sessao nº 32

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA TRIGESSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SEXTO (6º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA 
OITAVA (8ª) LEGISLATURA 
EDG. Página 1 de 5
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, s/n.
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
1 ATA DA TRIGESIMA SEGUDA (32ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO SEXTO (6º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA
3 Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze (2015), às vinte horas (20h),
4 no recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
5 Almeida Neves s/n centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de 
6 Oliveira, Antônio Munhoz Sanches, Daniel Honorato da Rosa, Elzira Salete Bergamin Lima, Geraldo 
7 Antônio Ferreira, Irene Delise Fonseca, Ivani Cardoso Dalla Valle, Nadiley Soares Teixeira, Paulo 
8 Roberto Tiepo, Robson Amorim Machado, Sandro Candido da Silva, Valdemar Teixeira de Farias e
9 Wilson Aparecido de Souza. Feita a verificação da presença pela segunda secretária, vereadora Nadiley 
10 Soares, havendo número legal de vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, a 
11 senhora presidente, vereadora Ivani Cardoso, declarou aberta a sessão. Na sequencia solicitou ao 
12 primeiro secretário, vereador Daniel Honorato a leitura da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de 
13 leitura, por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário, aprovando-se a ATA sem 
14 ressalvas. Prosseguindo, o primeiro secretário fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura 
15 das proposições: Indicação n.º 294/2015 autor: vereador Ailton. Requerimento simples n.º 17/2015 
16 autora: vereadora Nadiley. Requer a Sua Excelência o Senhor prefeito, Hermes Lourenço Bergamin, 
17 com cópias ao secretário municipal de saúde, senhor Agostinho Bespalez Filho e a diretora da divisão 
18 de RH, senhora Leila Campos; extrato de salário dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE –
19 Agentes Comunitários a Endemias de 01 de julho a 31 de dezembro de 2014. Requerimento de diárias 
20 n.º 37/2015 autora: vereadora: Elzira. REQUER a Mesa depois de ouvido o soberano plenário, a 
21 liberação de duas (2) diárias, para deslocamento urbano, alimentação e estadia em Cuiabá - MT, no 
22 período de 24 e 25 de setembro de 2015, aonde cumprira agenda de reunião. Requerimento de diárias 
23 n.º 38/2015 autora: vereadora: Nadiley. REQUER a Mesa depois de ouvido o soberano plenário, a 
24 liberação de duas (2) diárias, para deslocamento urbano, alimentação e estadia em Cuiabá - MT, no 
25 período de 24 e 25 de setembro de 2015, aonde cumprira agenda de reunião. Requerimento de diárias 
26 n.º 39/2015 autor: vereador Wilson. REQUER a Mesa depois de ouvido o soberano plenário, a liberação 
27 de duas (2) diárias, para deslocamento urbano, alimentação e estadia em Cuiabá - MT, no período de 
28 24 e 25 de setembro de 2015, aonde cumprira agenda de reunião. Requerimento de diárias n.º 40/2015 
29 autor: Antônio. REQUER a Mesa depois de ouvido o soberano plenário, a liberação de duas (2) diárias, 
30 para deslocamento urbano, alimentação e estadia em Cuiabá - MT, no período de 24 e 25 de setembro 
31 de 2015, aonde cumprira agenda de reunião. Requerimento de diárias n.º 41/2015 autor: vereador 
32 Robson. REQUER a Mesa depois de ouvido o soberano plenário, a liberação de duas (2) diárias, para 
33 deslocamento urbano, alimentação e estadia em Cuiabá - MT, no período de 23 e 24 de setembro de 
34 2015, aonde cumprira agenda de reunião. A autora do requerimento simples n.º 17/2015 e os autores 
35 dos requerimentos de diárias n.º 37, 38, 39, 40 e 41/2015, pediram dispensa dos prazos regimentais 
36 para discussão e votação das proposições em regime de urgência, sendo acatado pela Mesa com 
37 aprovação do plenário, desta feita serão as proposições inclusas na ordem do dia da sessão em curso. 
