sessao nº 35

Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
1. CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 
trigésima quinta (35ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo 
(2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia treze (13) de 
outubro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, 
localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para 
deliberar o seguinte.
2. EXPEDIENTE
Leitura das correspondências recebidas: 
· Ofício n.º 219/2021 da senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde. Assunto: 
resposta ao requerimento simples n.º 13/2021, indicações n.º 352 e 364/2021 de autoria da 
vereadora Luiza; 
· Ofício n.º 070/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de 
planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 347/2021 de autoria do vereador Roni da 
Padre Duílio;
· Ofício n.º 071/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de 
planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 353/2021 de autoria do vereador Bill do 
Módulo 4;
· Ofício n.º 072/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de 
planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 348/2021 de autoria do vereador Aelcio; 
· Ofício n.º 073/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de 
planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 362/2021 de autoria do vereador Aelcio e 
Zulmar;
· Oficio n.º 438/2021 do senhor Lincoln Marcos de Oliveira – assessor jurídico gabinete. 
Assunto: resposta a indicação nº 327/2021 do vereador Zulmar;
· Oficio n.º 329/2021 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de 
educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 360/2021 do vereador Gleynei.
· Ofício n.º 181/2021 da senhora Sirlei Cândida Guimarães – gerente da gerência de 
administração – DAES. Assunto: resposta a indicação n.º 354/2021 de autoria do vereador 
Sandro Cândido;
· Ofício n.º 71/CMDCA/2021 do senhor Anderson Marques dos Santos – presidente interino 
CMDCA. Assunto: solicitação da viabilidade de aumento salarial.
Leitura das proposições:
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· Projeto de lei complementar n.º 03/2021 autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2022, de alteração do 
índice oficial de atualização da unidade fiscal municipal - UFM do município de Juína, estado de 
Mato Grosso e dá outras providências.
· Indicação n.º 383/2021 autores: vereador Aelcio Moreira e outros
· Indicação n.º 384/2021 autores: vereador Vanderlei Monteiro – Delei e outros
· Indicação n.º 385/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer
· Indicação n.º 386/2021 autor: Ronicleiton - Roni da Padre Duílio
· Indicação n.º 387/2021 autor vereador Almir de Oliveira Batista
· Indicação n.º 388/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista 
· Indicação n.º 389/2021 autores: Fabiano - Bill do Modulo 4 e Delei
· Indicação n.º 390/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista
· Indicação n.º 391/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer
· Indicação n.º 392/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer
· Indicação n.º 393/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer
3. ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação: 
· Projeto de Lei n.º 09/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. 
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, e 
dá outras providências.
Discussão e Votação Única: 
· Indicação n.º 383/2021 autores: vereador Aelcio Moreira e outros
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor 
Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da 
construção de um banheiro público na Praça do Distrito de Filadélfia.
· Indicação n.º 384/2021 autores: vereador Vanderlei Monteiro – Delei e outros;
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor 
José Jales Perassolo – secretário municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, a 
necessidade e oportunidade da recuperação de trinta tanques de peixes de pequenos 
piscicultores dos setores, chácaras e sítios de nosso município.
· Indicação n.º 385/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor 
Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte e ao senhor Jocemir Correa –
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secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da contratação 
de professores nas modalidades esportiva handebol e basquetebol para ministrar aulas e 
treinamentos no ginásio municipal de esporte.
· Indicação n.º 386/2021 autor: Roni da Padre Duílio
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor 
Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e ao senhor Jales Jose Perassolo -
Secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de 
realizar estudo e ação conjunta para deflagrar obras de recuperação do Rio do Bairro Padre 
Duílio - conhecido com rio da Frente – setor chácaras. 
· Indicação n.º 387/2021 autor vereador Almir de Oliveira Batista
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor
Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura e ao senhor André 
Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da 
perfuração de um poço artesiano na Escola Rural Municipal Ponce de Arruda na Linha 7 –
Comunidade São Paulino.
· Indicação n.º 388/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista 
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor 
André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro 
de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade da 
instalação de alambrado em volta da quadra de esporte da Escola Rural Municipal Ponce de 
Arruda.
· Indicação n.º 389/2021 autores: Bill do Modulo 4 e Delei
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor 
Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade urgente de 
realizar manutenção (patrolamento e encascalhamento) da Rua Aripuanã – Módulo 5.
· Indicação n.º 390/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor 
André Felipe Arruda Salles secretário municipal de planejamento e a senhora Marcela Américo 
Ortolan - secretário municipal de saúde a necessidade e oportunidade de reforma do Posto de 
Saúde da Comunidade São Paulino na Linha 7 e abastecimento da farmácia com medicação e 
itens de primeiros socorros.
· Indicação n.º 391/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor 
Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do 
patrolamento, encascalhamento e “tapa-buracos” nas seguintes vias públicas do Bairro Modulo 
05: Rua Darci José Bergamim, Rua Ilha Bela, Rua Boa Esperança; e, nas ruas do Bairro Cidade 
Alta: Rua Serra Negra, Rua Taubaté, Rua Lins Rua Limeira e Av. Caxias do Sul.
· Indicação n.º 392/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer
Câmara Municipal de Juína – MT.
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Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor 
Marcela Américo – secretária municipal de saúde ao senhor Jocemir Côrrea – secretário 
municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da contratação de um (a) 
(1) enfermeiro (a), um (a) (1) técnico (a) de enfermagem, um (a) (1) farmacêutico (a) e uma (1) 
dentista, e manutenção e instalação de equipamentos de ar-condicionado nas salas de vacina, 
sala de procedimentos, farmácia e recepção da Unidade Básica de Saúde - Centro.
· Indicação n.º 393/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor 
Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da 
construção de oito (8) lombadas e recuperação das já existentes localizadas no caminho vicinal 
02 e caminho vicinal 12 até a cascalheira, com inicio na MT 170, bem como molhar 
periodicamente todo trecho da vicinal.
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 13 de outubro de 2021.
ZULMAR CURZEL LUIZA BÖER
Presidente 1.ª secretária