sessao nº 25

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA VIGESIMA QUINTA (25ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) LEGISLATURA
EDG. Página 1 de 4
Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
1 ATA DA VIGESIMA QUINTA (25ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA NONA (9ª) LEGISLATURA
3 Aos sete (7) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (2017), às vinte horas (20h), no 
4 recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
5 Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber:
6 Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia), Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da Quatro), 
7 Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho), Antônio Munhoz Sanches (Tuna), Carlito Pereira da Rocha 
8 (Professor Carlito), Eduardo Rodrigues da Silva (Eduardo da Verdam), Geraldo Antônio Ferreira 
9 (Geraldinho da Palmiteira), Ivo Pedro da Silva (professor Ivo), Paulo Roberto Tiepo (Paulão), Sandro 
10 Cândido da Silva, Saulo Evangelista dos Santos, Valdemar Teixeira de Farias e Wilson Locatelli. Feita a 
11 verificação da presença pelo segundo secretário, vereador Geraldinho, havendo número legal de 
12 vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, o senhor presidente, vereador Sandro 
13 Cândido da Silva, declarou aberta a sessão. Na sequencia solicitou ao primeiro secretário vereador 
14 Eduardo, a leitura da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de leitura por requerimento verbal de 
15 vereador, com aprovação do plenário; em votação aprovada a ATA sem ressalvas. Após foi feita a 
16 leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das proposições: Projeto de Lei Complementar n.º 
17 12/2017 autor: Poder Executivo Municipal. Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 
18 1022/2008, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores públicos Municipal de Juína –
19 MT e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 60/2017 autor: Poder Executivo Municipal. Declara de 
20 Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato 
21 Grosso - LEMAN, e dá outras providências. Indicação n.º 208/2017 autor: vereador Aelcio Moreira de 
22 Oliveira; Indicação n.º 209/2017 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; Indicação n.º 210/2017 
23 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; Indicação n.º 211/2017 autor: vereador Ailton Barbosa de 
24 Oliveira; Indicação n.º 212/2017 autor: vereador Ivo Pedro e outros. Grande Expediente: Inscrição n° 
25 25/2017 do vereador Ivo Pedro. Assunto: retrospectiva dos trabalhos da Câmara Municipal de Juína o 
26 primeiro semestre de 2017. Retirado a pedido do autor. Inscrição n° 26/2017 do vereador Ivo Wilson 
27 Locatelli. Assunto: retrospectiva dos trabalhos da Câmara Municipal de Juína o primeiro semestre de 
28 2017. Retirado a pedido do autor. Terminado o expediente passou-se a verificação de quórum, com a 
29 presença de treze (13) vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados. ORDEM DO 
30 DIA: Única discussão e votação: Indicação n.º 208/2017 autor: vereador Aelcio. Indica ao senhor 
31 prefeito com copia ao Secretario de Obras, colocar três postes de iluminação na avenida londrina na 
32 baixada entre modulo 05 e modulo 06. Em discussão: O vereador Aelcio explicou que já aconteceu 
33 assalto no local visto à escuridão no período noturno e aguarda que a indicação seja atendida. O 
34 vereador Saulo lembrou que a indicação já foi apresentada anteriormente e não deve cair no 
35 esquecimento e devera ser contemplada no orçamento para 2018. O vereador Paulo esclareceu que foi 
36 realizada expansão provisória e somente deve ser regularizada. O vereador Tuna lembrou que na 
37 gestão passada a obra foi muito cobrada pelos vereadores e espera que neste ano seja realizada. O 
38 vereador Sandro manifestou apoio à proposição. Indicação n.º 209/2017 autor: vereador Saulo. Indica 
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39 ao senhor prefeito com copia ao secretario de obras construir “quebra-molas” na Avenida JK trecho novo 
40 sentido parque de exposição. Em discussão: O vereador Saulo agradeceu a construção do asfalto na 
41 Avenida JK, todavia lembrou que a obra é realizada em parceria com iniciativa privada e lembrou que 
42 agora precisa a construção de “quebra-molas” para segurança no transito. O vereador Carlito citou que a 
43 construção de “quebra-molas” deve ser analisada; esclareceu ainda que sua construção ira refletir no 
44 aumento do consumo de combustível pela população, todavia, a educação no transito é a mais viável.
