sessao nº 36

Câmara Municipal de Juína — MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PRESENÇA PLENÁRIA
Tipo de Sessão:..........s
Data de realização da sessão
Hora da sessão:............
Número de ordem da sessão:
Sessão Legislativa: .
Período Legislativo: ev
Legislaturas savanas mira
ORDINÁRIA
18/10/2021 (dezoito de outubro de dois mil e vinte e um)
19h (dezenove horas)
36º (trigésima sexta)
1.º (primeira)
2.º (segundo)
10.º (decima)
Parlamentar: assinatura de presença: observações
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da V/A
Borracharia) a! 46
4)
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da e
Atbonko
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa
do Criador)
4. Fabiano Aurelio Ribeiro (Bill do Módulo
4
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da
Agricultura)
7. Ilson Sechis Almeida (Sassa)
8. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer)
9. Ronicleito da Silva Santana (Roni da
Padre Duílio)
10.Sandro Cândido Silva
11.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
12 Wilson Locatelli (Locatelli)
— Na
13.Zulmar Curzel (Carequinha)
Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves,
Avenida Jaime Proni 382N Fone: 3566-8900 portal: |
CEP 78320-000 — Juina - Mato Grosso
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CAMARA MUNICIPAL DE JUINA
Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000
Fone (66) 3566-8900 site: www. juina.mt.leg.br
ATA DA TRIGESIMA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA
LEGISLATURA
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no
recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo
de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, sob a presidência interina do vereador
Gleynei Ferreira Griz e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio Moreira de
Oliveira (Neguinho da Borracharia), Almir de Oliveira Batista, Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do
Módulo 4), Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura), Ilson Sechis Almeida
(Sassa), Luiza Monteiro Bôer (Luiza Boer), Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre Duílio),
Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) e Wilson Locatelli. Feita a verificação da presença pela
primeira secretária, havendo número legal de vereadores em plenário cujos nomes estão acima
relacionados o presidente em exercício após cumprimentar a todos os presentes declarou aberta a
sessão. Prosseguindo solicitou a primeira secretária vereadora Luiza Bôer a leitura da ATA da
sessão anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de vereador aprovado pelo
plenário. Na sequencia fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das
correspondências recebidas: Ofício n.º 214/2021 do senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito.
Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 14/2021 de autoria da vereadora Luíza; Ofício
circular n.º 41/2021 do senhor Conselheiro Guilherme Antônio Maluf — presidente do TCE-MT.
Assunto: evento de sensibilização “Ouvidoria para Todos” e Nota Técnica 02/2021 — TCE-MT;
Ofício circular n.º 42/2021 do senhor Conselheiro Guilherme Antônio Maluf — presidente do
TCE-MT. Assunto: cumprimento de dispositivo da LC 123/2006. Leitura das proposições:
Indicação n.º 394/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; Indicação n.º 395/2021
autores: vereador Bill do Modulo 4 e Delei; Indicação n.º 396/2021 autores: vereadores Wilson
Locatelli, Bill do modulo 4 e Delei; Indicação n.º 397/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro
Boer. Terminado o expediente passou-se a verificação de quórum, havendo dez (10) vereadores
em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, após iniciou-se a ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única: Indicação n.º 394/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura.
Indica ao senhor prefeito, com cópia à secretária municipal de saúde construção de um centro
cirúrgico municipal (CRM), com recepção, enfermaria e 15 apartamentos/leitos. Em discussão:
O vereador Teixeirinha explicou a finalidade da matéria e a necessidade da construção de um
novo centro cirúrgico para atender a demanda e as legislações que trata da legalização e
liberação da obra. Indicação n.º 395/2021 autores: vereador Bill e Delei. Indica ao senhor
prefeito, com cópia á secretária municipal de saúde disponibilizar para atender na Unidade
Básica de Saúde do Módulo 4 um profissional odontologista. Em discussão: O vereador Bill
explicou que a UBS esta sem o profissional e a população cobra constantemente o retorno.
