68181] 52670649 6.1343%] — 60.265.143,61 69.488,43 153045%] 6948843917] — 72962861,08 76.611.004.1
; 740.351,89] -87,1534%) 740.351,89] 777.369,48]
1900000
2100000
2200000 439.571,63]
2400000 comanda dd 249o3tri] 61638424 1466216%) — 1.663.99363] — -730040%] 16.265.45208] 877,4949%] — 16.265.452,08 17.932.660,93
0 0.0000%] 5.000,00] 0,0000%) 5.900,00 250,00 5.812,50
EEE 2 E E RS
0,0000%] 423.994,41 245.194 13] A67ASI8A
Outi
8 %
2.263.355,97] 2832396,15] 25 1414%] 57629960: E
Operações di
1.250.000,00 00) -100,0000%) 0.0000º 0000%]
1.418.383,66) 222,67419%] 143.790,85] -89,8623%] 423.994,41] 0,0000%]
2s90090 “ EEE EEE 09000%
Cap
5
O!
TON [RECESSO E
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt www.amm.org.br 200
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO IX|Nº2109
tntra-
Orçamentárias
9000000 E DA smassasd 6.052.502,84 8.404.152,83] 0.0000%] 7.122.863,21 2459%] (112286321) (7.479.00637)
Deduções ; ,
9300000 | Dedução 61,7906%] -546.636,00 0 (282.863.21) Do 09286320] (30750637)
9700000 | Deduções i EEZ “6.617.859; 0,0000%] (6.830.000,00 2056%] (6.830.000,00) (7.171.500,00)
Correntes
semen print & O a E da a RR
Ativa
Tnferferências
Financeiras
TOTAL GERAL... | 6601287564 1665927043] 16azTaM 81.718.974,09 66003%] 9772219834] 82446290] 97.722.198,34 : 107.738.723,68
ORÇADO Despesa projetada para 2015 a 2017
REALIZAÇÃO DA DESPESA
ã Variação - Variação Variação Projeção da Projeção da Projeção da
ESPECIFICAÇÃO
S G Restiado om | Roalaaco em | Horizontal da Realizado em | Horizontalda | Orçado 2014 | Horizontalda | Despesa ANO | Despesa ANO | Despesa ANO
Despesa Despesa Despesa 015 2016 2017
7871901247] — 82.654963,10)
DESPESAS ag q o ;
3000000 | CORRENTES 54.518.902,79] 61.271,9982 67.565.351,04] 10,2712%) — 74.970.488,07) 10.9600%] — 74.970.488.0
Contratacao
3190040 | Tempo 1.926,7] 931, 0,0000%) 0.00) 00,0000%) 175.174,01 “DIVA 175.174,00
Determinado
190090 | Salario- Família -39,0482% 3,365 7% 183.450,00 25348207] 183.450,00] 192.622,50
Vencimentos
Vantagens Fixas 4 2779138796 29.180.957,36
2.586.637,50 58,0264% 2.586.637,50) 2.715.969,38]
Pessoal Civil
Obrigacoes
a EE
EEE
0.0000%) 0,00) 0,0000%) 15.000,00 0,0000% 15.000,00
Patronais
Outras Despesas)
e o a EEKENE
0,0000% 0,0000% 12.500,00 me 12.500,00
Variaveis
Pessoal Civil
Outras Despesas)
1.805.273,68 0,0000% 3.352.154.9: 3.519.762, | assaas) 3.695.750,82]
0,0000% Do 53.000,00 0,0000% 53.000,00 55,650.00 58.432,50
id ? mo] ud cmo) oo]
Pessoal decor.del
E RR RR
oem
Sentenças
diciais
0.0000% 0,0000% [o E
884.033,20) 1.080.191 1 22 )891%] — 902479.18] 52,3847% 1.375.240,00] a 00) 1.516.202.t
O 108792000] 572015,44 000%] TO. Hs GOO 685 00,00] 01251 645.000,00 E 250,00] TILITASO)
Comratacao poi
3390040 | Tempo 0,0000% 0,0000% 70.000,00 0.00009 70.000,00 73.500,04 77.175,00
Determinado
3390010 pespeas | fan 9 197.549, 66) 35739669 EZX 396,6 0,0000% 322. E RR RE RR KEEL 100.00 | ssaosod 105,00] M8602
89.785.50) 102.877,94] 0.0000% 132 no 200.100,00] 50,632594 | temo 100.00) 210.105,00 220.610,25]
390050 | Outros Benefícios 249.593,34 282.707 00004) 474.447,32) 590.000,00) 24,3552% 590.000,00 619.500,00 650.475,00
Previdenciario s
EM cpa om E RE ida 200000 00H Po 225009 PS
e Assistencia
3390140 | Diarias - Civil 354.226.8 319319,5 0,0000%] 208.911,50] =34.5 760% 530.954,25] 154,1527%4 530.954,25]
ilão
3390180 | Financeiro 0,0000% 0,0000%
Estudantes
