sessao nº 36

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA TRIGESSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SEXTO (6º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA 
OITAVA (8ª) LEGISLATURA 
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1 ATA DA TRIGESIMA SEXTA (36ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO SEXTO (6º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA
3 Aos dezenove (19) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015), às vinte horas (20h), no 
4 recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
5 Almeida Neves s/n centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de 
6 Oliveira, Antônio Munhoz Sanches, Daniel Honorato da Rosa, Elzira Salete Bergamin Lima, Geraldo 
7 Antônio Ferreira, Irene Delise Fonseca, Ivani Cardoso Dalla Valle, Nadiley Soares Teixeira, Paulo 
8 Roberto Tiepo, Sandro Candido da Silva, Valdemar Teixeira de Farias e Wilson Aparecido de Souza.
9 Feita a verificação da presença pela segunda secretária, vereadora Nadiley Soares, havendo número 
10 legal de vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, a senhora presidente, 
11 vereadora Ivani Cardoso, declarou aberta a sessão. Na sequencia solicitou ao primeiro secretário, 
12 vereador Daniel Honorato a leitura da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de leitura, por 
13 requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário, aprovando-se a ATA sem ressalvas.
14 Prosseguindo, o primeiro secretário fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das 
15 proposições: Indicação n.º 299/2015 autoras: vereadoras Ivani Cardoso e Nadiley Soares; Indicações
16 n.º 300, 301 e 302/2015 autores: vereadores Sandro Cândido da Silva e Antônio Munhoz; Moção de 
17 Aplausos n.º 7/2015 autora vereadora Elzira Salete Bergamin Lima. Aplaude os membros da equipe de 
18 trabalho de combate e erradicação da malária no município de Juína. Terminado a leitura do expediente 
19 passou-se a verificação de quórum, com a presença de doze (12) vereadores, cujos nomes estão acima 
20 relacionados. GRANDE EXPEDIENTE: Inscrição n.º 24/2015 do vereador Sandro Cândido da Silva,
21 Assunto: Educação – ensino integral. Iniciou falando da arte de ensinar para transformação da criança 
22 em cidadãos. Comentou da falta de valorização dos profissionais da educação e do estado de greve 
23 recentemente ocorrido que causou transtorno aos alunos, professores pais e demais pessoas 
24 envolvidas; falou do plano nacional de educação que visou à criação do ensino integral aos alunos do 
25 ensino fundamental; os objetivos pretendidos e os desafios enfrentados para completa adesão ao 
26 ensino. Falou das dificuldades na escola municipal Paulo Freire que ainda não se adequou para atender 
27 o ensino, assim como a escola Padre Anchieta. Comentou que o relato é devido à indignação dos 
28 professores pais e alunos com a falta de estrutura na educação. Fez outros relatos e apontamentos e 
29 encerrou. ORDEM DO DIA: Terceira discussão e votação: Projeto de Lei n.º 59/2015 autor: Poder 
30 Executivo. Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências. Em 
31 discussão: a vereadora Nadiley explicou os objetivos da matéria. Em discussão, houve manifestação, 
32 em votação, aprovado o projeto em terceiro turno por unanimidade. Primeira discussão e votação:
33 Projetos de Lei do Poder Executivo, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e comissões 
34 competentes. Projeto de Lei n.º 63/2015. Dispõe sobre a autorização para assinar termo de convênio 
35 com a Ordem dos Ministros Evangélicos de Juína – MT, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.011.496/0001-
36 50, com sede na Rua Vicente Celestino s/n, sala 01, módulo 02, no município d Juína - MT e dá outras 
37 providências. Em discussão: A vereadora Nadiley explicou que o recurso é para financiar a “marcha pra 
38 Jesus” que será realizado dia 31 de outubro; frisou que de inicio ficou indignada com o pouco recurso 
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39 destinado, todavia foi alterado o recurso e que a câmara ajudara com um pouco de recursos. O 
40 vereador Daniel comentou a importância do projeto e do recurso para contemplar o evento “marcha pra 
41 Jesus”; agradeceu a OMEJ pela iniciativa; fez outros esclarecimentos e convidou a todos a participar e 
42 encerrou. A vereadora Ivani falou da relevância do evento. O vereador Wilson esclareceu que o evento 
43 é para todas as igrejas e não somente dos evangélicos. Projeto de Lei n.º 64/2015. Dispõe sobre a 
44 alteração do artigo primeiro da lei municipal n.º 1577/2015 de 20 de julho de 2015 e dá outras 
45 providências. Em discussão: O vereador Sandro justificou a alteração da lei que visa somente corrigir 
46 erros do projeto original. Projeto de Lei n.º 65/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
47 abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento 
48 do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Em discussão, houve manifestação, em 
49 votação aprovadas as matérias acima por unanimidade em primeira discussão e votação. Discussão e 
50 votação única: Indicação n.º 299/2015 autoras: vereadoras Ivani Cardoso e Nadiley Soares. Indicam a 
51 Sua Excelência o deputado estadual Oscar Bezerra, a necessidade e oportunidade de destinar recursos 
52 para aquisição de material esportivo para a secretaria de esporte, lazer e turismo do município de Juína 
53 - MT. Em discussão: A vereadora Ivani falou da importância da proposição a qual espera seja atendida 
54 pelo deputado em prol das comunidades esportivas. A vereadora Elzira apoia a matéria e comentou a 
55 necessidade de cobrar constantemente ate que sejam atendidos. A vereadora Nadiley mencionou que a 
56 indicação somente será atendida se a prefeitura estiver com toda documentação fiscal regular. 
