| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2016-12-19 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA ATA DA QUADRAGESIMA QUARTA (44ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO OITAVO (8º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA EDG. Página 1 de 2 Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves. Avenida Jaime Proni, 382N Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso 1 ATA DA QUADRAGESIMA QUARTA (44ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) 2 SESSÃO LEGISLATIVA DO OITAVO (8º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) 3 LEGISLATURA 4 Aos dezenove (19) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às dezenove horas 5 e trinta minutos (19h30), no recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, 6 situado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, com a presença dos 7 seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de Oliveira, Antônio Munhoz Sanches, Daniel Honorato 8 da Rosa, Elzira Salete Bergamin Lima, Ericson Leandro de Oliveira, Geraldo Antônio Ferreira, Irene 9 Delise Fonseca, Ivani Cardoso Dalla Valle Nadiley Soares Teixeira, Paulo Roberto Tiepo, Robson 10 Amorim Machado, Sandro Candido da Silva e Valdemar Teixeira de Farias. Feita a verificação da 11 presença pela segunda secretária, vereadora Nadiley Soares, havendo número legal de vereadores em 12 plenário, cujos nomes estão acima relacionados, a senhora presidente, vereadora Ivani Cardoso, 13 declarou aberta a sessão. Na sequencia solicitou ao primeiro secretário, vereador Daniel Honorato a 14 leitura da ATA da sessão ordinária anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de 15 vereador, com aprovação do plenário, aprovando-se a ATA sem ressalva. Ante ao inicio da sessão, a 16 senhora presidente abriu espaço para homenagem ao sansei Edson Rocha falecido no ultimo domingo e 17 que foi velado na Casa, tendo ainda recebido uma calorosa salva de palmas pela pessoa que foi e pelo 18 feito em sua vida no trabalho social realizado. Após a senhora presidente solicitou a leitura da 19 CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das proposições: sem leitura. Terminado o expediente 20 passou-se a verificação de quórum, com a presença de treze (13) vereadores em plenário, cujos nomes 21 estão acima relacionados. GRANDE EXPEDIENTE: Inscrição n.º 39/2016 da vereadora Elzira Salete 22 Bergamin Lima. Assunto: ações realizadas na legislatura 2013/2016. Iniciou lamentando o passamento 23 do Sansei Edson Rocha; comentou as centenas de indicações apresentadas, aprovadas e realizadas 24 durante o período; frisou que fez tudo o que pode e que estava ao seu alcance; citou algumas 25 indicações de maior importância; lembrou que participa do conselho estadual das cidades e faz um 26 trabalho para o bem do município; lamentou não ter reeleita vereadora, porém acredita que foi uma 27 ótima gestão Hermes Bergamin; frisou ainda que continuara com seu trabalho em prol do município; 28 agradeceu a todos pelo companheirismo e enfatizou que continuara cobrando do legislativo e executivo 29 melhoria para o município. Encerrou. ORDEM DO DIA: Terceira discussão e votação: Projeto de Lei 30 n.º 70/2016. Autor: Poder Executivo. Revoga o artigo 38 da Lei municipal n.º 356/1993 (código de 31 postura municipal) e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 72/2016. Autor: Poder Executivo. 32 Autoriza o poder executivo municipal a realizar acordo judicial nos autos n.º 2926-71.2015.811.0025 - 33 código 110731, que tramitam perante a segunda vara cível da comarca de Juína - MT e dá outras 34 providências. Em discussão: A vereadora Nadiley, explicou os objetivos do projeto que prevê 35 pagamento de multa por crime ambiental devido à construção de ponte seca sem autorização dos 36 órgãos ambientais. O vereador Robson citou a importância da construção da ponte que gerou a multa. A 37 vereadora Salete lembrou que o valor da multa é insignificante pelo bom que realizou a população. O 38 vereador Sandro também frisou sobre a finalidade da construção da ponte que gerou a multa. Encerrou. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA ATA DA QUADRAGESIMA QUARTA (44ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO OITAVO (8º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA EDG. Página 2 de 2 Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves. Avenida Jaime Proni, 382N Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso 39 Projeto de Lei n.º 73/2016. Autor: Poder Executivo. Altera o art. 7º, e inciso I do art. 10 da lei municipal 40 n.º 1557/2015 e dá outras providências. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovados os 41 projetos acima por unanimidade em terceira e ultima discussão e votação. Após terminada a ordem do 42 dia a senhora presidente em quebra de protocolo, com apoio do plenário, abriu a palavra ao professor 43 senhor Jean Carlos para falar em homenagem “em memoria” ao Sansei Edson Rocha; falou do trabalho 44 realizado pelo Sansei sem muito apoio do município; lamentou a morte do Sansei; pediu apoio aos 45 vereadores para continuidade do projeto idealizado pelo Sansei; Agradeceu e encerrou. A senhora 46 presidente declarou palavras de homenagem ao Sansei; fez outros esclarecimento e frisou que 47 continuara lutando pelo município; deixou abraço a todos agradecendo pela ajuda no trabalho que 48 realizou. E nada mais havendo a tratar, a senhora presidente agradeceu a presença de todos e declarou 49 encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores 50 presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para os fins legais. 51 Ailton Barbosa de Oliveira _____________________________________ 52 Antônio Munhoz Sanches ______________________________________ _ 53 Daniel Honorato da Rosa ______________________________________ 54 Elzira Salete Bergamin Lima ______________________________________ 55 Ericson Leandro de Oliveira ______________________________________ 56 Geraldo Antônio Ferreira ______________________________________ 57 Ivani Cardoso Dalla Valle ______________________________________ 58 Irene Delise Fonseca ______________________________________ 59 Nadiley Soares Teixeira ______________________________________ 60 Paulo Roberto Tiepo ______________________________________ 61 Robson Amorim Machado ______________________________________ 62 Sandro Cândido da Silva ______________________________________ 63 Valdemar Teixeira de Farias ______________________________________