sessao nº 22

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA VIGESIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) LEGISLATURA
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Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N
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1 ATA DA VIGESIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) LEGISLATURA
3 Aos três (3) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017), às vinte horas (20h), no recinto 
4 da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de Almeida 
5 Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio 
6 Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia), Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da Quatro), 
7 Antônio Munhoz Sanches (Tuna), Eduardo Rodrigues da Silva (Eduardo da Verdam), Geraldo Antônio 
8 Ferreira (Geraldinho da Palmiteira), Ivo Pedro da Silva (professor Ivo), Paulo Roberto Tiepo (Paulão), 
9 Sandro Cândido da Silva, Saulo Evangelista dos Santos, Valdemar Teixeira de Farias e Wilson 
10 Locatelli. Presente ainda, o suplente de vereador Jurandir Alves do Nascimento, convocado a assumir 
11 temporariamente a cadeira com o afastamento para tratar de assuntos de interesse particular do titular 
12 vereador Carlito Pereira da Rocha – PT. Iniciando feita a verificação da presença pelo segundo 
13 secretário, vereador Geraldinho, havendo número legal de vereadores em plenário, cujos nomes estão 
14 acima relacionados, o senhor presidente, vereador Sandro Cândido da Silva, declarou aberta a sessão. 
15 Na sequencia solicitou ao primeiro secretário vereador Eduardo, a leitura da ATA da sessão anterior, 
16 sendo dispensada de leitura por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário; em 
17 votação aprovada a ATA sem ressalvas. Após foi feita a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE:
18 Leitura das Correspondências recebidas: Ofício n.º 7/2017/GAB/LDO datado de 21 de junho de 
19 2017. Do senhor prefeito – Altir Antônio Peruzzo. Assunto: solicitação espaço físico da câmara para 
20 audiência da LDO, LOA e PPA 2018. Ofício n.º 691/2017/GAB/SEDUC datado de 8 de junho de 2017. 
21 Da secretária adjunta de administração sistêmica senhora - Josiane Fatima de Andrade. Assunto: 
22 resposta a indicação 106/2017. Ofício n.º 30/2017/SAI datado de 22 de junho de 2017. Da assessoria de 
23 articulação institucional e desenvolvimento da cidadania - Cassyra L. Vuolo Assunto: realização do 
24 programa de desenvolvimento institucional integrado (PDI). Oficio n.º 199/GOB/2017 datado de 29 de 
25 junho de 2017. Do chefe de gabinete – Guilherme Benites Junior. Assunto: convite ao vereador Antônio 
26 José da Silva para reunião em Cuiabá. Leitura das proposições: Projeto de Lei n.º 55/2017 autor: 
27 Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de uma área rural de ate 
28 5,00 hectares, localizada no município de Juína – MT, para fins de realizar a extração de cascalho para 
29 a pavimentação asfáltica, beneficiamento das vias municipais e utilização em obras publicas, e dá 
30 outras providências. Projeto de Lei n.º 56/2017 autor: Poder Executivo Municipal. Altera disposições da 
31 Lei Municipal n.º 830/2005 que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Juína e 
32 dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n.º 11/2017 autor: Poder Executivo Municipal. 
33 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e altera ANEXO e Tabelas da lei 
34 complementar municipal n.º 1016/2008 e dá outras providências. Indicação n.º 192/2017 autor: vereador 
35 Saulo Evangelista dos Santos; Indicação n.º 193/2017 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e 
36 outros; Indicações n.º 194, 195 e 196/2017 autor: vereador Wilson Locatelli e outros; Indicação n°
37 197/2017 autor: Vereador Antônio Munhoz e outros. Terminado o expediente passou-se a verificação de 
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38 quórum, com a presença de doze (12) vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados. 
