sessao nº 35

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA TRIGESSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SEXTO (6º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA 
OITAVA (8ª) LEGISLATURA 
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1 ATA DA TRIGESIMA QUINTA (35ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO SEXTO (6º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA
3 Aos treze (13) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015), às vinte horas (20h), no 
4 recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
5 Almeida Neves s/n centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de 
6 Oliveira, Antônio Munhoz Sanches, Daniel Honorato da Rosa, Elzira Salete Bergamin Lima, Geraldo 
7 Antônio Ferreira, Irene Delise Fonseca, Ivani Cardoso Dalla Valle, Nadiley Soares Teixeira, Paulo 
8 Roberto Tiepo, Robson Amorim Machado, Sandro Candido da Silva, Valdemar Teixeira de Farias e
9 Wilson Aparecido de Souza. Feita a verificação da presença pela segunda secretária, vereadora Nadiley 
10 Soares, havendo número legal de vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, a 
11 senhora presidente, vereadora Ivani Cardoso, declarou aberta a sessão. Na sequencia solicitou ao 
12 primeiro secretário, vereador Daniel Honorato a leitura da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de 
13 leitura, por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário, aprovando-se a ATA sem 
14 ressalvas. Do mesmo modo procedeu-se com relação a ATA da sessão extraordinária anterior. 
15 Prosseguindo, o primeiro secretário fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das 
16 proposições: Projeto de Lei n.º 63/2015 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a 
17 autorização para assinar termo de convênio com a Ordem dos Ministros Evangélicos de Juína – MT., 
18 inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.011.496/0001-50, com sede na Rua Vicente Celestino s/n, sala 01, 
19 módulo 02, no município d Juína - MT e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 64/2015 autoria: 
20 Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração do artigo primeiro da lei municipal n.º 1577/2015 
21 de 20 de julho de 2015 e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 65/2015 autoria: Poder Executivo 
22 Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar 
23 para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2015, e dá outras 
24 providências. Indicação n.º 296/2015 autor: vereador Geraldo Antônio; Indicação n.º 298/2015 autora: 
25 vereadora Elzira Salete Bergamin Lima; Moção de Aplauso n.º 6/2015 autores: todos os vereadores. 
26 Aplaude ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Guilherme Maluf, 
27 pelo apoio e parceria que tem dado à UCMMAT. Terminado a leitura do expediente passou-se a 
28 verificação de quórum, com a presença de treze (13) vereadores, cujos nomes estão acima 
29 relacionados. ORDEM DO DIA: Segunda discussão e votação: Projeto de Lei do Poder Executivo, em 
30 se tratando de segundo turno, a Mesa propõe que seja discutido e votado “in totun” ao invés de artigo 
31 por artigo, sendo aceita a proposta pelo plenário. Projeto de Lei n.º 59/2015. Dispõe sobre a criação do 
32 Programa Família Acolhedora e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação, em 
33 votação, aprovado o projeto em segundo turno por unanimidade. Discussão e votação única: 
34 Indicação n.º 296/2015 autor: vereador Geraldo Antônio. Indica a Sua Excelência o senhor Hermes 
35 Lourenço Bergamin prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e 
36 oportunidade da limpeza e reabertura da Rua Bartolomeu Bueno da Silva no Bairro Palmiteira.
37 Indicação n.º 298/2015 autora: vereadora Elzira Salete Bergamin Lima. Indica a sua Excelência o 
38 senhor Prefeito, Hermes Lourenço Bergamin, com cópia ao secretario municipal de infraestrutura, a 
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39 necessidade e oportunidade que seja dado destinação apropriada aos veículos que se encontram
40 abandonados no pátio da secretaria de infraestrutura. Em discussão: A vereadora Elzira explicou os 
41 objetivos da matéria. Moção de Aplauso n.º 5/2015 autora: vereadora: Elzira Salete Bergamin Lima.
42 Aplaude as policiais militares do 20º Batalhão de Polícia Militar, pelo seu dia e também pelos excelentes 
43 serviços prestados a sociedade juinense. Em discussão: A vereadora Elzira pediu a leitura da 
44 justificativa da matéria, o que foi feito. Em discussão, houve manifestação, em votação, aprovadas as 
45 proposições acima por unanimidade em única discussão e votação. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
46 fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de inscrição: a) O vereador Paulo comentou a compra 
47 do veículo para casa de apoio a saúde de Cuiabá tão cobrado pelos vereadores. Lembrou e parabenizou
48 o dia do professor que comemora no próximo dia 15/10, classe desvalorizada pelos governantes; 
49 agradeceu e encerrou. b) O vereador Valdemar parabenizou comunidades de Filadélfia pelas festas em 
50 comemoração ao “dia das crianças”; comentou a necessidade dos produtores rurais em realizar as 
51 inscrições estaduais para legalização e melhoria da comercialização de produtos; agradeceu a todas as 
52 pessoas que ajudaram no tratamento da enfermidade de seu cunhado, recém-falecido e em todo 
53 funeral; colocou-se a disposição de todos e encerrou. c) A vereadora Irene parabenizou a toda 
54 comunidade do distrito de Terra Roxa pela festa em comemoração ao “dia das crianças”; cobrou parque 
55 para as crianças no distrito; cobrou profissional dentista no PSF e encerrou. d) O vereador Sandro
56 apresentou pêsames a família enlutada do vereador Valdemar, proferindo palavras de conforto; 
