sessao 39 — Juína (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	39
Date	2021-11-08
native_id	361

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. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE JUINA
Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000
Fone (66) 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
ATA DA TRIGESIMA NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA
LEGISLATURA
Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no. |
recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo
de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, sob a presidência do vereador Zulmar
Curzel (Carequinha) e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio Moreira de
Oliveira (Neguinho da Borracharia), Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4), Almir de Oliveira
Batista, Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4), Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei), Ildamir
Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura), Ilson Sechis Almeida (Sassa), Luiza Monteiro Bôer (Luiza
Boer), Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre Duílio), Sandro Cândido da Silva, Vanderlei Monteiro
(Delei Locutor) e Wilson Locatelli. Feita a verificação da presença pelo segundo secretário —
vereador Ailton, havendo número legal de vereadores em plenário cujos nomes estão acima
relacionados o presidente após cumprimentar a todos os presentes declarou aberta a sessão.
Prosseguindo solicitou a primeira secretária vereadora Luiza Bôer a leitura da ATA da sessão
anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de vereador aprovado pelo
plenário. Na sequencia fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das
correspondências recebidas: Ofício n.º 232/2021 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de
saúde. Assunto: resposta a proposições: Indicação n.º 390/2021 do vereador Almir; Indicação n.º
392/2021 da vereadora Luíza; indicação n.º 394/2021 do vereador Teixeirinha; indicação n.º 395/2021 do
vereador Fabiano; e indicação n.º 397/2021 da vereadora Luíza; Ofício n.º 377/2021 do senhor Ericson
Leandro — secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º
18/2021 do vereador Sandro Cândido; Ofício n.º 378/2021 do senhor Ericson Leandro — secretário
municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação n.º 401/2021 da vereadora Luíza Bôer;
Ofício n.º 379/2021 do senhor Ericson Leandro — secretário municipal de educação e cultura. Assunto:
resposta a indicação n.º 409/2021 do vereador Almir; Convite do senhor Max Russi - presidente da
Assembleia Legislativa - MT. Assunto: Audiência Publica com objetivo de abordar a adequação da
nomenclatura dos técnicos em desenvolvimento infantil; Convite do senhor Max Russi -
presidente da Assembleia Legislativa - MT. Assunto: Audiência Publica com objetivo de debater o
Programa MT+ Cirurgias. Leitura das proposições: Indicação n.º 413/2021 autor: vereador
Wilson Locatelli; Indicação n.º 414/2021 autor: vereador Roni Cleiton da Silva Santana;
Indicação n.º 415/2021 autor: vereador Ilson Sechis de Almeida; Indicação n.º 416/2021 autor:
vereador Teixeirinha da Agricultura; Indicação n.º 417/2021 autor: vereador Sandro Cândido
Silva; Indicação n.º 418/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva; Indicação n.º 419/2021
autora: vereadora Luíza Monteiro Bôer; Requerimento Simples n.º 19/2021 autor: vereador
Sandro Cândido Silva e outros. Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis, a realização de
uma audiência pública, no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de novembro de 2021, com
início às 18 horas e encerramento previsto para as 20 horas para debater a seguinte Pauta:
municipalização do ensino fundamental da rede estadual, estabelecido pelo Decreto Estadual n.º
723/2020. O autor do requerimento simples n.º 19/2021 solicitou dispensa dos prazos
regimentais para discussão e votação da matéria em regime de urgência, sendo acatado pela
Mesa e aprovado pelo plenário, desta feita a matéria será inclusa na ordem do dia da sessão em
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curso. Terminado o expediente passou-se a verificação de quórum, havendo treze (13)
vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, após iniciou-se a ORDEM DO
DIA: Segunda Discussão e votação: Projeto de Lei n.º 09/2021 de autoria do Poder Executivo
Municipal. Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas
de Juína, e dá outras providências. Em discussão, não houve manifestação, em votação aprovado