39 GRANDE EXPEDIENTE: Inscrição n° 21/2017 autor: Vereador Ivo Pedro, assunto: Prestação de Contas 
40 período 20 a 22 de junho e encaminhamentos. Relatou brevemente sua viagem a Cuiabá, mostrando 
41 em slide de fotos visitas realizado na Casa de Apoio, juntamente com outros vereadores. Falou de 
42 encontro com secretário de infraestrutura tratando da recuperação da MT 183 (linha 5) e da MT 170; 
43 anunciou informação do deputado Oscar Bezerra de que a rodovia 183 será restaurada; sobre a 
44 “caravana da transformação” esta prevista para o mês de setembro vir a Juína atender a população nas 
45 demandas existentes; comentou visita na secretaria estadual de educação tratando de outros assuntos; 
46 no INTERMAT buscou regularização fundiária do município; no Tribunal de Contas demandas da Casa;
47 na defensoria publica estadual defensor para o município; relatou outras visitas que realizou para 
48 melhoria do município em outras secretarias de estado; na AMM tratou de outros assuntos; agradeceu e 
49 encerrou. Inscrição n° 22/2017 autor: Vereador Wilson Locatelli, assunto: Projeto de Lei 45/2017 sobre o 
50 nepotismo. Parabenizou a população presente que faz o papel de fiscalizador das ações do legislativo; 
51 sobre o projeto ressaltou que o executivo mandou para apreciação do plenário visto que atende 
52 entendimento do STF; lembrou que o projeto veda contratação de parentes do prefeito e secretários; 
53 lembrou que para votação do projeto buscou informações no parecer técnico jurídico da Casa o qual 
54 opinou pela inconstitucionalidade; lembrou e leu os pareceres favoráveis das comissões sobre o projeto; 
55 manifestou que será contrário ao projeto pela humildade que aprendeu a ter na vida. Encerrou. ORDEM 
56 DO DIA: Segunda e ultima discussão e votação: Projeto de Lei n.º 45/2017 autor: Poder Executivo 
57 Municipal. Dispõe sobre a reformulação da lei municipal que proibi a pratica de nepotismo, no âmbito do 
58 Poder Legislativo e Poder Executivo, inclusive, da Administração Pública Indireta do município de Juína 
59 – MT, em conformidade com o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF e dá outras 
60 providências. Em discussão: O vereador Ivo manifestou contrario ao projeto. O vereador Saulo ressaltou
61 que os projetos são apreciados pelas comissões e colocados sobre apreciação do plenário que é 
62 soberano; quanto ao projeto em pauta, existe lei federal que trata sobre o assunto, todavia, votou
63 contrário ao projeto. O vereador Geraldo lembrou que existe lei federal que trata do tema e que proibi 
64 nepotismo na gestão pública. Manifestou contrário ao projeto. O vereador Jurandir lembrou lei original 
65 contra o nepotismo de autoria do prefeito Altir em 2010; ressaltou que as contratações de parentes são 
66 vedadas; manifestou favorável ao projeto. O vereador Eduardo manifestou contrário ao projeto e 
67 injustificável sua aprovação visto que existem profissionais gabaritados no município a ocupar cargos no 
68 executivo. O vereador Aelcio também manifestou contrário ao projeto. O vereador Sandro ressaltou o 
69 trabalho das comissões sobre os projetos em pauta e fez outras considerações. Em votação, o projeto 
70 recebeu seis (6) votos contrários e cinco (5) votos favoráveis, sendo assim o projeto e rejeitado em 
71 plenário. Projeto de Lei n.º 49/2017 autor: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo 
72 Municipal a promover a alienação de lotes urbanos do patrimônio municipal que menciona e dá outras 
73 providências. Em discussão: O vereador Sandro explicou objetivos do projeto. Projeto de Lei n.º 
74 50/2017 autor: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 
75 alienação de lotes urbanos do patrimônio municipal que menciona e dá outras providências. Em 
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76 discussão: O vereador Sandro explicou objetivos do projeto. Projeto de Lei n.º 51/2017 autor: Poder 
77 Executivo Municipal - Altir Antônio Peruzzo. Autorizas o Poder Executivo a promover a alienação das 
78 áreas e dos lotes urbanos do patrimônio municipal que menciona e dá outras providências. Em 
79 discussão: O vereador Sandro explicou objetivos do projeto. Projeto de Lei n.º 52/2017 autor: Poder 
80 Executivo Municipal - Altir Antônio Peruzzo. Autorizas o Poder Executivo a promover a alienação de 
81 imóveis do patrimônio municipal que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 53/2017 
82 autor: Poder Executivo Municipal - Altir Antônio Peruzzo. Autoriza o poder executivo a promover a 
83 alienação de áreas verdes do patrimônio municipal que menciona, e dá outras providencias. Projeto de 
84 Lei n° 54/2017 autor: Poder Executivo Municipal – Altir Antônio Peruzzo. Dispõe de vedação no 
85 município de Juína, estado de mato grosso, do uso e da venda do cachimbo conhecido como narguilé, 
