| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 769 / 2004 |
| Date | 2004-08-02 |
| Ementa | DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO CARDOSO, Á ÁREA COM 7420.00 M² SITUADA ENTRE A AVENIDA LONDRINA E RUA RANCHO ALEGRE E LOBATO, NO MÓDULO 05. |
| native_id | 927 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA LEI N.º 769 / 2004 Denomina de "PRAÇA ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA" à área com 7.420,00m², situada entre a Avenida Londrina e Ruas Rancho Alegre e Lobato, no módulo 05. ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, Prefeito Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faço saber que CÂMARA MUNICIPAL aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º Fica denominado de "PRAÇA ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA", à área com 7.420,00m², situada entre a Avenida Londrina e Ruas Rancho Alegre e Lobato, no módulo 05. Parágrafo único - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar placas de identificação. Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Juína - MT., aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatro. Altir Antônio Peruzzo Prefeito Municipal