38 GRANDE EXPEDIENTE: Inscrição n.º 21/2015 da vereadora Nadiley Soares Teixeira. Assunto: 
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA TRIGESSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SEXTO (6º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA 
OITAVA (8ª) LEGISLATURA 
EDG. Página 2 de 5
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, s/n.
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
39 administração pública e ponte seca da linha 5. Iniciou lamentando o tratamento dado pela administração 
40 pública municipal aos profissionais da educação do município; as promessas de campanha feitas para 
41 vencer as eleições e que não foram cumpridas; lembrou ainda a promessa de que conversaria com os 
42 sindicatos de classes; lamentou que o prefeito não participe das audiências de conciliação realizadas 
43 em Cuiabá com o SINTEP; comentou também da ponte seca construída na entrada da linha 5, que 
44 gerou processo crime movido pelo Ministério público; indignada comentou que o prefeito acusa o PT 
45 pela ação da justiça; frisou que o prefeito é incompetente e mentiroso; manifestou não ter nada contra a 
46 ponte, porém falta o prefeito fazer um termo de ajustamento de contada com o Ministério Publico para 
47 solucionar o empasse; leu nota de repudio divulgada pelo PT pela fala do senhor prefeito Hermes, 
48 frisando a falta de administração, gestão e competência do prefeito; citou várias faltas, deficiências e 
49 incoerência do prefeito. pediu retratação do prefeito, agradeceu e encerrou. Terminado a leitura do 
50 expediente passou-se a verificação de quórum, com a presença de treze (13) vereadores, cujos nomes 
51 estão acima relacionados. ORDEM DO DIA: Segunda discussão e votação: Em segunda discussão e 
52 votação, a senhora presidente propõe que o projeto seja discutido e votado “in totun” ao invés de artigo 
53 por artigo, sendo aceito pelo plenário a proposta. Projeto de Lei n.º 56/2015, autor Poder Executivo. 
54 Revoga em sua totalidade a Lei Municipal n.º 1047/2008, que dispõe sobre a reserva de vagar para 
55 apenados em regime semiaberto e egresso do sistema penitenciário nas contratações para prestação de 
56 serviços com fornecimento de mão-de obra à administração pública do município de Juína – MT e dá 
57 outras providências. Em discussão, não houve manifestação, em votação, aprovado o projeto em 
58 segunda discussão e votação por unanimidade. Primeira discussão e votação: projeto com pareceres 
59 da assessoria jurídica e comissões competentes. Projeto de Lei Complementar n.º 4/2015 autoria: Mesa 
60 Diretora. Revoga na integra o artigo 54 da Lei n.º 1585/2015 de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre 
61 a reestruturação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara 
62 Municipal de Municipal de Juína/MT e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 57/2015. Autor: Poder 
63 Executivo. Autoriza o Poder Executivo municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar 
64 para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2015 e dá outras 
65 providências. Projeto de Lei 58/2015 autor: Mesa Diretora. Altera o art. 3º da Lei Municipal 1.541/2014 
66 de 15 de dezembro de 2.014, que dispõe sobre o valor e a forma de pagamento de diárias aos 
67 Vereadores da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. Em discussão, não houve 
68 manifestação, em votação, aprovadas as matérias em primeiro turno por unanimidade. Discussão e 
69 votação única: Indicação n.º 294/2015 autor: vereador Ailton. Indica a Sua Excelência o senhor 
70 prefeito, Hermes Lourenço Bergamin, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, a 
71 necessidade e oportunidade de reparos da ponte do rio perdido na linha 4 e da ponte defronte a 
72 propriedade do senhor J, na comunidade São Geraldo. Em discussão: O vereador Ailton explicou a 
73 necessidade da recuperação das pontes e fez outros esclarecimentos. Requerimento de diárias n.º 
74 36/2015 autor: vereador Geraldo. REQUER a liberação de duas (2) diárias, para deslocamento urbano, 
75 alimentação e estadia em Cuiabá – MT, no período de 24 e 25 de setembro de 2015, aonde cumprirá 
76 roteiro de reuniões de interesse da Sociedade Juinense. Requerimento simples n.º 17/2015 autora: 
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA TRIGESSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SEXTO (6º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA 
OITAVA (8ª) LEGISLATURA 
EDG. Página 3 de 5
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, s/n.
