sessao nº 1

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) LEGISLATURA
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Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N
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1 ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) LEGISLATURA
3 Aos seis (6) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2016), às vinte horas (20h), no 
4 recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
5 Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: 
6 Aelcio Moreira de Oliveira, Ailton Barbosa de Oliveira, Antônio José da Silva, Antônio Munhoz Sanches, 
7 Carlito Pereira da Rocha, Eduardo Rodrigues da Silva, Geraldo Antônio Ferreira, Ivo Pedro da Silva, 
8 Paulo Roberto Tiepo, Sandro Cândido da Silva, Saulo Evangelista da Silva, Valdemar Teixeira de Farias 
9 e Wilson Locatelli. Iniciou a sessão, a pedido do senhor presidente, com uma oração comandada pelo 
10 vereador Locatelli. Feita a verificação da presença pelo segundo secretário, vereador Geraldo Antônio 
11 Ferreira, havendo número legal de vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, o
12 senhor presidente, vereador Sandro Cândido da Silva, declarou aberta a sessão. Na sequencia solicitou 
13 ao primeiro secretário, vereador Eduardo Rodrigues da Silva a leitura da CONVOCAÇÃO e 
14 EXPEDIENTE: Leitura das correspondências: Ofício n.º 001/2017-chefe de gabinete, datado de 30 de 
15 janeiro de 2017, da chefe de gabinete, senhora Nadiley Soares. Assunto: solicitação de um vereador pra 
16 integrar a comissão de avaliação de bens para leilão. Oficio n.º 7/SAMMA/2017 datado de 20 de janeiro 
17 de 2017, do secretário municipal de agricultura - João Manoel de Souza Peres, assunto: convite para 
18 participar e indicar representante para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente; Ofício n.º 
19 28/2017/GSC/CCV datado de 17 de janeiro de 2017, do secretário chefe da Casa Civil - José Adolpho 
20 de Lima Avelino Vieira, assunto: resposta ao oficio n.º 342-A/2015, referente a vagas para cirurgia; 
21 Ofício n.º 80/2017/GS/SINFRA, datado de 23 de janeiro de 2017, do senhor Mauricio de Oliveira Lobo 
22 Junior, Chefe de gabinete secretário de infraestrutura do MT. Assunto: resposta a indicação n.º 
23 251/2016; Ofício n.º 2/2017/GPEF datado de 1 de janeiro de 2017, do deputado federal - Ezequiel 
24 Fonseca, assunto: parabenizar vereadores eleitos em 2016; Carta do vice-governador do estado - Carlos 
25 Fávaro, assunto: cumprimentando vereadores eleitos em 2016; Ofício n.º 21/2017/DEM datado de 7 de 
26 janeiro de 2017, do deputado estadual - Dilmar Dalbosco, assunto: solicitando relação nominal dos 
27 vereadores eleitos e empossados; Convite do senhor Luiz Fernandes Dias – Presidente da CDL e 
28 Marcelo Pagnussat – Presidente ASCOM. Assunto: posse da nova diretora; Ofício n.º 01/2017 datado 
29 13/1/2017 do senhor Gilson Conzatt, presidente da UVB – União dos vereadores do Brasil. Leitura das 
30 proposições: Projeto de Lei n.º 1/2017 autor: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a celebrar 
31 Termo de Cessão de servidor municipal com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras 
32 providências. Projeto de Lei n.º 2/2017 autor: Poder Executivo. Altera dispositivo e o Anexo IV da Lei 
