sessao nº 2

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) 
LEGISLATURA
EDG. Página 1 de 5
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
1 ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) LEGISLATURA
3 Aos treze (13) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2017), às vinte horas (20h), no 
4 recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
5 Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: 
6 Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia), Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da Quatro), 
7 Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho), Antônio Munhoz Sanches (Tuna), Carlito Pereira da Rocha
8 (professor Carlito), Eduardo Rodrigues da Silva (Eduardo da Verdam), Ivo Pedro da Silva (professor 
9 Ivo), Paulo Roberto Tiepo (Paulão), Sandro Cândido da Silva, Saulo Evangelista da Silva, Valdemar 
10 Teixeira de Farias (Valdemarzinho) e Wilson Locatelli. Feita a verificação da presença pelo segundo 
11 secretário, nomeado vereador Antônio Munhoz, havendo número legal de vereadores em plenário, cujos 
12 nomes estão acima relacionados, o senhor presidente, vereador Sandro Cândido da Silva, declarou 
13 aberta a sessão. Na sequencia solicitou ao primeiro secretário, vereador Eduardo Rodrigues da Silva a 
14 leitura da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de leitura por requerimento verbal de vereador, 
15 com aprovação do plenário; em votação aprovada a ATA sem ressalvas. Após foi feita a leitura da 
16 CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das correspondências expedidas: Ofício n.º 24/2017, 
17 datado de 8/2/2017 ao secretário municipal de agricultura, senhor João Manoel. Assunto. Resposta ao 
18 oficio n.º 7/SAMMA/2017; Ofício n.º 25/2017, datado de 8/2/2017 a chefe de gabinete, senhora Nadiley 
19 Soares Teixeira. Assunto. Resposta ao oficio n.º 1/GP/2017; Ofício n.º 26/2017, datado de 8/2/2017 ao 
20 secretário municipal de finanças, senhor Marcelo Garcia. Assunto. Indicação de vereadores para compor
21 o conselho previdenciário da PREVI Juína; Ofício n.º 4/2017, datado de 10/2/2017 ao presidente da 
22 Câmara, senhor Sandro Cândido. Assunto: justificativa ausência em sessão plenária. Leitura das
23 correspondências recebidas: Ofício n.º 26/2017/GP, datado de 13/2/2017 do senhor prefeito Altir 
24 Peruzzo. Assunto: indicação do líder do prefeito na câmara, vereador Paulo Roberto Tiepo; Ofício n.º 
25 25/2017/GP, datado de 6/2/2017 do secretário municipal de administração e finanças, senhor Marcelo 
26 Antônio Alves Garcia. Assunto: Audiência pública; Ofício n.º 12/2017, datado de 10/2/2017 do contador 
27 do DAES Haercio Mattei. Assunto: Audiência pública; Carta da Associação Vale do Juinão, datado de 
28 9/2/2017, do presidente da Associação, senhor Lindomar da Costa Gomes. Assunto: solicitação do 
29 vereador Geraldo para representar a associação em Cuiabá. Leitura das proposições: Projeto de Lei 
30 Complementar n.º 1/2017 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e 
31 subsídios dos servidores públicos municipais do poder executivo, da administração direta e indireta do 
32 município de Juína, estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso x, da constituição federal, para o 
33 exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n.º 2/2017 autor: 
34 Mesa Diretora. Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsidios, vantagens e 
35 gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso 
36 X, da Constituição Federal, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências. Projeto de Lei 
37 Complementar n.º 3/2017 autor: Mesa Diretora. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos 
38 vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da 
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) 
LEGISLATURA
EDG. Página 2 de 5
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
39 Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Projeto de Lei 
40 Complementar n.º 4/2017 autor: Mesa Diretora. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do 
41 prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e diretor geral do departamento de águas e esgoto 
42 sanitário – DAES, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 
43 2017, e dá outras providências. Projeto de Lei complementar n.º 5/2017 autor: Poder Executivo. Dispõe 