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
77 vereadora Nadiley. Em discussão: A vereadora Nadiley explicou que o extrato é para as profissionais 
78 ACS apresentar junto ao processo que movem na justiça. Requerimento de diárias n.º 37/2015 autora: 
79 vereadora: Elzira. Requerimento de diárias n.º 38/2015 autora: vereadora: Nadiley. Requerimento de 
80 diárias n.º 39/2015 autor: vereador Wilson. Requerimento de diárias n.º 40/2015 autor: Antônio. 
81 Requerimento de diárias n.º 41/2015 autor: vereador Robson. Em discussão, houve manifestação, em 
82 votação, aprovadas as proposições acima por unanimidade em única discussão e votação. 
83 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de inscrição: a) O 
84 vereador Daniel parabenizou o Desafio Jovem Ebenezer pela festa de aniversário em comemoração a
85 mais um ano de funcionamento em prol da recuperação dos dependentes químicos; comentou com 
86 relação a seu pronunciamento referente à ponte seca que agora gera problemas ao executivo e a 
87 população que precisa passa pelo local. Agradeceu e encerrou. b) O vereador Paulo cobra mais uma 
88 vez o veiculo para a Casa de Apoio de Cuiabá para melhoria dos trabalhos e atenção aos pacientes 
89 encaminhados a capital. c) O vereador Valdemar comentou a realização do torneio leiteiro na Filadélfia, 
90 em parceria com executivo municipal; agradece ao executivo pela parceria e também pela recuperação 
91 das estradas do distrito. Indignado comentou que a retirada da ponte seca prejudicara toda população 
92 de Juína e da região de Aripuanã que passa pelo local. Fez outros agradecimentos e encerrou. d) A 
93 vereadora Irene manifestou entender que a denuncia contra a ponte seca foi por pessoas 
94 descompromissadas; pediu a recuperação da ponte na linha São Luiz. Agradeceu secretaria de 
95 infraestrutura pela recuperação de estradas e pediu ao secretário de saúde profissional dentista para o 
96 distrito de Terra Roxa. Encerrou. e) O vereador Antônio Munhoz pediu ao prefeito e secretário de 
97 educação solução a greve dos profissionais da educação; sobre a ponte seca entende que o prefeito 
98 mente a população quando fala das denuncias contra aquela obra; faz outros esclarecimentos e 
99 encerrou. f) O vereador Sandro também comentou sobre as possíveis denuncias em torno da ponte 
100 seca na estrada da linha 5; o pensamento da população que foram os vereadores que fizeram a 
101 denuncia, quando na verdade sempre buscaram solução do problema de alagamento que ocorria no 
102 local; pediu solução a greve dos profissionais da educação; manifestou pedindo ao executivo que 
103 compre o veiculo para a Casa de apoio de Cuiabá para atender aos pacientes em tratamento; sugeriu 
104 pedir a vinda do secretário de saúde na Casa para prestar informações da pasta e tentar ajudar na 
105 solução dos problemas. Faz outros agradecimentos, parabenizou sua esposa pelo natalício e encerrou. 
106 g) O vereador Geraldo lembrou que nas proximidades da ponte seca existe o Rio Perdido que precisa 
107 de cuidados para evitar que seque; soube ainda que a ponte não será retirada, pois beneficia a 
108 população. Comentou encontro do Governador do estado Pedro Taques e associações tratando de 
109 vários assuntos de importância ao município; falou dos problemas com pacientes no hospital municipal 
110 que com ação dos vereadores conseguiram solucionar; faz agradecimentos e encerrou. h) A vereadora 
111 Elzira comentou que a denuncia contra a ponte seca é verifica e assim que tiver em mãos apresentará 
112 na Casa; quanto às promessas de campanha concorda, todavia lembrou as promessas da presidente 
113 que também não foram cumpridas; mencionou que o veiculo para Casa de apoio não será comprado 
114 este ano; falou dos trabalhos da saúde e da gestão para construção de um hospital regional no 
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA TRIGESSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SEXTO (6º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA 
OITAVA (8ª) LEGISLATURA 
EDG. Página 4 de 5
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, s/n.
