| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 502 / 1998 |
| Date | 1998-06-22 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MUNDO DE JUINA. |
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ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Juina LEI n 502/98 d DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA. A ASSOCIAÇÃO DE PEQUE- NOS PRODUTORES RURAIS NOVO MUNDO DE JUINA/MT. Prefeito Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso faço saber que a Câmara Municipal Aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 31 - E declarada de Utilidade Fública, para to- dos os efeitos legais, a A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTO- = » no Município de Juína, Estado de Hago Groseo. CGC 02.421.814/000]-ga. Art. lo - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as dieposições em contrário. Edifício da prefeitura municipal de juína-ME.. Dos 22 de junho de 1.998. (Hay Morre dove Saguas Moraes Scusa Prefeito Municipal —.>——— ) : A eme amem Escritório de Apoio: * t Avenida General Valle, 321 Rua Hitler Sansão, 240 - Centro A ronctomanto Edifício Marechal Rondon - Sala 903 Fone (065) 566-1811 - 566-1277 una Fone (065) 624-7456 - CUIABÁ - MT Fax 566-1669 - CEP 78.320-000 -Juina - MT À Prefeitura Municipal