44 sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais do 
45 Departamento de Aguas e Esgoto Sanitário do município de Juína, estado de Mato Grosso, a teor do 
46 artigo 37, inciso x, da constituição federal, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
47 Projeto de Lei n.º 4/2017 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre os procedimentos para concessão de 
48 parcelamentos especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e 
49 dá outras providências. Projeto de Lei n.º 5/2017 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre os 
50 procedimentos para concessão de parcelamentos especial de débitos fiscais, dispensa de juros e 
51 multas, nas condições que estabelece para o imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, e 
52 dá outras providências. Projeto de Lei n.º 6/2017 autor: Poder Executivo. Altera e acrescenta dispositiva 
53 a Lei municipal nº 21/1984 que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, remembramentos e 
54 arruamentos no município de Juína e dá outras providências. Indicação n.º 28/2017 autor: vereador 
55 Valdemar Teixeira de Farias. Indicação n.º 29/2017 autores: vereadores Antônio José da Silva, Geraldo 
56 Antônio e Aelcio. Indicações n.º 30 e 31/2017 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indicação n.º 
57 32/2017 autores: vereador Ivo Pedro e Ailton Barbosa de Oliveira. Indicações n.º 33 e 34/2017 autores: 
58 vereador: Aelcio Moreira, e outros. Indicação n.º 35/2017 autores: vereador: Saulo Evangelista e Aelcio 
59 Moreira de Oliveira. Indicações n.º 36 e 37/2017 autores: vereador: Antônio Munhoz, Sandro e Carlito.
60 Indicação n.º 38/2017 autores: vereador: Wilson Locatelli e Ivo Pedro da Silva. Indicação n.º 39/2017 
61 autores: vereador Sandro Cândido, Wilson, Locatelli, Ivo e Eduardo. GRANDE EXPEDIENTE: Inscrição 
62 n.º 2/2017 do vereador Carlito Pereira da Rocha. Assunto: reforma da previdência e reforma 
63 administrativa do estado de Mato Grosso. Iniciou comentando sobre as consequências que a reforma da 
64 previdência ira atingir os trabalhadores. Falou dos projetos em tramite no congresso nacional; ações 
65 realizadas pelos sindicatos para tentar minimizar os impactos a sociedade brasileira; fez recordação as 
66 guerras mundiais e civis que ocorreram no mundo; falou sobre nota técnica divulgada sobre a reforma 
67 da previdência e outras ações necessárias para o sistema capitalista; comentou de outros projetos em 
68 tramitação, tal como, o ajuste fiscal que ira “congelar” salários, concursos, financiamentos e outros 
69 recursos por anos, lembrou que o tempo de contribuição e tempo de serviço na reforma aumenta, assim 
70 como os beneficiários de todas as iniciativas; fez outros esclarecimentos ao entorno do assuntos e 
71 encerrou. Terminado a leitura do expediente passou-se a verificação de quórum, com a presença de 
72 doze (12) vereadores, cujos nomes estão acima relacionados. ORDEM DO DIA: Discussão e votação 
73 única: Indicação n.º 28/2017 autor: vereador Valdemar. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao 
74 secretario municipal de infraestrutura, recuperação e patrolamento das estradas dos assentamentos 
75 Iracema I, II e III. Indicação n.º 29/2017 autores: vereadores Antônio José e outros. Indicam ao senhor 
76 prefeito, com cópia à secretária municipal de educação a necessidade e oportunidade de ser retirada da 
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) 
LEGISLATURA
EDG. Página 3 de 5
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
77 alimentação das creches e escolas municipais, o óleo de soja e a margarina, todavia, através de vários 
78 estudos atuais, já está comprovado que prejudica a saúde das pessoas que os ingerem. Em discussão: 
79 O vereador Tonhão, explicou os objetivos da matéria e os males causados pelos alimentos 
80 mencionados. O vereador Ivo apoiou a iniciativa. Indicação n.º 30/2017 autor: vereador Ailton. Indica ao 
81 senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, fazer instalação de iluminação 
82 pública na academia ao ar livre do Distrito de Terra Roxa. Indicação n.º 31/2017 autor: vereador Ailton. 
83 Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de finanças lançamento de campanha de 
84 parcelamento de IPTUs, e asfalto atrasados e em dívida ativa, sem cobrança de juros e multas.
