| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2021-10-25 |
| native_id | 359 |
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Câmara Municipal de Juína — MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo de Sessão:........i ORDINÁRIA Data de realização da sessão: . 25/10/2021 (vinte e cindo de outubro de dois mil e vinte e um) Número de ordem da sessão. Sessão Legislativa: Período Legislativo: Parlamentar: 1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 19h (dezenove horas) 37º (trigésima setima) 1.º (primeira) 2.º (segundo) 10.º (decima) assinatura de presença: observações 2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4 3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) 4. Fabiano Aurelio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei) 6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) 7. IIson Sechis Almeida (Sassa) 8. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) 9. Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre Duílio) 10.Sandro Cândido Silva 11.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 12.Wilson Locatelli (Locatelli) 13.Zulmar Curzel (Carequinha) Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N Fone: 3566-8900 portal: juina.mt.leg br CEP 78320-000 — Juína - Mato Grosso Página 1 de 1
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Doe Jur wnN- . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUINA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www juina.mt.leg.br ATA DA TRIGESIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. no recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, sob a presidência interina do vereador Gleynei Ferreira Griz e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia), Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4), Almir de Oliveira Batista, Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4), Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura), Ilson Sechis Almeida (Sassa), Luiza Monteiro Bôer (Luiza Boer), 0 Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre Duílio), Sandro Cândido da Silva, Vanderlei NX Monteiro (Delei Locutor) e Wilson Locatelli. Feita a verificação da presença pelo segundo * 3 secretário — vereador Ailton, havendo número legal de vereadores em plenário cujos nomes estão acima relacionados o presidente em exercício após cumprimentar a todos os presentes declarou aberta a sessão. Prosseguindo solicitou a primeira secretária vereadora Luiza Bóer a leitura da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de vereador aprovado pelo plenário. Na sequencia fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das correspondências recebidas: Ofício n.º 74/2021 do senhor Andre Felippe Arruda Salles — secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 374/2021 de autoria do vereador Bill; Ofício n.º 75/2021 do senhor Andre Felippe Arruda Salles — secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 380/2021 de autoria do vereador Locatelli; Ofício n.º 27/2021 do senhor Geraldo Antônio Ferreira — secretário municipal -Y | de esporte. Assunto: resposta a indicação n.º 385/2021 de autoria da vereadora Luiza; Ofício n.º PE 28/2021 do senhor Geraldo Antônio Ferreira — secretário municipal de esporte. Assunto: resposta a indicação n.º 396/2021 de autoria do vereador Locatelli; Ofício n.º 1612/2021 do senhor Paulo Fernandes Rodrigues — gestor governamental SINFRA. Assunto: Resposta a indicação n.º 303/2021 de autoria do vereador Aelcio; Convite do Excelentíssimo senhor Max Russi — presidente da assembleia legislativa. Assunto: audiência publica para discutir o POA 2022. Leitura das proposições: Projeto de lei n.º 24/2021 autor: Poder Executivo Municipal. Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o município de Juína - MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento Básico — ARIS/MT e dá outras providências; Indicação n.º 398/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Bôer; Indicação n.º 399/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Bôer; Indicação n.º 400/2021 autores: vereador Ailton Barbosa de A Oliveira e outro; Indicação n.º 401/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Bôer; Indicação n.º 402/2021 autores: vereadora Luíza Monteiro Bôer e outros; Indicação n.º 403/2021 autores: | vereadores Fabiano Aurelio — Bill do Modulo 4 e outro; Indicação n.º 404/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana — Roni da Padre Duílio; Indicação n.º 405/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana — Roni da Padre Duílio; Indicação n.