57 Lembrou e parabenizou os professores pelo dia 15 de outubro; parabenizou paroquia Santo Agostinho 
58 pela festa realizada em comemoração aos 15 anos de existência; sugeriu registro dos acontecimentos 
59 dia a dia dos principais pontos e necessidades dos bairros e divulgação a população para conhecimento 
60 de todos. Desejou boa semana e encerrou. e) O vereador Geraldo agradeceu pelo veiculo adquirido à
61 casa de apoio a saúde em Cuiabá; comentou portaria do executivo que possibilita produtores rurais 
62 realizar inscrição estadual para legalização e crescimento; comentou projeto de lei em tramite na 
63 assembleia legislativa que libera a venda de bebida alcoólicas nos estádios do Estado e, a e audiência
64 publica que será realizada para discutir o tema, o que não concorda. Agradeceu e encerrou. f) O 
65 vereador Antônio Munhoz parabenizou a todas as comunidades, escolas e igrejas pelas festas 
66 realizadas em comemoração ao “dia das crianças”; falou da denuncia feita por produtores que 
67 indagaram sobre a legalidade da secretaria de agricultura em estocar óleo diesel aos fundos da 
68 secretaria; que verificou a veracidade do fato e chamou imprensa para registrar, entendendo que a 
69 situação e errada e deve ser respondida ao prefeito; falou ainda de veículos do patrimônio municipal 
70 transitando sem adesivos de identificação do município. Encerrou. g) O vereador Robson parabenizou 
71 serviços de recuperação da iluminação pública realizada pelo Edson Cortez no município; Comentou 
72 noticia que a escola do Bairro Cidade Alta não será concluída pela construtora responsável devido a 
73 recusa do executivo em proceder reajuste do contrato conforme solicitado. Comentou obra em 
74 andamento do PSF rural e bairro Palmiteira; parabenizou professores pelo dia 15 de outubro; lamentou
75 morte de cunhado do vereador Valdemar; falou sobre a revitalização da Lagoa da Garça; agradeceu e 
76 encerrou. h) O vereador Wilson parabenizou as entidades que realizaram festa em comemoração ao 
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77 “dia das crianças”; parabenizou professores pelo dia 15; falou sobre a importância dos filhos e a 
78 necessidade de oferecer uma boa educação para um futuro promissor; parabenizou serviços de 
79 manutenção da iluminação pública; apresentou pêsames a família do vereador Valdemar enlutada e 
80 encerrou. i) O vereador Ailton parabenizou as comunidades pelas festas em comemoração ao “dia das 
81 crianças”; manifestou preocupação com as fortes chuvas que iniciaram e já apresentam problemas nas 
82 estradas vicinais; pediu atenção da secretaria para esses fatos visando evitar maiores transtornos. Fez 
83 outros agradecimentos e encerrou. j) A vereadora Nadiley apresentou pêsames à família enlutada do 
84 vereador Valdemar; falou sobre conferência nacional para vereadoras que aconteceram em Brasília; 
85 lembrou festividades em comemoração ao “dia das crianças” no ultimo domingo; parabenizou 
86 professores pelo dia 15; cobrou também a identificação de máquinas, veículos e equipamentos do 
87 município; comentou o estoque de combustível fundos da secretaria de agricultura; agradeceu e 
88 encerrou. K) A vereadora Elzira iniciou falando da portaria que possibilita legalização e inscrição de 
89 produtores rurais; sobre o combustível estocado na secretaria de agricultura o secretário informou que é 
90 um procedimento que já acontecia em outras gestões e que este é para uso das patrulhas mecanizadas; 
91 sobre a identificação de veículos também soube que será regularizado. Comentou veiculo comprado 
92 para casa de apoio à saúde em Cuiabá com recursos desta Casa; conclamou as pessoas que ainda não 
93 pagaram o IPTU façam para ajudar fechamento das contas do município; parabenizou professores pelo 
94 dia 15; igreja católica pela brilhante carreata em comemoração ao “dia de Nossa Senhora Aparecida”; 
95 agradeceu e encerou. A senhora presidente vereadora Ivani, registra condolências ao passamento do
96 cunhado do vereador Valdemar; parabenizou associação de atletismo pela realização da corrida de rua; 
97 falou da reunião em organização pela Casa Civil, juntamente com o INCRA que tratara sobre 
98 assentamentos rurais; comentou reunião na UCMMAT e apoio da assembleia legislativa dada a 
99 entidade para os vereadores e servidores; falou das ambulâncias prometidas pela assembleia legislativa 
100 aos municípios que parece agora acontecerá; agradeceu aos vereadores que concordaram em abrir 
101 mão da construção das salas para devolver recursos ao executivo que possibilitou a compra do veiculo 
102 para casa de apoio a saúde em Cuiabá; fez outros esclarecimentos. E nada mais havendo a tratar, a 
103 senhora presidente declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai 
104 assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para 
105 os fins legais.
106 Ailton Barbosa de Oliveira _______________________________________
107 Antônio Munhoz Sanches _______________________________________
108 Daniel Honorato _______________________________________
109 Elzira Salete Bergamin Lima _______________________________________
110 Geraldo Antônio Ferreira _______________________________________
111 Irene Delise Fonseca _______________________________________
112 Ivani Cardoso Dalla Valle _______________________________________
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113 Nadiley Soares Teixeira _______________________________________
114 Paulo Roberto Tiepo _______________________________________
115 Robson Amorim Machado ________________________________________
116 Sandro Cândido da Silva ________________________________________
117 Valdemar Teixeira de Farias ________________________________+_______
118 Wilson Aparecido de Souza ________________________________________