33 Municipal n.º 1.046/2008 que institui o código tributário do município de Juína e dá outras providências. 
34 Projeto de Lei n.º 3/2017 autor: Poder Executivo. Declara de Utilidade Publica no âmbito municipal a 
35 Associação Cultura e Comunitária de Amigos – ACCA e dá outras providências. Indicações n.º 1, 2, 3, 4 
36 e 5/2017 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos e outros. Indicações n.º 6, 7 e 8/2017 autores: 
37 vereadores Aelcio Moreira de Oliveira e outros. Indicações n.º 9, 10, 11, 12 e 13/2017 autores: 
38 vereadores Geraldo Antônio Ferreira e outros. Indicações n.º 14 e 15/2017 autores: vereadores Wilson 
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39 Locatelli e outros. Indicação n.º 16/2017 autores: vereadores Antônio José da Silva e outros. Indicação 
40 n.º 17/2017 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indicação n.º 18/2017 autor: vereador Ivo Pedro 
41 e outros. Indicação n.º 19/2017 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indicações n.º 20 e 21/2017 
42 autor: vereador Ivo Pedro e outros. Indicação n.º 22/2017 autores: Carlito Pereira da Rocha e outros.
43 Indicação n.º 23/2017 autores: Wilson Locatelli e outros. Indicação n.º 24/2017 autor: vereador Ailton 
44 Barbosa de Oliveira; Indicações n.º 25, 26 e 27/2017 autor: vereador Antônio Munhoz Sanches e outros. 
45 GRANDE EXPEDIENTE: Inscrição n.º 1/2017 do vereador Valdemar Teixeira. Assunto: Falar sobre 
46 ponte do Rio Azul e rodovia MT 183. Incicou comentando vistoria que realizou, juntamente com 
47 vereadores de Aripuanã em boa parte da rodovia, fotografando, do qual levou ao conhecimento das 
48 autoridades competentes do estado e deputado Ságuas, pedindo providências para recuperação da 
49 rodovia e de várias pontes no seu trajeto. Anunciou que o trabalho deu resultado, porém já existe 
50 maquinarios no trecho realizando serviço; parabenizou e agradeceu o trabalho, o secretário municipal de 
51 infraestrutura e prefeito por tambem estar realizando serviço na rodovia, em principal na ponte do Rio 
52 Azul a qual estava interditada. Anunciou que a empresa responsavel pela recuperação continuará a 
53 manutenção nos proximos dois anos; agradeceu mais uma vez prefeito, secretário e serviços realizados 
54 e encerrou. Terminado a leitura do expediente passou-se a verificação de quórum, com a presença de 
55 treze (13) vereadores, cujos nomes estão acima relacionados. ORDEM DO DIA: Discussão e votação 
56 única: Indicação n.º 1/2017 autor: vereador Saulo. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao deputado 
57 estadual Silvano Ferreira do Amaral (PMDB), destinar emenda parlamentar para obras de drenagens e 
58 pavimentação da Rua Presidente Prudente e em torno da Praça do Bairro Cidade Alta. Indicação n.º 
59 2/2017 autor: vereador Saulo. Indica ao senhor prefeito, com cópia aos deputados federais, Carlos 
60 Gomes Bezerra e Valtenir Pereira, ambos do PMDB, colocar recurso de emenda parlamentar para 
61 construção de mais um PSF (posto de saúde da família) no Bairro Cidade Alta. Indicação n.º 3/2017 
62 autores: vereadores Saulo e Aelcio. Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao diretor do departamento 
63 de transito, fazer faixas de travessia de pedestres na Avenida Mato Grosso, próximo ao mercado 
64 favorito, no bairro módulo 5. Indicação n.º 4/2017 autor: vereador Saulo. Indica oo senhor prefeito, com 
65 cópia ao diretor do departamento de transito, fazer quebra molas ou redutor de velocidade, na Rua Nova 
66 Granada, próximo ao CEI Luiz Felipe, Bairro Cidade Alta. Indicação n.º 5/2017 autor: vereador Saulo. 
67 Indica ao senhor prefeito, com cópia aos deputados federais, Carlos Gomes Bezerra e Valtenir Pereira, 
68 ambos do PMDB, colocar recurso através de emenda parlamentar para construção do CEI – Centro de 