o projeto acima por unanimidade em segunda discussão e votação. Primeira Discussão e
votação: Projeto de lei n.º 21/2021 autor: Poder Executivo Municipal. Declara de Utilidade
Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína — Instituto Raízes, e dá
outras providências. Em discussão, não houve manifestação, em votação aprovado o projeto
acima por unanimidade em primeira discussão e votação. Discussão e Votação Única:
Indicação n.º 413/2021 autor: vereador Locatelli. Indica ao senhor prefeito, com cópia adiretora
do departamento municipal de trânsito que a Avenida Olavo Inácio Henz localizada no Bairro Ê
Módulo 5, sentido Bairro Cidade Alta seja definida como “mão única”. Em discussão: O
vereador Locatelli explicou a necessidade da providência indicada, em continuidade das ruas de
“mão única” que chegam até a rotatória do CISC visando à segurança de todos que transitam
pelo local. O vereador Teixeirinha parabenizou autor pela matéria e mencionou a importância da
via ser de “mão única” para tentar evitar os acidentes que acontecem constantemente. O vereador
Ailton manifestou apoio à matéria, todavia, acredita que a instalação de redutores de velocidade
poderá resolver os problemas de acidentes sem prejudicar os moradores locais com a definição ]
das ruas de “mão única”. Indicação n.º 414/2021 autor: vereador Roni. Indica ao senhor prefeito,
com cópias ao secretário municipal de educação e cultura e ao secretário municipal e assistência
social, estabelecer parcerias com intuito de cedência do espaço onde funcionava o PET do Bairro
Padre Duílio, para atender as demandas de alunos da creche do bairro até a conclusão da obra do
CEI - Centro de Educação Infantil da localidade. Em discussão: O vereador Roni explicou a
finalidade da matéria. Indicação n.º 415/2021 autor: vereador Ilson Sechis. Indica ao senhor
prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, reabertura, patrolamento,
nivelamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Boa Esperança — Setor Aeroporto.
Em discussão: O vereador Sassá explicou que esteve visitando o local, presenciou os problemas
e ouviu moradores do qual partiu a indicação. Indicação n.º 416/2021 autor: vereador Teixeirinha
da Agricultura. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal infraestrutura
realizar recuperação da Rua Ipiúna e adjacentes, área urbana aos fundos da sede da “u
COOPROPAM, localizada no Bairro Palmiteira. Em discussão: O vereador Teixeirinha
mencionou os problemas que apresentam nas vias da localidade e pediu providências. Indicação
n.º 417/2021 autor: vereador Sandro. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário de
infraestrutura, fazer gestão e realizar serviços de recapeamento asfáltico da Rua Palotina — Setor
D — Modulo 05. Em discussão: O vereador Sandro ponderou os problemas que apresentam no
pavimento da rua e pediu providências para melhoria da obra para evitar maiores prejuízos.
Indicação n.º 418/2021 autor: vereador Sandro. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao
secretário de infraestrutura realizar serviços de retirada de resíduos acumulados nas ruas e
avenidas e recuperar guias de sarjetas danificadas das vias pavimentadas da cidade. Em
discussão: O vereador Sandro esclareceu que muitas “bocas de lobo” encontram-se entupidas
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com lixo, terra e outros, bem como as guias de bueiros as quais precisam de recuperação para
melhoria da drenagem das águas pluviais e da qualidade de vida dos moradores. O vereador
Locatelli manifestou apoio à matéria e citou carros velhos abandonados a beira das ruas que /
impedem a limpeza das vidas pública. Indicação n.º 419/2021 autora: vereadora Luíza. Indica ao
senhor prefeito, com cópia a secretária municipal de saúde, readequação das salas de triagem,
curativo e nebulização da UBS equipe 3 do Bairro Módulo 5. Em discussão: A vereadora Luíza
esclareceu que visitou em companhia do vereador Gleynei a UBS, presenciou os problemas e
ouviram dos servidores as necessidades que precisam ser realizadas na UBS para melhoria do
atendimento dos pacientes sem constrangimentos. Requerimento Simples n.º 19/2021 autor:
vereador Sandro Cândido Silva e outros. Em discussão: O vereador Sandro agradeceu aos Pares
pelo apoio a matéria, frisou a importância de debater o assunto com a comunidade interessada
para informações e esclarecimentos dos fatos. O vereador Teixeirinha manifestou apoio à
proposição e complementou justificando a importância de debater o assunto em audiência
pública com a comunidade que terá oportunidade de manifestação. Encerrou. Em discussão,