º 406/2021 autor: vereador Teixeirinha da À Agricultura; Indicação n.º 407/2021 autores: vereadores Sandro Cândido Silva e outros; pi Indicação n.º 408/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; Indicação n.º 409/2021 autor: ATA DA TRIGESIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA E a VA, /R Página 1 de 6 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 s2 s3 54 55 s6 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 n 73 74 75 76 77 78 79 80 , ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www juina.mt.leg.br Almir de Oliveira Batista; Indicação n.º 410/2021 autor: Almir de Oliveira Batista; Requerimento Simples n.º 17/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Bôer. Requer a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Côrrea - secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis o valor € qual a forma de pagamento do auxílio para transporte pago a cada agente comunitário de saúde — ACS lotado no UBS Rural I e II, devido à necessidade de se deslocar para fora da sede do município. GRANDE EXPEDIENTE: Inscrição n.º 31 do vereador Wilson Locatelli. Assunto: FRIGORIFICO JBS. Iniciando o vereador comentou o incentivo dado pelo executivo destinando área e serviços de terraplanagem para a construção do frigorífico e que agora abandonou a cidade em prejuízo aos munícipes; pediu informações jurídica das providências que possam ser tomadas quanto esta atitude; lamentou e manifestou e indignação com a empresa e o abandono do local; fez outros comentários e encerrou repudiando a JBS. Terminado o expediente passou-se a verificação de quórum, havendo doze (12) vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, após iniciou-se a ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e votação: Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021 Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2022, de alteração do índice oficial de atualização da unidade fiscal municipal - UFM do município de Juína, estado de Mato Grosso e dá outras providências. Em discussão: O vereador Sandro explicou que a alteração do índice beneficiara o contribuinte corrigindo alteração do imposto a menor do que o previsto pelo atual índice. Ressaltou ainda que a medida é exclusiva para 2022. A vereadora Luíza lembrou reuniões dos vereadores com executivo municipal tratando da alteração do índice que se concretiza no projeto em votação para 2022. O vereador Almir citou reunião da comissão de finanças e orçamento e equipe técnica do município tratando do projeto que beneficiara a população com a alteração do índice do imposto. O vereador Bil também manifestou apoio ao projeto pelo benefício aos contribuintes. O vereador Gleynei ressaltou a conquista do legislativo que solicitou do executivo a alteração do índice que hora é atendido em prol dos contribuintes que passam momentos difíceis agora de pandemia e déficit econômico. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovado o projeto acima por unanimidade em primeira discussão e votação. Projeto de Lei n.º 23/2021 Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a autorização para atualização anual dos valores das tarifas de fornecimento de água do Departamento De Agua E Esgoto Sanitário - DAES/Juína e dá outras providências. Em discussão: O vereador Sandro lembrou que o índice de correção das tarifas é com base no IPCA para o ano de 2022 visando equilibrar as contas da autarquia; citou outras revisões ocorridas em outros períodos a menor do índice inflacionário que levou a defasagem no DAES,; a revisão salarial prevista para o ano de 2022 que também ira elevar os custos do departamento que justifica a atualização dos valores; lembrou que o DAES é uma empresa pública e precisa ser eficiente para a prestação dos diversos serviços de distribuição de água e de preservação do meio ambiente. Faz outros esclarecimentos e encerrou. O vereador Locatelli defendeu a revisão da tarifa que teve a última realizada somente em 2017 e que é necessário para que o DAES possa se sustentar no serviço que presta a população. O vereador Teixeirinha defendeu que o reajuste ira causar impacto negativo na vida das famílias mais carentes do LEGISLATURA ATA DA TRIGESIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEG ) PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA Página 2 de 6 d 1) , A Fe 4 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Ho mm 112 113 14 15 116 17 118 19 120 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br município, todavia é contrária a revisão