57 Indicação n.º 300/2015 autores: vereadores Sandro Cândido da Silva e Antônio Munhoz. Indicam a Sua 
58 Excelência o senhor prefeito, Hermes Lourenço Bergamin, com cópia ao secretário municipal de 
59 infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar reparos, recolocar tampas, grades de proteção 
60 nos diversos bueiros (boca de lobo) danificados por toda cidade. Em discussão: O vereador Sandro 
61 explicou a finalidade do projeto e a necessidade de melhorar a acessibilidade em toda cidade. Indicação 
62 n.º 301/2015 autores: vereadores Sandro Cândido da Silva e Antônio Munhoz. Indicam a Sua 
63 Excelência o senhor prefeito, Hermes Lourenço Bergamin, Prefeito, com cópia ao secretário municipal 
64 de saúde, a necessidade, disponibilidade e conveniência de recompor as equipes de saúde da família 
65 com profissionais agentes de endemias e agentes de saúde nas áreas descobertas em todos os PSF´s 
66 do Município. Em discussão: O vereador Sandro comentou a necessidade de melhorar os atendimentos 
67 das áreas descobertas nos PSF’s. A vereadora Ivani entende que devem mencionar os postos com as 
68 deficiências. A vereadora Nadiley informou estar elaborando relatório detalhado das necessidades e que 
69 será apresentado tão logo. Indicação n.º 302/2015 autores: vereadores Sandro Cândido da Silva e 
70 Antônio Munhoz. Indicam a Sua Excelência o senhor prefeito, Hermes Lourenço Bergamin, com cópia 
71 ao secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar 
72 reparos no trevo frente ao posto figueira, saída para Brasnorte e Vilhena-RO. Em discussão: O vereador 
73 Antônio frisou a necessidade de realizar os serviços mencionados. O vereador Sandro entende que o 
74 local é de domínio estadual, porém provoca o município para atenção e busca de melhoria. O vereador 
75 Ailton comentou a dificuldade de manutenção no local visto o acumulo de agua provinda do posto as 
76 imediações. Pediu providências e encerrou. Moção de Aplauso n.º 6/2015 autores: todos os vereadores. 
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77 Aplaude ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Guilherme Maluf, 
78 pelo apoio e parceria que tem dado à UCMMAT. Em discussão, houve manifestação, em votação, 
79 aprovadas as proposições acima por unanimidade em única discussão e votação. EXPLICAÇÕES 
80 PESSOAIS: fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de inscrição: a) O vereador Geraldo
81 parabenizou professores pelo dia que se comemorou dia 15; agradeceu secretário de administração 
82 pelas melhorias no barracão do Bairro Palmiteira; sobre materiais esportivos entende que uma simples 
83 bola é de sua importância ao esporte; lembrou lazer e esporte que aconteciam no passado; pede 
84 maiores incentivos ao esporte, agradeceu e encerra. b) O vereador Daniel agradeceu a todos pela 
85 presença; parabenizou a câmara pela adesão a campanha “outubro rosa”; falou e convidou a todos para 
86 o evento “marcha pra Jesus”, encerrou. c) O vereador Paulo entende que a cobrança aos deputados 
87 para disponibilizar materiais esportivos e valida; lembrou que os débitos do município provem de outras 
88 gestões; falou da emenda da deputada Janaina Riva; informou que o projeto votado e aprovado nesta 
89 Casa que destinava terrenos do município a empresa particular para construção de casas populares 
90 contem erros e agora terá que ser revisto, pois não contempla pessoas de baixa renda conforme 
91 pretendido. Encerrou. d) O vereador Valdemar apresentou pêsames à família enlutada de cidadã de 
92 Juína, Jane; parabenizou professores pelo dia 15; agradeceu recuperação de pontes e estradas vicinais, 
93 em especial no Rio Areia; falou dos transtornos nas estradas causados pelas fortes chuvas e ventos na 
94 ultima semana; fez outros esclarecimentos e encerrou. e) A vereadora Irene agradeceu trabalhos de 
95 recuperação das estradas do distrito de Terra Roxa; registrou e cobrou agentes de saúde e dentista para 
96 o PSF do distrito; comentou a importância da religião na vida das pessoas; agradeceu e encerrou. f) O 