85 Indicação n.º 32/2017 autores: vereador Ivo Pedro e outros. Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao 
86 secretário municipal de infraestrutura, fazer reparos nos trechos da estrada da Linha 6 Comunidades: 
87 Menino Jesus, São Brás e Todos os Santos e Cristo Rei e também no trecho do Parque das 
88 Laranjeiras- Comunidade Santo Isidoro. Em discussão: O vereador Ivo cobrou providências a respeito 
89 da situação a qual acredita será feito para melhoria no transporte dos estudantes. Indicação n.º 33/2017 
90 autores: vereador: Aelcio e outro. Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao deputado estadual 
91 Sebastião Rezende, destinar de emenda parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a 
92 reforma da Praça da Bíblia. Em discussão: O vereador Valdemar lembrou que o recurso disponível e de 
93 duzentos mil e a indicação deve ser corrigida. Indicação n.º 34/2017 autores: vereador: Aelcio e outros. 
94 Indicam ao senhor prefeito, com cópia a secretária de educação, construção de um CEI (centro de 
95 educação infantil) no módulo 5. Em discussão: O vereador Aelcio pediu apoio e complementou a 
96 justificativa da proposição. Indicação n.º 35/2017 autores: vereador: Saulo e outros. Indicam ao senhor 
97 prefeito, com cópia a secretária de educação, concluir a construção da Escola Municipal do Bairro 
98 Cidade Alta, Módulo 6. Em discussão: O vereador Saulo pediu empenho da conclusão da escola do 
99 bairro para suprir a demanda local; pediu ainda que todos cobrem das autoridades competentes a 
100 disponibilidade de recursos para aplicar na obra, sejam próprios ou de emenda. O vereador Paulo 
101 lembrou que a escola é de convênio federal e deve ser considerado. O vereador Saulo insistiu que 
102 outras providências sejam tomadas para a conclusão da obra. O vereador Carlito esclareceu que 
103 enquanto secretário municipal de educação em 2012, deixou recursos suficiente em caixa para a obra; 
104 todavia a licitação foi realizada e, a obra com morosidade houve aumento do valor, podendo hoje 
105 realizar nova licitação para a conclusão da obra; fez outras explicações e encerrou. O vereador Ailton
106 apoiou a cobrança do vereador Saulo e teceu comentários sobre a burocracia na conclusão da obra. 
107 Indicação n.º 36/2017 autores: vereador: Antônio Munhoz e outros. Indicam ao senhor prefeito, com 
108 cópia ao secretário de infraestrutura, fazer encascalhamento e tapa buracos nas estradas da 
109 comunidade Nome de Maria. Em discussão: O vereador Tuna registrou pedido esperando que o 
110 secretário atenda a contento. Indicação n.º 37/2017 autores: vereador: Antônio Munhoz e outros. 
111 Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao secretário de infraestrutura, fazer operação tapa buracos nas 
112 estradas da comunidade Nossa Senhora da Salete. Em discussão: O vereador Ivo pediu leitura da 
113 justificativa da matéria, o que foi feito. Indicação n.º 38/2017 autores: vereador: Wilson Locatelli e 
114 outros. Indicam ao senhor prefeito, com cópia á secretária municipal de educação e cultura, a 
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) 
LEGISLATURA
EDG. Página 4 de 5
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
115 possibilidade de denominar a Casa da Cultura de Juína de “Maíra Lidiane Panas Helatczuk”. Em
116 discussão: O vereador Locatelli explicou a importância e justa homenagem “em memoria” a jovem
117 Maíra. O vereador Carlito parabenizou autores da matéria e lembrou a mãe da jovem que também
118 faleceu; fazendo relato de sua vida profissional no município. Em aparte o vereador Locatelli citou que
119 fara indicação do nome da genitora da jovem Maira a escola em construção do Bairro Cidade Alta.