69 Educação Infantil do Bairro Cidade Alta. Indicação n.º 6/2017 autores: vereadores Aelcio e outros. 
70 Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de planejamento, firmar termo de 
71 concessão de uso de um terreno para colônia dos pescadores de Juína. Em discussão: O vereador 
72 Geraldo lembrou que na gestão passada foi prometida área para a colônia da qual foi revogada; que a 
73 indicação pede novamente a doação de terreno para melhoria da colônia. Indicação n.º 7/2017 autores: 
74 vereadores Aelcio e outros. Indicam ao senhor prefeito, com cópia à secretária municipal de saúde, 
75 colocar mais um médico para atendimento na UPA 24 horas. Em discussão: O vereador Aelcio citou que 
76 a indicação atende a diversos pedidos de pacientes e que a disponibilidade de mais um médico ira 
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77 atender a demanda da UPA. Indicação n.º 8/2017 autores: vereadores Aelcio e outros. Indicam ao 
78 senhor prefeito, com cópia à secretária municipal de saúde, colocar um médico para atendimentos no 
79 distrito de Fontanillas a cada 15 dias. Indicação n.º 9/2017 autores: vereadores Geraldo e outros. Indica 
80 ao senhor prefeito com cópia ao deputado estadual Wagner Ramos, destinar emenda parlamentar no 
81 valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para obras de pavimentação nos bairros Palmiteira e 
82 Padre Duílio. Indicação n.º 10/2017 autores: vereadores Geraldo. Indicam ao senhor prefeito, com cópia 
83 aos secretários de Planejamento, a necessidade e oportunidade de verificar viabilidade da criação de 
84 linha de produção, através de uma Ceasa em parceria com a feira municipal e a cooperativa de leite. 
85 Indicação n.º 11/2017 autores: vereadores Geraldo e outros. Indicam ao senhor prefeito, com cópia aos 
86 secretários de planejamento Sr. Luiz Brás e esporte professor Wilson, reforma das praças e campos de 
87 futebol dos bairros Palmiteira, Padre Duílio, Módulo 6 e São José Operário. Em discussão: O vereador 
88 Geraldo explicou os objetivos do projeto e pediu apoio. Indicação n.º 12/2017 autores: vereadores 
89 Geraldo e outros. Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao secretário de infraestrutura, construção de 
90 duas pontes com corrimões e passagem de pedestres, entre os bairros módulo 5 e Cidade Alta, módulo 
91 6, nas Avenidas Santa Catarina e Av. Paraná. Em discussão: O vereador Geraldo explicou que a 
92 solicitação é antiga e reforça as demais, da qual espera atenção para evitar os transtornos que tem 
93 causado aos moradores. O vereador Saulo comentou os problemas no local e sugeriu que a ponte seja 
94 construída em concreto para esperar a pavimentação. O vereador Sandro entende a necessidade do 
95 serviço e espera que com esforço seja concretizado o indicado. Indicação n.º 13/2017 autores: 
96 vereadores Geraldo e outros. Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao secretário de planejamento e a 
97 energiza, instalação de rede de baixa tensão na rua em frente ao grande templo da igreja assembleia de 
98 Deus, e da pista de motocross. Indicação n.º 14/2017 autores: vereadores Wilson e outros. Indicam ao 
99 senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura fazer recapeamento de asfalto. Em 
100 discussão: O vereador Locatelli mencionou os diversos problemas nos asfaltos da cidade da qual devem 
101 ser recapados para preservar a malhar e evitar maiores problemas. Indicação n.º 15/2017 autores: 
102 vereadores Wilson e outros. Indicam ao senhor prefeito, om cópia ao secretário municipal de 
103 infraestrutura e para o diretor do departamento de trânsito, construção de faixa elevada para travessia 
104 de pedestres em via pública. Em discussão: O vereador Locatelli ressaltou a importância da faixa 
105 elevada ligando a pista de caminhada do ginásio de esporte com a pista do parque da Lagoa da Garça 
106 para melhor segurança dos pedestres. Indicação n.º 16/2017 autores: vereadores Antônio e outros. 
107 Indicam ao senhor prefeito, com cópia a secretário municipal de Infraestrutura, construção de 
108 estacionamento ao longo da Av. JK. Em discussão: O vereador Tonhão citou que a indicação atende ao 
109 pedido de comerciantes da Avenida JK que também se comprometem em ajudar com recursos 
110 financeiros para a obra, visando à melhoria do comércio. Indicação n.º 17/2017 autor: vereador Ailton. 