houve manifestação, em votação, aprovadas as proposições acima por unanimidade em
discussão e votação única. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores
pela ordem de inscrição: a) O vereador Locatelli agradeceu população de Juína que apoiou e
participou do leilão fim de semana em prol do hospital do câncer de Cuiabá; a equipe
organizadora do evento e do HC pelo trabalho que desenvolve; mencionou o início da festa do
peão que será realizado final de semana; agradeceu e encerrou. b) O vereador Sassá agradeceu
equipe da secretaria de infraestrutura pelo trabalho de recuperação das estradas vicinais; a
secretária de saúde pelo bom atendimento e encerrou. c) O vereador Sandro comentou visita no
distrito de Terra Roxa, os problemas causados com a queima da ponte de acesso para outras
localidades; agradeceu secretaria de infraestrutura pela atenção e recuperação da obra; cobrou
melhoria e celeridade de outros serviços e infraestrutura no município e encerrou. d) O vereador
Teixeirinha agradeceu executivo pelo início da execução dos serviços de drenagem das ruas do
Bairro Cidade Alta; a compra do caminhão (prensa) para ser utilizado na coleta de lixo; visita do
secretário de agricultura família ao município trazendo benefícios para a municipalidade;
anuncio da destinação de recursos financeiros provenientes do governo estadual de visando a
recuperação da MT 183 e encerrou. e) O vereador Gleynei agradeceu prefeito e equipe da
SINFRA pela atenção a indicação de sua autoria visando recuperação da estrada do Rio Preto;
secretário de educação pelo debate com relação à municipalização das escolas do estado no
município; secretaria de esporte pela apresentação dos projetos que serão executados em 2022;
comentou sobre o hospital regional que tinha previsão e programação para início das obras em
novembro e que ainda aguarda regularização, licitação e outras ações; falou de encontro na
cidade de Aripuanã com produtores locais em debates sobre a melhoria da MT 183 e encerrou. f)
O vereador Ailton comentou que trabalhos de recuperação da MT 183 serão realizados pelo
consórcio de desenvolvimento com os recursos destinados pelo governo do estado; falou da
ponte queimada no distrito de Terra Roxa que causou transtornos e prejuízos aos moradores da
região; agradeceu encerrou. g) O vereador Bill agradeceu executivo pela melhoria e limpeza das
margens do Rio Perdido nas imediações do Modulo 4; a reconstrução da ponte danificada com
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fogo na estrada de acesso à Terra Roxa; fez outros esclarecimentos e encerrou. h) O vereador
Almir comentou sobre o novo caminhão para coleta de lixo adquirido pelo município e anunciou
a compra de outros maquinários que serão destinados com emenda parlamentar; da reunião que
participou em Aripuanã com produtores rurais tratando da melhoria da MT 183 e mencionou
outras ações que serão realizadas pelo executivo, encerrou. i) O vereador Delei parabenizou
equipe da SINFRA pela limpeza das dependências do cemitério municipal; apresentou pêsames a
família enlutada de Marília Mendonça; agradeceu executivo pela compra de caminhão para a
coleta de lixo; aos populares presentes na sessão; fez outras colocações e encerrou. O Senhor
Zulmar Curzel — presidente não havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assifada pelos vereadores
presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão p para os fins legais.
Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) LT
Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 1/5/7»
Almir de Oliveira Batista
Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) o UA mas
Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
Ilson Sechis Almeida (Sassa)
Luiza Monteiro Boer (Luiza Bôer)
Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio) LNA
Sandro Cândido Silva
Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
Wilson Locatelli
Zulmar Curzel (Carequinha)
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
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1. CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 
trigésima nona (39ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º)
período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia três (3) de novembro
de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado 
a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o 
seguinte.
2. EXPEDIENTE
Leitura das correspondências recebidas: 
· Ofício n.º 232/2021 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. 