Indicação n.º 396/2021 autores: vereadores Locatelli, Bill e Delei. Indicam ao senhor Max Russi-
- deputado estadual / Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a sua Excelência o
senhor Neri Gueller — deputado federal, com cópia ao secretário municipal de esportes
destinarem emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção
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ATA DA TRIGESIMA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISBATIVO E DA DECIMA
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de uma cobertura para equipe técnica e jogadores reservas e iluminação apropriada no Estádio
Municipal de Juína. Em discussão: O vereador Locatelli cobrou providências e iniciativas para
construção do indicado em prol dos atletas e do esporte no município. O vereador Bill
complementou ressaltando os problemas com a falta de cobertura no local e a importância de
atender a solicitação para fomentar o esporte no município. Seguido pelo vereador Delei que |
também explicou a finalidade da matéria. Indicação n.º 397/2021 autora: vereadora Luíza. Indica |
ao senhor prefeito, com cópia a secretária municipal de saúde adequação das rampas de
acessibilidade e instalação de piso tátil na UBS central. Em discussão: A vereadora Luiza
explicou a falta de acessibilidade no local e a necessidade de corrigir a situação. Em discussão,
houve manifestação, em votação, aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão
e votação única. TRIBUNA LIVRE: Inscrição na Tribuna Livre do senhor Haercio Mattei -
contador do DAES. Assunto: explicações sobre projeto de lei n.º 23/2021. De início o orador (
esclareceu que o projeto-lei 23/2021 em trâmite na Câmara trata do reajuste da tarifa de água;
relatou histórico de crescimento populacional e aumento do consumo de água em Juína;
anunciou o número de usuários do sistema; os investimentos no sistema de capitação e
distribuição de água; lembrou que o último reajuste da tarifa foi realizado em 2017 mesmo
havendo aumento da demanda de insumos para tratamento da água e de energia elétrica; relatou v
o aumento das despesas do DAES e a defasagem de reajuste com base no índice inflacionário;
citou que a revisão será em torno de oito pontos percentuais e ira recompor parte das percas do
período com o aumento da inflação; relatou os serviços que foram e que serão realizados pelo
DAES que justifica uma revisão no preço da tarifa; relatou que a correção é uma obrigação do
município em atenção a LRF necessário para manter o equilibro e investimentos no sistema de
abastecimento de água; fez outros esclarecimentos, pediu apoio na aprovação do projeto e
encerrou. Ante as considerações finais o presidente em exercício agradeceu a presença e fala do
contador do DAES. Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de X
inscrição: a) O vereador Roni agradeceu a SINFRA a realização de serviços em estradas do
perímetro urbano, reforma de pontes e retomada da pavimentação asfáltica. Encerrou. b) O V
vereador Sassá também agradeceu aos servidores da SINFRA pela recuperação de estradas 0)
vicinais, fez outras considerações e encerrou. c) O vereador Bill relatou trabalho de fiscalização
das demandas e serviços que estão sendo realizados no município; cobrou limpeza de terrenos
baldios, recuperação de ruas; deu pêsames a família enlutada do genitor do secretário de
administração do município e encerrou. d) O vereador Aelcio parabenizou servidores da
SINFRA pelos trabalhos realizados; lamentou a demora da realização de cirurgias pelo SUS no
município e a omissão do governo do estado; fez outros apontamentos e encerrou. e) A
vereadora Luíza comentou movimento de atletas de handebol e voleibol que pedem a
disponibilidade de um professor para a categoria; parabenizou os médicos dos PSF pelo trabalho N
a atenção aos pacientes e encerrou. f) O vereador Delei comentou a preocupação da comunidade |
escolar do bairro Palmiteira com a municipalização da Escola 9 de Maio. Comentou ações do”
secretário de esporte que esta fazendo gerenciamento para atender a solicitação de professor de
Handebol; faz outros esclarecimentos e encerou. g) O vereador Teixeirinha ressaltou a
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importância da secretaria de agricultura ser lotada de servidores técnicos capacitados para
alavancar o desenvolvimento de projetos para a agricultura familiar e lamentou a morosidade dos
projetos na secretaria e encerrou. h) O vereador Almir comentou os cuidados com o projeto de
distribuição de água no município; falou do projeto de melhorias no estádio municipal que já tem
protocolo na secretaria em Cuiabá; investimento municipal na construção de bueiros com tubos
de concreto nas vicinais. Fez outros esclarecimentos e encerrou. 1) O vereador Gleynei —
presidente em exercício lembrou a comemoração de dias alusivos; justificou ausência dos
vereadores a sessão que estão com COVID; justificou a saída do vereador Locatelli antes de
findar a sessão; falou da nova composição do conselho municipal de esportes, lazer e
desenvolvimento humano do município; da reunião com equipe do DAES que explicou sobre o
projeto de lei n.º 23/2021; fez outras ponderações, agradecimentos e nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e
aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e
conferidas que servirão para os fins legais.
Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia)
Almir de Oliveira Batista
Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
Ilson Sechis Almeida (Sassa)
Luiza Monteiro Boer (Luiza Bôer)
Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio)
Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
Wilson Locatelli
ATA DA TRIGESIMA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA
LEGISLATURA
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Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
1. CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 
trigésima sexta (36ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º)
período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia dezoito (18) de 
outubro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, 
localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para 
deliberar o seguinte.
2. EXPEDIENTE
Leitura das correspondências recebidas: 
· Ofício n.º 214/2021 do senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito. Assunto: resposta ao 
requerimento simples n.º 14/2021 de autoria da vereadora Luíza;
· Ofício circular n.º 41/2021 do senhor Conselheiro Guilherme Antônio Maluf – presidente do 
TCE-MT. Assunto: evento de sensibilização “Ouvidoria para Todos” e Nota Técnica 
02/2021 – TCE-MT;
· Ofício circular n.º 42/2021 do senhor Conselheiro Guilherme Antônio Maluf – presidente do 
TCE-MT. Assunto: cumprimento de dispositivo da LC 123/2006;
Leitura das proposições:
· Indicação n.º 394/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura
· Indicação n.º 395/2021 autores: vereador Bill do Modulo 4 e Delei
· Indicação n.º 396/2021 autores: vereadores Wilson Locatelli, Bill do modulo 4 e Delei
· Indicação n.º 397/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Boer
3. ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única: 
· Indicação n.º 394/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora 
Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da construção de 
um centro cirúrgico municipal (CRM), com recepção, enfermaria e 15 apartamentos/leitos.
· Indicação n.º 395/2021 autores: vereador Bill do Modulo 4 e Delei.
Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora 
Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de disponibilizar 
para atender na Unidade Básica de Saúde do Módulo 4 um profissional odontologista.
· Indicação n.º 396/2021 autores: vereadores Wilson Locatelli, Bill do modulo 4 e Delei.
Indicam a sua Excelência o senhor Max Russi - deputado estadual / Presidente da Assembleia 
Legislativa de Mato Grosso e a sua Excelência o senhor Neri Gueller – deputado federal, com 
cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - secretário municipal de esportes a necessidade e 
oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) 
para construção de uma cobertura para equipe técnica e jogadores reservas e iluminação 
apropriada no Estádio Municipal de Juína.
· Indicação n.º 397/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Boer
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora 
Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da adequação 
das rampas de acessibilidade e instalação de piso tátil na UBS central.
4. TRIBUNA LIVRE:
· Inscrição na Tribuna Livre do senhor Haercio Mattei - contador do DAES. Assunto: 
explicações sobre projeto de lei n.º 23/2021
5. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 18 de outubro de 2021.
GLEYNEI GRIZ LUIZA BÖER
Presidente em exercício 1.ª secretária