111 Indicam a ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, fazer operação tapa 
112 buracos nos bairros da cidade, onde não tem asfalto. Em discussão: O vereador Ailton comentou os 
113 problemas nas estradas e pediu empenho do executivo para recuperação. O vereador Ivo citou o 
114 abandono do governador do estado com o interior do qual sofrem com a falta de atenção e serviços;
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115 lembrou que o prefeito e responsável pela recuperação das estradas vicinais, porém sabe que 
116 maquinários da prefeitura estão sucateados e impossibilitam o trabalho. O vereador Paulo lembrou que 
117 o maquinário da prefeitura sucateado são novos, mas que estão parados por falta de gestão do ex￾118 prefeito; fez outros esclarecimentos e citou a importância de ser parceiro com o prefeito para que as 
119 coisas aconteçam. Encerrou. Indicação n.º 18/2017 autores: vereadores Ivo e outros. Indicam ao 
120 governador do estado de Mato Grosso, Pedro Taques, com cópia ao secretário de estado de Educação, 
121 senhor Marco Marrafon, adquirir um veículo tipo caminhonete traçada 4X4, para atender as demandas 
122 da Assessoria Pedagógica de Juína. Em discussão: O vereador Ivo comentou o trabalho realizado no 
123 mês de janeiro, as ações realizadas, reunião no CEFRAPO com varias lideranças da educação que 
124 culminou com o pedido e indicação que ora apresenta, esperando atendimento para melhoria das 
125 condições de trabalho da assessoria pedagógica. Indicação n.º 19/2017 autor: vereador Ailton. Indicam 
126 ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, fazer tapa buracos nas estradas 
127 da linha 4 até a Iracema I, Linha 01, da comunidade Nossa Senhora de Fátima até o senhor Dito do 
128 queijo, na Linha F comunidade Santa Bernadete, e na Linha G. Indicação n.º 20/2017 autores: 
129 vereadores Ivo e outros. Indicam ao senhor prefeito com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, 
130 fazer desvios de morros de três localidades da Linha 6 – Comunidade Nossa Senhora da Salete, a 
131 saber: desvio dos morros na altura das fazendas: senhor Paulo André, senhor José Maria e Senhor 
132 Seccki. Em discussão: O vereador Ivo explicou a necessidade do serviço para melhorar o transito de 
133 veículos pesados no local. Indicação n.º 21/2017 autor: vereador Ivo Pedro e Wilson Locatelli. Indicam 
134 ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, reformar a ponte do córrego 
135 Cabo de Aço, localizado na Linha 6, Comunidade Todos os Santos. Indicação n.º 22/2017 autores: 
136 Carlito e outros. Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, e ao 
137 diretor do departamento de trânsito, instalar placas de identificação com letras refletivas próximas a 
138 escolas, centros de educação infantil, hospitais e policlínicas conforme modelo anexo. Em discussão: O 
139 vereador Carlito mencionou os transtornos causados com o som alto de propaganda próximo as escolas
140 e hospitais que precisam ser evitados para conforto no ambiente de trabalho, estudantes e pacientes. 