Assunto: resposta a proposições: Indicação n.º 390/2021 do vereador Almir; Indicação 
n.º 392/2021 da vereadora Luíza; indicação n.º 394/2021 do vereador Teixeirinha; 
indicação n.º 395/2021 do vereador Fabiano; e indicação n.º 397/2021 da vereadora 
Luíza;
· Ofício n.º 377/2021 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e 
cultura. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 18/2021 do vereador Andro 
Cândido;
· Ofício n.º 378/2021 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e 
cultura. Assunto: resposta a indicação n.º 401/2021 da vereadora Luíza Bôer;
· Ofício n.º 379/2021 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e 
cultura. Assunto: resposta a indicação n.º 409/2021 do vereador Almir;
· Convite do senhor Max Russi - presidente da Assembleia Legislativa - MT. Assunto: 
Audiência Publica com objetivo de abordar a adequação da nomenclatura dos técnicos 
em desenvolvimento infantil;
· Convite do senhor Max Russi - presidente da Assembleia Legislativa - MT. Assunto: 
Audiência Publica com objetivo de debater o Programa MT+ Cirurgias.
Leitura das proposições:
· Indicação n.º 413/2021 autor: vereador Wilson Locatelli
· Indicação n.º 414/2021 autor: vereador Roni Cleiton da Silva Santana
· Indicação n.º 415/2021 autor: vereador Ilson Sechis de Almeida
· Indicação n.º 416/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura
· Indicação n.º 417/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva
· Indicação n.º 418/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva
Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
· Indicação n.º 419/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer
· Requerimento Simples n.º 19/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva e outros
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Zulmar Curzel - Presidente desta Casa de Leis, a realização 
de uma Audiência Pública, no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de novembro de 2021, 
com início às 18 horas e encerramento previsto para as 20 horas para debater a seguinte Pauta: 
Municipalização do ensino Fundamental da Rede Estadual, estabelecido pelo Decreto Estadual 
n.º 723/2020.
3. ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e votação:
· Projeto de Lei n.º 09/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. 
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, e 
dá outras providências.
Primeira Discussão e Votação:
· Projeto de lei n.º 21/2021 autor: Poder Executivo Municipal
Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína –
Instituto Raízes, e dá outras providências.
Discussão e Votação Única: 
· Indicação n.º 413/2021 autor: vereador Wilson Locatelli
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhora 
Monaliza Rocha – diretora do departamento municipal de trânsito, a necessidade e oportunidade 
que a Avenida Olavo Inácio Henz localizada no Bairro Módulo 5, sentido Bairro Cidade Alta 
seja definida como “mão única”.
· Indicação n.º 414/2021 autor: vereador Roni Cleiton da Silva Santana
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor 
Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura e ao secretário 
municipal e assistência social, a necessidade e oportunidade de estabelecer parcerias com intuito 
de cedência do espaço onde funcionava o PET do Bairro Padre Duílio, para atender as 
demandas de alunos da creche do bairro até a conclusão da obra do CEI - Centro de Educação 
Infantil da localidade.
· Indicação n.º 415/2021 autor: vereador Ilson Sechis de Almeida
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor 
Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da 
Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
reabertura, patrolamento, nivelamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Boa 
Esperança – Setor Aeroporto.
· Indicação n.º 416/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor 
Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar 
recuperação da Rua Ipiúna e adjacentes, área urbana aos fundos da sede da COOPROPAM, 
localizada no Bairro Palmiteira.
· Indicação n.º 417/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio 
- secretário de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão e 
realizar serviços de recapeamento asfáltico da Rua Palotina – Setor D – Modulo 05.
· Indicação n.º 418/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio 
- secretário de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de 
retirada de resíduos acumulados nas ruas e avenidas e recuperar guias de sarjetas danificadas das 
vias pavimentadas da cidade.
· Indicação n.º 419/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora 
Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da 
readequação das salas de triagem, curativo e nebulização da USB equipe 3 do Bairro Módulo 5.
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 8 de novembro de 2021.
ZULMAR CURZEL (CAREQUINHA) LUIZA MONTEIRO BÖER
Presidente 1.ª secretária

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sessao nº 39

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