| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 771 / 2004 |
| Date | 2004-06-07 |
| Ementa | DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ VIEIRA, Á ÁREA SITUADA NO MÓDULO 04, CONSTRUÍDA EM TERRENO TRIANGULAR, ENTRE A RUA SOLAR E AVENIDAS DOS BEIJA-FLORES E GRALHAS AZUIS. |
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1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA LEI N.º 771 / 2004 Denomina de "PRAÇA JOSÉ VIEIRA" à área situada no módulo 04, constituída em terreno triangular, entre a Rua Solar e Avenidas Dos BeijaFlores e Gralhas Azuis. ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, Prefeito Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faço saber que CÂMARA MUNICIPAL aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º Fica denominado de "PRAÇA JOSÉ VIEIRA", à área situada no Módulo 04, em terreno triangular, entre a Rua Solar e Avenidas Dos Beija-Flores e Gralhas Azuis. Parágrafo único - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar placas de identificação. Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Juína - MT., aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e quatro. Altir Antônio Peruzzo Prefeito Municipal