3390300 8.583.808.35] 9.453.170,52 8.483.919,45] -10,2532%] — 13.834232,15] 63,06 13.834.232,19)
Premiações
Cu. Art.Cient. 22.068, 178.000, 209.0278% 178.000,00
Desportivas
Material
Distribuicao 43.052,23 114523 3990% 485.7698% 372.120,00 45470569 372.120,00
Gratuita
Passagens
390330 . | Despesas 5.475, eDIVA 20.372 272,0900% 226.700,0 226.700,00 238.035,00
comocao
0354 257.092, 0,0000% 228.542,89] -34,0090% 122.000,00] -46,6183%] 122.000,00 128.100,00) 134.505,00]
68557
Quiros Servicos
3390360 Terceiros 753.235,81] n 607.093, 14,5433% 698.980,00 15.1355% 698.980,00 733.929,0 770.625,45]
Pessoa isica
EE Servico:
3390390 Terceiros 13.858.032,47] 16.501,711 17.900,13] 21.543.795,14
Peso Juridica
me =|
0.8:
9038:
19,0769º 17.800.935,74 7,8733%] — 19.540.857,27] 97743%
Obrigacocs
Tributarias 631.433 1 15,8702 4.1993%) 815.000,06 815.000,00 855.750,00 898.537
Contributivas.
EE CE PR RR 1 5 RS RR 2
183.932,70 193.129,34]
202.253,63
30.640.005.23)
2.851.767,84]
3190110
3190130
3190910
23.936.925,42] 26.872.320,0 5) 31.220.776.91] 16.1819%j 27.791.387,96] -10,98439
1.802.241,10) 1.442.793,06 -19,9445%] 1.636.838,35) 13,493
e
s
0,00] 0,0000%
0,0000% 0,00)
16.537,54
3190920
Atriores
13.781,25]
Indenizações.
3190930 - | Restituições
Trabalhistas.
Ressarcimento di
3190960 - | Desp.Pess.Re
quisitado
Obrigações
2191130 | patronais
Juros sobre
o210 | Divida po
Contrato
Outros Enc.sobrel
Divida po
Conto
ESC
LITRA4IO,S
dios |
557.501,96] 585.377,06
4.525.943,74 15.252.240,95)
186.900,00 196.245,0091]
390.726,00 410.262,30]
249.936,75]
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt www.amm.org.br 201
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANOIX|Nº2109
Aux Financeiros
a Pessoas Físicas
3390910 FE RE: 83.600,00 0,0000%) 60.071,32) 0,0000%j 5.000,00) 0,0000% 5.000,00] 5.250,00) 5.512,50)
Despesas. d
3390920. | Exercicios 30264627] 44.787,00 0.0000% 408.089,73] 811,1790%) 181.000,00) -55.6470% 181.000,00] 190.05 199.552,50
Anteriores
3390930 | Indenizações df 188.400,93] 466.930,7 0,0000% 532.561,60] 14,0558% 698.900,00) 31.23369 698.900,0 733.845,00 7170.5372
3 Restos 400, 930, 000034 s .0558% 900. 123 33.845 70.537. 25]
2000000 | Tado PH 6785.7213] 1084492129 S98196%] 9.950.020,54) -B2S18%] 2275171021] 1286599%] 2275171027] 2388929578] 25.083.760,58
Equipamentos
4450520 | Material o 00%) 0.00 0.0000% 00% 0
Permanente
rs e 3145549] Gssn92n84 16219494 Lasoszos) — sis6i2d 1341194499 100227999] 13,111.94499] taxese22M — tsassmisad
Equipamentos
4490520 | Material 1.869.882) 27292109 4 3248164] 6.730.247.% 7.066.759, 420.097,63
Permanente
E Cambial
9999990 | Reserva sg 0 0000% 0.90] 0.0000%] 1.408.318,00) 0.0000%] 1.408.318,0 1.478.733,90 1.552.670,60]
Contingência ú ú 8 ú dia ú Mer
METAS ANUAIS
590%] 5.080.138, 86,1395% A
+DIVIO! 200.000,00) 210.000,00 220.500,00]
=100,0000% 0.00 0.09 0,00)
Div. Contratual
TOTAL GERAL 61.304.630,52] 721169195 4 17,6370%] | 77515.371,58] TARSTA] 97.122.19834 2606827] 9772219834] 102608.308.20] | 107.738.723.68]
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2.015
0.0000%) 2.398.525,33] 0.0000%
124879%] 1.200.176, 201.200,00
4690730 49.093,38) 96.012,06 81.650,14
1.212.750,00)
64]
pquisicao asno] 294.912,00 0,0000%] 0.00] -100,0000%%
Rega
2.1] DEMONSTRATIVO I—- METAS ANUAIS
Despesas dá
4490920 | Exercícios
Anteriores
Principal
4690710 | Divida Contratual
Resgatado
MM EEE
Correção Monet.