97 vereador Sandro apresentou pêsames à família enlutada da senhora Terezinha; comentou os 
98 encaminhamentos que serão feitos para solucionar os empasses no Rio Preto; falou dos eventos 
99 realizados pelo Conselho de Segurança Pública; do encontro que participou em confraternização com
100 servidores públicos da saúde; fez outros apontamentos e encerrou. g) A vereadora Elzira agradeceu a 
101 vinda de membro do Conselho Estadual das Cidades, reunião realizada e as ações que beneficiarão
102 toda cidade; lembrou morte da senhora Jane, pioneira do município a qual lamenta; comentou trabalhos 
103 de recuperação nas estradas da Terra Roxa; falou dos recursos para compra de patrulhas mecanizadas 
104 para o município; desejou feliz semana a todos e encerrou. h) O vereador Wilson fez breve relato de 
105 sua viajem a Cuiabá aonde tratou de vários assuntos; falou da campanha “Outubro Rosa”; agradeceu 
106 executivo e legislativo pelo apoio a “marcha pra Jesus”; mencionou palavras de temor e amor Deus,
107 convidando a todos para o evento. Agradeceu e encerrou. i) O vereador Antônio Munhoz comentou 
108 indicação 299/2015 de suma importância ao esporte nas comunidades; comentou que na gestão
109 passada o executivo providenciava o corte das gramas dos campos das comunidades; lembrou o dia 
110 dos evangélicos que se comemora com a “marcha pra Jesus”; parabenizou professores pelo dia 15; 
111 lamentou o passamento da senhora Jane; fez outros comentários agradeceu e encerrou. j) O vereador 
112 Ailton parabenizou parcerias realizadas para recuperação de estradas vicinais do município; agradeceu
113 equipes de futebol pelos campeonatos realizados. Lembrou projetos de emendas parlamentares que 
114 aguardam liberação de recursos; lembrou cobrança de materiais esportivos em Cuiabá para o município 
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115 de Juína; falou de problemas em pontes e estradas vicinais que aguardam recuperação e encerrou. K) A 
116 vereadora Nadiley comentou sobre a campanha “Outubro Rosa” que ainda tem muita luta para o melhor 
117 as mulheres; lamentou a morte da senhora Jane, vitima de câncer; parabenizou professores pelo dia 15; 
118 lembrou que dia 22 de setembro, passado próximo requereu ao executivo extrato do pagamento as 
119 servidoras agentes de saúde e que ainda não recebeu resposta; parabenizou secretário de infraestrutura 
120 pela recuperação de estradas vicinais com recursos do FETHAB; agradeceu e encerrou. A senhora 
121 presidente vereadora Ivani, agradeceu a presença de membra do conselho estadual das cidades; de 
122 populares em geral; falou da importância do professor, parabenizando pelo dia 15; agradeceu e 
123 parabenizou servidor Dener pelo portal Interlegis que esta servindo de modelo a outros municípios; 
124 registra passamento da senhora Jane vitima de câncer e leu palavras em homenagem e conforto aos 
125 familiares; Convocou a todos para sessão extraordinária amanha às 9 horas. E nada mais havendo a 
126 tratar, a senhora presidente declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, 
127 vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão 
128 para os fins legais.
129 Ailton Barbosa de Oliveira _______________________________________
130 Antônio Munhoz Sanches _______________________________________
131 Daniel Honorato _______________________________________
132 Elzira Salete Bergamin Lima _______________________________________
133 Geraldo Antônio Ferreira _______________________________________
134 Irene Delise Fonseca _______________________________________
135 Ivani Cardoso Dalla Valle _______________________________________
136 Nadiley Soares Teixeira _______________________________________
137 Paulo Roberto Tiepo _______________________________________
138 Sandro Cândido da Silva ________________________________________
139 Valdemar Teixeira de Farias _______________________________________
140 Wilson Aparecido de Souza ________________________________________