visto que o DAES esta autossustentável e faz investimentos no município regularmente; lembrou ainda que o projeto aprovado possibilitara que anualmente o executivo faça os reajustes sem a necessidade de autorização legislativa. O vereador Almir concordou com a fala de o vereador Teixeirinha sobre onerar o pequeno contribuinte; lembrou que a taxa aumentara cerca de dois reais e cinquenta centavos; e, que o reajuste é necessário para possibilitar os investimentos no setor de captação e distribuição de é água no município. O vereador Bill ressaltou a importância de cuidar do povo e que o mínimo do aumento pode sim prejudicar o pequeno contribuinte; a espera do projeto de RGA dos servidores e manifestou contra a aprovação da matéria. A vereadora Luíza esclareceu as ações do executivo para a tramitação do projeto; reuniões com o legislativo; o atual cenário econômico; as contas previstas da autarquia; citou que o DAES é autossustentável e pode realizar investimentos sem revisão; que o reajuste não revertera na recuperação de nascentes e do rio perdido; ponderou que a revisão da tarifa é significativa para o DAES, mas prejudicial ao contribuinte agora de baixa na economia e manifestou contra a matéria. O vereador Locatelli pediu vista ao projeto, sendo colocado em votação e rejeitado por seis votos contra ao pedido. Prosseguindo a discussão do projeto, o vereador Delei lamentou o projeto de revisão da água em prejuízo a população e manifestou contra o reajuste e fez outras colocações. O vereador Aelcio entende que a revisão da tarifa em torno de três reais não prejudicará a população e ressaltou a necessidade de pensar no futuro para não prejudicar o abastecimento de água e investimentos no município. O vereador Ailton lembrou fato histórico quando iniciou a expansão da água em Juína; relacionou os investimentos que o DAES precisa fazer em diversas localidades do município; ressaltou a importância de atualizar as tarifas para garantir investimentos futuros; manifestou apoio ao projeto, pediu aprovação da matéria para melhoria e continuidade do serviço e encerrou. O vereador Roni manifestou contra a aprovação da matéria em razão do atual cenário econômico. O vereador Gleynei manifestou seu entendimento sobre o projeto e justificou a importância da revisão da tarifa para futuramente sustentar o departamento com novos investimentos. Encerrou. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovado o projeto acima por seis (6) votos a favor com cinco (5) votos contrario dos vereadores: Teixeirinha, Bill do Modulo 4, Luíza, Delei e Roni da Padre Duílio em primeira discussão e votação. Discussão e Votação Única: Indicação n.º 398/2021 autora: vereadora Luíza Bôer. Indica ao senhor prefeito, com cópia a secretária municipal de saúde, as seguintes providências para a UBS Rural I e II: manutenção dos equipamentos de processamento de dados (computador); troca dos móveis de madeira; aquisição de um cilindro de oxigênio; e, compra de dois suportes para descarte de perfuro-cortante. Em discussão: A vereadora Luíza justificou que esteve na UBS presenciou as necessidades e ouviu os servidores que culminou com a matéria. Encerrou. Indicação n.º 399/2021 autora: vereadora Luíza Bôer. Indica ao senhor prefeito, com cópia a secretária municipal de saúde, contratação de um profissional farmacêutico e dois técnicos de enfermagem para atendimento na UBS Rural 1 e Il. Em discussão: A vereadora Luiza explicou a importância de disponibilizar equipe técnica necessária para atender as demandas da unidade o qual é previsto em lei. Encerrou. Indicação n.º 400/2021 autores: vereador Ailton e outro. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário LEGISLATURA - é ATA DA TRIGESIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA Página 3 de 6 , 21 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUINA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www juina.mt.leg.br municipal de infraestrutura patrolamento da estrada da linha 4 e encascalhamento do trajeto iniciando-se na Fazenda do Léo até a Gleba Iracema I. Em discussão: O vereador Ailton justificou os motivos da indicação. Encerrou. Indicação n.º 401/2021 autora: vereadora Luíza Bóer. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de educação e cultura, disponibilizar ônibus de transporte escolar para os estudantes moradores da linha I. Em discussão: A vereadora Luiza explicou que mães de alunos cobram transporte escolar o qual é o motivo da indicação. Encerrou. Indicação n.º 402/2021 autores: vereadora Luíza Bôer e outros. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de educação e cultura disponibilizar ônibus de transporte escolar para os estudantes moradores do Bairro Palmiteira a partir do ano de | 2022, devido à municipalização da Escola Estadual Nove de Maio. Retirada de pauta pela d autora. Indicação n.º 403/2021 autores: vereadores Bill do Modulo 4 e outro. Indica ao senhor prefeito, com cópias ao secretário municipal de assistência social retorno das atividades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa “Vó Paixão”. Em discussão: O vereador Bill esclareceu a Ç necessidade que o Centro volte ao funcionamento normal para melhoria da qualidade de vida dos idosos. Indicação n.º 404/2021 autor: vereador Roni da Padre Duílio. Indica ao senhor prefeito, com cópias ao secretário municipal de infraestrutura construção de bueiro na Rua Pariri no Bairro Padre Duílio. Em discussão: O vereador Roni explicou a finalidade da matéria. Indicação y n.º 405/2021 autor: vereador Roni da Padre Duílio. Indica ao senhor prefeito, com cópias ao by secretário municipal de infraestrutura, manutenção com encascalhamento das ruas do bairro Padre Duílio: Rua Castanheira, Rua Itauba, Rua Cerejeira, Rua Mogno e Avenida Joinville. Em discussão: O vereador Roni ressaltou a importância da recuperação das ruas para facilitar a trafegabilidade. Indicação n.º 406/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura. Indica ao senhor Valdir Barranco - deputado estadual - PT, com cópia ao senhor prefeito destinar emenda parlamentar para aquisição de implementos agrícolas para o município de Juína. Em discussão: M O vereador Teixeirinha explicou a necessidade de incentivar a comunidade dos pequenos agricultores para fortalecimento da produção. Indicação n.º 407/2021 autores: vereadores Sandro e outros. Indica a ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura fazer gestão de melhorias na estrada do travessão do “pé de galinha” da estrada pesquisa (sentido Rio Preto) interligando a linha Fazenda Maroama, (referência propriedade do senhor Leôncio), considerando, reabertura, encascalhamento, desvio de águas pluviais e consertos de bueiros. Em discussão: O vereador Sandro ponderou os problemas que a estrada apresenta e os serviços que precisam ser realizados para melhorar as condições do local e possibilitar o escoamento da produção da local. O vereador Ailton complementou esclarecendo os pontos críticos da vicinal que precisa de atenção. Indicação n.º 408/2021 autor: vereador Gleynei. Indica ao senhor prefeito com cópia ao secretário municipal de infraestrutura patrolamento e encascalhamento nos pontos críticos e melhoria na estrutura da Estrada Vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Amália. Em discussão: O vereador Gleynei explicou a finalidade da matéria, a importância da ! recuperação das estradas para facilitar o trânsito de veículos e escoamento de produção. Indicação n.º 409/2021 autor: Almir. Indica ao senhor prefeito com cópia ao secretário municipal de educação a urgente reforma geral da Escola Rural Municipal Vinicius de Moraes — Distrito de ATA DA TRIGESIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA / q P AP fon Memáds A dei v 7; 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br Fontanillas. Em discussão: O vereador Almir explicou que visitou o local, presenciou os problemas, ouviu professores, servidores e alunos e apresentou a indicação esperando seja atendida pelo secretário em regime de urgência. Indicação n.º 410/2021 autor: Almir. Indica ao senhor prefeito com cópia ao secretário municipal de planejamento elaborar projeto para a construção de cobertura entre á área de comercializados produtos hortifrutigranjeiros e a praça de alimentação na feira municipal. Em discussão: O vereador Almir justificou que a matéria atende a várias solicitações dos feirantes e que a iniciativa proporcionara melhoria do local e sem transtornos aos comerciantes da praça de alimentação. Em discussão, houve manifestação, em votação, aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única. TRIBUNA LIVRE: Inscrição n.