4690750 | De Oper.Cred.An 66.36527 0 000%) 0,00 0,0000% 0.00] 0,00]
ec.Receita
Principal
4 Comigido dal y 7
90770 | Divida Contratual 00 0,0000% 0.0000%] 1.100.000,00 0,0000% 1.155.000,00
Refinanciado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ANEXO DE METAS FISCAIS
TRE an 45
RN Valor Fis Valor Eis Valor CR
ESPECIFICAÇÃO Corrente Pa PIB) Corrente Coe (b/PIB) Corrente (er PIB)
(8) x 100 6) x 100 (o x 100
97.22.19
160.025 000%] O Bs) TT reooas] — oooid asi tco0as] 0005
0.029% 0.027% 8.800.000] 7.239.782] 0.026%
9.000.000) 0.027%
FONTES: 1) IPCA IBGE Projeção BACEN Preços Médios Mar/2006. 2) PIB - MT Projeção SEFAZ/MT,
2.2 DEMONSTRATIVO II- AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LDO 2015
LRF, art. 4º, 82º, inciso |
Valores em R$ 1,00
T-Metos
: Realizadas ' ,
% PIB em Ano 2013 % PIB Valor %
(d) (oy= (ba) (ciayx 100
TMctas
Previstas cm,
Ano 2013
ESPECIFICAÇÃO
(a)
EEN
ESSO 4 57 5 7 ESET EE
EE EC 7
2.4 DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt www. amm.org.br 202
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO IX|Nº2109
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LDO 2015
LRF, art.º, $2º, inciso HI Valores em R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO % %
%
Patrimônio/Capital 43.983.110 100,0%) 37212568] OM 25.668,20:
ES A A A O A
[Resultado Acumulado INTL TD A
FONTE: Balanços Patrimoniais Anexos 14 - 2013, 2012 e 2011
2.5 DEMONSTRATIVO V — ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LDO 2015
Valores em R$ 1,00
2013 6) 2012 (3)
[| Td JT
E
LRF, art.4º, 82º, inciso IM
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL
“JENAÇÃO DE ATIVOS
ES Ea
33
sicnação do Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis TTGE asa 235257
TOTAL () 1418383 439572
DESPESAS LIQUIDADAS EJHO) EO! 2010
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA AENAÇÃO DE ATIVOS E
DESPESAS DE CAPITAL E
ED TESE
E
DD IT
O
PREVIDÊNCIA
TOTAL (1) 143.790 1.418.383
()=(a-5+ (9 M=(-9+()
E E
SALDO FINANCEIRO (II) =1-11)
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.
