| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 394 / 1995 |
| Date | 1995-09-18 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO PRIMEIRO |
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Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Juina LEI N. 394/95 Altera a Lei Municipal n. 947/85, em seu Artigo primeiro. Faço saber que a Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, aprovou e eum sanciono a seguinte LEI. Art. 1 - Por força da presente Lei o Artigo primeiro da Lei Municipal n. 947 de 19 de dezembro de 1985, passa a vigoras com a seguinte redação: a " ARTIGO PRIMEIRO - Fica, a Rua H-2 do módulo II, denominada ANTONIO FIGUEIRA". Ê Art. 2 - Esta Lei entrará em vigor na data Ge sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Juína-MT.. em 18 de setembro de 1.995. Ê