º 07/2021 do senhor Jhony Emanuel de Assis — presidente Associação Juinense de Wheeling — AJW. Assunto: promessa de destinação de área para a Associação com espaço apropriado para prática esportiva e recreativas da modalidade wheeling. O senhor Jhony usou da palavra para reivindicar e cobrar o espaço prometido pelo executivo necessário para a associação visando à estruturação de local apropriado para a prática do esporte; pediu empenho, ajuda e apoio dos vereadores para conseguir a área prometida; ressaltou encontro que terá com o prefeito para tratar do assunto; lembrou apoio ao prefeito ainda em época de campanha e a promessa da área que ainda não foi cumprida. Ao vereador Aelcio ressaltou a insatisfação dos membros da Associação pela falta de empenho e atenção para com a classe, conforme prometido em campanha; cobrou atenção do vereador que foi eleito para defender o interesse da população; fez outras colocações e encerrou. Explicações Pessoais: foi dispensada pelo senhor presidente dado o adiantado da hora. O senhor Gleynei, presidente em exercício colocou a Casa a disposição da Associação; parabenizou servidores públicos pela data de comemoração do dia 28 de outubro; lembrou o “dia do livro” e “dia do evangélico”, fez outros comunicados e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão jo os fins legais. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) Almir de Oliveira Batista Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) ATA DA TRIGESIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA < Página 5 de 6 A N 193 194 195 196 197 198 . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www .juina.mt.leg.br Ilson Sechis Almeida (Sassa) Lhe 4 Abel, Luiza Monteiro Boer (Luiza Bôer) Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio) a << 7 4 ES I Sandro Cândido Silva an, /1 dial 4 N N » N 8 V- a Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) NAS DAS END Wilson Locatelli LUG SS > / é ATA DA TRIGESIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA / A Página 6 de 6 BA /, igina 6 de Í Pd
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Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br 1. CONVOCAÇÃO Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para trigésima sétima (37ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia vinte e cinco (25) de outubro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte. 2. EXPEDIENTE Leitura das correspondências recebidas: · Ofício n.º 74/2021 do senhor Andre Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 374/2021 de autoria do vereador Bill · Ofício n.º 75/2021 do senhor Andre Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 380/2021 de autoria do vereador Locatelli · Ofício n.º 27/2021 do senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte. Assunto: resposta a indicação n.º 385/2021 de autoria da vereadora Luiza · Ofício n.º 28/2021 do senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte. Assunto: resposta a indicação n.º 396/2021 de autoria do vereador Locatelli · Ofício n.º 1612/2021 do senhor Paulo Fernandes Rodrigues – gestor governamental SINFRA. Assunto: Resposta a indicação n.º 303/2021 de autoria do vereador Aelcio. · Convite do Excelentíssimo senhor Max Russi – presidente da assembleia legislativa. Assunto: audiência publica para discutir o POA 2022. Leitura das proposições: · Projeto de lei n.º 24/2021 autor: Poder Executivo Municipal Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o município de Juína – MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS/MT e dá outras providências. · Indicação n.º 398/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer · Indicação n.º 399/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer · Indicação n.º 400/2021 autores: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e outro · Indicação n.º 401/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer · Indicação n.º 402/2021 autores: vereadora Luíza Monteiro Böer e outros · Indicação n.º 403/2021 autores: vereadores Fabiano Aurelio – Bill do Modulo 4 e outro Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br · Indicação n.º 404/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana – Roni da Padre Duílio · Indicação n.º 405/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana – Roni da Padre Duílio · Indicação n.º 406/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura · Indicação n.º 407/2021 autores: vereadores Sandro Cândido Silva e outros · Indicação n.º 408/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz · Indicação n.º 409/2021 autor: Almir de Oliveira Batista · Indicação n.º 410/2021 autor: Almir de Oliveira Batista · Requerimento Simples n.º 17/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer Requer a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Côrrea - secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis o valor e qual a forma de pagamento do auxílio para transporte pago a cada agente comunitário de saúde – ACS lotado no UBS Rural I e II, devido à necessidade de se deslocar para fora da sede do município. 