86 aos menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providencias. Em discussão: O vereador Locatelli
87 explicou os males causados pelo uso da narguilé e a importância da proibição da venda do produto. O
88 vereador Geraldo também manifestou apoio à matéria e fez outras ponderações. O vereador Saulo 
89 lembrou que a proibição da venda do produto a menores não evitara que pessoas maior de idade assim 
90 comprem. O vereador Sandro também manifestou apoio ao projeto. Projeto de Lei Complementar 
91 n°10/2017 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores 
92 públicos do departamento de água e esgoto sanitário- DAES, município de Juína, estado do mato 
93 grosso, e dá outras providencias. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovados os 
94 projetos em segunda discussão e votação por unanimidade. Discussão e votação única: Mensagem 
95 n.º 66/2017 autor: Poder Executivo Municipal. Solicitação do Regime de Urgência Especial para 
96 apreciação do Projeto de Lei n.º 56/2017. Que “Altera disposições da Lei Municipal n.º 830/2005 que 
97 institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Juína e dá outras providências”. Em 
98 discussão: o senhor presidente apresentou requerimento solicitando retirada de pauta da matéria, sendo 
99 aprovado pelo plenário. Indicação n.º 192/2017 autor: vereador Saulo. Indica ao senhor prefeito com 
100 copia ao secretario de obras, realizar obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Guerino da 
101 Luz no Setor Industrial. Em discussão: O vereador Saulo explicou os problemas existentes na rua e que 
102 precisa ser melhorada. O vereador Geraldo manifestou saber dos problemas e das varias ações 
103 realizadas nas gestões anteriores para melhoria da rua, porém ate então nada de concreto foi realizado. 
104 O vereador Locatelli explicou que fez indicação semelhante pedindo reabertura em alguns trechos. O 
105 vereador Antônio Munhoz manifestou a favor da matéria e deu outras explicações. Indicação n.º 
106 193/2017 autor: vereador Aelcio e outros. Indica ao senhor prefeito com copia ao Secretario de Obras, 
107 construir um quebra mola e faixa redutora em frente ao café Juína. Em discussão: O vereador Aelcio 
108 explicou que atendeu ao pedido de moradores das proximidades visto acidentes fatais ocorridas no 
109 local. Indicação n.º 194/2017 autor: vereador Locatelli e outros. Indica ao senhor prefeito com copia ao 
110 secretario municipal de infraestrutura, construir lombada e faixa redutora de velocidade enfrente à 
111 antiga CASEMAT, próximo à ponte do Parque de Exposições de Juína. Em discussão: O vereador 
112 Locatelli explicou os perigos do local com a velocidade e transito de veículos. Indicação n.º 195/2017 
113 autor: vereador Locatelli e outros. Indica ao senhor prefeito com copia ao secretario municipal de 
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114 infraestrutura abertura da Avenida Guerino da Luz, iniciando aos fundos do Auto Posto 2001 até fundos 
115 do Pré-moldado Juína e colocação de tubulações de rede de esgoto e pavimentação asfáltica. Em 
116 discussão: o vereador autor da matéria pediu a retirada de pauta, o que foi feito. Indicação n.º 196/2017 
117 autor: vereador Locatelli e outros. Indica ao senhor prefeito com copia ao Comandante da Policia Militar 
118 de Juína, Tenente Coronel Eduardo Henrique de Souza, instalar uma base avançada da Policia Militar 
119 no Bairro Cidade Alta. Em discussão: O vereador Locatelli explicou a insegurança do bairro o qual 
120 precisa de atenção da segurança pública. O vereador Saulo explicou que no passado houve a tentativa 
121 de instalar a policia militar no bairro, sem sucesso, porém, espera que agora seja instalado para 
122 segurança do bairro. Encerrou. Indicação n ° 197/2017 autor: Antônio Munhoz e outros. Indica ao senhor 
123 prefeito, com cópia a secretária de saúde e secretario de planejamento, realizar a reforma do posto de 
124 saúde comunidade São Paulino linha 07. Em discussão: O vereador Antônio Munhoz explicou os 
125 problemas no PSF e a necessidade que seja atendido à indicação para melhoria do PSF e atendimento 
126 aos usuários. O vereador Geraldo manifestou apoio à matéria e sugeriu a construção de um PSF em 
127 alvenaria. Em discussão, houve manifestação, em votação, aprovadas as indicações acima por 
128 unanimidade em única discussão e votação. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fizeram uso da palavra os 
129 vereadores pela ordem de inscrição. a) O vereador Antônio Munhoz lembrou que o PSF da linha 7 já é 
130 construído em alvenaria; convidou aos produtores de café para participar do evento que visa melhoria 
131 da produção do café. Parabenizou igreja católica que encerrara curso sobre homeopática em Juína. 