2.6 DEMONSTRATIVO VI - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
LDO 2015
FAME - Tabela 6 (LRF. art.4º, S2º, inciso IV. alínca a) Valores em R$ 1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS, 2013 2011
S
RECEITAS CORRENTES
Receita do Contribuições
Pessoal Civil
Pessoa] Militar
ontribuição Patronal do Exercício
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS,
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes - Intra-orçamentária
RECEITAS DE CAPITAL
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DEFICIT,
OUTROS APÓRTES AO RPPS
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
52.191 1.171.636
|
747.962
3
E
128.968
1.066.747
838.516
2012
693.568 367.350
2013 E
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Despesas Correntes
Compensação Previd, de aposent. RPPS c RGPS
42.982
00
39.747
DRERERE FREE
s| [S|s/$)
8 | 38
[S IES Tr 7 = =
Eq &
8 8
Cla Em =
£
348.577 70.767
»
o
o
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt www.amm.org.br
Mato Grosso , 25 de Novembro de 2014 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso *- ANOIX |Nº2109
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS c RGPS
RESERVA DO RPPS E O
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (1) TEST [EK
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (=) 4.344.997 4.523.867 2.624.449
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 5.768.430 1.423.439 13.897.064
2.7 DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
LDO 2015
LRF, art. 4º, & 2º, inciso V Valores em R$ 1,00
”T RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA :
SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO -
fPTU - Isenção para único imôvol pertencente a aposentados, pensionistas, cegos, inválidos e viúvas, cujo rendimento mensal
não ultrapasse 2 Salários Mínimos mensais, comprovados (Art. 251, inciso 1) Lei Complementar nº 005/99, de 27.12.1999) IPTU 143.744,
representando 0,5% da Receita Estimada.
TOTAL medo
FONTE: Depto Tributação
d Aumento Permanente da Receit
pela expansão da base tributária
152.08
E
2.8 DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LDO 2015
RF, art. 4º, $ 2º, inciso V Valores em RS 1,00
EVENTO, Valor Previsto 2015
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências constitucionais
Transferências ao FUNDEB.
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (1) = (I+1D)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
'mpacto de Novas DOCC
Margem Liquida de Expansão de DOC (NL-IV)
FONTE: Estimativa da Receita LDO 2013]
PODER EXECUTIVO .
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Ar 4º, $$ 1º e 2º, Tl da LRF
MEMÓRIA DE CALCULO DA META FISCAL DE RECSULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO 2013*
DIVIDA CONSOLIDADA (1) 0.200.098,47
DEDUÇÕES (1) 10,615.255,74
Ativo Disponivel 4.851.369,77
Havcres Financeiros
Restos a Pagar Processados
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (lil) = (L- 11) 9.
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) [o
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) A
EU
DIVIDA FISCAL LIQUIDA (III + IV - V) (415.157,27)
RESULTADO NOMINAL CTT
* 2013 valores realizados
2014 a 2017 valores projetados
PODER EXECUTIVO .
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
MEMORIA DE CALCULO DO RESULTADO PRIMARIO INCLUSIVE RPPS
-
RECEITAS PRIMARIAS META FISCAL 2014 — a — TE FISCAIS LDO 2015 À 2017
97.722.198,34 97.722.198,34
TIA] Bia BIB
ESA
96.544.426,38] 96,544.426,38]
META FISCAL 2014 ET 2017
E
DESPESA TOTAL 97.722.198,34] 97.722.198,3 T02.608.308.26] 107.738.723,67]
(5) Juros c Encargos da Divida. 53.000,00) 53.000,00 55.650.00] 58.432,50)
(3 Amarização da Divida T301.20090
DESPESAS PRIMARIAS 96.367.998,34 96.367.998,34 101.186.398,2 106.245.718,1
JI 176.428,04 176.428,04] 249,4 194.511,92)
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
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EXERCÍCIO DE 2015
2, 82º, Inciso IV, alinca a
REPASSE
. REPASSE RECEITAS DESPESAS RESULTADO Saldo Financeiro RECEBIDA
EXERCÍCIO CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS PREVIDÊNCIÁRIAS PREVIDÊNCÁRIO do Exercício DE
PATRONAL (a) (bd) (c)=(ab) (d)=(d exerc ant) DÉFICIT RPPS
(e)
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PODER EXECUTIVO
RISCOS FISCAIS,
Art 9, $ 3º da LC 101/00
EXERCICIO DE 2015,
Tdentificação dos Riscos.