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
115 município, porém com o compromisso do governo do estado em arcar com os custos de manutenção a 
116 saúde; falou da recuperação da estrada do Rio Preto; comentou os cortes do Governo Federal; outros 
117 fatos e encerrou. i) O vereador Robson lamentou as denuncias contra a ponte seca; comentou a falta de 
118 diálogo do Governo Federal com os profissionais do IFMT que também entrou em greve; sugeriu ações 
119 para acabar com a greve dos profissionais da educação municipal. Comentou prisão de tesoureiro do 
120 PT a nível federal; pede união de todos para uma boa administração; sobre a construção da escola do 
121 Bairro Cidade Alta, faltam recursos; fez outros esclarecimentos e encerrou. j) O vereador Ailton 
122 comentou e agradeceu ao executivo e parceiros que contribuíram para os trabalhos de recuperação da 
123 estrada do Rio Preto; falou do rebaixamento do morro na Linha “I” também em parceria; defendeu a 
124 administração que tem trabalhado em prol do povo, em estradas e saúde; fez outros agradecimentos e 
125 encerrou. k) A vereadora Nadiley lamentou o terrorismo do prefeito e seus secretários sobre os 
126 vereadores do PT; parabenizou vereador Daniel e a Ebenezer pela festa em comemoração a mais um 
127 ano de existência; parabenizou igreja adventista do Sétimo Dia pelas comemorações; falou dos 
128 pacientes que ainda aguardam vaga para tratamento em Cuiabá; agradeceu a presidente da Casa que 
129 cancelou a licitação da obra de construção do anexo da Câmara Municipal, destinando os recursos para 
130 construção do Lar dos Idosos. Comentou que na administração Dilma as corrupções tem sido 
131 combatidas; espera que a audiência de conciliação em Cuiabá entre Executivo e SINTEP seja realizada 
132 com a greve finalizada; faz outros esclarecimentos e encerrou. A senhora Presidente, vereadora Ivani 
133 falou da participação, juntamente com servidores no curso de capacitação Gestão Eficaz realizado em 
134 Aripuanã – MT, de grande importância a todos. Parabenizou secretaria de assistência social pelas 
135 palestras com o CRAS realizada nesta Casa na ultima semana. Parabenizou a Ebenezer pela festa de 
136 aniversário; lamentou a falta de diálogo do Executivo com os profissionais da educação e o estado de 
137 greve que ainda persiste. Convida todos os vereadores para reunião dia 23 às 14h no sindicato rural 
138 tratar de assuntos de interesse da municipalidade. Convida também para audiência publica dia 30 de 
139 setembro às 9h com o DAES e às 10h com o Executivo para apresentar as contas do quadrimestre 
140 nesta Casa; lamentou as denuncias e transtorno em torno da ponte seca da linha 5. Coloca-se 
141 disponível para ajudar na compra do veiculo para Casa de Apoio a saúde em Cuiabá, com os recursos 
142 que seriam construídos o anexo da Câmara, bem como fara gestão para construção da Casa do Idoso. 
143 E nada mais havendo a tratar, a senhora presidente declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA
144 que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas 
145 e conferidas que servirão para os fins legais.
146 Ailton Barbosa de Oliveira _______________________________________
147 Antônio Munhoz Sanches _______________________________________
148 Daniel Honorato _______________________________________
149 Elzira Salete Bergamin Lima _______________________________________
150 Geraldo Antônio Ferreira _______________________________________
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA TRIGESSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SEXTO (6º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA 
OITAVA (8ª) LEGISLATURA 
EDG. Página 5 de 5
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, s/n.
Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
151 Irene Delise Fonseca _______________________________________
152 Ivani Cardoso Dalla Valle _______________________________________
153 Nadiley Soares Teixeira _______________________________________
154 Paulo Roberto Tiepo _______________________________________
155 Robson Amorim Machado ______________________________________
156 Sandro Cândido da Silva _______________________________________
157 Valdemar Teixeira de Farias ______________________________________
158 Wilson Aparecido de Souza _______________________________________