sessao nº 4

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) LEGISLATURA
EDG. Página 1 de 2
Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
1 ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) LEGISLATURA
3 Aos onze (11) dia do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezesseis horas e trinta 
4 minutos (16h30), no recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a 
5 Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, com a presença dos seguintes 
6 vereadores, a saber: Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da Quatro), Antônio José da Silva (Tonhão 
7 do Rancho), Antônio Munhoz Sanches (Tuna), Eduardo Rodrigues da Silva (Eduardo da Verdam), 
8 Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira), Ivo Pedro da Silva (professor Ivo), Jurandir Alves 
9 do Nascimento (Jurandir da Operária), Paulo Roberto Tiepo (Paulão), Sandro Cândido da Silva, 
10 Valdemar Teixeira de Farias e Wilson Locatelli. Feita a verificação da presença e de quórum pelo
11 segundo secretário, vereador Geraldo Antônio, havendo onze (11) vereadores em plenário, cujos nomes 
12 estão acima relacionados, o senhor presidente, vereador Sandro Cândido da Silva, declarou aberta a 
13 sessão. Na sequencia solicitou ao primeiro secretário, vereador Eduardo Rodrigues da Silva, a leitura 
14 CONVOCAÇÃO e ORDEM DO DIA: Segunda discussão e votação: Projeto de Lei Complementar n° 
15 09/2017 autor: Mesa diretora. Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos Carreira e 
16 Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Municipal de Juína/MT e dá outras 
17 providências. Em discussão: O vereador Ivo comentou objetivos do projeto. Projeto de Lei 
18 Complementar n.º 11/2017 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de cargo de 
19 provimento em comissão e altera ANEXO e Tabelas da lei complementar municipal n.º 1016/2008 e dá 
20 outras providências. Em discussão: O vereador Locatelli falou da importância do cargo em criação e do 
21 departamento de fiscalização ambiental que descentraliza a SEMA que agora ficara a responsabilidade 
22 do município. O vereador Sandro complementou as explicações sobre o projeto. Projeto de Lei n.º 
23 55/2017 autor: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de uma 
24 área rural de ate 5,00 hectares, localizada no município de Juína – MT, para fins de realizar a extração 
25 de cascalho para a pavimentação asfáltica, beneficiamento das vias municipais e utilização em obras 
26 publicas, e dá outras providências. Em discussão: Vereador Ivo explicou a importância do projeto, sendo 
27 seguido pelo vereador Locatelli e o vereador Ailton que comentaram a importância do projeto para a
28 construção de asfalto no município. O vereador Sandro complementou objetivos do projeto que 
29 atendera a lei de licitações. Projeto de Lei n.º 56/2017 autor: Poder Executivo Municipal. Altera 
30 disposições da Lei Municipal n.º 830/2005 que institui o Regime Próprio de Previdência Social do 
31 município de Juína e dá outras providências. Em discussão: O vereador Ivo explicou a finalidade do 
32 projeto. Em discussão, houve manifestação, em votação, aprovados os projetos acima em segunda 
33 discussão e votação por unanimidade. Primeira discussão e votação: Projeto com parecer do jurídico 
34 e comissões competentes: Projeto de Lei n.º 57/2017 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre 
35 autorização para firmar termo de fomento ou colaboração para transferir recursos financeiros para a 
36 associação nova conquista de Juína - ANJU, com a finalidade de implantação da coleta seletiva e de 
37 reciclagem de resíduos sólidos (lixo) no município de Juína MT, e dá outras providencias. Em discussão:
38 O vereador Ivo comentou ter conhecido a associação, os objetivos da associação e trabalho realizados; 
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) LEGISLATURA
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39 falou da importância do projeto e a ajuda que será dada a associação para continuidade do trabalho. O
40 ver Geraldo parabenizou falou dos trabalhos realizados pela associação. O vereador Antônio Munhoz 
41 agradeceu ao poder executivo pela parceria que realiza e enfatizou a importância ao meio ambiente, à
42 saúde e a economia com o trabalho realizado pela associação. O vereador Tonhão comentou a 
43 importância da coleta seletiva de lixo. O vereador Sandro também teceu comentários a respeito do 
44 projeto. Em discussão, não houve manifestação, em votação, aprovado o projeto acima em primeira
45 discussão e votação por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e 
46 declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos 
47 vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para os fins legais.
48 Ailton Barbosa de Oliveira ______________________________________________
49 Antônio José da Silva ______________________________________________
50 Antônio Munhoz Sanches ______________________________________________
51 Eduardo Rodrigues da Silva ______________________________________________
52 Geraldo Antônio Ferreira _____________________________________________
53 Ivo Pedro da Silva ______________________________________________
54 Jurandir Alves do Nascimento ______________________________________________
55 Paulo Roberto Tiepo ______________________________________________
56 Sandro Cândido da Silva ______________________________________________
57 Valdemar Teixeira de Farias ______________________________________________
58 Wilson Locatelli
59 ____________________________________________