Valor
Código
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Temps
22 Frustração na amecadação,
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Despesas não orçadas ou orçadas a menor PREVI-JUINA
O
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1.2 Despesas não Orçadas ou Orçadas a menor RS 3.000,00
TOTAL RS 197.000,00
DEMONSTRATIVO DA PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS EM ANDAMENTO E CUSTOS PROGRAMADOS PARA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO - (LC 101, art. 45)
Data
VALOR VALOR À
IDENTIFICAÇÃO BRA EXECUTADO EXECUTAR DA Prevista
DA OBRA OBRA Término
OBRAS EM ANDAMENTO A
TO-EM. Osvaldo Cruz c E.M. Alvarez de Azevedo - CONVÊNIO 298/2011 - SEDUC TE0.501,34] 123679] EEE EPA
12 - Sistema de Esgotamento Sanitário - CONVÊNIO 022/2012 - Termo de Compromisso / Programa E E: RR E 3112/2014)
Aceleração de Crescimento - TC/PAC
19 - Corpo de Bombeiros Militar - Recurso Próprio 424.721,56 25/6/2014]
22 - Recuperação de Estradas Vicinais - Convênio 1003178- 1.013.321,48] 207.047,00 306.274,48 snz2014)
56/2012 - Mapa
ENTRE EEE 7
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DA PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DO PATRIMÔNIO - (LC J0I, art. 45) EM ANDAMENTO E CUSTOS PROGRAMADOS PARA CONSERVAÇÃO
RST00
Data
VALOR VALOR A s
IDENTIFICAÇÃO BRA EXECUTADO EXECUTAR DA Prevista
DA OBRA OBRA Eai
Término
OBRAS EM ANDAMENTO RR
- Construção de um Posto de Saúde da Família - PSF no Bairro Módulo 04 - Recurso Fundo a Fundo 349.407,20 148.858,38]
“ Te menatução de Meio Fio com Sarjeta e Boca de Lobo em diversas Ruas € Avenidas do Perimetro Urbano do 12396032 202.581.22 TODA
[E5-Consiração dr Rrors EV R dT m [ MEMO SEM SEA
% : Construção Se uma Escola (Espaço Educativo Urbano c/ 09 salas de aula) Bauro Módulo 6 - Recursos E E E DR
77 - Construção de uma Quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Paulo Free PR TR ES
[E5Resoperção deEsmudes Vias roMmico ID 1 SEN 1 SB] ADA
29 - Implantação do Parque na Lagoa das Garças no Municipio. 545.000,00 545.000,00 31122014)
30 Construção de 6) Unidades Habitacionais no Bairro Módulo 1.250.000,00) —..ã...
06 - Convênio 305272-45/2009 31 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde Rural - Rural 1 Do TT 52000] TAS N2000,00, 3120 TA
[7Consiução deus USB BMG OS Eqipel [MMS] SEO Sirdnoid
EEE E 2 O AE
[34- Construção de ujm Contro Especializado de Reabilitação TI 20900] CTT] somo) O sinanod]
35 - Construção do Moto Taxi e da Casa do Artesão 17408935) A 174.089,35] 31/12/2014]
TOTAL GERAL
CS PI E
Publicado por:
Nader Thomé Neto
Código Identificador:263F8116
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXOS RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 20147 BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - ANEXO 0! (LRF, Art. 52, inciso [, alíneas "a" e do inciso Ile $ 1º)
o om] Dotação Créditos Doação % | saãos
DESPESAS Inicial Adicionais Atualizada No Bimestre | Até o Bimestre] No Bimestre | Até o Bimestre Liquidar
(d) (g) E MAM (o) (E-)
1434800000] 3.063.064.02] "18.071064,02] 2085:22088] 13.57602251] 2.306.72375] 9.835.227,51]
[Juros eEncargosda Dívida O Tamo O ll amd 14 DI 1 TA 3.000,00
fmerdesFmanceiras 19 TT TT TIL OILloDlMÃJÃHOOIÃÃ
83.000,00) 13.142,98) 72.128,22) 13.142,98) 72.128. 10.871,78]
ms [| [0 [0 [of Em%
E O E
83.000,00)
463.940,00
Amortização da Divida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTARIASXIX) 652.000,00 5.557 657955.7]] 10227070) 491.720,18] 10227070) 4972015 166.235,56]
SUBTOTAL DAS DESPESASGO=(VII + DO 15.000.000.00]— 3.669019.73] 8.669019.73] 2.185.401,58] 14067.742,69] 240899445] 1032604760] 5531] 834207207]
[AMORTIZAÇAODA DIVIDA REENANCAMERO| O fl Il fo 1 1 10 ft fi
EEE O E O O E E
Dama >>> IT LL LD LDL
E E O E O
Amoniação da DINERS II IT
pa > W1>>>——>—NT >>>
CEE E O O E E E
Gram fl 1 1 [oa [om sstea] [325788]
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