141 Indicação n.º 23/2017 autores: Wilson e outros. Indicam ao senhor prefeito, com cópia á secretária 
142 municipal de saúde, reformar a UPA 24 horas – pintura interna /externa e do piso. Em discussão: O 
143 vereador Locatelli esclareceu a importância da reforma geral da UPA. O vereador Ivo manifestou apoiou 
144 a indicação que será atendida com trabalho de todos. O vereador Ailton lembrou que na gestão passada 
145 o ex-secretário de saúde não realizou a reforma da UPA para não prejudicar a disponibilidade do serviço 
146 da saúde. Indicação n.º 24/2017 autor: vereador Ailton. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao 
147 secretário municipal de infraestrutura, fazer reparos com tapa buracos nas estradas da linha Flor da 
148 Serra. Em discussão: O vereador Ailton ressaltou o pedido indicado. Indicação n.º 25/2017 autor: 
149 vereador Antônio e outros. Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao secretário de planejamento 
150 construir estacionamentos ao redor da prefeitura municipal de Juína. Em discussão: O vereador Tuna 
151 complementou a justificativa da proposição. Indicação n.º 26/2017 autor: vereador Antônio Munhoz e 
152 outros. Indicam a empresa de telefonia Oi, que estenda a rede de telefone até os residenciais 
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153 Bandeirantes e Flamboyant. Em discussão: O vereador Tuna explicou que a indicação atende ao pedido 
154 de moradores dos loteamentos. Indicação n.º 27/2017 autor: vereador Antônio Munhoz e outros. Indicam 
155 ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, tapa buraco e reparos em pontes 
156 e bueiros nas linhas 7, 8 e 9 e, que sejam trocado as madeiras da ponte do Rio Bonito. Em discussão: O 
157 vereador Tuna reforçou a indicação que já foi levada ao conhecimento do secretário. Em discussão, 
158 houve manifestação, em votação, aprovadas as proposições acima por unanimidade em única
159 discussão e votação. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de 
160 sorteio: a) O vereador Eduardo frisou convite à população para prestigiar a sessão plenária nas 
161 segundas-feiras. Encerrou. b) O vereador Tuna agradeceu a presença do secretário de infraestrutura;
162 Jota Marcio ex-servidor da saúde e população presente. Encerrou. c) O vereador Paulo também
163 agradeceu a presença do ex-servidor da saúde Jota Marcio; fez outros esclarecimentos e encerrou. d) O 
164 vereador Aelcio somente agradeceu a todos os presentes e encerrou. e) O vereador Saulo agradeceu ao 
165 senhor Jota Marcio ex-servidor da saúde; comentou indicação pedindo recursos do deputado Silvano 
166 Amaral para obras de pavimentação no Bairro Cidade Alta encerrou. f) O vereador Carlito comentou 
167 crise no Brasil em todos os seguimentos, fruto da crise econômica; citou que estará indo até Cuiabá e,
168 depois em Brasília para participar de seminário de debates e tomar informações da PEC 358 que mexe 
169 com a previdência social do Brasil que, aprovada, causara um grande problema social a todos. 
170 Encerrou. g) O vereador Locatelli agradeceu secretário de infraestrutura e demais servidores da 
171 secretaria de infraestrutura pela atenção até então. Encerrou. h) O vereador Tonhão também agradeceu 
172 a todos e a população pela confiança; fez outros comentários e encerrou. i) O vereador Geraldo também
173 fez agradecimentos e encerrou. j) O vereador Ailton ressaltou agradecimentos ao senhor Jota Marcio
174 pelo trabalho na saúde; agradeceu trabalhos nas estradas vicinais e encerrou. O senhor presidente 
175 vereador Sandro Cândido agradeceu a servidores pela atenção dada a Mesa Diretora da Casa; 
176 agradeceu ao prefeito e todo secretariado e demais servidores da prefeitura pelo trabalho; ressaltou a 
177 importância de união na solução dos problemas do município; parabenizou os vereadores pelo 
178 empenho; fez outros agradecimentos. E nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos, 
179 fez comunicados e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai 
180 assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para 
181 os fins legais.
182 Aelcio Moreira de Oliveira ______________________________________________
183 Ailton Barbosa de Oliveira ______________________________________________
184 Antônio José da Silva ______________________________________________
185 Antônio Munhoz Sanches ______________________________________________
186 Carlito Pereira da Rocha ______________________________________________
187 Eduardo Rodrigues da Silva ______________________________________________
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188 Geraldo Antônio Ferreira ______________________________________________
189 Ivo Pedro da Silva ______________________________________________
190 Paulo Roberto Tiepo ______________________________________________
191 Sandro Cândido da Silva ______________________________________________
192 Saulo Evangelista da Silva ______________________________________________
193 Valdemar Teixeira de Farias ______________________________________________
194 Wilson Locatelli
195 ______________________________________________