3. GRANDE EXPEDIENTE: · Inscrição n.º 31 do vereador Wilson Locatelli. Assunto: FRIGORIFICO JBS. 4. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e votação: · Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2022, de alteração do índice oficial de atualização da unidade fiscal municipal - UFM do município de Juína, estado de Mato Grosso e dá outras providências. · Projeto de Lei n.º 23/2021 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a autorização para atualização anual dos valores das tarifas de fornecimento de água do Departamento De Agua E Esgoto Sanitário – DAES/Juína e dá outras providências. Discussão e Votação Única: · Indicação n.º 398/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade das seguintes providências para a USB Rural I e II: manutenção dos equipamentos de processamento de dados (computador); troca dos móveis de madeira; aquisição de um cilindro de oxigênio; e, compra de dois suportes para descarte de perfuro-cortante. Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br · Indicação n.º 399/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da contratação de um profissional farmacêutico e dois técnicos de enfermagem para atendimento na USB Rural I e II. · Indicação n.º 400/2021 autores: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e outro Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento da estrada da linha 4 e encascalhamento do trajeto iniciando-se na Fazenda do Léo até a Gleba Iracema I. · Indicação n.º 401/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar ônibus de transporte escolar para os estudantes moradores da linha I. · Indicação n.º 402/2021 autores: vereadora Luíza Monteiro Böer e outros Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar ônibus de transporte escolar para os estudantes moradores do Bairro Palmiteira a partir do ano de 2022, devido à municipalização da Escola Estadual Nove de Maio. · Indicação n.º 403/2021 autores: vereadores Fabiano Aurelio – Bill do Modulo 4 e outro Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social a necessidade e oportunidade do retorno das atividades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa “Vó Paixão”. · Indicação n.º 404/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana – Roni da Padre Duílio Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de bueiro na Rua Pariri no Bairro Padre Duílio. · Indicação n.º 405/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana – Roni da Padre Duílio Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção com encascalhamento das ruas do bairro Padre Duílio: Rua Castanheira, Rua Itauba, Rua Cerejeira, Rua Mogno e Avenida Joinville. · Indicação n.º 406/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura Indica a sua Excelência o senhor Valdir Barranco - deputado estadual - PT, com cópia a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para aquisição de implementos agrícolas para o município de Juína. · Indicação n.º 407/2021 autores: vereadores Sandro Cândido Silva e outros Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão de melhorias na estrada do travessão do “pé de galinha” da estrada pesquisa (sentido Rio Preto) interligando a linha Fazenda Maroama, (referência propriedade do senhor Leôncio), considerando, reabertura, encascalhamento, desvio de águas pluviais e consertos de bueiros. · Indicação n.º 408/2021 autor: vereador Gleynei Griz Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento nos pontos críticos e melhoria na estrutura da Estrada Vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Amália. · Indicação n.º 409/2021 autor: Almir de Oliveira Batista Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade urgente da reforma geral da Escola Rural Municipal Vinicius de Moraes – Distrito de Fontanillas. · Indicação n.º 410/2021 autor: Almir de Oliveira Batista Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade urgente de elaborar projeto para a construção de cobertura entre á área de comercializados produtos hortifrutigranjeiros e a praça de alimentação na feira municipal. 5. TRIBUNA LIVRE · Inscrição n.º 07/2021 do senhor Jhony Emanuel de Assis – presidente Associação Juinense de Wheeling – AJW. Assunto: promessa de destinação de área para a Associação com espaço apropriado para praticas esportivos e recreativas da modalidade wheeling. 6. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Sala das Sessões, 25 de outubro de 2021. LUIZA MONTEIRO BÖER Presidente 1.ª secretária