120 Indicação n.º 39/2017 autores: vereador Sandro e outros. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao 
121 secretário municipal de infraestrutura, realizar limpeza urbana no Distrito de Fontanillas, como podas de 
122 arvores, corte de grama, e ainda, disponibilizar uma maquina roçadeira manual para o servidor do 
123 Distrito. Em discussão: O vereador Locatelli enfatizou que esteve no local juntamente com outros 
124 vereadores, viu as necessidades da qual espera atenção do executivo. O vereador Ivo lembrou que o 
125 distrito é pouco assistido pelo executivo e a situação deve ser mudada para melhorar as condições da 
126 localidade; pediu empenho e encerrou. O vereador Sandro também pediu providências na solicitação e 
127 fez outros esclarecimentos. Seguido pelo vereador Eduardo que também pediu providências. Em 
128 discussão, houve manifestação, em votação, aprovadas as proposições acima por unanimidade em 
129 única discussão e votação. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fizeram uso da palavra os vereadores pela 
130 ordem de sorteio: a) O vereador Antônio Munhoz comentou sobre a merenda escolar, que além da 
131 margaria e óleo de soja, outros alimentos causam problemas a saúde. Encerrou. b) O vereador Locatelli 
132 enfatizou que a união de todos fortalece o trabalho para melhoria do município e de seu povo. Encerrou. 
133 c) O vereador Aelcio apoiou a indicação sobre a merenda escolar; comentou indicação de pediu de 
134 melhoria da Praça da Bíblia. Encerrou. d) O vereador Ailton falou de pedido de providências para 
135 recuperação de estrada vicinal; parabenizou secretário e servidores da sinfra pelo trabalho em 
136 realização; o prefeito pelo projeto de parcelamento dos impostos em atraso; fez outros agradecimentos 
137 e encerrou. e) O vereador Carlito agradeceu o prefeito pelo projeto de revisão dos salários enviados a 
138 Câmara para apreciação; fez outras considerações e encerrou. f) O vereador Eduardo agradeceu a 
139 presença de todos e encerrou. g) O vereador Saulo comentou indicação ao deputado Silvano Amaral do 
140 qual pediu emenda para pavimentação asfáltica no Bairro Cidade Alta, e, indicação pedindo PSF e CEI 
141 ao deputado Carlos Bezerra; pediu a todos para lutar pelo cancelamento da licitação da construção da 
142 escola do Bairro Cidade Alta e com recursos próprios terminar a obra. H) O vereador Ivo cumprimentou 
143 a todos os presentes; convocou a todos para reunião que dará andamento no instituto de historia e 
144 memoria do povo de Juína. Encerrou. i) O vereador Valdemar cumprimentou os presentes; falou sobre o 
145 cadastro dos produtores rurais (CCU) vincendo e que aguardam providências. Agradeceu e encerrou. j) 
146 O vereador Tonhão falou sobre projetos de ecoterapia. Comentou indicação nº 29/2017 de sua autoria e 
147 encerrou. k) O vereador Paulo cumprimentou a todos; agradeceu ao prefeito pela confiança em nomeá￾148 lo líder do prefeito na Casa, e, parabenizou pela humildade e trato com os vereadores. Esclareceu 
149 outros pensamentos e encerrou. O vereador Sandro lembrou a todos da audiência pública para 
150 apresentação das metas do primeiro quadrimestres dia 20 nesta Casa; parabenizou esportistas; lembrou 
151 o “dia do rádio”. Comentou visita juntamente com outros vereadores em escolas indígenas em 
152 Brasnorte. Comentou a importância da união das câmaras municipais de toda região para 
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) 
LEGISLATURA
EDG. Página 5 de 5
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
153 fortalecimento. Deu outras explicações, agradeceu presença do prefeito e vice em reunião com 
154 vereadores na manha de hoje. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença
155 de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada 
156 pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para os fins 
157 legais.
158 Aelcio Moreira de Oliveira ______________________________________________
159 Ailton Barbosa de Oliveira ______________________________________________
160 Antônio José da Silva ______________________________________________
161 Antônio Munhoz Sanches ______________________________________________
162 Carlito Pereira da Rocha ______________________________________________
163 Eduardo Rodrigues da Silva ______________________________________________
164 Ivo Pedro da Silva ______________________________________________
165 Paulo Roberto Tiepo ______________________________________________
166 Sandro Cândido da Silva ______________________________________________
167 Saulo Evangelista da Silva ______________________________________________
168 Valdemar Teixeira de Farias ______________________________________________
169 Wilson Locatelli ______________________________________________