132 Agradeceu e encerou. b) O vereador Valdemar lembrou e parabenizou a realização do campeonato de 
133 futebol de campo em Filadélfia; fez outros agradecimentos e encerrou. c) O vereador Ailton parabenizou 
134 secretaria de infraestrutura pela recuperação das estradas do distrito de Terra Roxa; fez outros 
135 agradecimentos de vicinais em recuperação e encerrou. d) o vereador Aelcio questionou problemas na 
136 saúde publica, ausência de médicos em PSF e na UPA; agradeceu e encerrou. e) O vereador Eduardo
137 somente agradeceu a todos pela presença e encerrou. f) O vereador Geraldo pediu agilidade nas 
138 solicitações para o esporte; lembrou indicação que fez pedindo travessão à trave de campo no Bairro 
139 Palmiteira; cobrou agilidade no processo licitatório para atender as demandas de especialidades no 
140 hospital municipal. g) O vereador Jurandir pediu coerência das comissões nos pareceres e votação dos 
141 projetos; agradeceu e encerrou. h) O vereador Saulo lembrou que as comissões podem aprovar a 
142 tramitação dos projetos para dar ao plenário a possibilidade de decidir sobre a matéria. Fez outras 
143 ponderações e finalizou. i) O vereador Ivo comentou visita de deputado estadual – Oscar Bezerra dia 6 
144 em Juína para audiência na diocese de Juína o qual atendera os vereadores para receber as demandas 
145 das escolas do estado. Encerrou. O vereador Locatelli falou da festa que será realizada na Sociedade 
146 Pestalozzi; parabenizou vereador Tonhão que esta em Cuiabá participando de audiência publica que 
147 trata sobre medicina alternativa; agradeceu secretário de infraestrutura e diretor de limpeza urbana pelo 
148 trabalho. Encerrou. O senhor presidente, vereador Sandro comentou audiência pública na Assembleia 
149 Legislativa do Estado para tratar sobre a “Lei Cândir”; falou dos trabalhos e busca de recursos em 
150 Cuiabá para a recuperação de estradas vicinais; deu outros recados e agradecimentos e, nada mais 
151 havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que
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152 após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e 
153 conferidas que servirão para os fins legais. 
154 Aelcio Moreira de Oliveira ______________________________________________
155 Ailton Barbosa de Oliveira ______________________________________________
156 Antônio Munhoz Sanches ______________________________________________
157 Eduardo Rodrigues da Silva ______________________________________________
158 Geraldo Antônio Ferreira ______________________________________________
159 Ivo Pedro da Silva ______________________________________________
160 Jurandir Alves do Nascimento ______________________________________________
161 Paulo Roberto Tiepo ______________________________________________
162 Sandro Cândido da Silva ______________________________________________
163 Saulo Evangelista dos Santos ______________________________________________
164 Valdemar Teixeira de Farias ______________________________________________
165 Wilson Locatelli _____________________________________________