45 O vereador Aelcio acredita que a construção de “quebra-molas” ameniza a ocorrência de acidentes no 
46 transito. O vereador Sandro citou a ausência de campanhas educativas no transito para redução de 
47 acidentes. Indicação n.º 210/2017 autor: vereador Ailton. Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao 
48 secretario de Obras, construir ponte sobre o rio vermelho e outra próxima em frente à propriedade do Sr 
49 Adelino na linha 04. Indicação n.º 211/2017 autor: vereador Ailton. Indicam ao senhor prefeito, com 
50 cópia ao secretario de Obras, patrolar e encascalhar a linha 01 da comunidade nossa senhora de Fatima 
51 ate a propriedade do Dito do Queijo na linha 04. Indicação n.º 212/2017 autor: vereador Ivo Pedro e 
52 outros. Indicam ao senhor prefeito com cópia a secretária municipal de educação e cultura, a criação da 
53 Secretaria Municipal de Cultura de Juína. Em discussão: O vereador Ivo Pedro parabenizou a gestão 
54 municipal que atualmente é muito bem servida com seus secretariados e ponderou a importância da 
55 criação da secretaria da cultura para todo município. O vereador Locatelli manifestou apoio à matéria e 
56 entende que a criação da secretaria de cultura e turismo possibilitara avanços nas áreas e melhoria da 
57 economia municipal. O vereador Carlito acha importante o debate e a inclusão da secretaria na LDO e 
58 LOA de 2018. O vereador Aelcio apoia a criação da secretaria, porém deve ser mais bem analisada
59 visto que ira gerar gastos ao município. O vereador Geraldo entende que a criação da secretaria deve 
60 ser discutida com o executivo para analisar sua viabilidade. O vereador Saulo entende que caberá ao 
61 prefeito analisar a criação da secretaria de cultura, porem, devera ser efetiva em suas ações. O 
62 vereador Paulo lembrou que a criação da secretaria deve ser decidida pelo prefeito, mas devera 
63 funcionar em suas ações. Ponderou ainda que o município deve frisar nas prioridades existentes. O 
64 vereador Tonhão manifestou sua opinião sobre o assunto, entende que dinheiro existe porem faltam 
65 projetos. Em aparte o vereador Ivo frisou que a secretaria não gera mais custo e viabilizará o instituto de 
66 memoria e historia do município com a busca de recursos nas esferas estadual e federal. O vereador 
67 Sandro manifestou apoio à matéria e fez suas considerações. Em discussão, houve manifestação, em 
68 votação, aprovadas as indicações acima por unanimidade em única discussão e votação. 
69 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de inscrição. a) O 
70 vereador Antônio Munhoz comentou conferência da saúde realizada no município de grande 
71 importância; parabenizou prefeito e equipe pela pavimentação asfáltica de trecho da Avenida JK sentido 
72 Castanheira. Encerrou. b) O vereador Saulo comentou novamente a indicação para construção de 
73 “quebra-molas” na nova pavimentação da Avenida JK que é mais barata do que tratamento de paciente 
74 vitima de acidente; quanto à criação da secretaria de cultura cabe ao prefeito analisar a matéria. 
75 Encerrou. c) O vereador Valdemar entende que o “quebra-molas” é importante para segurança 
76 principalmente dos pedestres; fez outras considerações e encerrou. d) O vereador Eduardo comentou a 
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77 realização da Festa do Peão que sinalizada ser embargada pela justiça, porém por ação judicial a 
78 mesma foi liberada; fez outros comentários e encerrou. e) O vereador Ivo lamentou que a Casa não 
79 tivesse contrato de publicidade para divulgação dos trabalhos e agenda de eventos; frisou a 
80 continuidade da coletividade nos trabalhos dos vereadores; fez outros agradecimentos e encerro. f) O 
81 vereador Geraldo comentou sobre a festa do peão, dos boatos e vexames em redes sociais; sobre os 
82 conflitos agrários e regularização fundiária do município; agradeceu e encerrou. g) O vereador Aelcio
83 sobre a iluminação publica da baixada de acesso ao bairro cidade Alta sabe que já existe o 
84 posteamento; sobre a Caravana da Transformação esta programada para vir ao município no inicio do 
85 mês de setembro/2017; fez outros esclarecimentos e encerrou. h) O vereador Tonhão sobre a festa do 
86 peão parabenizou o Sindicato Rural pelo empenho na realização da festa; fez outros comentários e 
87 encerrou. i) O vereador Locatelli também comentou a festa do peão realizada com seriedade e 
88 compromisso; comentou a “Caravana da Transformação”; falou sobre medico do hospital municipal e 
89 encerrou. j) O vereador Carlito comentou participação em debate que tratou da crise econômica do 
90 Brasil e a PEC da previdência; sobre a “Caravana da Transformação” entende a importância, porém o 
91 governador deveria saldar as dividas com os municípios da região dos repasses da saúde em atraso; 
92 agradeceu e encerrou. O senhor presidente, vereador Sandro lembrou a comemoração da data de 
93 criação da Lei “MARIA DA PENHA”; parabenizou a realização da Festa do Peão; a pavimentação 
94 asfáltica da Avenida JK; fez outros esclarecimentos e encerrou. E nada mais havendo a tratar, 
95 agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e 
96 aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas 
97 que servirão para os fins legais. 
98 Aelcio Moreira de Oliveira _____________________________________________
99 Ailton Barbosa de Oliveira ______________________________________________
100 Antônio José da Silva _____________________________________________
101 Antônio Munhoz Sanches ______________________________________________
102 Carlito Pereira da Rocha ______________________________________________
103 Eduardo Rodrigues da Silva ______________________________________________
104 Geraldo Antônio Ferreira ______________________________________________
105 Ivo Pedro da Silva ______________________________________________
106 Paulo Roberto Tiepo ______________________________________________
107 Sandro Cândido da Silva ______________________________________________
108 Saulo Evangelista dos Santos ______________________________________________
109 Valdemar Teixeira de Farias ______________________________________________
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